MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO BOLETIM OFICIAL BOLETIM DE SERVIÇO SUMÁRIO 1 - 12 1 PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA - PROGEPE - PORTARIAS 13 - 13 2 CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE - CAA - PORTARIAS 14 - 14 3 DIRETORIA DO CENTRO DE ARTES E COMUNICACAO - CAC - PORTARIAS 15 - 17 4 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD - PORTARIAS B.O. UFPE, RECIFE V.59 Nº217-BOLETIM DE SERVIÇO PAG. 01 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 BOLETIM OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Reitor – Prof. Alfredo Macedo Gomes Coordenador da Coordenação Administrativa de Portarias e Publicações - Icleybson João de Lima. Editado pela Diretoria de Administração de Pessoal/PROGEPE Edifício da Reitoria Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Sala 172 Cidade Universitária 50.670-901 – Recife – PE – Brasil Boletim Oficial da Universidade Federal de Pernambuco. V.1, no 1, maio, 1966 Recife, Departamento Administrativo da Reitoria. Ex-Reitores: Prof. Murilo Humberto de Barros Guimarães (mai. 1966 – ago. 1971) Prof. Marcionilo de Barros Lins (ago. 1971 – ago. 1975) Prof. Paulo Frederico do Rêgo Maciel (set. 1975 – set. 1979) Prof. Geraldo Lafayette Bezerra (dez. 1979 – abr. 1983) Prof. Geraldo Calábria Lapenda (abr. 1983 – nov. 1983) Prof. George Browne Rêgo (nov. 1983 – nov. 1987) Prof. Edinaldo Gomes Bastos (nov. 1987 – nov. 1991) Prof. Éfrem de Aguiar Maranhão (nov. 1991 – nov. 1995) Prof. Mozart Neves Ramos (nov. 1995 - fev. 2003) Prof. Geraldo José Marques Pereira (fev. 2003 - out. 2003) Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins (out. 2003 - out. 2011) Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado (out. 2011 - out. 2019) (5) Universidade – Pernambuco – Periódicos PORTARIA N.º 1693, DE 16 DE ABRIL DE 2024. (*) MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Autorizar a adoção da jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para os servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados no(a) Coordenação do Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis, a partir de 01/05/2024, de acordo com o previsto na Portaria Normativa n.º 12/2023, do Gabinete do Reitor, e no Capítulo III, da Resolução n.º 17/2021 – CONSAD. Processo n.º 23076.109803/2021-91 *Republicada por incorreção na original, publicada no Boletim Oficial da UFPE n.º 68, de 16 de abril de 2024. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor PORTARIA N.º 4741, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Autorizar a adoção de jornada de trabalho de 30 (trinta) horas para os servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados no Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências, a partir de 02/12/2024, de acordo com o previsto no Decreto n.º 1.590/1995 e na Resolução n.º 17/2021-CONSAD. Processo n.º 23076.083191/2024-30 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 1 PORTARIA N.º 4742, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Autorizar a adoção de jornada de trabalho de 30 (trinta) horas para os servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados na Coordenação de Ensino, da Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas, a partir de 02/12/2024, de acordo com o previsto no Decreto n.º 1.590/1995 e na Resolução n.º 17/2021-CONSAD. Processo n.º 23076.073392/2024-84 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor PORTARIA N.º 4743, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Autorizar a adoção de jornada de trabalho de 30 (trinta) horas para os servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados na Coordenação Pesquisa e Projeto, da Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas, a partir de 02/12/2024, de acordo com o previsto no Decreto n.º 1.590/1995 e na Resolução n.º 17/2021-CONSAD. Processo n.º 23076.067418/2024-71 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 2 PORTARIA N.º 4744, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Autorizar a adoção de jornada de trabalho de 30 (trinta) horas para os servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados na Diretoria de Centro de Filosofia e Ciências Humanas, a partir de 02/12/2024, de acordo com o previsto no Decreto n.º 1.590/1995 e na Resolução n.º 17/2021-CONSAD. Processo n.º 23076.005457/2024-59 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor PORTARIA N.º 4746, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Autorizar a adoção de jornada de trabalho de 30 (trinta) horas para os servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados na Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Artes e Comunicação, a partir de 02/12/2024, de acordo com o previsto no Decreto n.º 1.590/1995 e na Resolução n.º 17/2021-CONSAD. Processo n.º 23076.100571/2022-62 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 3 PORTARIA N.º 4748, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Autorizar o(a) servidor(a) PAULO NOGUEIRA DIAS, matrícula SIAPE n.º 3250835, a conduzir veículo oficial a serviço da Superintendência de Comunicação, por 01 (um) ano. Caberá ao servidor a responsabilidade por quaisquer infrações cometidas na condução do veículo e pela pontuação delas decorrentes. Processo n.º 23076.095030/2024-89 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor PORTARIA N.º 4749, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Autorizar o(a) servidor(a) ADELMO BEZERRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1132066, a conduzir veículo oficial a serviço da Superintendência de Segurança Institucional, por 01 (um) ano. Caberá ao servidor a responsabilidade por quaisquer infrações cometidas na condução do veículo e pela pontuação delas decorrentes. Processo n.º 23076.098710/2024-57 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 4 PORTARIA N.º 4467, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder Adicional de Insalubridade em grau de exposição MÉDIO, a partir de 16/10/2024, a ANTONIO ANTUNES MELO, Matrícula SIAPE n.º 1134787, no cargo de MEDICO-AREA, em exercício na UORG 000794 - HC - SERVICO OTORRINOLARINGOLOGIA(AMBUL), conforme o laudo de n.º 26242-000.135/2024. Processo n.º 23076.085837/2024-77 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 4468, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder Adicional de Insalubridade em grau de exposição MÉDIO, a partir de 17/09/2024, a LUCY VANY HILARIO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE n.º 1791930, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, em exercício na UORG 000833 - HC - SERVICO DE PSIQUIATRIA(AMBULATORIO), conforme o laudo de n.º 26242-000.134/2024. Processo n.º 23076.075743/2024-45 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 5 PORTARIA N.º 4469, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder Adicional de Insalubridade em grau de exposição MÉDIO, a partir de 04/06/2024, a HERCILEIDE RIBEIRO DA SILVA VERGUEIRO, Matrícula SIAPE n.º 1133934, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, em exercício na UORG 000854 - HC - SERVICO DE ENDOSCOPIA, conforme o laudo de n.º 26242-000.129/2024. Processo n.º 23076.040049/2024-88 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 4470, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder Adicional de Insalubridade em grau de exposição MÉDIO, a partir de 09/04/2024, a THYAGO MOREIRA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE n.º 1340604, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, em exercício na UORG 001130 - COORD DA POS-GRAD MULTI EM C FISIO - CAV, conforme o laudo de n.º 26242-000.137/2024. Processo n.º 23076.028209/2024-56 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 6 PORTARIA N.º 4471, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder Adicional de Insalubridade em grau de exposição MÉDIO, a partir de 11/09/2024, a VERONICA LOPES DE MOURA PESSOA, Matrícula SIAPE n.º 1423465, no cargo de ENFERMEIRO-AREA, em exercício na UORG 000785 - HC - SERVICO DE CARDIOLOGIA(AMBULATORIO), conforme o laudo de n.º 26242-000.130/2024. Processo n.º 23076.073664/2024-15 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 4503, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder Adicional de Insalubridade em grau de exposição MÉDIO, a partir de 09/09/2024, a MARIA CLARA FAGUNDES ALVES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n.º 1170051, no cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, em exercício na UORG 000234 - COORD NUCLEO ATENC SAUD SERVID - PROGEPE, conforme o laudo de n.º 26242-000.132/2024. Processo n.º 23076.072984/2024-42 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 7 PORTARIA N.º 4504, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder Adicional de Insalubridade em grau de exposição MÉDIO, a partir de 19/08/2024, a MARCELY CRISTINY FIGUEREDO CASSIMIRO SILVA, Matrícula SIAPE n.º 3406687, no cargo de PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR-SUBSTITUTO, em exercício na UORG 000109 - DPTO CLINICA E ODONTOL PREVENTIVA - CCS, conforme o laudo de n.º 26242-000.131/2024. Processo n.º 23076.064171/2024-52 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 4505, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder Adicional de Insalubridade em grau de exposição MÉDIO, a partir de 30/07/2024, a ELIELSON SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1133045, no cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, em exercício na UORG 000857 - HC - UNIDADE DE ANALISES CLIN E ANATPAT, conforme o laudo de n.º 26242-000.133/2024. Processo n.º 23076.055416/2024-48 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 8 PORTARIA N.º 4531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder Adicional de Insalubridade em grau de exposição MÉDIO, a partir de 17/10/2024, a RENATA MARIA CAVALCANTI LEMOS, Matrícula SIAPE n.º 1296389, no cargo de ENFERMEIRO-AREA, em exercício na UORG 000159 - DIRETO DE ALIMENTACAO E SAUDE ESTUDANTIL, conforme o laudo de n.º 26242-000.140/2024. Processo n.º 23076.086172/2024-53 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 4532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder Adicional de Insalubridade em grau de exposição MÉDIO, a partir de 22/08/2024, a RODRIGO LUIS DA SILVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1988873, no cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, em exercício na UORG 000992 - COORDENACAO GERAL DOS LABORATORIOS - CAV, conforme o laudo de n.º 26242-000.141/2024. Processo n.º 23076.065979/2024-27 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 9 PORTARIA N.º 4546, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder Adicional de Insalubridade em grau de exposição MÉDIO, a partir de 22/08/2024, a NIEDJA MARIA DA SILVA LIMA, Matrícula SIAPE n.º 2063764, no cargo de NUTRICIONISTA-HABILITACAO, em exercício na UORG 000992 - COORDENACAO GERAL DOS LABORATORIOS - CAV, conforme o laudo de n.º 26242-000.142/2024. Processo n.º 23076.065978/2024-54 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 10 PORTARIA Nº 4750 de 3 de dezembro de 2024 DISPENSA A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Dispensar, a pedido, a partir de 01/12/2024, ISABELLA RIBEIRO ARAGAO, Matrícula SIAPE n° 2497208, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação, da(o) Vice-Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Design, do Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3660/2023, de 18/08/2023. (Processo n° 23076.098353/2024-93) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA Nº 4751 de 3 de dezembro de 2024 D ESIGNAÇÃO PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Designar, a partir de 01/12/2024, ANDRE MENEZES MARQUES DAS NEVES, Matrícula SIAPE n° 1203420, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Design, do Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, Pró-tempore, até a eleição de um novo titular. (Processo n° 23076.098353/2024-93) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 11 PORTARIA Nº 4752 de 3 de dezembro de 2024 DESIGNAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Designar, a partir de 01/12/2024, SOLANGE GALVAO COUTINHO, Matrícula SIAPE n° 1132321, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação, para responder pela(o) Vice-Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Design, do Departamento de Design, do Centro de Artes e Comunicação, Pró-tempore, até a eleição de um novo titular. (Processo n° 23076.098353/2024-93) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA Nº 4755 de 3 de dezembro de 2024 DESIGNAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2024, MATHEUS HENRIQUE DA FONSECA BARROS, Matrícula SIAPE n° 1164749, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, para responder pela(o) Vice-Coordenação do Curso de Graduação de Licenciatura em Música, do Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação. (Processo n° 23076.097885/2024-22) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 12 PORTARIA INTERNA 66, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. PRORROGAÇÃO O DIRETOR DO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE DA UFPE, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1.º – Prorrogar, por sessenta (60) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa (SINVE), responsável pela apuração dos fatos aludidos no Processo 23076.074572/2024-40. Art. 2.º – Esta portaria tem efeito retroativo a 02 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Prof. Dr. José Dilson Beserra Cavalcanti Diretor B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 13 PORTARIA DE PESSOAL Nº 036/2024-CAC, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto na Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/13, que trata da Reestruturação da Carreira de Magistério Superior de que trata a Lei nº 7.596/87 e o disposto na Portaria nº 982/13 alterada pela Portaria nº 10/14, do Ministro de Estado da Educação, que estabelece as diretrizes gerais para a promoção à Classe E, denominada de Professor Titular pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Superior, e a Resolução nº 03/2014 da UFPE, que estabelece critérios e normas para fins de progressão funcional e promoção na carreira de Professor de Magistério Superior, RESOLVE: Designar os professores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial de Avaliação da Defesa de Memorial Acadêmico, referente à segunda etapa do pedido de Promoção Docente da Classe D - Associado IV para a Classe E - Professor Titular, da Professora Sandra de Souza Melo, SIAPE: 0275474, Departamento de Expressão Gráfica. MEMBRO TITULAR INTERNO: Prof. Flávio Antônio Miranda de Souza - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. MEMBROS TITULARES EXTERNOS: Prof.ª Maria Ângela Dias - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Prof. Fábio Gonçalves Teixeira - Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Prof. Wilson Florio - Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. MEMBRO SUPLENTE INTERNO: Prof.ª Gisele Lopes de Carvalho - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. MEMBRO SUPLENTE EXTERNO: Prof. Arivaldo Leão de Amorim - Universidade Federal da Bahia - UFBA. (Processo nº 23076.085574/2024-97) Prof. Luiz Francisco Buarque de Lacerda Júnior Diretor em exercício do CAC/UFPE B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 14 PORTARIA Nº. 132/2024 - DC/PROAD, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. DESIGNAÇÃO COLETIVA A DIRETORA DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 0467, de 04 de fevereiro de 2022. RESOLVE: Designar os servidores abaixo indicados para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 51/2024, celebrado entre a UFPE e a Empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, cujo objeto é a contratação SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO com fornecimento de equipamentos, sistema de impressões,manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel). NOME SIAPE FUNÇÃO NADJA MEDEIROS JUSTINO DA SILVA 1131799 GESTOR DO CONTRATO MARIA DO SOCORRO GOMES 1160876 GESTOR SUBSTITUTO DO CONTRATO EMANUEL ARRUDA DA SILVA 3124849 FISCAL DO CONTRATO RENAN MOUSINHO AQUINO 2125855 FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO (Processo nº 23076.098832/2024-61) MARILIA BATISTA DE LIMA PEQUENO Diretora de Contratos B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 15 PORTARIA Nº 134, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 DESIGNAÇÃO COLETIVA O COORDENADOR DE LICITAÇÕES em substituição ao DIRETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 4073, de 11 de outubro de 2024, RESOLVE: Designar os servidores abaixo indicados para compor a Equipe de Planejamento para contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação, ao qual consiste na concepção, projeto, provisionamento, configuração, suporte, manutenção e gestão do serviço de colaboração em nuvem, de acordo com as atribuições a estes conferidas no Documento de Formalização da Demanda e despacho de designação, nos termos da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Instrução Normativa nº 58, de 08 de agosto de 2022, do Ministério da Economia: - DIEGO AUGUSTO DE SENA, SIAPE 2404546; - FABIO CESAR FIGUEIREDO DE MEDEIROS CHICOUT, SIAPE 1757196; - NADJA MEDEIROS JUSTINO DA SILVA, SIAPE 1131799. (Processo n° 23076.096248/2024-86) Rodrigo Danniel da Silva Alexandre Coordenador de Licitações B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 16 PORTARIA Nº 135, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 DESIGNAÇÃO COLETIVA O COORDENADOR DE LICITAÇÕES em substituição ao DIRETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 4073, de 11 de outubro de 2024, RESOLVE: Designar os servidores abaixo indicados para compor a Equipe de Planejamento para para contratação de reforma predial nas antigas salas de ar condicionado central (Térreo e Primeiro Pavimento) e adaptação de uma parte da Diretoria de Infraestrutura, de acordo com as atribuições a estes conferidas no Documento de Formalização da Demanda e despacho de designação, nos termos da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Instrução Normativa nº 58, de 08 de agosto de 2022, do Ministério da Economia: - NESTOR MOREIRA REIS NETO, SIAPE 1132591; - REGINALDO DIAS ALVES DA SILVA JUNIOR, SIAPE 1764308; - SERGIO MURILO BELO DOMINGUES, SIAPE 1133584. (Processo n° 23076.086214/2024-83) Rodrigo Danniel da Silva Alexandre Coordenador de Licitações B.O. UFPE, RECIFE, 59 ( 217 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 17 04 DE DEZEMBRO DE 2024 17