                                  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
                           UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO




                                BOLETIM OFICIAL
                                    BOLETIM DE SERVIÇO



                                         SUMÁRIO
                                                                                                 1 - 13
1   PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA - PROGEPE - PORTARIAS



                                                                                                14 - 14
2   PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA - PROGEPE - TABELA



                                                                                                15 - 20
3   PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PROPG - ESTRUTURAS CURRICULARES



                                                                                                21 - 24
4   PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD - PORTARIAS




B.O. UFPE, RECIFE      V.60       Nº232-BOLETIM DE SERVIÇO         PAG. 01 - 24   24 DE DEZEMBRO DE 2025
      BOLETIM OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

      Reitor – Prof. Alfredo Macedo Gomes
      Coordenador da Coordenação Administrativa de Portarias e Publicações - Icleybson João de Lima.


      Editado pela Diretoria de Administração de Pessoal/PROGEPE

      Edifício da Reitoria
      Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Sala 172
      Cidade Universitária
      50.670-901 – Recife – PE – Brasil

      Boletim Oficial da Universidade Federal de Pernambuco. V.1, no 1, maio, 1966
      Recife, Departamento Administrativo da Reitoria.


      Ex-Reitores:

      Prof. Murilo Humberto de Barros Guimarães            (mai. 1966 – ago. 1971)
      Prof. Marcionilo de Barros Lins                      (ago. 1971 – ago. 1975)
      Prof. Paulo Frederico do Rêgo Maciel                 (set. 1975 – set. 1979)
      Prof. Geraldo Lafayette Bezerra                      (dez. 1979 – abr. 1983)
      Prof. Geraldo Calábria Lapenda                       (abr. 1983 – nov. 1983)
      Prof. George Browne Rêgo                             (nov. 1983 – nov. 1987)
      Prof. Edinaldo Gomes Bastos                          (nov. 1987 – nov. 1991)
      Prof. Éfrem de Aguiar Maranhão                       (nov. 1991 – nov. 1995)
      Prof. Mozart Neves Ramos                             (nov. 1995 - fev. 2003)
      Prof. Geraldo José Marques Pereira                   (fev. 2003 - out. 2003)
      Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins                     (out. 2003 - out. 2011)
      Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado           (out. 2011 - out. 2019)


(5)          Universidade – Pernambuco – Periódicos
                      PORTARIA N.º 4903, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                                  INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

        A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no
processo n.º 23076.017753/2025-95, RESOLVE:

       Conceder incentivo à qualificação pela conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO a VIVIANE
ARRUDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1960442, no cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, da Classe D, do padrão 016, no percentual de 30%, com efeitos a partir de
01/12/2025.


                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida


                      PORTARIA N.º 4904, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                                  INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

        A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no
processo n.º 23076.103217/2025-03, RESOLVE:

       Conceder incentivo à qualificação pela conclusão do curso de MESTRADO a MARCOS
AURELIO CARVALHO PARAISO, Matrícula SIAPE n.º 1783826, no cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, da Classe D, do padrão 018, no percentual de 52%, com efeitos a partir de
06/12/2025.


                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24         24 DE DEZEMBRO DE 2025     1
                      PORTARIA N.º 4913, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                                  INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

        A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no
processo n.º 23076.104287/2025-19, RESOLVE:

       Conceder incentivo à qualificação pela conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO a JULIANA
HENRIQUE FERREIRA, Matrícula SIAPE n.º 2156141, no cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, da Classe D, do padrão 010, no percentual de 30%, com efeitos a partir de
11/12/2025.


                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida


                      PORTARIA N.º 4914, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                                  INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

        A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no
processo n.º 23076.103020/2025-84, RESOLVE:

       Conceder incentivo à qualificação pela conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO a DANIELLY
RAYANNE BOTELHO DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 2308778, no cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, da Classe C, do padrão 014, no percentual de 30%, com efeitos a partir de
05/12/2025.


                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida


                      PORTARIA N.º 4915, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                                  INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

        A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no
processo n.º 23076.102311/2025-21, RESOLVE:

       Conceder incentivo à qualificação pela conclusão do curso de MESTRADO a NIKOLAS
FERNAND BILLERBECK CARDOSO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n.º 3875240, no cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, da Classe E, do padrão 002, no percentual de
52%, com efeitos a partir de 10/12/2025.


                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24         24 DE DEZEMBRO DE 2025     2
                    PORTARIA N.º 4916, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                  ACELERAÇÃO DA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO

              A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
considerando o disposto no processo n.º 23076.099089/2025-06, RESOLVE:


               Conceder aceleração da progressão por capacitação pela certificação em programa de
capacitação, compatível com o cargo ocupado, com carga horária de 150 horas, a DANILO
GALDINO PESSOA, Matrícula SIAPE n.º 3214167, no cargo de QUIMICO, de nível de
classificação E, do padrão 009 para o padrão 010, com efeitos a partir de 09/12/2025.

                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida


                    PORTARIA N.º 4917, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                  ACELERAÇÃO DA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO

              A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
considerando o disposto no processo n.º 23076.103841/2025-33, RESOLVE:


                Conceder aceleração da progressão por capacitação pela certificação em programa de
capacitação, compatível com o cargo ocupado, com carga horária de 189 horas, a ROBERTA DE
SOUZA CAMPELO, Matrícula SIAPE n.º 3214137, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, de
nível de classificação E, do padrão 009 para o padrão 010, com efeitos a partir de 09/12/2025.

                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24         24 DE DEZEMBRO DE 2025      3
                      PORTARIA N.º 4924, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                                  INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

        A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no
processo n.º 23076.105285/2025-39, RESOLVE:

        Conceder incentivo à qualificação pela conclusão do curso de MESTRADO a PAULO EDUARDO
LOPES AGUIAR, Matrícula SIAPE n.º 1602363, no cargo de TECNICO EM SOM, da Classe D, do
padrão 009, no percentual de 52%, com efeitos a partir de 16/12/2025.


                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida


                      PORTARIA N.º 4925, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                                  INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

        A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no
processo n.º 23076.104561/2025-90, RESOLVE:

        Conceder incentivo à qualificação pela conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO a SANDRA
ELENA TENORIO AIRES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE n.º 1188601, no cargo de
AUXILIAR EM ENFERMAGEM, da Classe C, do padrão 019, no percentual de 30%, com efeitos a partir
de 12/12/2025.


                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida


                      PORTARIA N.º 4926, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                                  INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

        A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no
processo n.º 23076.103497/2025-09, RESOLVE:

        Conceder incentivo à qualificação pela conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO a EVERALDO
DIAS COELHO, Matrícula SIAPE n.º 1132259, no cargo de VIGILANTE, da Classe D, do padrão 019, no
percentual de 30%, com efeitos a partir de 09/12/2025.


                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24         24 DE DEZEMBRO DE 2025     4
                   PORTARIA N.º 4927, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                  ACELERAÇÃO DA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO

              A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
considerando o disposto no processo n.º 23076.104393/2025-67, RESOLVE:


              Conceder aceleração da progressão por capacitação pela certificação em programa de
capacitação, compatível com o cargo ocupado, com carga horária de 180 horas, a AMANDA
PATRICIA FEITOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 3207649, no cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, de nível de classificação E, do padrão 009 para o padrão 010, com efeitos a partir de
03/12/2025.

                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida


                   PORTARIA N.º 4928, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                  ACELERAÇÃO DA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO

              A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
considerando o disposto no processo n.º 23076.097811/2025-77, RESOLVE:


               Conceder aceleração da progressão por capacitação pela certificação em programa de
capacitação, compatível com o cargo ocupado, com carga horária de 145 horas, a RUBENS DE
ANDRADE SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 2266361, no cargo de TECNICO DE
LABORATORIO, de nível de classificação D, do padrão 012 para o padrão 013, com efeitos a
partir de 04/12/2025.

                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24         24 DE DEZEMBRO DE 2025     5
                     PORTARIA N.º 5007, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                      DISPENSA DE SUBSTITUTO EVENTUAL

       A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.107277/2025-90, RESOLVE:

        Dispensar, a partir de 01/01/2026, LEONARDO DREWS KLUCK, matrícula SIAPE n.º
2266864, Diretor de Produção, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de
Comunicação, como substituto eventual da(o) função/cargo de Gerente de Produção de Conteúdo, da
Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência
de Comunicação, código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal
n.º 4253/2023.

                          BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                       Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                     PORTARIA N.º 5008, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                  DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL

       A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.107277/2025-90, RESOLVE:

       Designar, a partir de 01/01/2026, JONAS DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º
1268293, Programador Visual, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de
Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias,
da Superintendência de Comunicação, para responder pela(o) função/cargo de Gerente de Produção de
Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, código FG-02, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, conforme Art. 38, da Lei n.º 8.112/90.

                          BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                       Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




         B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24       24 DE DEZEMBRO DE 2025         6
                     PORTARIA N.º 4891, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                                                         DISPENSA

       A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.088439/2025-48, RESOLVE:

       Dispensar, a partir de 28/12/2025, SAULO DE TARSO MARQUES BEZERRA, matrícula
SIAPE n.º 1698142, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico
do Agreste, da(o) Vice-Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental,
do Campus do Agreste, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º
1690/2025.

                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

                     PORTARIA N.º 4893, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                                                    DESIGNAÇÃO

       A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.088439/2025-48, RESOLVE:

        Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 28/12/2025, DOUGLAS MATEUS DE LIMA, matrícula
SIAPE n.º 2858245, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico
do Agreste, para responder pela(o) Vice-Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Civil e Ambiental, do Campus do Agreste.

                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida


                     PORTARIA N.º 4905, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                                                         DISPENSA

       A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.103787/2025-36, RESOLVE:

        Dispensar, a pedido, a partir de 09/12/2025, NIDIA NUNES MAXIMO, matrícula SIAPE n.º
2143407, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e
Comunicação, da(o) Vice-Coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Língua
Portuguesa - À distância, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 2630/2024.

                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




         B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24        24 DE DEZEMBRO DE 2025         7
                     PORTARIA N.º 4910, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                                                     DESIGNAÇÃO

       A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
conforme o disposto no processo n.º 23076.103483/2025-96, RESOLVE:

       Designar, pro tempore, a partir de 06/12/2025, PAULO GUSTAVO SOARES DA FONSECA,
matrícula SIAPE n.º 2449025, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Centro de Informática,
código FCC, até a eleição de um novo titular.

                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




         B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24         24 DE DEZEMBRO DE 2025         8
                   PORTARIA N.º 5006 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

                                                                   DESIGNAÇÃO COLETIVA

               O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E:

               Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão de Ocupação de
Vaga Docente visando implantar o Curso de Medicina Veterinária, no Centro Acadêmico do
Sertão, sob a presidência do primeiro:

- SEVERINO MARTINS DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 3328432;
- NAIANA SANTOS DA CRUZ SANTANA NEVES, matrícula SIAPE nº 3496675;
- ALEX CICINATO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1071620;
- SARA LUCENA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1525138;
- JOSE EDUARDO GARCIA, matrícula matrícula SIAPE nº 1605570;
- JULIANA PINTO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1805809.

Processo n.º 23076.106876/2025-53

                               ALFREDO MACEDO GOMES
                                       Reitor




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24    24 DE DEZEMBRO DE 2025     9
                       PORTARIA Nº 4995, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

                                                             DISPENSA SUBSTITUTO EVENTUAL

             A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme
o disposto no processo nº 23076106645/2025-82,

           RESOLVE:

            Dispensar a partir de 29/12/2025, RAPHAEL LIMA BELEM DE BARROS, matrícula SIAPE
nº 1950960, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) COORDENACAO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, como substituto
eventual da(o) função/cargo Diretor de Sistemas de Informação Gerencial, da Superintendência de
Tecnologia da Informação, código CD-04.

                            BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA Nº 4996, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

                                                         DESIGNAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL

             A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme
o disposto no processo nº 23076106645/2025-82,

           RESOLVE:

            Designar, a partir de 29/12/2025, DANIEL DE BARROS PATRIOTA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1608152, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE SISTEMAS ACADEMICOS, para responder pela(o)
função/cargo de Diretor de Sistemas de Informação Gerencial, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
conforme Art38, da Lei nº 8112/90.

                            BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24          24 DE DEZEMBRO DE 2025       10
                       PORTARIA Nº 4997, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

                                                         DESIGNAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL

             A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme
o disposto no processo nº 23076098693/2025-28,

              RESOLVE: Designar, a partir de 05/01/2026, SANDRA FABIANA DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1525556, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) SUPERINTENDENCIA DO HOSPITAL DAS CLINICA, para responder pela(o)
função/cargo de Coordenador da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito, da Superintendência do
Hospital das Clínicas, código FG-01, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, conforme Art38, da Lei nº 8112/90.

                            BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA Nº 4998, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

                                                             DISPENSA SUBSTITUTO EVENTUAL

             A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme
o disposto no processo nº 23076100203/2025-95,

           RESOLVE:

            Dispensar a partir de 01/01/2026, GERALDO JOSE ARRUDA CAVALCANTI, matrícula
SIAPE nº 1131374, EDITOR DE IMAGENS, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
COORDENACAO GERAL DE RADIO FM - NTVRU, como substituto eventual da(o) função/cargo
Coordenador da Rádio Universitária FM, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, código FG-01.

                            BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




         B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24         24 DE DEZEMBRO DE 2025         11
                       PORTARIA Nº 4999, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

                                                         DESIGNAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL

             A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme
o disposto no processo nº 23076100203/2025-95,

           RESOLVE:

            Designar, a partir de 01/01/2026, CASSIO CARVALHO UCHOA DE ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE nº 1960333, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) COORDENACAO GERAL DE RADIO FM - NTVRU, para responder pela(o)
função/cargo de Coordenador da Rádio Universitária FM, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias,
da Superintendência de Comunicação, código FG-01, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, conforme Art38, da Lei nº 8112/90.

                            BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA Nº 5000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

                                                             DISPENSA SUBSTITUTO EVENTUAL

             A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme
o disposto no processo nº 23076100478/2025-42,

           RESOLVE:

           Dispensar a partir de 02/01/2026, PAULO SHIOSAKI, matrícula SIAPE nº 1133066, CARGO,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO, como substituto eventual da(o) função/cargo Coordenador de Manutenção de Infraestrutura
Computacional, da Diretoria de Infraestrutura de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação,
código FG-01.

                            BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




         B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24         24 DE DEZEMBRO DE 2025         12
                        PORTARIA Nº 5001, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

                                                          DESIGNAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL

             A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme
o disposto no processo nº 23076100478/2025-42,

            RESOLVE:

            Designar, a partir de 02/01/2026, ROBERTO LANDIM BEZERRA DE QUEIROZ, matrícula
SIAPE nº 1134264, TECNICO DE LABORATORIO AREA, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Manutenção de Infraestrutura Computacional, para responder pela(o)
função/cargo de Coordenador de Manutenção de Infraestrutura Computacional, da Diretoria de Infraestrutura
de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-01, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, conforme Art38, da Lei nº 8112/90.

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                          Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




         B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24           24 DE DEZEMBRO DE 2025          13
AUXÍLIO NATALIDADE

SIAPE       NOME DO SERVIDOR           FILHO (A)                     DATA       REQUERIMENTO
                                                                     NASC.
2076396     DANIELLY DIVETE     MARIA LAURA FREITAS                  25/11/2025 7620648
            SANTOS DE FREITAS   ALVARES DE LIRA
2265851     FABSON JOSE BEZERRA ARTHUR JOSE RODRIGUES                25/11/2025 7621999
                                BEZERRA
2404977     FRED BRAINER SILVA  BENTO BRAINER MENDES                 26/11/2025 7619578
                                NOGUEIRA
2159570     ITALO CAVALCANTE DA MARINA CLAUDINO PINTO                03/12/2021 7616366
            SILVA SOARES        SOARES


PENSÃO ALIMENTÍCIA
Implantações

SIAPE       SERVIDOR (A)/PENSIONISTA          BENEFICIÁRIO (A)                 PROC. 23076.
1133849     GLEDSTON DE PAULA                 GABRIELLA GIOVANNA               000534/2025-87
            PRESBITERO                        PEREIRA DE FIGUEREDO


PENSÃO ALIMENTÍCIA
Suspensões

SIAPE        SERVIDOR (A)/PENSIONISTA BENEFICIÁRIO (A)              PROC. 23076.
1133849      GLEDSTON DE PAULA        EZENILDE PEREIRA DE FIGUEREDO 000534/2025-87
             PRESBITERO




          B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24   24 DE DEZEMBRO DE 2025     14
                                                               ESTRUTURA CURRICULAR STRICTO SENSU
                                           (Por área de concentração – Baseada na Resolução nº 19/2020 do CEPE/UFPE)

PROGRAMA:         DIREITO
                                                             Programa em Rede/Associação: NÃO
CENTRO:           CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÍVEL:            MESTRADO ACADÊMICO

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:
             1 DIREITO DA SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃO

LINHAS DE PESQUISA (listar todas):
              1 DECISÃO JURÍDICA E SOCIEDADE
              2 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E TECNOLOGIA
              3 DOGMÁTICA JURÍDICA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
              4 DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
              5 RELAÇÕES JURÍDICAS DO TRABALHO E SOCIEDADE
              6 DIMENSÃO JURÍDICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

                                                                     PERÍODO DE VIGÊNCIA: para discentes ingressantes a partir de 2026.1

                                                     CRÉDITOS DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO
                                                        Conforme Regimento Interno do PPGD/UFPE
                                                                CRÉDITOS PARA TITULAÇÃO
OBRIGATÓRIOS                                   OPTATIVOS                                                               TOTAL GERAL
       9                                             16                                                                       25

                                                      COMPONENTES CURRICULARES OBRIGATÓRIOS
                                                                                                                  NÚMERO DE   TIPO DE    COMPONENTE
    CÓDIGO                                        NOME                                      CARGA HORÁRIA
                                                                                                                   CRÉDITOS COMPONENTE     FLEXÍVEL
     DI1068       TEORIA GERAL DO DIREITO                                                 60                          4       Disciplina     NÃO
     DI1027       PESQUISA E DIREITO: TEORIA E SOCIOLOGIA DO CONHECIMENTO JURÍDICO        60                          4       Disciplina     NÃO
     DI1121       SEMINÁRIO DE DISSERTAÇÃO                                                15                          1       Atividade      NÃO
     DI1117       PUBLICAÇÃO DE ARTIGO ACADÊMICO                                           0                          0       Atividade      NÃO
     DI898        ATIVIDADE DE CONCLUSÃO DE CURSO - MESTRADO                               0                          0       Atividade      NÃO
     DI896        EXAME DE QUALIFICAÇÃO - MESTRADO                                         0                          0       Atividade      NÃO
     DI895        ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL                                       0                          0       Atividade       SIM
                                                          COMPONENTES CURRICULARES OPTATIVOS
                                                                                                                  NÚMERO DE   TIPO DE    COMPONENTE
    CÓDIGO                                        NOME                                      CARGA HORÁRIA
                                                                                                                   CRÉDITOS COMPONENTE     FLEXÍVEL
     DI892        ATIVIDADE DE ESTÁGIO DE DOCÊNCIA                                                   0                0       Atividade      NÃO
     DI929        TRIBUTAÇÃO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                     60                4       Disciplina     NÃO
     DI1095       ESTÁGIO DOCENTE                                                                    0                0       Atividade      NÃO
     DI996        ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO                                                  60                4       Disciplina     NÃO
     DI1003       TEMAS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS                                                      60                4       Disciplina     NÃO



           B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24                  24 DE DEZEMBRO DE 2025              15
       DI1123        SISTEMAS SOCIAIS, DESIGUALDADE E DECISÃO (Transversal)                              60                   4            Disciplina      NÃO
       DI1125        DIREITO E PSICANÁLISE                                                               60                   4            Disciplina      NÃO
       DI1128        ALGORITMOS, SISTEMAS SOCIALES Y DECISIÓN (Transversal)                              60                   4            Disciplina      NÃO
       DI1129        TEMAS JURÍDICOS                                                                     30                   2            Disciplina      SIM
       DI1130        TEMAS JURÍDICOS ESPECIAIS                                                           15                   1            Disciplina      SIM
       DI1131        TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO E LÓGICA JURÍDICA                                           60                   4            Disciplina      SIM
       DI1132        TEORIA SOCIAL E DECISÃO JURÍDICA                                                    60                   4            Disciplina      SIM
       DI1133        PESQUISA COM DECISÃO JURÍDICA                                                       60                   4            Disciplina      SIM
                     EFETIVIDADE DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS
       DI1134
                     HUMANOS
                                                                                                         60                   4            Disciplina       SIM
                     MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DIREITOS HUMANOS DAS
       DI1135
                     COMUNIDADES VULNERÁVEIS
                                                                                                         60                   4            Disciplina       SIM
                     JUSTIÇA PENAL, SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E
       DI1136
                     INSTITUIÇÕES COMPARADAS NA AMÉRICA LATINA
                                                                                                         60                   4            Disciplina       SIM
       DI1137        CONSTITUCIONALISMO GLOBAL                                                           60                   4            Disciplina       SIM
       DI1138        CONSTITUCIONALISMO DIGITAL                                                          60                   4            Disciplina       SIM
       DI1139        CONSTITUCIONALISMOS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL                                        60                   4            Disciplina       SIM
       DI1140        SISTEMAS DE JUSTIÇA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS                                     60                   4            Disciplina       SIM
       DI1141        CIBERNÉTICA, COMUNICAÇÃO E MODELOS DE LINGUAGEM                                     60                   4            Disciplina       SIM
       DI1142        DECISÃO JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL                                          60                   4            Disciplina       SIM
       DI1143        SOCIEDADE ALGORÍTMICA                                                               60                   4            Disciplina       SIM
       DI1144        REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E MERCADOS                                                  60                   4            Disciplina       SIM
       DI1145        TRIBUTAÇÃO, REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA                                                60                   4            Disciplina       SIM
       DI1146        DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO                                                    60                   4            Disciplina       SIM
       DI1147        TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO                                            60                   4            Disciplina       SIM
       DI1148        INTEGRAÇÃO REGIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS                                       60                   4            Disciplina       SIM
       DI1149        DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL                                                   60                   4            Disciplina       SIM
       DI1150        DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E GLOBALIZAÇÃO                                        60                   4            Disciplina       SIM
       DI1151        COOPERAÇÃO JURÍDICA E QUESTÕES DE DIREITO PÚBLICO                                   60                   4            Disciplina       SIM
       DI1152        CONFLITOS ARMADOS CONTEMPORÂNEOS                                                    60                   4            Disciplina       SIM
       DI1153        CRIMES INTERNACIONAIS E CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL                                 60                   4            Disciplina       SIM
       DI1154        DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS                         60                   4            Disciplina       SIM
       DI1155        TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES                                60                   4            Disciplina       SIM
       DI1156        TEORIA GERAL DO PROCESSO                                                            60                   4            Disciplina       SIM
       DI1157        DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO                                                    60                   4            Disciplina       SIM
       DI1158        TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO PROCESSUAL                                               60                   4            Disciplina       SIM
       DI1159        DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: ATOS ELETRÔNICOS EXTRAJUDICIAIS                       60                   4            Disciplina       SIM
       DI1160        RELAÇÕES EXISTENCIAIS CONSTITUCIONALIZADAS E TECNOLOGIAS                            60                   4            Disciplina       SIM
       DI1161        INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO PRIVADO                        30                   2            Disciplina       SIM
       DI1162        RACIALIZAÇÃO, FORMA JURÍDICA E SEGURIDADE SOCIAL                                    60                   4            Disciplina       SIM
       DI1163        TECNOLOGIA E TUTELA DA PERSONALIDADE                                                60                   4            Disciplina       SIM
       DI1164        SEGURIDADE SOCIAL, TRABALHO REPRODUTIVO E CRÍTICA FEMINISTA                         60                   4            Disciplina       SIM
       DI1165        DIREITO E MARXISMO                                                                  60                   4            Disciplina       SIM
       DI1166        TEORIA CRÍTICA E TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO DO TRABALHO                                60                   4            Disciplina       SIM
       DI1167        CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E JURISDICAO LABORAL                                      60                   4            Disciplina       SIM
       DI1168        DÍVIDA PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL                                                  60                   4            Disciplina       SIM


                                                                            OBSERVAÇÕES
PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DA VERSÃO DEFINITIVA DA DISSERTAÇÃO/TESE PREVISTO NO REGIMENTO OU EM NORMATIVA INTERNA: Em
                                                                                                                   [ Xcaso
                                                                                                                       ] SIM
                                                                                                                           positivo,
                                                                                                                                  [ ]informar
                                                                                                                                       NÃO a quantidade:   120 dias




            B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24                    24 DE DEZEMBRO DE 2025                 16
OUTRAS EXIGÊNCIAS: ATIVIDADE COMPLEMENTAR - conforme Regimento Interno e Normativas Internas do PPGD.




PROCESSO ASSOCIADO:   23076.035318/2025-73

* REPUBLICAÇÃO PARA AS SEGUINTES CORREÇÕES:
* O Componente DI1117 foi publicado como flexivel na publicação do BO 181/2025.
* O componente DI 898 foi publicado “(COM BANCA)” na publicação do BO 181/2025.
* O componente DI1095 foi publicado COM CARGA HORÁRIA e deveria ter carga horária 0 (zero) na publicação do BO 181/2025.
* O Componente DI1123 foi publicado com código errado "DI1096" na publicação do BO 181/2025.
* O componente DI1128 foi publicado na publicação do BO 181/2025 com a nomenclatura em português e deveria ser Espanhol .
* O componente DI897 foi publicado a nomenclatura “(COM BANCA)” na publicação do BO 181/2025.
* Foi adicionado o componente DI892 na estrutura que não foi inserida na publicação do BO 181/2025.




            B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24                       24 DE DEZEMBRO DE 2025           17
                                                           ESTRUTURA CURRICULAR STRICTO SENSU
                                       (Por área de concentração – Baseada na Resolução nº 19/2020 do CEPE/UFPE)

PROGRAMA:          DIREITO
                                                    Programa em Rede/Associação: NÃO
CENTRO:            CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÍVEL:             DOUTORADO ACADÊMICO

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:
             1 DIREITO DA SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃO

LINHAS DE PESQUISA (listar todas):
              1 DECISÃO JURÍDICA E SOCIEDADE
              2 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA E DIREITO
              3 DOGMÁTICA JURÍDICA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
              4 DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
              5 RELAÇÕES JURÍDICAS DO TRABALHO E SOCIEDADE
              6 DIMENSÃO JURÍDICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

                                                             PERÍODO DE VIGÊNCIA: para discentes ingressantes a partir de 2026.1

                                                CRÉDITOS DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO
                                                 (conforme Regimento Interno do PPGD/UFPE de 2025)
                                                            CRÉDITOS PARA TITULAÇÃO
OBRIGATÓRIOS                              OPTATIVOS                                                           TOTAL GERAL
       4                                       20                                                                    24

                                                 COMPONENTES CURRICULARES OBRIGATÓRIOS
                                                                                                          NÚMERO DE   TIPO DE    COMPONENTE
    CÓDIGO                                   NOME                                  CARGA HORÁRIA
                                                                                                           CRÉDITOS COMPONENTE     FLEXÍVEL
     DI1072        ESTUDO JURÍDICO INDIVIDUALIZADO                                30                          2       Disciplina     NÃO
     DI1103        SEMINÁRIO DE TESE I                                            15                          1       Atividade      NÃO
     DI1104        SEMINÁRIO DE TESE II                                           15                          1       Atividade      NÃO
     DI1117        PUBLICAÇÃO DE ARTIGO ACADÊMICO                                  0                          0       Atividade      NÃO
     DI899         ATIVIDADE DE CONCLUSÃO DE CURSO-DOUTORADO                       0                          0       Atividade      NÃO
     DI897         EXAME DE QUALIFICAÇÃO - DOUTORADO                               0                          0       Atividade      NÃO
     DI895         ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL                              0                          0       Atividade       SIM
                                                      COMPONENTES CURRICULARES OPTATIVOS
                                                                                                          NÚMERO DE   TIPO DE    COMPONENTE
    CÓDIGO                                   NOME                                  CARGA HORÁRIA
                                                                                                           CRÉDITOS COMPONENTE     FLEXÍVEL
     DI892         ATIVIDADE DE ESTÁGIO DE DOCÊNCIA                                         0                 0       Atividade      NÃO
     DI929         TRIBUTAÇÃO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL                           60                 4       Disciplina     NÃO




           B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24            24 DE DEZEMBRO DE 2025               18
DI1095      ESTÁGIO DOCENTE                                                          0              0        Atividade    NÃO
DI996       ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO                                        60              4        Disciplina   NÃO
DI1003      TEMAS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS                                            60              4        Disciplina   SIM
DI1123      SISTEMAS SOCIAIS, DESIGUALDADE E DECISÃO (Transversal)                  60              4        Disciplina   NÃO
DI1125      DIREITO E PSICANÁLISE                                                   60              4        Disciplina   NÃO
DI1128      ALGORITMOS, SISTEMAS SOCIALES Y DECISIÓN (Transversal)                  60              4        Disciplina   NÃO
DI1129      TEMAS JURÍDICOS                                                         30              2        Disciplina   SIM
DI1130      TEMAS JURÍDICOS ESPECIAIS                                               15              1        Disciplina   SIM
DI1131      TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO E LÓGICA JURÍDICA                               60              4        Disciplina   SIM
DI1132      TEORIA SOCIAL E DECISÃO JURÍDICA                                        60              4        Disciplina   SIM
DI1133      PESQUISA COM DECISÃO JURÍDICA                                           60              4        Disciplina   SIM
            EFETIVIDADE DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE
DI1134
            DIREITOS HUMANOS
                                                                                    60              4        Disciplina   SIM
            MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DIREITOS HUMANOS DAS
DI1135
            COMUNIDADES VULNERÁVEIS
                                                                                    60              4        Disciplina   SIM
            JUSTIÇA PENAL, SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E
DI1136
            INSTITUIÇÕES COMPARADAS NA AMÉRICA LATINA
                                                                                    60              4        Disciplina   SIM
DI1137      CONSTITUCIONALISMO GLOBAL                                               60              4        Disciplina   SIM
DI1138      CONSTITUCIONALISMO DIGITAL                                              60              4        Disciplina   SIM
DI1139      CONSTITUCIONALISMOS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL                            60              4        Disciplina   SIM
DI1140      SISTEMAS DE JUSTIÇA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS                         60              4        Disciplina   SIM
DI1141      CIBERNÉTICA, COMUNICAÇÃO E MODELOS DE LINGUAGEM                         60              4        Disciplina   SIM
DI1142      DECISÃO JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL                              60              4        Disciplina   SIM
DI1143      SOCIEDADE ALGORÍTMICA                                                   60              4        Disciplina   SIM
DI1144      REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E MERCADOS                                      60              4        Disciplina   SIM
DI1145      TRIBUTAÇÃO, REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA                                    60              4        Disciplina   SIM
DI1146      DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO                                        60              4        Disciplina   SIM
DI1147      TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO                                60              4        Disciplina   SIM
DI1148      INTEGRAÇÃO REGIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS                           60              4        Disciplina   SIM
DI1149      DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL                                       60              4        Disciplina   SIM
DI1150      DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E GLOBALIZAÇÃO                            60              4        Disciplina   SIM
DI1151      COOPERAÇÃO JURÍDICA E QUESTÕES DE DIREITO PÚBLICO                       60              4        Disciplina   SIM
DI1152      CONFLITOS ARMADOS CONTEMPORÂNEOS                                        60              4        Disciplina   SIM
DI1153      CRIMES INTERNACIONAIS E CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL                     60              4        Disciplina   SIM
DI1154      DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS             60              4        Disciplina   SIM
DI1155      TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES                    60              4        Disciplina   SIM
DI1156      TEORIA GERAL DO PROCESSO                                                60              4        Disciplina   SIM
DI1157      DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO                                        60              4        Disciplina   SIM
DI1158      TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO PROCESSUAL                                   60              4        Disciplina   SIM
DI1159      DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: ATOS ELETRÔNICOS                          60              4        Disciplina   SIM
DI1160      EXTRAJUDICIAIS
            RELAÇÕES EXISTENCIAIS CONSTITUCIONALIZADAS E TECNOLOGIAS                60              4        Disciplina   SIM
DI1161      INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO PRIVADO            30              2        Disciplina   SIM
DI1162      RACIALIZAÇÃO, FORMA JURÍDICA E SEGURIDADE SOCIAL                        60              4        Disciplina   SIM
DI1163      TECNOLOGIA E TUTELA DA PERSONALIDADE                                    60              4        Disciplina   SIM
DI1164      SEGURIDADE SOCIAL, TRABALHO REPRODUTIVO E CRÍTICA FEMINISTA             60              4        Disciplina   SIM
DI1165      DIREITO E MARXISMO                                                      60              4        Disciplina   SIM
DI1166      TEORIA CRÍTICA E TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO DO TRABALHO                    60              4        Disciplina   SIM



    B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24               24 DE DEZEMBRO DE 2025       19
       DI1167         CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E JURISDICAO LABORAL                               60                       4        Disciplina        SIM
       DI1168         DÍVIDA PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL                                           60                       4        Disciplina        SIM


                                                                          OBSERVAÇÕES
POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DO MESTRADO PARA O DOUTORADO: [ ] SIM [ X ] NÃO [ ] NÃO SE APLICA
PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DA VERSÃO DEFINITIVA DA DISSERTAÇÃO/TESE PREVISTO NO REGIMENTO OU EM NORMATIVA INTERNA:
                                                                                                          Em caso positivo,
                                                                                                                      [ X ] informar
                                                                                                                            SIM      [a quantidade:
                                                                                                                                         ] NÃO        120 dias
OUTRAS EXIGÊNCIAS: ATIVIDADE COMPLEMENTAR - conforme Regimento Interno e Normativas Internas do PPGD.




PROCESSO ASSOCIADO:   23076.035318/2025-73

* REPUBLICAÇÃO PARA AS SEGUINTES CORREÇÕES:
* O Componente DI1117 foi publicado como flexivel na publicação do BO 181/2025.
* O componente DI 898 foi publicado “(COM BANCA)” na publicação do BO 181/2025.
* O componente DI1095 foi publicado COM CARGA HORÁRIA e deveria ter carga horária 0 (zero) na publicação do BO 181/2025.
* O Componente DI1123 foi publicado com código errado "DI1096" na publicação do BO 181/2025.
* O componente DI1128 foi publicado na publicação do BO 181/2025 com a nomenclatura em português e deveria ser Espanhol .
* O componente DI897 foi publicado a nomenclatura “(COM BANCA)” na publicação do BO 181/2025.
* Foi adicionado o componente DI892 na estrutura que não foi inserida na publicação do BO 181/2025.




           B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24                   24 DE DEZEMBRO DE 2025                    20
                  PORTARIA Nº 206 / 2025 - DC/PROAD, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

DESIGNAÇÃO COLETIVA

A DIRETORA DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 4908, de 11 de Dezembro de 2024,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo indicados para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº
107/2025, celebrado entre a UFPE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - INSTITUTO BRASILEIRO DE
ECONOMIA CNPJ nº 33.641.663/0001-44, para a contratação de serviço de Licenciamento, pelo FGV IBRE,
sem caráter de exclusividade do banco de dados, de natureza estatística, econômica e financeira, disponibilizado
à LICENCIADA através da internet. Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que
norteou o referido contrato.


                     NOME                                SIAPE                           FUNÇÃO
             Gabriel Alves Moreira                     1122516                           Gestor
             Sara Nunes do Amaral                      1296004                      Gestora Substituta
        Marília Batista de Lima Pequeno                1650594                       Fiscal Técnica
           Marília Sobral de Almeida                   1963121                  Fiscal Técnica Substituta



(Processo nº 23076.093735/2025-34)


                                       Marília Batista de Lima Pequeno
                                       Diretora de Contratos - PROAD




          B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24               24 DE DEZEMBRO DE 2025            21
                 PORTARIA Nº 207 / 2025 - DC/PROAD, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

DESIGNAÇÃO COLETIVA

A DIRETORA DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 4908, de 11 deDezembro de 2024,

RESOLVE:

Designar os servidores abaixo indicados para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº
55/2025, celebrado entre a UFPE e a empresa: TD NASCIMENTO CLIMATIZAÇÃO LTDA CNPJ nº
27.212.325/0001-94, para a contratação de serviços comuns de engenharia, em caráter emergencial, de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de
climatização tipo VRF/VRV (Fluxo de Refrigerante Variável/Volume de Refrigerante Variável) instalados no
Campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência que norteou o referido contrato.


                     NOME                            SIAPE                         FUNÇÃO
       Lígia Vieira Rocha Vasconcelos               3390864                        Gestora
         Gislaine Ferreira de Oliveira              1387647                   Gestora Substituta
          Paulo Alison Sousa Pessoa                 1724595                     Fiscal Técnico
       Larissa de Fátima Chaves Pereira             3207620               Fiscal Técnica Substituta

      Luana Carolina de Medeiros Paiva              1757887           Fiscal Setorial do Contrato - Dept.
                  Ribeiro                                                          Nutrição
     Ana Elisa Toscano Meneses da Silva             1801845              Fiscal Setorial Substituto do
                   Castro                                                 Contrato - Dept. Nutrição
           Anilson Mendes da Silva                  2113822           Fiscal Setorial do Contrato - Dept.
                                                                                     Fisio.
        Makson Breno da Silva Monte                 2405579              Fiscal Setorial Substituto do
                                                                            Contrato - Dept. Fisio.
            Wilson Torres Galindo                   1132894            Fiscal Setorial do Contrato - CB.

     Marcos Antônio Correa Gondim Filho             2266924              Fiscal Setorial Substituto do
                                                                                Contrato - CB.
          Valdemir Ramos da Silva                   3390984           Fiscal Setorial do Contrato - CCM

          Felipe Barbosa Cupertino                  2265863              Fiscal Setorial Substituto do
                                                                               Contrato - CCM
            Artur de Lima Santos                    3213978           Fiscal Setorial do Contrato - Dept.
                                                                                 Oceanografia
          Andre Conceição Cordeiro                  2131293              Fiscal Setorial Substituto do
                                                                        Contrato - Dept. Oceanografia
          Heloisa Henrique da Silva                 1944443           Fiscal Setorial do Contrato - Dept.
                                                                                Eng. Mecânica
        Jorge Rodrigo da Silva Oliveira             1960077             Fiscal Setorial Substituto do
                                                                       Contrato - Dept. Eng. Mecânica
         Anna Lopes da Costa Souza                  3214075           Fiscal Setorial do Contrato - Dept.
                                                                                Eng. Química


         B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24          24 DE DEZEMBRO DE 2025           22
        Jorge Vinícius Fernandes Lima                 1742969              Fiscal Setorial Substituto do
                  Cavalcanti                                              Contrato - Dept. Eng. Química
           Bruno Penin dos Passos                     2085891            Fiscal Setorial do Contrato - Dept.
                                                                                 Eng. de Produção
         Thiago Bruno Barbosa da Paz                  2404534              Fiscal Setorial Substituto do
                                                                         Contrato - Dept. Eng. de Produção
          Solange Pinheiro da Silva                   1133648            Fiscal Setorial do Contrato - Dept.
                                                                                       CCSA
         Roni Giovani Santos Falcão                   1774188               Fiscal Setorial Substituto do
                                                                              Contrato - Dept. CCSA


(Processo nº 23076.097215/2025-67)


                                       Marília Batista de Lima Pequeno
                                       Diretora de Contratos - PROAD




         B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24             24 DE DEZEMBRO DE 2025           23
              PORTARIA Nº 208/2025 - DC/PROAD, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

  DESIGNAÇÃO COLETIVA

  A DIRETORA DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
  de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 4908, de 11 de dezembro de 2024,

  RESOLVE:

  Designar os servidores abaixo indicados para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
  nº 121/2025, celebrado entre a UFPE e a empresa MG COMERCIO E SERVICOS DE
  INFORMATICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.436.873/0001-16, cujo objeto é a
  contratação de serviços comuns de manutenção técnica, preventiva e corretiva, com cobertura total
  de peças e baterias, para o nobreak Kaise de 10KVA do Cinema da UFPE, incluindo o fornecimento
  de equipamento de backup, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que norteou o
  referido contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 31/2025 (UASG 153090) - processo
  administrativo 23076.098103/2024-53.



                NOME                           SIAPE                       FUNÇÃO
Mariana Brayner Cavalcanti Freire Bezerra     2154686                 Gestora do Contrato
         Bruno Melo de Araujo                 2036535            Gestor Substituto do Contrato
Luis Gustavo Cavalcanti de Oliveira Lopes     1932440              Fiscal Técnico do Contrato
  Emmanuel Aires Urquiza de Carvalho          3214155         Fiscal Técnico Substituta do Contrato
      Kleber Theofilo Silva Santos            1732865          Fiscal Administrativo do Contrato
   Leonidas Pessoa dos Santos Junior          3288748     Fiscal Administrativo Substituto do Contrato


  (Processo Administrativo nº 23076.098103/2024-53)


                            MARÍLIA BATISTA DE LIMA PEQUENO
                                    Diretora de Contratos




      B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 232 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 24            24 DE DEZEMBRO DE 2025         24
