                                   MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
                            UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO




                                 BOLETIM OFICIAL
                                     BOLETIM DE SERVIÇO



                                          SUMÁRIO
                                                                                                  1-1
1   PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA - PROGEPE - PORTARIAS



                                                                                                  2-3
2   PRO-REITORIA DE PESQUISA E INOVACAO - PROPESQI - EDITAL



                                                                                                  4-4
3   PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD - PORTARIAS




B.O. UFPE, RECIFE       V.60       Nº15-BOLETIM DE SERVIÇO          PAG. 01 - 4   23 DE JANEIRO DE 2025
      BOLETIM OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

      Reitor – Prof. Alfredo Macedo Gomes
      Coordenador da Coordenação Administrativa de Portarias e Publicações - Icleybson João de Lima.


      Editado pela Diretoria de Administração de Pessoal/PROGEPE

      Edifício da Reitoria
      Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Sala 172
      Cidade Universitária
      50.670-901 – Recife – PE – Brasil

      Boletim Oficial da Universidade Federal de Pernambuco. V.1, no 1, maio, 1966
      Recife, Departamento Administrativo da Reitoria.


      Ex-Reitores:

      Prof. Murilo Humberto de Barros Guimarães            (mai. 1966 – ago. 1971)
      Prof. Marcionilo de Barros Lins                      (ago. 1971 – ago. 1975)
      Prof. Paulo Frederico do Rêgo Maciel                 (set. 1975 – set. 1979)
      Prof. Geraldo Lafayette Bezerra                      (dez. 1979 – abr. 1983)
      Prof. Geraldo Calábria Lapenda                       (abr. 1983 – nov. 1983)
      Prof. George Browne Rêgo                             (nov. 1983 – nov. 1987)
      Prof. Edinaldo Gomes Bastos                          (nov. 1987 – nov. 1991)
      Prof. Éfrem de Aguiar Maranhão                       (nov. 1991 – nov. 1995)
      Prof. Mozart Neves Ramos                             (nov. 1995 - fev. 2003)
      Prof. Geraldo José Marques Pereira                   (fev. 2003 - out. 2003)
      Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins                     (out. 2003 - out. 2011)
      Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado           (out. 2011 - out. 2019)


(5)          Universidade – Pernambuco – Periódicos
                     PORTARIA N.º 0290, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

                                                              RECONDUÇÃO DE COMISSÃO

               O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, R E S
O L V E:

              Reconduzir por mais 30 (trinta) dias, os trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar (PAD), designada através da Portaria n.º 1958 de 08/05/2024,
responsável por apurar os fatos apresentados no processo n.º 23076.033337/2024-19, nos termos da
Lei n.º 8.112/90, composta pelos servidores MARILIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO,
matrícula SIAPE nº 2320845, CRISTINIANA CAVALCANTI FREIRE, matrícula SIAPE nº
4127837, e FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1133403.

Processo n.º 23076.033337/2024-19

                                 ALFREDO MACEDO GOMES
                                         Reitor




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 15 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 4       23 DE JANEIRO DE 2025           1
                             SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
                       UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
                        PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
                    DIRETORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

                     RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 011/2023-PROPESQI

CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO
DE STARTUPS E ACESSO AO PARQUE TECNOLÓGICO E CIENTÍFICO DA UFPE

         A Diretoria do Parque Científico e Tecnológico da UFPE, publica neste Boletim Oficial uma
retificação da Chamada Pública nº 011/2023 - Seleção de Propostas para o Programa de Formação de
Startups e Acesso ao Parque Tecnológico e Científico da UFPE.

       No item 18. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

ONDE SE LÊ:

18.1. Para os fins do artigo 4º da Lei nº 9.609/98, estipulam as partes que, se durante o período no
Programa de Formação de Startups, forem desenvolvidas propriedades intelectuais em parceria entre a
INCUBADORA e o INCUBADO, passíveis de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial,
os mesmos serão registrados, sendo os direitos e obrigações compartilhados entre as partes, tudo em
consonância com a legislação em vigor.

18.2. As propriedades intelectuais desenvolvidas com esforços e investimentos da INCUBADORA
por conta deste Edital, são de única e exclusiva propriedade da INCUBADORA, a qual detém e
deterá, em regime de exclusividade, todos os direitos relativos a eles.

18.3. As propriedades intelectuais desenvolvidas com esforços e investimentos do INCUBADO por
conta deste Edital, são de única e exclusiva propriedade do INCUBADO, o qual detém e deterá, em
regime de exclusividade, todos os direitos relativos a eles.


LEIA-SE:

18.1. Para os fins do artigo 4º da Lei nº 9.609/98, estipulam as partes que, se durante o período no
Programa de Formação de Startups, forem desenvolvidas propriedades intelectuais em parceria entre a
UFPE e o INCUBADO, passíveis de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, os
mesmos serão registrados, sendo os direitos e obrigações compartilhados entre as partes, tudo em
consonância com a legislação em vigor.

18.2. As propriedades intelectuais desenvolvidas pela Startup com esforços e investimentos da UFPE
inclusive por meio de recursos humanos, infraestrutura ou financiamento proveniente desse
Edital poderá ser negociada entre as partes em contrato específico, observando-se os princípios
de equidade e o interesse público, conforme o Art. 6º da Lei nº 10.973/2004 e a Política de Inovação
da UFPE.




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18.3. As propriedades intelectuais desenvolvidas com esforços e investimentos do INCUBADO antes
deste Edital, são de única e exclusiva propriedade do INCUBADO, o qual detém e deterá, em regime
de exclusividade, todos os direitos relativos a eles.




                                  Recife, 16 de janeiro de 2025




                Diretora em Exercício do Parque Científico e Tecnológico da UFPE




 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 15 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 4             23 DE JANEIRO DE 2025          3
           PORTARIANº. 002/2025 - DC/PROAD, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

                                                                                 DESIGNAÇÃO COLETIVA


 A DIRETORA DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 0467, de 04 de fevereiro de 2022. RESOLVE:

 Designar os servidores abaixo indicados para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº
102/2024, celebrado entre a UFPE e a Empresa CRIATECH PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, para a
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado dos tipos
janela (ACJ) e split (Hi-wall, piso teto e cassete), incluindo o fornecimento de material de reposição, mão de
obra (sem regime de dedicação exclusiva) suprimentos e equipamentos necessários à execução dos serviços na
UFPE.



                    NOME                             SIAPE                                FUNÇÃO
            Michel Vilela Barbosa                  1650697                      Gestor do Contrato
            Felipe José Freire Lopes               3390643                    Gestor Substituto do Contrato

            Cleryston Queiroz de Araújo            1409639                         Fiscal do Contrato

            Clerson Macedo Mendes de Araújo        3390985                      Fiscal Substituto do Contrato



(Processo nº 23076.006861/2025-75)


                                    MARILIA BATISTADE LIMA PEQUENO
                                            Diretora de Contratos




         B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 15 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 4             23 DE JANEIRO DE 2025               4
