MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO BOLETIM OFICIAL BOLETIM DE SERVIÇO SUMÁRIO 1-4 1 GABINETE DO REITOR - GR - PORTARIAS NORMATIVAS 5 - 36 2 GABINETE DO REITOR - GR - RESOLUCOES 37 - 115 3 PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA - PROGEPE - PORTARIAS 116 - 123 4 PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA - PROGEPE - TABELA 124 - 133 5 PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PROPG - ESTRUTURAS CURRICULARES 134 - 136 6 PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PROPG - REGIMENTO 137 - 137 7 CENTRO DE CIENCIAS MEDICAS - CCM - PORTARIAS 138 - 138 8 DIRETORIA DO CENTRO CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA - PORTARIAS 139 - 141 9 DIRETORIA DO CENTRO DE ARTES E COMUNICACAO - CAC - PORTARIAS 142 - 142 10 DIRETORIA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS - CFCH - PORTARIAS B.O. UFPE, RECIFE V.60 Nº113-BOLETIM DE SERVIÇO PAG. 01 - 142 01 DE JULHO DE 2025 143 - 144 11 DIRETORIA DO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIENCIAS - CTG - PORTARIAS 145 - 145 12 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD - PORTARIAS B.O. UFPE, RECIFE V.60 Nº113-BOLETIM DE SERVIÇO PAG. 01 - 145 01 DE JULHO DE 2025 BOLETIM OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Reitor – Prof. Alfredo Macedo Gomes Coordenador da Coordenação Administrativa de Portarias e Publicações - Icleybson João de Lima. Editado pela Diretoria de Administração de Pessoal/PROGEPE Edifício da Reitoria Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Sala 172 Cidade Universitária 50.670-901 – Recife – PE – Brasil Boletim Oficial da Universidade Federal de Pernambuco. V.1, no 1, maio, 1966 Recife, Departamento Administrativo da Reitoria. Ex-Reitores: Prof. Murilo Humberto de Barros Guimarães (mai. 1966 – ago. 1971) Prof. Marcionilo de Barros Lins (ago. 1971 – ago. 1975) Prof. Paulo Frederico do Rêgo Maciel (set. 1975 – set. 1979) Prof. Geraldo Lafayette Bezerra (dez. 1979 – abr. 1983) Prof. Geraldo Calábria Lapenda (abr. 1983 – nov. 1983) Prof. George Browne Rêgo (nov. 1983 – nov. 1987) Prof. Edinaldo Gomes Bastos (nov. 1987 – nov. 1991) Prof. Éfrem de Aguiar Maranhão (nov. 1991 – nov. 1995) Prof. Mozart Neves Ramos (nov. 1995 - fev. 2003) Prof. Geraldo José Marques Pereira (fev. 2003 - out. 2003) Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins (out. 2003 - out. 2011) Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado (out. 2011 - out. 2019) (5) Universidade – Pernambuco – Periódicos UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO GABINETE DO REITOR PORTARIA NORMATIVA Nº 6, DE 1º DE JULHO DE 2025 Aprova a Estrutura Regimental da Diretoria de Avaliação Institucional, e dá outras providências. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto da Universidade, e considerando a necessidade de adequar a estrutura do Gabinete ao Regimento da Reitoria, ​ RESOLVE: CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1º A Diretoria de Avaliação Institucional (DAI) é uma unidade ligada ao gabinete do Reitor da Universidade Federal de Pernambuco que tem por finalidade a coordenação do sistema de avaliação realizando a análise dos dados institucionais para formulação de políticas de ensino, de pesquisa e de extensão da Universidade. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 2º A Diretoria de Avaliação Institucional tem a seguinte estrutura organizacional: I - Coordenação de Informações Gerenciais; e II - Coordenação de Regulação e Avaliação Institucional. TÍTULO III DAS COMPETÊNCIAS DA DIRETORIA Art. 3º A Diretoria de Avaliação Institucional tem por competência: I - coordenar os processos de avaliação interna e externa e análise de dados institucionais da Universidade relativos à sua área de competência; II - contribuir para a divulgação de informações institucionais às unidades administrativas da Universidade e à comunidade acadêmica; III - realizar coleta, consolidação e atualização das informações institucionais nos sistemas de informação competentes; IV - coletar, analisar e divulgar os dados estatísticos e outras informações dos processos de avaliação da Universidade; V - realizar pesquisa e outros estudos e análises que possam subsidiar melhorias nas políticas institucionais; VI - realizar análise de variáveis e indicadores utilizados nos processos de avaliação externa e interna para subsidiar a formulação das políticas institucionais; B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 1 VII - subsidiar o processo de gestão, oferecendo informações gerenciais que apoiem o processo decisório; e VIII - desempenhar outras atividades de sua área de competência. Art. 4º São atribuições do diretor da DAI: I - assessorar o Reitor na gestão estratégica, envolvendo a formulação de políticas de ensino, de pesquisa e de extensão da Universidade, bem como processos avaliativos internos e externos; II - participar de reuniões de governança, conselhos ou instâncias colegiadas quando convocado; III - coordenar as ações da Diretoria e demais atividades relacionadas à sua área de competência; IV - realizar a interlocução entre a UFPE e o Ministério da Educação nos processos relacionados a Avaliação (Institucional e de Cursos), Regulação (atos legais de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, recredenciamento institucional e acompanhamento de processos) e Supervisão, conforme legislação vigente; V - exercer a função do Procurador Educacional Institucional e delegar atribuições de auxiliares institucionais; e VI - presidir a Coordenação Própria de Avaliação – CPA. Seção I Da Coordenação de Informações Gerenciais Art. 5º A Coordenação de Informações Gerenciais – CIG tem por competência: I - coordenar a análise e a publicação de informações institucionais de ensino, pesquisa e extensão; II - propor, acompanhar e analisar indicadores que subsidiem o processo de avaliação institucional; III - contribuir com os processos avaliativos na construção dos instrumentos, coleta e análise de dados, e publicação de resultados; IV - realizar a consolidação e atualização das informações institucionais no sistema do Censo da Educação Superior do Ministério da Educação; V - realizar a consolidação e atualização das informações institucionais junto às agências responsáveis pela edição de rankings acadêmicos nacionais e internacionais; VI - realizar pesquisas e estudos estatísticos que possam subsidiar melhorias nas políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão; e VII - desempenhar outras atividades de sua área de competência. Seção II Da Coordenação de Regulação e Avaliação Institucional Art. 6º A Coordenação de Regulação e Avaliação Institucional – CRAVI tem por competência: I - orientar e acompanhar as coordenações de curso em todas as etapas e procedimentos relativos a processos avaliativos e regulatórios; II - orientar os cursos de graduação nas etapas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE; B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 2 III - propor, coordenar, acompanhar e revisar processos autoavaliativos institucionais, a exemplo da autoavaliação institucional e das condições de ensino dos cursos de graduação; IV - apoiar, articular e executar as ações referentes ao processo de recredenciamento institucional; V - colaborar com a CPA nos processos avaliativos internos e externos; VI - desenvolver e divulgar informações referente à avaliação e à regulação para a comunidade acadêmica; VII - acompanhar e consolidar as informações nos processos eletrônicos do sistema e-MEC; VIII - colaborar com o Procurador Institucional nos processos regulatórios; IX - coordenar a divulgação dos resultados das avaliações e a sensibilização da comunidade acadêmica para apropriação de tais resultados; e X - desempenhar outras atividades de sua área de competência. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS Art. 7º Cabe a todos aos setores da Diretoria: I - elaborar e submeter ao/à Diretor/a manual contendo as normas e rotinas das atividades da unidade; II - manter atualizadas as informações sobre a unidade tais como: atribuições, procedimentos dos serviços, documentos, formulários padronizados e orientações disponibilizados no sítio da Diretoria; e III - prestar informações ao público interno e externo, na área de sua atuação. Art. 8º Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor, observados os aspectos legais e normativos pertinentes. Art. 9º Fica revogada a Portaria Normativa nº 27, de 31 de julho de 2020. Art. 10. Esta Portaria Normativa entra em vigor em . Prof. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 3 ANEXO QUADRO DE CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NOMENCLATURA ATUAL CÓDIGO NOMENCLATURA NOVA CÓDIGO Diretor de Avaliação Institucional, CD-04 Diretor de Avaliação Institucional, CD-04 do Gabinete do Reitor do Gabinete do Reitor Coordenador de Informações FG-01 Coordenador de Informações FG-01 Gerenciais, da Diretoria Estratégica Gerenciais, da Diretoria de de Planejamento, Avaliação e Avaliação Institucional, do Gestão, do Gabinete do Reitor Gabinete do Reitor Portaria MEC nº 347, de 24 de abril FG-01 Coordenador de Regulação e FG-01 de 2025 Avaliação Institucional, da Diretoria de Avaliação Institucional, do Gabinete do Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 4 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 4, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Altera dispositivos da Resolução nº 05/2021, do Conselho de Administração. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, inciso I do Estatuto, e considerando a necessidade de atualizar a nomenclatura da unidade responsável pelo gestão do Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento, após a criação da Superintendência de Cultura, RESOLVE: Art. 1º Alterar a redação dos Arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 11, 14, 18, 19, 22, 24 e 25 da Resolução nº 05/2021, do CONSAD, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º (...) § 2º Os espaços mencionados no caput deste artigo disporão de um regimento interno de uso a ser elaborado pela Superintendência de Cultura, com a anuência do Reitor. (...) Art. 4º (…) IV - Atividades externas, desde que dentro das diretrizes e princípios institucionais (via pagamento de valores conforme tabela de preços a ser ajustada anualmente pela Superintendência de Cultura). (...) Art. 5º (...) § 1º A quantidade de dias úteis será definida anualmente pela Superintendência de Cultura. (...) Art. 6º A utilização da sala de exibição de cinema será administrada por uma equipe, vinculada à Superintendência de Cultura e designada pelo Gabinete do Reitor mediante publicação de portaria específica. (...) Art. 7º Para cotas institucionais a ocupação obedecerá a programação anual a ser planejada pela Superintendência de Cultura e pelo Gabinete do Reitor, nos termos do inciso I do Art. 5º. Art. 8º A utilização do Complexo via edital de ocupação será planejada pela Superintendência de Cultura, definindo as datas e espaços disponíveis para ocupação, nos termos do inciso II do Art. 5º. (...) Art. 11. A utilização dos espaços do Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento deverá ser solicitada à Superintendência de Cultura, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, por meio de ofício e projeto resumido contendo a natureza do evento, público-alvo e estimativa de participantes. B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 5 § 1º As solicitações de uso dos espaços devem ser encaminhadas através do “Formulário de solicitação de reservas” disponível no site da Superintendência de Cultura. (...) Art. 14. A Superintendência de Cultura da UFPE, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis do recebimento do Formulário de solicitação de reservas, enviará o resultado da apreciação através de ofício encaminhado para o e-mail do solicitante, emitindo o Contrato ou Termo de Compromisso, a ser assinado em duas vias, bem como as instruções da forma de pagamento do valor estipulado para utilização do espaço. (...) Art. 18. (...) I - quando se tratar de iniciativas do Ministério da Educação, de instituições congêneres ou de instituições reconhecidas como de utilidade pública, que se dediquem a atividades de relevante caráter científico, social ou cultural que colaborem para o fortalecimento da política cultural da UFPE e que sejam correlatas ao escopo de atuação da Superintendência de Cultura; (...) Art. 19. Os valores estipulados para cobrança de uso dos espaços serão baseados nos valores orçamentários de manutenção do equipamento e custo dos serviços oferecidos, tais como limpeza, segurança e outros, e serão ajustados anualmente pela Superintendência de Cultura. (...) Art. 22. A realização de coffee break durante os eventos deverá ser limitada às áreas permitidas e previamente acordadas com a Superintendência, nos termos do Contrato ou Termo de Compromisso e do planejamento da ocupação do espaço. (...) Art. 24. A entrada de pessoas portando confetes, serpentinas, balões e instrumentos sonoros nas dependências do Complexo é expressamente proibida, ressalvados os casos previamente aprovados pela Superintendência no plano de uso do espaço. Parágrafo único. A Superintendência de Cultura reserva-se o direito de solicitar a retirada das pessoas que não atenderem ao caput. Art. 25. A utilização de elementos cênicos (fogo, água, terra, etc.) que contenham risco potencial para a integridade física de qualquer espaço do Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento, seus recursos humanos e equipamentos, em espetáculos culturais, deverá ser acordada previamente com a Supercult e seguir as diretrizes postas no planejamento da ocupação do espaço. (...)” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2025. Aprovada na 2ª (segunda) sessão ordinária do Conselho de Administração da Universidade Federal de Pernambuco, realizada no dia 10 de junho de 2025. Prof. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor e Presidente do Conselho de Administração B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 6 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Altera dispositivos da Resolução nº 03/2022, do Conselho de Administração. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 20, do Estatuto, e considerando o disposto na Portaria Normativa nº 29, de 31 de julho de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental do Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento, e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Alterar a redação dos Arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 da Resolução nº 03/2022, do CONSAD, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º O Cinema da UFPE, espaço vinculado ao Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento da Superintendência de Cultura e tem como objetivos: (...) Art. 4º (…) II - Técnico em audiovisual (projecionista). Art. 5º (…) (...) II - gerir a programação do Cinema, consultando o Conselho Curador, respeitando as diretrizes institucionais e do Plano de Desenvolvimento Institucional. Art. 6º O Técnico em audiovisual (projecionista) será responsável pela operação, notadamente pelas exibições e gestão da manutenção dos equipamentos do Cinema, de forma direta ou contando com serviços especializados oriundos da UFPE ou terceirizados. Art. 7º (…) I - 2 (dois/duas) servidores/as da Superintendência de Cultura; II - 1 (um/a) servidor/a da Superintendência de Comunicação; III - 4 (quatro) servidores/as, podendo ser docentes da carreira de Magistério Superior ou técnico-administrativos do Plano de Cargos e Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação do quadro da UFPE IV - 1 (um/a) membro docente indicado pelo Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação da UFPE; V - 1 (um/a) membro discente matriculado no curso de bacharelado em Cinema e Audiovisual da UFPE; VI - 1 (um/a) membro discente regularmente matriculado em curso de graduação de qualquer campus da UFPE; VII - 1 (um/a) membro discente regularmente matriculado em curso de pós-graduação da Universidade; e VIII - 1 (um/a) membro da sociedade civil. B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 7 § 1º Os membros previstos no inciso I e II serão escolhidos mediante seleção interna e indicado pela unidade. § 2º Os membros previstos no inciso III serão escolhidos mediante edital de chamamento público regido pela Superintendência de Cultura, devendo um dos escolhidos necessariamente ser vinculado ao Curso de Cinema da UFPE. § 4º O membro previsto no inciso V deverá ser selecionado e indicado pelo Diretório Acadêmico do curso de Cinema e Audiovisual da UFPE. § 5º Os membros previstos nos incisos VI, VII e VIII serão escolhidos mediante edital de chamamento público regido pela Superintendência de Cultura. § 6º Os representantes previstos no inciso III terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo haver uma recondução. § 7º O representante da sociedade civil previsto no inciso VIII terá mandato de 3 (três) anos e os do segmento estudantil previstos nos incisos V, VI e VII de 2 (dois) anos, podendo haver uma recondução. § 8º Os representantes previstos nos incisos I e II poderão ser substituídos em suas ausências pelos seus substitutos eventuais. § 9º Todas as vagas do conselho podem possuir 1 (um) membro suplente que serão selecionados seguindo os mesmos critérios. § 10. Em casos de desistência de membros a vaga será ocupada pelo respectivo suplentes, e não havendo este, será reaberto o processo de seletivo seguindo os mesmos critérios definidos para cada tipo de vaga. § 11. O presidente do Conselho Curador, será designado pelos seus membros após a sua constituição. § 12. O programador do cinema será designado pela Superintendência de Cultura, ocupando uma das vagas previstas no inciso I. § 13. É vedada a ocupação de servidores/as lotados/as na Superintendência de Cultura nas vagas previstas no inciso III. Art. 8º (…) (...) II - planejar atividades, propor agenda, analisar e assessorar as solicitações de utilização do Cinema da UFPE; (...) IV - articular e propor parcerias com instituições, públicas ou privadas, nacionais e internacionais; V - prezar pela política de sustentabilidade do espaço em suas diversas dimensões: ambiental, econômica, cultural e de governança; VI - seguir as diretrizes do regimento dos espaços culturais da Supercult; e VII - obedecer e sugerir melhorias para as normas de uso específico do cinema. (...) Art. 9º O Conselho Curador reunir-se-á em caráter ordinário mensalmente e, extraordinariamente, mediante convocação do/a Presidente. (...) Art. 10. A reunião do Conselho Curador poderá ser presencial e/ou por videoconferência e será registrada em ata elaborada por um membro do conselho indicado no momento da reunião, que será submetida à aprovação em sessão posterior, devendo constar as assinaturas do/a Presidente e dos membros do conselho, com a respectiva lista de presença da reunião. B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 8 Parágrafo único. Em casos especiais, será facultada ao órgão colegiado a aprovação da ata na mesma sessão. (...)” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2025. Aprovada na 2ª (segunda) sessão ordinária do Conselho de Administração da Universidade Federal de Pernambuco, realizada no dia 10 de junho de 2025. Prof. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor e Presidente do Conselho de Administração B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 9 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CONSELHO DE ADMINSTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 6, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Altera dispositivo da Resolução nº 4/2016, do Conselho de Administração. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, I, do Estatuto, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos I e II, do Art. 3º, da Resolução nº 4/2016, do Conselho de Administração, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º (...) I - nomes de servidores falecidos que tenham prestado relevantes serviços, com reconhecida contribuição ao desenvolvimento acadêmico, científico, tecnológico, cultural, humanístico, artístico ou da gestão da Universidade; II - nomes de personalidades brasileiras ou estrangeiras falecidas com nítida e indiscutível projeção, que tenham se distinguido: (...)” Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2025. Aprovada na 2ª (segunda) sessão ordinária do Conselho de Administração da Universidade Federal de Pernambuco, realizada no dia 10 de junho de 2025. Prof. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor e Presidente do Conselho de Administração B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 10 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 3, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Aprova o Regimento Interno do Centro Acadêmico do Sertão, que com ela é publicado. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 20, inciso XIII, do Estatuto da Universidade Federal de Pernambuco, e CONSIDERANDO: - a Resolução CONSUNI nº 2, de 13 de setembro de 2024, que aprovou a criação do campus do Sertão da Universidade Federal de Pernambuco, nele incluído o Centro Acadêmico do Sertão, e dá outras providências; e - a Resolução CONSUNI nº 14, de 30 de setembro de 2019, que estabelece diretrizes e procedimentos para criação, reestruturação e extinção de unidades organizacionais no âmbito da UFPE; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Centro Acadêmico do Sertão, de acordo com a redação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2025. Aprovada na 2ª (segunda) sessão ordinária do Conselho de Administração da Universidade Federal de Pernambuco, realizada no dia 10 de junho de 2025. Prof. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor e Presidente do Conselho de Administração B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 11 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SUMÁRIO TÍTULO I - DA FINALIDADE, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO CENTRO​ ​ ​ TÍTULO II - DA ESTRUTURA ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA DO CENTRO​ ​ CAPÍTULO I - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ​ ​ ​ ​ CAPÍTULO II - DOS COLEGIADOS​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ Seção I - Do Conselho do Centro​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ Seção II - Das Câmaras Setoriais​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ Subseção I - Da Câmara Setorial de Graduação​ ​ ​ ​ ​ ​ Subseção II - Da Câmara Setorial de Pesquisa e Pós-Graduação​ ​ ​ ​ Subseção III - Da Câmara Setorial de Extensão e Cultura​ ​ ​ ​ ​ Seção III - Colegiados dos Cursos de Graduação e dos Programas de Pós-Graduação​ Seção IV - Dos Núcleos Docentes Estruturantes dos Cursos de Graduação​ ​ ​ CAPÍTULO III - DA DIRETORIA DO CENTRO E SUAS UNIDADES VINCULADAS​ Seção I - Da Coordenação Administrativa​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ Subseção I - Da Gerência de Gestão de Pessoas​ ​ ​ ​ ​ ​ Subseção II - Da Gerência de Bens Patrimoniais​ ​ ​ ​ ​ ​ Subseção III - Da Divisão de Apoio ao Conselho e Câmaras Setoriais do Centro​ ​ Subseção IV - Da Ouvidoria Setorial​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ Seção II - Da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras​ ​ ​ ​ Subseção I - Da Gerência de Infraestrutura​​ ​ ​ ​ ​ ​ Subseção II - Da Gerência de Finanças e Compras​​ ​ ​ ​ ​ Seção III - Da Coordenação Setorial de Extensão​ ​ ​ ​ ​ ​ Seção IV - Da Coordenação Setorial de Pesquisa​ ​ ​ ​ ​ ​ Seção V - Da Coordenação Setorial de Assuntos Estudantis​ ​ ​ ​ ​ Seção VI - Da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação​ ​ ​ Seção VII - Das Coordenações Acadêmicas​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ Subseção I - Dos Cursos de Graduação​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ Subseção II - Dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu​ ​ ​ ​ Seção VIII - Da Secretaria Geral dos Cursos​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ CAPÍTULO IV - DOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES​ ​ ​ ​ ​ Seção I - Da Biblioteca Setorial​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ Seção II - Do Núcleo de Estudos e Assessoria Pedagógica​ ​ ​ ​ ​ B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 12 Seção III - Do Núcleo Setorial de Acessibilidade​ ​ ​ ​ ​ ​ TÍTULO III - DA COMUNIDADE ACADÊMICA DO CENTRO​​ ​ ​ ​ CAPÍTULO I - DO CORPO DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO CAPÍTULO II - DO CORPO DISCENTE​​ ​ ​ ​ ​ ​ ​ TÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS​ ​ ​ ​ ​ B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 13 TÍTULO I DA FINALIDADE, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO CENTRO Art. 1º Este Regimento, nos termos do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), regulamenta as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão desenvolvidas pelo Centro Acadêmico do Sertão nos planos didático-pedagógico-científico, administrativo, financeiro, patrimonial, ético e disciplinar. Art. 2º O Centro Acadêmico do Sertão é regido: I - pela legislação federal pertinente; II - pelo Estatuto e Regimento Geral da UFPE; III - por resoluções e decisões dos órgãos de deliberação superior da UFPE, definidos no art. 9º, inciso I, do Estatuto da UFPE; IV - por este Regimento; e V - por decisões dos seus órgãos colegiados. Art. 3º O Centro Acadêmico do Sertão tem por finalidade: I - promover a interiorização da educação superior, nas esferas do ensino, pesquisa e extensão, em áreas e/ou temas transversais do saber, pautado na interdisciplinaridade, interculturalidade, inovação, internacionalização, integração e na inclusão; II - organizar e ministrar os cursos de graduação e de pós-graduação, visando a formação de profissionais qualificados, críticos, reflexivos, éticos, humanos e conscientes do seu papel como agentes de mudança social; III - desenvolver estudos e projetos de pesquisa que contribuam para o avanço da ciência e da tecnologia; e IV - desenvolver programas, projetos e ações de extensão; Parágrafo único. Para a consecução de sua finalidade, o Centro Acadêmico do Sertão atuará de forma integrada com as demais unidades acadêmicas da Universidade, objetivando a melhor formação de profissionais nas áreas por ele abrangidas. Art. 4º O Centro Acadêmico do Sertão tem por objetivos: I - desenvolver o ensino, a pesquisa e a extensão no sertão de Pernambuco; II - ofertar vagas da educação superior no sertão de Pernambuco nas áreas de conhecimento de ciências da saúde, engenharias e tecnologias, ciências humanas e sociais; III - contribuir com a ampliação de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas, democratizando o acesso à educação superior pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada, obedecendo ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; IV - promover o desenvolvimento inclusivo, social e regional, através da ampliação do acesso da população a serviços públicos de qualidade e fomentar a geração de emprego e renda; e V - formar profissionais qualificados, críticos, reflexivos, éticos, humanos e conscientes do seu papel como agentes transformadores da sociedade. TÍTULO II DA ESTRUTURA ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA DO CENTRO CAPÍTULO I B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 14 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 5º A administração do Centro será exercida pelos seguintes órgãos: I - Colegiados: a) Conselho do Centro; b) Câmaras Setoriais; c) Colegiados dos Cursos de Graduação; d) Colegiados dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu; e) Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação; e f) Comissões Permanentes; II - Executivos, vinculados à Diretoria do Centro: a) Coordenação Administrativa: 1. Gerência de Gestão de Pessoas; 2. Gerência de Bens Patrimoniais; 3. Divisão de Apoio ao Conselho e Câmaras Setoriais do Centro; e 4. Ouvidoria Setorial; b) Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras: 1. Gerência de Infraestrutura; e 2. Gerência de Finanças e Compras c) Coordenação Setorial de Extensão; d) Coordenação Setorial de Pesquisa; e) Coordenação Setorial de Assuntos Estudantis; f) Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação. g) Coordenações Acadêmicas: 1. dos Cursos de Graduação; 2. dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu; e 3. dos Programas de Residência; h) Secretaria Geral dos Cursos; e i) Órgãos Complementares: 1. Biblioteca Setorial; 2. Núcleo de Estudos e Assessoria Pedagógica; e 3. Núcleo Setorial de Acessibilidade. Art. 6º Os docentes serão lotados na Diretoria do Centro, nos termos do disposto no art. 48, §3º do Estatuto da Universidade, e desempenharão suas atividades junto à coordenação do curso de graduação demandante do concurso de admissão, alinhado ao projeto pedagógico do curso. Art. 7º Os servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE) serão lotados na Diretoria do Centro e em suas unidades vinculadas, para desempenhar suas atividades de acordo com as competências das unidades, observando e respeitando as atribuições funcionais previstas na B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 15 legislação vigente. Parágrafo único. As Coordenações Acadêmicas não se configuram como unidade de lotação de servidor técnico-administrativo em educação, os quais deverão, no âmbito das atividades que lhe são competentes, ser lotados na Secretaria Geral dos Cursos, que atuará de maneira integrada junto àquelas coordenações. CAPÍTULO II DOS COLEGIADOS Seção I Do Conselho do Centro Art. 8º O Conselho do Centro, órgão de deliberação superior no âmbito do Centro Acadêmico, será composto pelos seguintes membros: I - Diretor/a do Centro, na condição de seu presidente; II - Vice-Diretor/a, na condição de vice-presidente; III - coordenador/a e vice-coordenador/a de cada um dos cursos de graduação; IV - coordenador/a e vice-coordenador/a de cada um dos programas de pós-graduação stricto sensu, vinculados ao Centro; V - coordenador/a setorial de extensão; VI - dois representantes dos servidores técnico-administrativos em educação lotados no Centro; VII - representante dos estudantes de graduação regularmente matriculado nos cursos oferecidos pelo Centro; VIII - representante dos estudantes de pós-graduação regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelo Centro. § 1º A escolha dos/as representantes, titular e suplente, dos/as técnico-administrativos em educação e dos/as estudantes se dará por meio de processo eleitoral regulamentado pelo Conselho do Centro. § 2º O/A representante, titular e suplente, do segmento técnico-administrativos em educação terá mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução. § 3º O/A representante, titular e suplente, do segmento estudantil terá mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. Art. 9º O Conselho do Centro reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês ou, extraordinariamente, quando convocado pelo Diretor do Centro ou pela maioria dos seus membros. Art. 10. Compete ao Conselho do Centro: I - organizar o processo de escolha para nomeação do Diretor e do Vice-Diretor do Centro, na forma disciplinada pelo art. 54 do Estatuto da UFPE e normas complementares do Conselho Universitário; II - organizar o processo eleitoral para escolha dos representantes dos servidores técnico-administrativos em educação e dos discentes no Conselho do Centro e no Conselho Universitário; III - homologar ou aprovar a escolha dos representantes docentes das Câmaras Setoriais do Centro junto ao Conselho Universitário; B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 16 IV - escolher o representante das coordenações das unidades acadêmicas do Centro Acadêmico junto ao Conselho de Administração; V - propor alteração do presente Regimento, submetendo-a à apreciação do Conselho de Administração da Universidade; VI - analisar e aprovar os regimentos das Câmaras Setoriais do Centro e de outras unidades administrativas e acadêmicas do Centro; VII - propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-graduação; VIII - apreciar os pedidos de licenças e afastamentos de servidores do Centro, de acordo com sua competência; IX - aprovar a abertura de concurso ou seleção docente e os correspondentes planos e programas, normas complementares, bem como as inscrições, a composição das comissões examinadoras e os resultados; X - atuar, no âmbito de suas competências, nos processos de avaliação de desempenho para progressão e promoção docente, observando a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como a legislação federal vigente; XI - aprovar critérios para utilização de espaço físico e equipamentos do Centro, em observância à Resolução competente do Conselho de Administração; XII - propor à Diretoria do Centro a instituição de comissões temporárias para o estudo de assuntos didáticos, administrativos ou financeiros, de interesse do Centro; XIII - analisar e apreciar as propostas encaminhadas pelas Câmaras Setoriais e submetê-las à apreciação das pró-reitorias competentes ou aos órgãos de deliberação superior, quando for o caso; XIV - encaminhar propostas de concessão de títulos honoríficos, submetendo-as à apreciação do Conselho Universitário, observando o seu disciplinamento pela Resolução competente; XV - apreciar projetos e relatórios de ensino, pesquisa e extensão; XVI - pronunciar-se sobre as propostas de convênios, acordos, termo de cooperação, contratos ou instrumentos análogos de interesse do Centro para posterior apreciação das instâncias competentes da Administração Central; XVII - praticar os atos de sua competência relativos ao regime disciplinar; XVIII - apreciar e julgar os recursos interpostos das decisões da Diretoria do Centro e de suas unidades; e XIX - exercer as demais funções de sua competência específica e outras que lhe forem atribuídas pelo Estatuto, pelo Regimento Geral da Universidade, pelos Órgãos Deliberativos Superiores e por este Regimento. Seção II Das Câmaras Setoriais Art. 11. São órgãos de assessoramento do Conselho do Centro as Câmaras Setoriais de: I - Graduação; II - Pós-Graduação e Pesquisa; e III - Extensão. Art. 12. As Câmaras Setoriais têm por competência o planejamento e o acompanhamento global das atividades fins do Centro, visando a integração, a multidisciplinaridade, a B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 17 interdisciplinaridade e o apoio ao melhor funcionamento e fortalecimento das atividades acadêmicas. Parágrafo único. Cada Câmara Setorial reunir-se-á sempre que convocada pelo/a Diretor/a. Subseção I Da Câmara Setorial de Graduação Art. 13. A Câmara Setorial de Graduação é composta da seguinte forma: I - Diretor/a do Centro, na qualidade de presidente; II - Vice-Diretor/a; III - Coordenadores/as de cada curso de graduação; IV - Coordenador/a do Núcleo de Estudos e Assessoria Pedagógica; V - Coordenador/a Setorial de Assuntos Estudantis; VI - Chefe do Núcleo Setorial de Acessibilidade; VII - representante estudantil de graduação no Conselho do Centro. Art. 14. Compete à Câmara Setorial de Graduação: I - pronunciar-se sobre projetos pedagógicos e reforma curricular; II - propor, ao Conselho do Centro, normas e mecanismos de aperfeiçoamento das atividades e avaliação do ensino; III - escolher, dentre os/as coordenadores/as de curso de graduação, a representação titular e suplente junto ao Conselho Universitário; IV - manifestar-se sobre assuntos, propostas ou planos relativos às atividades de graduação; V - assessorar o Conselho do Centro na sua área de competência. Subseção II Da Câmara Setorial de Pesquisa e Pós-Graduação Art. 15. A Câmara Setorial de Pesquisa e Pós-Graduação é composta da seguinte forma: I - Diretor/a do Centro, na qualidade de presidente; II - Vice-Diretor/a; III - Coordenadores/as de cada programas de pós-graduação stricto sensu; IV - Coordenador/a Setorial de Pesquisa; e V - representante estudantil de pós-graduação no Conselho do Centro. Art. 16. Compete à Câmara Setorial de Pesquisa e Pós-Graduação: I - pronunciar-se sobre projetos pedagógicos e reforma curricular dos cursos de pós-graduação; II - propor, ao Conselho do Centro, normas e mecanismos de aperfeiçoamento das atividades de pesquisa e de pós-graduação; III - escolher, dentre os/as coordenadores/as de programa de pós-graduação, a representação titular e suplente junto ao Conselho Universitário; IV - manifestar-se sobre assuntos, propostas, projetos ou planos relativos às atividades de pós-graduação e de pesquisa; e B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 18 V - assessorar o Conselho do Centro na sua área de competência. Subseção III Da Câmara Setorial de Extensão e Cultura Art. 17. A Câmara Setorial de Extensão e Cultura é composta da seguinte forma: I - Diretor/a do Centro, na qualidade de presidente; II - Vice-Diretor/a; III - Coordenador/a Setorial de Extensão; IV - Coordenador/a de programa ou projeto de extensão representante de cada curso de graduação; V - representante estudantil de pós-graduação no Conselho do Centro. Art. 18. Compete à Câmara Setorial de Extensão e Cultura: I - pronunciar-se sobre projetos, programas e ações de extensão; II - manifestar-se sobre assuntos, propostas ou planos relativos à atividade de extensão; III - propor, ao Conselho do Centro, normas e mecanismos de aperfeiçoamento das atividades de extensão; e IV - assessorar o Conselho do Centro na sua área de competência. Parágrafo único. O Coordenador Setorial de Extensão será o representante docente da Coordenação Setorial do Centro junto ao Conselho Universitário. Seção III Dos Colegiados dos Cursos de Graduação e dos Programas de Pós-Graduação Art. 19. Cada curso de graduação e programa de pós-graduação terá um colegiado, tendo por objetivo a integração dos estudos e a coordenação didática, cuja composição e atribuições serão estabelecidas de acordo com as Resoluções competentes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como pelo Regimento Interno de cada curso de graduação ou programa de pós-graduação, observadas as normas regulamentares. Parágrafo único. Os colegiados de curso de graduação e de programa de pós-graduação serão presididos pelos seus respectivos coordenador e vice-coordenador. Seção IV Dos Núcleos Docentes Estruturantes dos Cursos de Graduação Art. 20. O Núcleo Docente Estruturante (NDE) tem caráter consultivo, propositivo e de assessoria dos aspectos acadêmicos do curso de graduação a que é vinculado e tem por finalidade primordial auxiliar a coordenação do curso nos processos de implantação e acompanhamento do seu projeto pedagógico, conforme estabelecido em resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE. Parágrafo único. Os critérios de composição e processos relacionados ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) serão regidos por Resolução do CEPE. CAPÍTULO III DA DIRETORIA DO CENTRO E SUAS UNIDADES VINCULADAS Art. 21. A Diretoria do Centro Acadêmico do Sertão será exercida por um/a diretor/a e um/a vice-diretor/a, escolhidos mediante consulta prévia à respectiva comunidade do Centro, nomeados B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 19 dentre os ocupantes dos dois níveis mais elevados da carreira de magistério superior ou que possuam o título de doutor, lotados e em exercício no Centro, com regime de trabalho de tempo integral ou dedicação exclusiva, eleitos pelo Conselho do Centro, nos termos do Art. 54 do Estatuto da Universidade. Art. 22. Compete ao/à Diretor/a do Centro: I - representar e administrar o Centro Acadêmico; II - convocar e presidir as reuniões do Conselho do Centro, bem como de suas Câmaras Setoriais; III - decidir, ad referendum do Conselho do Centro, conforme suas competências, os casos apresentados em regime de urgência; IV - resolver, conforme as competências, os casos omissos no Regimento do Centro; V - cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho do Centro e órgãos de deliberação superior da Universidade, assim como as instruções e determinações do Reitor; VI - instituir comissões ou grupos de trabalho para o estudo de assuntos que interessem ao Centro ou para a execução de projetos específicos; VII - delegar competências, no âmbito do Centro, visando assegurar maior rapidez e objetividade às decisões e aos processos; VIII - aprovar lotações, remoções, redistribuições, licenças, afastamentos de servidores do Centro; IX - instaurar processo administrativo disciplinar e aplicar as penalidades previstas no Regimento Geral da UFPE; X - propor a celebração de convênios que sejam de interesse das atividades ligadas ao Centro; e XI - exercer as demais atribuições que lhe competem, nos termos do Estatuto e do Regimento Geral da UFPE, do Regimento do Centro e de Resoluções dos órgãos de deliberação superior. Art. 23. Ao/À Vice-Diretor/a do Centro compete substituir o/a Diretor/a nas suas ausências e impedimentos, bem como exercer outras atribuições delegadas pelo/a Diretor/a. Seção I Da Coordenação Administrativa Art. 24. A Coordenação Administrativa será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Art. 25. Compete à Coordenação Administrativa: I - planejar, programar, organizar, coordenar e controlar a execução das atividades relacionadas à gestão de pessoas, de bens patrimoniais vinculadas ao Centro, juntamente com os demais gestores, em articulação com a Diretoria do Centro e as unidades competentes da Reitoria; II - organizar, coordenar e controlar a execução das atividades relacionadas aos colegiados vinculados à Diretoria do Centro; III - receber solicitações da comunidade do Centro e propor encaminhamentos de soluções às diversas áreas dessa unidade; IV - planejar, junto à Diretoria do Centro, o desenvolvimento, a capacitação e a formação dos servidores lotados no Centro; V - elaborar o dimensionamento de pessoal técnico-administrativo do Centro, submetendo à B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 20 Diretoria do Centro; VI - coordenar a frequência, elaborar e acompanhar a programação de férias de todos os servidores lotados na Diretoria do Centro; VII - realizar a gestão dos bens patrimoniais, controlando o registro das entradas e saídas de bens do Centro; VIII - coordenar o processo de elaboração do inventário anual dos bens patrimoniais do Centro; IX - apoiar no planejamento de aquisição de bens móveis para suprir as necessidades das unidades acadêmicas e administrativas; e X - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. Subseção I Da Gerência de Gestão de Pessoas Art. 26. A Gerência de Gestão de Pessoas será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Art. 27. Compete à Gerência de Gestão de Pessoas: I - levantar necessidades de desenvolvimento, a capacitação e a formação dos servidores lotados no Centro; II - realizar o levantamento de necessidades para elaboração do dimensionamento de pessoal técnico-administrativo do Centro; III - dar suporte operacional ao/à Coordenador/a nos sistemas institucionais relativos à frequência e férias; e IV - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. Subseção II Da Gerência de Bens Patrimoniais Art. 28. A Gerência de Bens Patrimoniais será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Art. 29. Compete à Gerência de Bens Patrimoniais: I - realizar o controle de entrada e saída de bens do Centro, orientando e em conjunto com as unidades vinculadas; II - operacionalizar a fixação de etiquetas de identificação patrimonial nos bens do Centro Acadêmico e emitir Termos de Responsabilidade de todos os bens registrados; III - dar apoio operacional à realização do inventário anual dos bens patrimoniais do Centro; IV - notificar a Coordenação Administrativa sobre ocorrências referentes aos bens permanentes móveis vinculados à carga patrimonial do Centro, solicitando, quando necessário, a abertura de processo de sindicância; V - orientar os gestores acerca das responsabilidades e procedimentos relativos à responsabilidade sobres os bens sob sua carga patrimonial; VI - instruir os processos de transferência, alienação e desfazimento de bens móveis permanentes, bem como a coleta de bens considerados inservíveis pelas unidades do Centro; e VII - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 21 Subseção III Da Divisão de Apoio ao Conselho e Câmaras Setoriais do Centro Art. 30. A Chefia da Divisão de Apoio ao Conselho e Câmaras Setoriais do Centro será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Art. 31. Compete à Divisão de Apoio ao Conselho e Câmaras Setoriais do Centro: I - prestar os serviços de apoio administrativo necessário ao funcionamento do Conselho do Centro e das Câmaras Setoriais; II - elaborar a agenda e a pauta das reuniões do Conselho do Centro e das Câmaras Setoriais; III - dar suporte administrativo e técnico à Diretoria do Centro, quando na presidência do Conselho do Centro e das Câmaras Setoriais; IV - secretariar as reuniões dos conselhos superiores; V - redigir atos, documentos e encaminhamentos das deliberações do Conselho e das Câmaras Setoriais, para assinatura do presidente do Conselho do Centro, encaminhando para publicação aqueles que forem necessários; VI - encaminhar à presidência os recursos administrativos para conhecimento e providências; VII - acompanhar os encaminhamentos dos processos sob sua responsabilidade; VIII - manter devidamente organizado o arquivo de convocatórias, pautas, deliberações, atas, pareceres e regimentos aprovados no Conselho do Centro; IX - manter atualizado o cadastro de conselheiros do Conselho do Centro e dos membros das Câmaras Setoriais; e X - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. Subseção IV Da Ouvidoria Setorial Art. 32. A Chefia da Ouvidoria Setorial será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Parágrafo único. Para a realização das atividades inerentes às suas atribuições e competências, são asseguradas a autonomia e a independência funcional da Ouvidoria Setorial, conforme normas dos órgãos superiores competentes. Art. 33. Compete à Ouvidoria Setorial: I - prestar informações ao Ouvidor-Geral sempre que solicitado pelo mesmo, incluindo relatórios de atividades; II - gerir as demandas recebidas pelos meios estabelecidos institucionalmente, contribuindo para o efetivo cumprimento da missão da Universidade; III - encaminhar as demandas aos responsáveis ou às autoridades competentes, de acordo com a temática, colaborando para a adoção de medidas necessárias à prevenção e/ou correção de erros, ineficiências, omissões ou abusos visando à efetividade na prestação do serviço público no Centro; IV - sensibilizar a comunidade universitária quanto à necessidade do acompanhamento, fiscalização e avaliação permanente da qualidade dos serviços prestados pelo Centro, com base nos critérios de cidadania; V - garantir aos demandantes os direitos de confidencialidade, sigilo, registro e resposta às suas comunicações; B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 22 VI - verificar a efetiva implementação da solução referente à demanda; VII - divulgar, através dos meios de comunicação da Universidade, os serviços prestados pela Ouvidoria Setorial, assim como informações e orientações relevantes ao desenvolvimento de suas ações; e VIII - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. Seção II Da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras Art. 34. A Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo Reitor. Art. 35. Compete à Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras: I - administrar o orçamento e as despesas, dimensionando as compras de materiais de consumo e permanentes, bem como os serviços na área de infraestrutura, submetendo à Diretoria do Centro para aprovação; II - planejar, instruir e demandar junto às unidades competentes da Administração Central a contratação de serviços de engenharia, arquitetura, manutenção e de limpeza do Centro; III - acompanhar as obras de infraestrutura do Centro; IV - coordenar e acompanhar os serviços de manutenção de instalações hidráulicas, elétricas, de gás, de elevadores, extintores junto às instâncias competentes; V - coordenar e acompanhar as atividades de limpeza e urbanismo nas instalações físicas e solicitar à Diretoria de Gestão Ambiental ações relacionadas a esses serviços; VI - manter arquivo atualizado das plantas das edificações; VII - acompanhar a vigência e a execução dos contratos para aquisição e manutenção de bens e serviços, coordenando a fiscalização setorial dos mesmos, avaliando o desempenho dos fornecedores e informando ao gestor do contrato as ocorrências relevantes; VIII - organizar os serviços do pessoal sob sua responsabilidade, distribuindo tarefas, fixando horários e substituições, bem como propondo capacitação para a equipe; e IX - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. Subseção I Da Gerência de Infraestrutura Art. 36. A Gerência de Infraestrutura será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Art. 37. Compete à Gerência de Infraestrutura: I - solicitar a contratação, fiscalizar e controlar obras e serviços de engenharia e arquitetura em consonância com a Superintendência de Infraestrutura; II - acompanhar os serviços de manutenção de instalações hidráulicas, elétricas, gás, elevadores, extintores, ares-condicionados; III - acompanhar as atividades de limpeza e urbanismo nas instalações físicas e solicitar às Superintendência de Infraestrutura ações relacionadas a esses serviços; IV - gerenciar os transportes, supervisionando a manutenção dos veículos da unidade, bem como a requisição e o controle de consumo de combustíveis e lubrificantes; V - planejar, fiscalizar, controlar e operar os serviços de água e energia; B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 23 VI - zelar pela segurança da comunidade acadêmica, no âmbito da infraestrutura física do Centro; VII - gerenciar o controle de acesso e propor medidas de melhoria no âmbito do Centro; VIII - inspecionar, periodicamente, os registros hidráulicos, de gás e os pontos elétricos, bem como zelar pelo funcionamento dos elevadores; IX - fazer inspeção periódica e propor instalação dos dispositivos de manutenção de segurança física dos imóveis, no que tange a riscos de incêndio, condições meteorológicas adversas ou fatores que ponham em risco à saúde ou à integridade física de seus ocupantes e/ou terceiros; X - elaborar cronograma de serviços de conservação, higienização e limpeza; XI - manter as atividades necessárias para a preservação de jardins e áreas verdes; XII - executar ou providenciar serviços de manutenção em geral, desde manutenções estruturais e de arquitetura, até pequenos reparos, incluindo troca de lâmpadas e fusíveis, manutenção de caixas d’água e bombas, extintores e elevadores; XIII - organizar os serviços do pessoal sob sua responsabilidade, distribuindo tarefas, fixando horários e substituições, bem como propondo capacitações para a equipe; e XIV - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. Subseção II Da Gerência de Finanças e Compras Art. 38. A Gerência de Finanças e Compras será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Art. 39. Compete à Gerência de Finanças e Compras: I - coordenar, supervisionar, orientar e operacionalizar as atividades relativas à gestão orçamentária e financeira do Centro; II - assessorar a Diretoria do Centro no processo de planejamento e execução do orçamento; III - executar a programação financeira da unidade, atendendo ao planejamento institucional e com base nos recursos repassados; IV - planejar a aquisição de materiais de consumo e permanentes definindo calendário anual, padrões, especificações e quantitativos, juntamente com as unidades demandantes; V - efetuar cotações de preços, pesquisa de atas vigentes, pesquisa de códigos e especificações de itens de compra, preenchimento de documentos de formalização de demanda, bem como outros que forem requeridos pela unidade de licitações; VI - subsidiar a Comissão de Licitação por meio da elaboração de termos de referência; VII - coordenar e executar as atividades de compras e contratações de serviços, observando os princípios da licitação pública; VIII - manter atualizado o cadastro único de fornecedores e catálogos de materiais subsidiando as unidades nas buscas de especificações dos itens de compra; IX - elaborar a prestação de contas anual e demais relatórios de atividades inerentes à sua área de competência; X - desenvolver e executar projetos voltados ao aperfeiçoamento de procedimentos e rotinas de sua área de atuação; e XI - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 24 Seção III Da Coordenação Setorial de Extensão Art. 40. A Coordenação Setorial de Extensão será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Art. 41. À Coordenação Setorial de Extensão compete: I - coordenar e acompanhar as ações de extensão exercidas por docentes e técnico-administrativos lotados/as no Centro; II - emitir parecer sobre projetos e relatórios de extensão para aprovação no Conselho do Centro; III - assessorar os/as docentes e técnico-administrativos na elaboração e registro de ações de extensão junto à Pró-Reitoria de Extensão; IV - estabelecer e articular com os/as coordenadores/as de atividades de extensão, ações de interesse do desenvolvimento da extensão no âmbito do Centro; V - divulgar as ações de extensão do Centro; e VI - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. Seção IV Da Coordenação Setorial de Pesquisa Art. 42. A Coordenação Setorial de Pesquisa será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Art. 43. Compete à Coordenação Setorial de Pesquisa: I - acompanhar as atividades de pesquisa exercidas no Centro; II - propor ao Conselho do Centro ações de interesse da pesquisa científica no âmbito do Centro, apresentando a respectiva proposta orçamentária quando disponível; III - procurar fontes de financiamento para investimento e custeio das atividades de pesquisa e inovação, bem como divulgar editais de fomento; IV - estabelecer, de forma coordenada com os cursos de graduação e pós-graduação, ações de interesse do desenvolvimento da pesquisa científica no âmbito do Centro; V - manter o registro dos grupos de pesquisa constituídos pelos docentes do Centro, acompanhando suas atividades; VI - acompanhar a produtividade em pesquisa dos docentes do Centro; VII - estabelecer interlocução com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação para assuntos relativos a programas de iniciação científica; VIII - promover estudos e reuniões técnicas para elaboração de protocolos e procedimentos que possibilitem disciplinar e racionalizar as rotinas de funcionamento dos laboratórios e as atividades desenvolvidas por seu corpo técnico; IX - levantar as necessidades do conjunto de laboratórios do Centro e incentivar o desenvolvimento, treinamento e capacitação dos servidores vinculados à eles; e X - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. Seção V Da Coordenação Setorial de Assuntos Estudantis B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 25 Art. 44. A Coordenação Setorial de Assuntos Estudantis será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Art. 45. Compete à Coordenação Setorial de Assuntos Estudantis: I - planejar, coordenar, supervisionar e avaliar as ações da assistência estudantil junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, de modo a zelar pelas condições de permanência e o êxito dos estudantes matriculados, enfrentamento da evasão, melhoria do desempenho acadêmico e inclusão dos estudantes, com especial atenção àqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica; II - implementar programas, projetos e ações de assistência estudantil no âmbito do Centro em conformidade com a Política de Assistência Estudantil da UFPE; III - monitorar e acompanhar as etapas dos processos seletivos de todos os programas de assistência estudantil; IV - sistematizar os relatórios técnicos especializados e encaminhar à Diretoria do Centro; V - acolher, encaminhar e acompanhar as demandas das entidades estudantis; VI - gerenciar o acolhimento ao estudante e socialização de informações necessárias para sua permanência na UFPE; VII - desenvolver análises e estudos que auxiliem na definição do perfil socioeconômico dos estudantes com objetivo de subsidiar a Diretoria na tomada de decisão e formulação de políticas; VIII - planejar e executar ações voltadas ao apoio acadêmico dos discentes do Centro, beneficiários da política de assistência estudantil da UFPE, de acordo com as competências da Coordenação; IX - buscar promover a melhoria da qualidade de vida da comunidade estudantil do Centro, a partir de ações de prevenção e promoção à saúde nos seus aspectos biopsicossociais; X - prestar serviços psicológicos à comunidade estudantil do Centro, realizando os encaminhamentos necessários, em articulação com serviços públicos e privados, a fim de oportunizar um melhor acompanhamento das demandas; e XI - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. Seção VI Da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação Art. 46. A Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Art. 47. Compete à Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - planejar, programar, organizar, coordenar e controlar a execução das atividades relacionadas com a gestão de tecnologia da informação e de comunicação do Centro; II - zelar pelo cumprimento das diretrizes e normas expedidas pela Superintendência de Tecnologia da Informação, pela Superintendência de Comunicação e pelos órgãos deliberativos superiores da Universidade; III - emitir pareceres técnicos em assuntos de tecnologia da informação e de comunicação, submetendo à apreciação do Diretor do Centro e às instâncias competentes, conforme for o caso; IV - gerenciar a página do Centro no site institucional da Universidade, mantendo as informações atualizadas; V - coordenar o planejamento e a aquisição de equipamentos e serviços de tecnologia da informação e de comunicação; B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 26 VI - realizar a manutenção dos equipamentos, componentes e acessórios de informática, bem como dos sistemas e aplicativos utilizados nas rotinas administrativas do Centro; VII - dar suporte às unidades do Centro em matéria de tecnologia da informação e de comunicação; VIII - prestar apoio a eventos em que se façam necessários o provimento de infraestrutura e equipamentos de TI; e IX - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. Seção VII Das Coordenações Acadêmicas Subseção I Dos Cursos de Graduação Art. 48. Os Cursos de graduação terão um/a Coordenador/a e um/a Vice-Coordenador/a designados/as pelo/a Reitor/a e indicados mediante eleição, na forma estabelecida pelo Regimento Geral e pelas Resoluções dos Órgãos Deliberativos Superiores. Art. 49. Compete aos/às Coordenadores/as dos Cursos: I - convocar e presidir as reuniões do Colegiado e do NDE do Curso; II - solicitar à Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD e à Diretoria do Centro as providências que se fizerem necessárias para o melhor funcionamento do curso que coordena, em matéria de instalações, equipamentos, didática e pessoal; III - articular-se com as Câmaras Setoriais do Centro e Pró-Reitorias de seu âmbito, a fim de harmonizar o funcionamento do Curso com as diretrizes delas emanadas; IV - analisar semestralmente, em reunião do Colegiado do Curso, a avaliação dos docentes pelos discentes, bem como os encaminhamentos da análise e enviar às instâncias competentes; V - acompanhar o cumprimento dos componentes curriculares oferecidos e a execução dos demais planos de ensino, apresentando aos órgãos competentes os casos de irregularidades ou infrações disciplinares; VI - propor ao Colegiado o número de vagas a serem oferecidas para o ingresso de estudantes; VII - apresentar o relatório anual das atividades do Curso ao Colegiado, à Câmara Setorial de Graduação e à PROGRAD no decorrer do primeiro trimestre de cada ano; VIII - organizar, semestralmente, a distribuição das cargas horárias e grades de horários dos docentes efetivos e substitutos do Curso; IX - comunicar ao Colegiado do Curso a existência de vagas de concursos e processos seletivos para professores, para que estes se pronunciem a respeito das necessidades acadêmicas das áreas de conhecimento/disciplinas vinculadas, X - propor, ao Conselho do Centro, a destinação de vagas de concursos e processos seletivos para professores; e XI - cumprir e fazer cumprir as decisões dos órgãos superiores sobre matérias relativas ao Curso, bem como desempenhar as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Regimento Geral da Universidade, pelos Órgãos Deliberativos Superiores e pelo Regimento do Curso. Subseção II Dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 27 Art. 50. Os Programas de Pós-Graduação terão um/a Coordenador/a e um/a Vice-Coordenador/a designados/as pelo/a Reitor/a e indicados mediante eleição, na forma estabelecida pelo Regimento Geral e pelas Resoluções dos Órgãos Deliberativos Superiores. Art. 51. Compete aos/às Coordenadores/as dos Programas: I - convocar e presidir as reuniões do Colegiado do Programa; II - solicitar a quem de direito as providências que se fizerem necessárias para o melhor funcionamento do Programa, em matéria de instalações, equipamentos e pessoal; III - articular-se com as Câmaras Setoriais e a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), a fim de compatibilizar o funcionamento do Programa com as diretrizes delas emanadas; IV - organizar o calendário acadêmico do Programa a ser homologado por seu Colegiado; V - divulgar e definir, ouvidos os docentes e homologadas pelo Colegiado, as disciplinas a serem oferecidas em cada período letivo, bem como, havendo limites de vagas, estabelecer as prioridades de matrícula entre os discentes que as pleitearem; VI - acompanhar o cumprimento das atividades acadêmicas, apresentando aos órgãos competentes os casos de irregularidades ou infrações disciplinares; VII - propor ao Colegiado do Programa a abertura de novas vagas para o exame de seleção, considerando a relação entre discentes e docentes recomendada pelo Comitê da Área de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) relativa ao Programa; VIII - manter atualizada a relação atualizada dos membros do Programa, por categoria (permanentes, colaboradores e visitantes), regime de trabalho, titulação, lotação acadêmica de origem ou a IES de origem, quando for ocaso; IX - apresentar relatório anual das atividades do Programa à PROPG no prazo por ela estipulado; X - cumprir e fazer cumprir as decisões dos órgãos superiores sobre matérias relativas ao Programa, bem como desempenhar as demais atribuições que lhe forem estabelecidas no Regimento Geral da Universidade, em Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), e no Regimento Interno do Programa. Seção VIII Da Secretaria Geral dos Cursos Art. 52. A Secretaria Geral dos Cursos será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Art. 53. À Secretaria Geral dos Cursos compete: I - receber e dar encaminhamento aos documentos diversos dos docentes e discentes, relacionados aos cursos de graduação e/ou pós-graduação; II - convocar, por delegação dos Coordenadores dos Cursos, ou por maioria absoluta dos seus membros, as reuniões de Pleno, Colegiado e Núcleo Docente Estruturante (NDE), secretariando e mantendo os registros das reuniões; III - gerenciar os processos de convênio de estágio dos cursos de graduação do Centro, firmados entre a UFPE e instituições públicas e privadas; IV - atuar nos processos de aulas de campo dos cursos de graduação, incluindo a solicitação de auxílio financeiro, quando for o caso; B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 28 V - gerenciar os sistemas acadêmicos no tocante à matrícula acadêmica; aos processos seletivos de ingresso nos cursos e em programas acadêmicos; à oferta de disciplinas; à concessão de bolsas e auxílios; e à inserção de dados acadêmicos e discentes; VI - auxiliar no preenchimento de relatórios, formulários e documentos de avaliação e criação de cursos junto à Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD e à Pró-Reitoria de Pós-graduação – PROPG, conforme for o caso; VII - realizar a gestão documental da Secretaria no tocante à vida acadêmica dos discentes, do ingresso à conclusão, bem como dos cursos, incluindo seus projetos pedagógicos, estruturas curriculares e demais documentos pertinentes, mantendo atualizado o sistema de gestão acadêmica; VIII - realizar o atendimento, fornecer informações, prestar esclarecimentos e expedir declarações ao corpo docente e discente em matéria atinente aos cursos, grades de horário, oferta de disciplinas, e demais assuntos correlatos; e IX - disponibilizar aos docentes os recursos e materiais didáticos e instrucionais que sejam por estes demandados, diretamente ou atuando junto aos demais órgãos administrativos ou de infraestrutura do Centro. Parágrafo único. A Secretaria Geral de Cursos poderá exercer outras atribuições conferidas pela Direção e/ou Conselho do Centro, dentro da sua área de atuação, respeitadas a legislação vigente. CAPÍTULO V DOS ÓRGÃOS COMPLEMENTARES Seção I Da Biblioteca Setorial Art. 54. A Coordenação da Biblioteca Setorial será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Art. 55. A Biblioteca Setorial é uma unidade especializada, instalada no Centro, tendo por finalidade prestação de serviços de informação e o apoio documental às atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFPE, bem como o registro, guarda e preservação do acervo informacional nas suas diversas áreas de atuação, sob orientação técnica da Biblioteca Central e do Sistema Integrado de Bibliotecas da UFPE. Art. 56. Compete à Biblioteca Setorial: I - promover o desenvolvimento da coleção de acordo com as necessidades específicas de cada área, considerando as bibliografias básicas e complementares dos cursos do Centro e as demandas da comunidade acadêmica; II - integrar-se aos padrões, normas de serviços e atividades do Sistema Integrado de Bibliotecas da UFPE – SIB/UFPE; III - identificar os perfis de seus usuários e assegurar o atendimento de suas necessidades de informação; IV - propor e desenvolver projetos de interesse a serem implementados pela biblioteca e/ou SIB/UFPE; V - promover a disseminação da informação, a divulgação do acervo e de suas atividades, através de informativos eletrônicos e tutoriais nos canais de informação e comunicação institucionais; VI - oferecer treinamentos quanto à utilização das coleções, bases de dados científicas e B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 29 normalização de trabalhos acadêmicos conforme normas vigentes na Instituição; VII - promover a integração aos sistemas nacionais e internacionais de informação, visando o acesso e a divulgação da produção técnico-científica gerada pela Universidade em conformidade com o SIB/UFPE; VIII - preservar a memória institucional por meio do Repositório Institucional do Centro; IX - elaborar relatórios e planos de gestão para subsidiar as atividades da biblioteca; e X - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. Seção II Do Núcleo de Estudos e Assessoria Pedagógica Art. 57. A Coordenação do Núcleo de Estudos e Assessoria Pedagógica será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Art. 58. Compete ao Núcleo de Estudos e Assessoria Pedagógica: I - planejar e estruturar ações pedagógicas no âmbito dos cursos de graduação do Centro, atuando em parceria com os Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) e as coordenações dos cursos; II - assessorar pedagogicamente as coordenações de curso de graduação e os Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) nos processos de implantação, execução, avaliação e reformulação do Projeto Pedagógico de Curso (PPC); III - contribuir com as coordenações dos cursos de graduação na preparação para as Avaliações Externas dos Cursos e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (INEP), do Ministério da Educação (MEC); IV - atuar, em parceria com setores competentes, no atendimento das demandas dos estudantes acerca das questões pedagógicas relacionadas à vida acadêmica, levando em consideração aspectos relacionados às dimensões éticas, estéticas, de acessibilidade, de identidade de gênero, sexual, religiosa, étnico-racial, de faixa geracional e sociocultural; V - contribuir com os cursos de graduação na mediação de conflitos pedagógicos, quando demandada sua intervenção; VI - fortalecer a articulação entre ensino, pesquisa e extensão, realizando orientações aos discentes e assessorando o corpo docente nas necessidades pedagógicas; VII - analisar dados referentes à evasão e retenção, em parceria com as coordenações dos cursos de graduação, a fim de propor melhorias nos processos de ensino e aprendizagem; VIII - realizar acompanhamento pedagógico aos estudantes com baixo rendimento acadêmico, em articulação com a Coordenação Setorial de Assuntos Estudantis, a partir da solicitação formalizada pelas coordenações de curso e/ou da apresentação das demandas trazidas pelos próprios discentes; IX - elaborar pareceres técnicos relacionados à dimensão pedagógica, quando demandado ao Núcleo; X - participar de eventos, formações continuadas e reuniões de natureza pedagógica, quando demandado pela Diretoria do Centro; XI - colaborar com o processo de curricularização da extensão nos cursos de graduação; e XII - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. Seção III B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 30 Do Núcleo Setorial de Acessibilidade Art. 59. A Chefia do Núcleo Setorial de Acessibilidade será exercida por servidor/a indicado/a pelo/a Diretor/a do Centro e designado/a pelo/a Reitor/a. Art. 60. Compete ao Núcleo Setorial de Acessibilidade: I - atuar em consonância com as diretrizes emanadas do Núcleo de Acessibilidade da Diretoria de Ações Afirmativas; II - articular-se intersetorialmente para promover a inclusão, a permanência e o acompanhamento de pessoas com deficiência e necessidades específicas, nos diversos níveis de ensino oferecidos por este Centro; III - promover ações e estudos voltados às questões de acessibilidade e inclusão educacional, nos eixos da infraestrutura, comunicação e informação, ensino, pesquisa, inovação, extensão e cultura; IV - oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE), a partir de uma equipe multidisciplinar, voltado para seu público-alvo; V - constituir parcerias com entidades governamentais e sociedade civil organizada, cujos objetivos tenham relações diretas com as suas finalidades; VI - colaborar na formulação das propostas de ações estratégicas na área da inclusão educacional e acessibilidade; e VII - exercer outras atividades no âmbito de suas competências. TÍTULO III DA COMUNIDADE ACADÊMICA DO CENTRO CAPÍTULO I DO CORPO DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO Art. 61. O corpo docente do Centro Acadêmico do Sertão é constituído pelos integrantes da Carreira de Magistério Superior e os professores contratados por tempo determinado lotados no Centro. Parágrafo único. A participação dos professores contratados por tempo determinado nos órgãos colegiados e nos processos eletivos do Centro se dará na forma regulamentada pelo Estatuto, Regimento Geral da Universidade, Resoluções dos Órgãos Deliberativos Superiores e pela legislação federal competente. Art. 62. O corpo técnico-administrativo do Centro Acadêmico do Sertão é constituído pelos integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação lotados no Centro. CAPÍTULO II DO CORPO DISCENTE Art. 63. O corpo discente do Centro Acadêmico do Sertão é constituído pelos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação ou de pós-graduação stricto sensu vinculados ao Centro. Art. 64. O/A estudante, em atividade de representação nos órgãos colegiados do Centro ou nos Conselhos Superiores da UFPE, terá abonada a falta em atividade de ensino, pesquisa e extensão, quando comprovado o comparecimento à reunião. TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 31 Art. 65. O Conselho do Centro e suas respectivas Câmaras Setoriais, bem como todos os demais órgãos colegiados do CAS, devem funcionar de acordo com o disposto nos Art. 5º a 12 do Regimento Geral da UFPE. Art. 66. Os órgãos colegiados e executivos devem exercer as atribuições que lhe forem fixadas no Estatuto e Regimento Geral da Universidade e em Resoluções dos Órgãos da Administração da Universidade, não identificadas no presente Regimento. Art. 67. O Conselho do Centro poderá expedir, sempre que necessário, instruções normativas destinadas a complementar as disposições deste Regimento. Art. 68. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho do Centro, mediante aprovação por maioria absoluta de seus membros. Art. 69. Este Regimento entra em vigor em 1º de julho de 2025. B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 32 O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco no uso das atribuições que lhe confere o Art. 33, XI, do Estatuto da Universidade e, CONSIDERANDO - que a regulamentação do assunto deve ser estabelecida com urgência, a fim de evitar prejuízos ao cronograma previsto para a realização do Processo Seletivo de Vestibular dos cursos de Licenciatura em História, Gestão Pública (Bacharelado), Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Bacharelado) e Engenharia de Energias Renováveis (Bacharelado) do Centro Acadêmico do Sertão – Campus do Sertão; e - que a próxima reunião ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão está prevista para ocorrer em 14 de agosto de 2025; RESOLVE aprovar ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a Resolução nº 08/2025 que regulamenta o Processo Seletivo de Vestibular para ingresso nos cursos de graduação presencial em Licenciatura em História, Bacharelado em Gestão Pública, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e Engenharia de Energias Renováveis do Centro Acadêmico do Sertão, no ano letivo de 2025.2, estabelece os pesos e notas mínimas, e dá outras providências. Publique-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em 1º de julho de 2025. Prof. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 8, DE 1º DE JULHO DE 2025 Regulamenta o Processo Seletivo de Vestibular para ingresso nos cursos de graduação presencial em Licenciatura em História, Bacharelado em Gestão Pública, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e Engenharia de Energias Renováveis do Centro Acadêmico do Sertão, no ano letivo de 2025.2, estabelece os pesos e notas mínimas, e dá outras providências. O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 45 do Regimento Geral da Universidade Federal de Pernambuco, e CONSIDERANDO: B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 33 - a necessidade de fixar os pesos e as notas mínimas das provas do ENEM a serem utilizadas no Processo Seletivo de Vestibular para ingresso no ano letivo de 2025.2, nos cursos presenciais de graduação em Licenciatura em História, Bacharelado em Gestão Pública, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e Engenharia de Energias Renováveis, ofertados pelo Centro Acadêmico do Sertão; - que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM dos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 serão utilizadas integralmente para ingresso nos cursos de graduação presenciais do Campus do Sertão da UFPE, em 2025.2; - que o ENEM consiste das seguintes provas, com suas respectivas notas: Prova I - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias [Língua Portuguesa, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Artes e Educação Física]; Prova II - Matemática e suas Tecnologias [Matemática]; Prova III - Ciências Humanas e suas Tecnologias [História, Geografia, Filosofia e Sociologia]; Prova IV - Ciências da Natureza e suas Tecnologias [Química, Física e Biologia] e Redação; e - que os pesos serão aplicados nas provas do ENEM (Prova I, Prova II, Prova III, Prova IV e da Redação) para compor a nota final do candidato; RESOLVE: Art. 1º Regulamentar, por meio de vestibular próprio, a seleção de candidatos para ingresso em 2025.2, nos cursos presenciais de graduação, Licenciatura em História, Bacharelado em Gestão Pública, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e Engenharia de Energias Renováveis, para o ano letivo de 2025.2. Parágrafo único. O vestibular próprio para os cursos será realizado, excepcionalmente em 2025, através do Processo Seletivo de Vestibular dos Cursos de Licenciatura em História, Bacharelado em Gestão Pública, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e Engenharia de Energias Renováveis – Campus do Sertão – UFPE/2025. Art. 2º Para concorrer às vagas oferecidas nos cursos de graduação presencial de Licenciatura em História, Bacharelado em Gestão Pública, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e Engenharia de Energias Renováveis – Campus do Sertão da UFPE em 2025, o/a candidato/a deverá, obrigatoriamente, efetuar sua inscrição no Processo Seletivo dos Cursos do Campus do Sertão - UFPE/2025, em conformidade com as normas estabelecidas no Edital do referido processo seletivo. Parágrafo único. Por ocasião da inscrição, o candidato deverá optar pela nota que tenha sido obtida em uma das edições de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Art. 3º A nota final do candidato ao Processo Seletivo de Vestibular dos Cursos do Campus do Sertão - UFPE/2025.2 será obtida pela média ponderada das notas objetivas e de redação das provas realizadas em um dos ENEM indicado pelo candidato, de acordo com os pesos de cada prova definidos no Anexo desta Resolução. Parágrafo único. Será considerado eliminado do Processo Seletivo de Vestibular dos Cursos do Campus do Sertão - UFPE/2025, o candidato que obtiver, em qualquer prova, nota inferior à pontuação mínima definida no Anexo desta Resolução. Art. 4º Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da nota final, calculada de acordo com o Art. 3º, até o número de vagas ofertadas nos Cursos do Campus do Sertão - UFPE/2025 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 34 Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação. Prof. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor e Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 35 ANEXO PESOS E NOTAS MÍNIMAS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CENTRO ACADÊMICO DO SERTÃO – CAMPUS DO SERTÃO CENTRO ACADÊMICO DO SERTÃO – CAMPUS DO SERTÃO CURSO PROVA DO ENEM PESO NOTA Redação 3 450 Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1 300 LICENCIATURA EM Ciências Humanas e suas Tecnologias 3 450 HISTÓRIA Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2 450 Matemática e suas Tecnologias 1 300 Redação 3 450 Ciências da Natureza e suas Tecnologias 1 300 BACHARELADO EM Ciências Humanas e suas Tecnologias 2 450 GESTÃO PÚBLICA Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 2 450 Matemática e suas Tecnologias 2 450 Redação 2 450 BACHARELADO EM Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,5 450 ENGENHARIA DE Ciências Humanas e suas Tecnologias 1,5 300 RECURSOS HÍDRICOS Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 1 300 E DO MEIO AMBIENTE Matemática e suas Tecnologias 3 450 Redação 2 450 BACHARELADO EM Ciências da Natureza e suas Tecnologias 2,5 450 ENGENHARIA DE Ciências Humanas e suas Tecnologias 1,5 300 ENERGIAS RENOVÁVEIS Linguagens, Códigos e suas Tecnologias 1 300 Matemática e suas Tecnologias 3 450 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 36 PORTARIA N.º 2451, DE 01 DE JULHO DE 2025. MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Autorizar a adoção ao Programa de Gestão e Desempenho – UFPE, para os servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados no(a) Coordenação de Arquivo Geral, da Pró-Reitoria Administrativa, em regime de execução parcial, a partir de 01/07/2025, de acordo com o previsto na Portaria Normativa n.º 12/2023, do Gabinete do Reitor, e no Capítulo IV, da Resolução n.º 17/2021 – CONSAD. Processo n.º 23076.027169/2025-03 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor PORTARIA N.º 2452, DE 01 DE JULHO DE 2025. MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Autorizar a adoção ao Programa de Gestão e Desempenho – UFPE, para os servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados no(a) Coordenação Administrativa e de Planejamento, do Centro de Informática, em regime de execução parcial, a partir de 01/07/2025, de acordo com o previsto na Portaria Normativa n.º 12/2023, do Gabinete do Reitor, e no Capítulo IV, da Resolução n.º 17/2021 – CONSAD. Processo n.º 23076.022190/2025-91 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 37 PORTARIA N.º 2453, DE 01 DE JULHO DE 2025. MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Autorizar a adoção ao Programa de Gestão e Desempenho – UFPE, para os servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados no(a) Coordenação de Empreendedorismo e Incubação/Diretoria do Parque Tecnológico e Científico – Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, em regime de execução parcial, a partir de 01/07/2025, de acordo com o previsto na Portaria Normativa n.º 12/2023, do Gabinete do Reitor, e no Capítulo IV, da Resolução n.º 17/2021 – CONSAD. Processo n.º 23076.020104/2025-56 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor PORTARIA N.º 2454, DE 01 DE JULHO DE 2025. MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Autorizar a adoção ao Programa de Gestão e Desempenho – UFPE, para os servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados no(a) Diretoria do Parque Tecnológico e Científico, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, em regime de execução parcial, a partir de 01/07/2025, de acordo com o previsto na Portaria Normativa n.º 12/2023, do Gabinete do Reitor, e no Capítulo IV, da Resolução n.º 17/2021 – CONSAD. Processo n.º 23076.020035/2025-76 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 38 PORTARIA N.º 2455, DE 01 DE JULHO DE 2025. MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Autorizar a adoção ao Programa de Gestão e Desempenho – UFPE, para os servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados no(a) Coordenação de Contratos com Dedicação Exclusiva, da Pró-Reitoria Administrativa, em regime de execução parcial, a partir de 01/07/2025, de acordo com o previsto na Portaria Normativa n.º 12/2023, do Gabinete do Reitor, e no Capítulo IV, da Resolução n.º 17/2021 – CONSAD. Processo n.º 23076.013087/2025-74 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor PORTARIA N.º 2456, DE 01 DE JULHO DE 2025 MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Autorizar a adoção de jornada de trabalho de 30 (trinta) horas para os servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados na Gerência de Infraestrutura, do Centro Acadêmico da Vitória, a partir de 01/07/2025, de acordo com o previsto no Decreto n.º 1.590/1995 e na Resolução n.º 17/2021-CONSAD. Processo n.º 23076.047077/2025-61 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 39 PORTARIA N.º 2457, DE 01 DE JULHO DE 2025 MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Autorizar a adoção de jornada de trabalho de 30 (trinta) horas para os servidores Técnico-Administrativos em Educação lotados na Unidade Setorial de Graduação, do Centro de Biociências, a partir de 01/07/2025, de acordo com o previsto no Decreto n.º 1.590/1995 e na Resolução n.º 17/2021-CONSAD. Processo n.º 23076.095271/2022-87 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 40 PORTARIA N.º 2459, DE 01 DE JULHO DE 2025. DESIGNAÇÃO COLETIVA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Designar os Agentes de Contratação/Pregoeiros, Equipe de apoio, Comissão de Contratação e Comissão Especial de Contratação, conforme relação abaixo e com vigência a partir de 01/07/2025. Revogando-se a portaria n.º 1322, de 03/04/2025. Agente de Contratação/Pregoeiro, sem prejuízo das outras atribuições: AUDIEDSON MORAES BRITO, SIAPE n° 3452310; ELIZÂNGELA LÚCIA SOARES, SIAPE Nº 3427556; JÉSSICA OLIVEIRA SANTOS, SIAPE n° 3458680; MARCOS AURÉLIO CARVALHO PARAÍSO, SIAPE nº 1783826; Nas faltas ou impedimentos de um dos pregoeiros, estes poderão ser substituídos por CICERO DE MEDEIROS GURGEL, SIAPE n° 1157842. Equipe de Apoio: ANNA KAROLINA VASCONCELOS DA SILVA, SIAPE nº 1939336; CLÉBIO JOSÉ DO NASCIMENTO, SIAPE nº 2085234; ELIZÂNGELA LÚCIA SOARES, SIAPE nº 3427556; MAYARA DINIZ DE MEDEIROS, SIAPE nº 3288697; THAÍS VASCONCELOS DE SOUZA, SIAPE nº 1608534; Comissão de Contratação, (Concessão de área física, sem prejuízo de outras atribuições): MAYARA DINIZ DE MEDEIROS, SIAPE nº 3288697 (PRESIDENTE e Agente de Contratação); AUDIEDSON MORAES BRITO, SIAPE n° 3452310; CICERO DE MEDEIROS GURGEL, SIAPE n° 1157842; ELIZÂNGELA LÚCIA SOARES, SIAPE nº 3427556; JÉSSICA OLIVEIRA SANTOS, SIAPE n° 3458680; MARCOS AURELIO CARVALHO PARAISO, SIAPE nº 1783826; Comissão Especial de Licitação (Licitações de obras, sem prejuízo das outras atribuições) HENRIQUE ALVES DO MONTE, SIAPE nº 1467346 (PRESIDENTE e Agente de Contratação); THIAGO ROCHA DE SÁ GOMES, SIAPE nº 3255411; LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI DE OLIVEIRA LOPES (Engenheiro Eletricista), SIAPE nº 1932449; MARINA SANTANA CAPANO (Engenheira Civil), SIAPE nº 3122359; MAYARA DINIZ DE MEDEIROS, SIAPE nº 3288697; Nas faltas ou impedimentos do PRESIDENTE, este poderá ser substituído por LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI DE OLIVEIRA LOPES, SIAPE nº 1932449. Homologador: B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 41 MOACYR CUNHA DE ARAÚJO FILHO, SIAPE nº 1287673. . Processo n.º 23076.093933/2024-26 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 42 PORTARIA Nº 2202/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) JULIANA AMORIM DE SOUZA, SIAPE n. 3288710, efetivo exercício em 27 /04 /2022, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE. (Processo 23076.017582/2025-56) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2203/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) LUZIA MARIA BEZERRA DA SILVA LEAL, SIAPE n. 3250630, efetivo exercício em 25 /08 /2021, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO. (Processo 23076.056183/2024-97) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 43 PORTARIA Nº 2204/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) MONICA BARCELLOS BORBA, SIAPE n. 3250955, efetivo exercício em 23 /08 /2021, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO. (Processo 23076.058841/2024-14) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2205/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) THIAGO BORGES MIRANDA, SIAPE n. 3250841, efetivo exercício em 23 /08 /2021, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO. (Processo 23076.064995/2024-17) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 44 PORTARIA Nº 2206/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) MANASSES DANIEL DA SILVA, SIAPE n. 3266715, efetivo exercício em 17 /12 /2021, ocupante do cargo de -TECNICO DE LABORATORIO AREA. (Processo 23076.081841/2024-08) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2207/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) MARIA LUZILENE DE BRITO SOUSA, SIAPE n. 3268047, efetivo exercício em 17 /12 /2021, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO. (Processo 23076.081850/2024-56) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 45 PORTARIA Nº 2208/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) MONICA VANESSA DE JEZUS BEZERRA, SIAPE n. 1240711, efetivo exercício em 17 /12 /2021, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO. (Processo 23076.082803/2024-30) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2209/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) LARISSA MAYARA DA COSTA OLIVEIRA, SIAPE n. 1202103, efetivo exercício em 21 /10 /2021, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE. (Processo 23076.073448/2024-27) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 46 PORTARIA Nº 2210/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) IGOR MARCELO ROMAO DA SILVA, SIAPE n. 3288792, efetivo exercício em 27 /04 /2022, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE. (Processo 23076.017564/2025-57) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2211/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) ARTUR DO NASCIMENTO ALMEIDA DA SILVA, SIAPE n. 3255410, efetivo exercício em 21 /10 /2021, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO. (Processo 23076.073914/2024-55) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 47 PORTARIA Nº 2212/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) CYNTHIA MARIA PEREIRA DA SILVA, SIAPE n. 1121676, efetivo exercício em 21 /10 /2021, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO. (Processo 23076.073952/2024-96) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2213/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) ANNE KAROLINNE DA SILVA SANTOS, SIAPE n. 3266997, efetivo exercício em 17 /12 /2021, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO. (Processo 23076.080900/2024-98) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 48 PORTARIA Nº 2214/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) DIOGO JOSE VIDAL DE LIMA, SIAPE n. 3267650, efetivo exercício em 17 /12 /2021, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO. (Processo 23076.080913/2024-38) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2215/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) HUMBERTO SOUTO MAIOR GONDIM, SIAPE n. 1407037, efetivo exercício em 17 /12 /2021, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO. (Processo 23076.081417/2024-10) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 49 PORTARIA Nº 2216/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) JAELSON JOSE DE SANTANA, SIAPE n. 3267775, efetivo exercício em 17 /12 /2021, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO. (Processo 23076.081811/2024-42) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2217/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) JAQUELINE DE OLIVEIRA SOUSA, SIAPE n. 3267731, efetivo exercício em 17 /12 /2021, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO. (Processo 23076.081814/2024-58) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 50 PORTARIA Nº 2218/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) JOANA ELIZA DE SANTANA, SIAPE n. 3266834, efetivo exercício em 17 /12 /2021, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA. (Processo 23076.081822/2024-36) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 2219/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025. Ementa: ESTÁGIO PROBATÓRIO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual foi APROVADO(A) o(a) servidor(a) JOSE BIONE DE MELO NETO, SIAPE n. 1249615, efetivo exercício em 17 /12 /2021, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE. (Processo 23076.081828/2024-68) PROF. ALFREDO MACEDO GOMES REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 51 PORTARIA Nº 2397, DE 27 DE JUNHO DE 2025. LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº 8112 de 11/12/90, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9527 de 10/12/97, tendo em vista a Portaria Normativa nº 19 de 02/08/2001 e de acordo com o processo nº 23076.048073/2025-38, RESOLVE: Conceder Licença para Capacitação a Rafael dos Santos Morato, Matrícula SIAPE nº 2085432, Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Coordenação Financeira e de infraestrutura – CFI/ CCJ - UFPE, para o(s) período(s) de 11/08/2025 A 09/09/2025, referente ao quinquênio de 31/01/2019 a 30/01/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA Nº 2398, DE 27 DE JUNHO DE 2025. LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº 8112 de 11/12/90, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9527 de 10/12/97, tendo em vista a Portaria Normativa nº 19 de 02/08/2001 e de acordo com o processo nº 23076.047055/2025-73, RESOLVE: Conceder Licença para Capacitação a JONATHAN FELIX DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 2022710, ADMINISTRADOR, lotado(a) no(a) DIRETORIA DO CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, para o(s) período(s) de 11/08/2025 a 11/09/2025, referente ao quinquênio de 08/05/2018 a 07/05/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 52 PORTARIA Nº 2399, DE 27 DE JUNHO DE 2025. LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº 8112 de 11/12/90, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9527 de 10/12/97, tendo em vista a Portaria Normativa nº 19 de 02/08/2001 e de acordo com o processo nº 23076.046952/2025-41, RESOLVE: Conceder Licença para Capacitação a SANDRA TORRES ZARZAR, Matrícula SIAPE nº 2058447, Engenheiro de Seguranla do Trabalho, lotado(a) no(a) Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho, para o(s) período(s) de 04/08/2025 a 31/08/2025, referente ao quinquênio de 17/09/2018 a 16/09/2023. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA Nº 2400, DE 27 DE JUNHO DE 2025. LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº 8112 de 11/12/90, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9527 de 10/12/97, tendo em vista a Portaria Normativa nº 19 de 02/08/2001 e de acordo com o processo nº 23076.033132/2025-22, RESOLVE: Conceder Licença para Capacitação a WILLIAM PACHECO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1732903, TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO, lotado(a) no(a) DF – CCEN - UFPE, para o(s) período(s) de 11/08/2025 a 08/11/2025, referente ao quinquênio de 02/10/2019 a 01/10/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 53 PORTARIA Nº 2402, DE 27 DE JUNHO DE 2025. LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº 8112 de 11/12/90, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9527 de 10/12/97, tendo em vista a Portaria Normativa nº 19 de 02/08/2001 e de acordo com o processo nº 23076.052714/2025-55, RESOLVE: Conceder Licença para Capacitação a Laís Cristine Ferreira Cardoso, Matrícula SIAPE nº 1785373, Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Diretoria de Comunicação - DIRCOM/SUPERCOM, para o(s) período(s) de 21/07/2025 a 19/08/2025, referente ao quinquênio de 17/05/2020 a 16/05/2025. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA Nº 2403, DE 27 DE JUNHO DE 2025. LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº 8112 de 11/12/90, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9527 de 10/12/97, tendo em vista a Portaria Normativa nº 19 de 02/08/2001 e de acordo com o processo nº 23076.048841/2025-60, RESOLVE: Conceder Licença para Capacitação a JOSILEIDE ALEIXO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1498618, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE MEDICINA - NCV - CAA, para o(s) período(s) de 07/08/2025 a 04/11/2025, referente ao quinquênio de 31/01/2019 a 30/01/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 54 PORTARIA Nº 2306, DE 17 DE JUNHO DE 2025 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ​ ​ O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34 de 24/03/2021 e Resolução nº 05/2018 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, ​ ​ RESOLVE: ​ ​ Conceder licença para tratar de interesse particular ao servidor FRANCISCO FERNANDO ROBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3214271, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica - CTG, pelo período de 02/07/2025 a 01/07/2026. (Processo nº 23076.047717/2025-47). PROF. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 55 ‭PORTARIA Nº 2244, DE 13 DE JUNHO DE 2025.‬ ‭Ementa:‬‭REMOÇÃO‬ ‭ ‬‭PRÓ-REITORA‬‭DE‬‭GESTÃO‬‭DE‬‭PESSOAS‬‭E‬‭QUALIDADE‬‭DE‬‭VIDA‬‭DA‬ A ‭UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO‬‭, no uso das atribuições legais e estatutárias,‬ ‭R E S O L V E:‬ ‭Remover,‬ ‭a‬ ‭partir‬ ‭de‬ ‭02/04/2025,‬ ‭o‬ ‭servidor‬ ‭NESTOR‬ ‭ALVES‬ ‭CORREIA‬ ‭FILHO‬‭,‬ ‭assistente‬ ‭em‬ ‭administração,‬ ‭SIAPE‬ ‭1134508‬‭,‬ ‭Ouvidoria/UFPE,‬‭código‬‭000004,‬‭para‬‭a‬ ‭Diretoria de Fiscalização e Convívio Urbano - SINFRA, código 000297.‬ ‭(Processo nº 23076.048368/2025-27)‬ ‭BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA‬ ‭PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA‬ ‭PORTARIA Nº 2245, DE 13 DE JUNHO DE 2025.‬ ‭Ementa:‬‭REMOÇÃO‬ ‭A‬ ‭PRÓ-REITORA‬ ‭DE‬ ‭GESTÃO‬ ‭DE‬ ‭PESSOAS‬ ‭E‬ ‭QUALIDADE‬ ‭DE‬ ‭VIDA‬ ‭DA‬ ‭UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO‬‭, no uso das atribuições legais e estatutárias,‬ ‭R E S O L V E:‬ ‭Remover,‬ ‭a‬ ‭partir‬ ‭de‬ ‭01/06/2025,‬ ‭a‬ ‭servidora‬ ‭THIANA‬ ‭LAIZA‬ ‭DANTAS‬ ‭BEZERRA‬‭,‬ ‭assistente‬ ‭em‬ ‭administração,‬ ‭SIAPE‬ ‭1296475‬‭,‬ ‭lotada‬ ‭Departamento‬ ‭de‬‭Estatística,‬ ‭código 000067, para a‬‭Diretoria do Centro de Ciências Exatas da Natureza - CCEN‬‭, código 000063.‬ ‭(Processo nº 23076.043558/2025-14)‬ ‭BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA‬ ‭PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA‬ ‭PORTARIA Nº 2324, DE 18 DE JUNHO DE 2025.‬ ‭Ementa:‬‭REMOÇÃO‬ ‭A‬ ‭PRÓ-REITORA‬ ‭DE‬ ‭GESTÃO‬ ‭DE‬ ‭PESSOAS‬ ‭E‬ ‭QUALIDADE‬ ‭DE‬ ‭VIDA‬ ‭DA‬ ‭UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO‬‭, no uso das atribuições legais e estatutárias,‬ ‭R E S O L V E:‬ ‭Remover,‬ ‭a‬ ‭partir‬ ‭de‬ ‭02/06/2025,‬ ‭o‬ ‭servidor‬ ‭WAGNER‬ ‭DA‬ ‭SILVA‬ ‭SOUSA‬‭,‬ ‭assistente‬ ‭de‬ ‭aluno,‬ ‭SIAPE‬ ‭1993804‬‭,‬ ‭Departamento‬ ‭de‬ ‭Química‬ ‭Fundamental‬ ‭-‬ ‭CCEN,‬ ‭código‬ ‭000065,‬ ‭para‬ ‭a‬ ‭Coordenação‬ ‭de‬ ‭Prevenção‬ ‭e‬ ‭Gestão‬ ‭de‬ ‭Resíduos‬ ‭e‬ ‭Efluentes‬ ‭-‬ ‭SINFRA,‬ ‭código‬ ‭000225.‬ ‭(Processo nº 23076.039052/2025-38)‬ ‭BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA‬ ‭PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA‬ B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 56 ​PORTARIA Nº 2325, DE 18 DE JUNHO DE 2025.​ ​Ementa:​​REMOÇÃO​ ​A​ ​PRÓ-REITORA​ ​DE​ ​GESTÃO​ ​DE​ ​PESSOAS​ ​E​ ​QUALIDADE​ ​DE​ ​VIDA​ ​DA​ ​UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO​​, no uso das atribuições legais e estatutárias,​ ​R E S O L V E:​ ​Remover,​ ​a​ ​partir​ ​de​ ​02/06/2025,​ ​o​ ​servidor​ ​ALEX​ ​DA​ ​SILVA​ ​GOMES​​,​ ​assistente​ ​em​ ​administração,​ ​SIAPE​ ​3457481​​,​ ​Divisão​ ​de​ ​Máquinas​ ​e​ ​Equipamentos​ ​-​​SINFRA,​ c​ ódigo 000221, para o Departamento de Química Fundamental - CCEN, código 000065.​ ​(Processo nº 23076.039052/2025-38)​ ​BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA​ ​PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA​ ​PORTARIA Nº 2346, DE 25 DE JUNHO DE 2025.​ ​Ementa:​​REMOÇÃO​ ​A​ ​PRÓ-REITORA​ ​DE​ ​GESTÃO​ ​DE​ ​PESSOAS​ ​E​ ​QUALIDADE​ ​DE​ ​VIDA​ ​DA​ ​UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO​​, no uso das atribuições legais e estatutárias,​ ​R E S O L V E:​ ​Remover,​ ​a​ ​partir​ ​de​ ​25/06/2025,​ ​o​ ​servidor​ ​GENILDO​ ​DA​ ​SILVA​ ​JÚNIOR​​,​ ​assistente​​em​​administração,​ ​SIAPE​​3250618​​,​​Seção​​de​​Arquivo​​de​​Pessoal​​-​​DAP,​​código​​000244,​ ​ ara o Departamento de Zoologia - CB, código 000098.​ p ​(Processo nº 23076.050869/2025-12)​ ​BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA​ ​PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA​ ​PORTARIA Nº 2380, DE 26 DE JUNHO DE 2025.​ ​Ementa:​​REMOÇÃO​ ​A​ ​PRÓ-REITORA​ ​DE​ ​GESTÃO​ ​DE​ ​PESSOAS​ ​E​ ​QUALIDADE​ ​DE​ ​VIDA​ ​DA​ ​UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO​​, no uso das atribuições legais e estatutárias,​ ​R E S O L V E:​ ​Remover,​ ​a​ ​partir​ ​de​ ​26/06/2025,​ ​a​ ​servidora​ ​ALDINEIA​ ​FREITAS​ ​DOS​ ​SANTOS​ ​RODRIGUES​​,​ ​assistente​ ​social,​ ​SIAPE​ ​3206994​​,​ ​lotada​ ​Coordenação​ ​do​ ​Núcleo​ ​Atenção​ ​Saúde​ ​do​ ​Servidor​ ​-​ ​NASS/DQV,​ ​código​ ​000234,​ ​para​ ​Subunidade​ ​do​ ​NASS​ ​no​ ​Campus​ ​Acadêmico do Agreste, código 001539.​ ​(Processo nº 23076.048374/2025-59)​ ​BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA​ ​PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA​ B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 57 PORTARIA N.º 2432, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DESIGNAÇÃO COLETIVA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Designar os membros integrantes da Comissão da Verdade, Memória e Reparação da UFPE sobre a ditadura de 1964: Nome representante Representação/Unidade Siape/CPF Bruno Kawai Souto Depto de História da UFPE 2085844 Maior de Melo José Marcelo Marques Depto de História da UFPE 1321762 Ferreira Filho Maria do Socorro Ferraz Professora Emérita do Depto de História da UFPE 2129716 Barbosa Bruno Melo de Araújo Depto. de Antropologia e Museologia / Superintendência 2036535 de Cultura da UFPE Paula Reis Melo Depto de Comunicação Social / Rádio Paulo Freire da 2283083 UFPE Yvana Carla Fechine de Depto de Comunicação Social / Rádio Paulo Freire da 1512228 Brito UFPE Luciana Paula Carvalho Superintendência de Comunicação da UFPE 1113266 de Souza Leão Emanuel Moraes Lima Gabinete do Reitor da UFPE 2154138 dos Santos Lucinda Maria da Rocha Departamento de Psicologia / Associação dos Docentes da 1130804 Macedo UFPE Márcio Ananias Ferreira Colégio de Aplicação da UFPE / Associação dos Docentes 2278835 Vilela da UFPE B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 58 Dimas Brasileiro Veras Instituto Federal de Pernambuco 1856327 Thiago Nunes Soares Universidade de Pernambuco Pedro de Albuquerque Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Xavier Violência do Estado de Pernambuco / Memorial da Democracia de Pernambuco Processo n.º 23076.054863/2025-38 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor PORTARIA N.º 2433, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DESIGNAÇÃO COLETIVA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Designar os servidores a seguir para atuar como agentes responsáveis, nos termos da Portaria Normativa 19/2021 UFPE: FORMULÁRIO DE INDICAÇÃO DE AGENTES RESPONSÁVEIS UNIDADE GESTORA EXECUTORA ORDENADOR DE DESPESA TITULAR NATUREZA DE 103 - ORDENADOR DE DESPESA POR DELEGAÇÃO TITULAR RESPONSABILIDADE NOME DO Luiz Alberto Reis Mattos Junior CPF: 880.937.354-53 AGENTE TELEFONE 2126-3037 SIAPE: 3424823 E-MAIL: diretoria.ccm@ufpe.br CARGO OU FUNÇÃO: DIRETOR DE CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS DESIGNAÇÃO EXONERAÇÃO PERÍODO DE GESTÃO DOCUMENTO DOCUMENTO Data Data Data Início à data Fim Ato / nº / Ano Ato / nº / Ano 27/07/2021 2857/2021 27/07/2021 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 59 ORDENADOR DE DESPESA SUBSTITUTO NATUREZA DE 103 - ORDENADOR DE DESPESA POR DELEGAÇÃO RESPONSABILIDADE SUBSTITUTO NOME DO LUCIANO TAVARES MONTENEGRO CPF: 102.648.844-34 AGENTE TELEFONE 81 9975-5951 SIAPE: 1130670 E-MAIL: luciano.montenegro@ufpe.br CARGO OU FUNÇÃO: VICE DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS DESIGNAÇÃO EXONERAÇÃO PERÍODO DE GESTÃO DOCUMENTO DOCUMENTO Data Data Data Início à data Fim Ato / nº / Ano Ato / nº / Ano 22/04/2025 Portaria 1514 22/04/2025 GESTOR FINANCEIRO TITULAR NATUREZA DE 138 - RESPONSÁVEL POR ATOS DE GESTÃO FINANCEIRA RESPONSABILIDADE TITULAR NOME DO Ricardo Junior de Lima CPF: 060.016.094-70 AGENTE TELEFONE 81 9.9758-9861 SIAPE: 1917103 E-MAIL: ricardo.junior@ufpe.br CARGO OU FUNÇÃO: COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, FINANÇAS E COMPRAS DESIGNAÇÃO EXONERAÇÃO PERÍODO DE GESTÃO DOCUMENTO DOCUMENTO Data Data Data Início à data Fim Ato / nº / Ano Ato / nº / Ano 30/04/2019 Portaria 1841 01/07/2025 GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO NATUREZA DE 138 - RESPONSÁVEL POR ATOS DE GESTÃO FINANCEIRA RESPONSABILIDADE SUBSTITUTO NOME DO JESSICA CRISTINA DE LIMA SILVA CPF: 094.919.854-42 AGENTE TELEFONE 81 9.8860-0313 SIAPE: 3213907 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 60 E-MAIL: jessica.clima@ufpe.br CARGO OU FUNÇÃO: SUBSTITUTA EVENTUAL DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DESIGNAÇÃO EXONERAÇÃO PERÍODO DE GESTÃO DOCUMENTO DOCUMENTO Data Data Data Início à data Fim Ato / nº / Ano Ato / nº / Ano 10/02/2023 Portaria 526 01/07/2025 Processo n.º 23076.052280/2025-36 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor PORTARIA N.º 2434, DE 30 DE JUNHO DE 2025. (*) DESIGNAÇÃO COLETIVA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Orientação aos Cursos de Graduação quanto ao uso da Central de Estágio no SIGAA, a partir de 24 de março de 2025 até 30 de dezembro de 2025: 1. Magna do Carmo Silva, Siape 1747488; 2. Shirley Cristiane Monteiro da Silva, Siape: 1467262; 3. Cássia Fernanda de Oliveira Costa, Siape: 1020564; 4. Daniele Pires Cordeiro, Siape: 2423662; 5. Genrar Monteiro de Souza Filho, Siape: 3366140; 6. Luiz Espedito Cruz Neto, Siape: 3207315; 7. Rebeca Serafim de Farias, Siape: 1916701; 8. Jullyana Santana Guimarães Pernambuco, Siape: 1650202; 9. ⁠Roseane Patrícia de Souza e Silva, Siape: 2376233. Processo n.º 23076.026542/2025-54 *Republicada por incorreção na original, publicada no Boletim Oficial da UFPE n.º 54 de 28/03/2025. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 61 PORTARIA N.º 2435, DE 30 DE JUNHO DE 2025. (*) DESIGNAÇÃO COLETIVA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de elaboração do Manual de Estágio na Graduação da UFPE, a partir de 24 de março de 2025 até 30 de dezembro de 2025: 1. MAGNA DO CARMO SILVA, SIAPE: 1747488; 2. SHIRLEY CRISTIANE MONTEIRO DA SILVA, SIAPE: 1467262; 3. LÍVIA DA SILVA DOS SANTOS, SIAPE: 3310610; 4. CÁSSIA FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE: 1020564; 5. DANIELE PIRES CORDEIRO, SIAPE: 2423662; 6. GENRAR MONTEIRO DE SOUZA FILHO, SIAPE: 3366140; 7. LUIZ ESPEDITO CRUZ NETO, SIAPE: 3207315; 8. REBECA SERAFIM DE FARIAS, SIAPE: 1916701; 9. JULLYANA SANTANA GUIMARÃES PERNAMBUCO, SIAPE: 1650202; 10. ⁠ROSEANE PATRÍCIA DE SOUZA E SILVA, SIAPE: 2376233. Processo n.º 23076.026539/2025-38 *Republicada por incorreção na original, publicada no Boletim Oficial da UFPE n.º 54 de 28/03/2025. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 62 PORTARIA N.º 2436, DE 30 DE JUNHO DE 2025. (*) DESIGNAÇÃO COLETIVA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão que irá delimitar as funcionalidades necessárias para a criação do Portal do Egresso de Graduação da UFPE, a partir de 24 de março de 2025 até 30 de dezembro de 2025: 1. MAGNA DO CARMO SILVA, SIAPE: 1747488; 2. SHIRLEY CRISTIANE MONTEIRO DA SILVA, SIAPE: 1467262; 3. LÍVIA DA SILVA DOS SANTOS, SIAPE: 3310610; 4. JÔNATAS DA SILVA BEZERRA, SIAPE: 1330773; 5. LUCAS GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE: 3310326; 6. DIOGO MUSSA NICOLAU ZARZAR, SIAPE: 3427598; 7. ⁠REBECA SERAFIM DE FARIAS, SIAPE: 1916701; 8. ⁠JULLYANA SANTANA GUIMARÃES PERNAMBUCO, SIAPE: 1650202. Processo n.º 23076.026496/2025-35 *Republicada por incorreção na original, publicada no Boletim Oficial da UFPE n.º 54 de 28/03/2025. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 63 PORTARIA N.º 2442, DE 30 DE JUNHO DE 2025. (*) DESIGNAÇÃO COLETIVA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Designar os indicados abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora de Minuta de Resolução de Estágio, a partir de 24 de março de 2025 até 30 de dezembro de 2025: 1. MAGNA DO CARMO SILVA, SIAPE: 1747488; 2. SHIRLEY CRISTIANE MONTEIRO DA SILVA, SIAPE: 1467262; 3. LÍVIA DA SILVA DOS SANTOS, SIAPE: 3310610; 4. JULIANA CRISTINA DE ANDRADE, SIAPE: 2883404; 5. CÁSSIA FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA, SIAPE: 1020564; 6. DANIELE PIRES CORDEIRO, SIAPE: 2423662; 7. GENRAR MONTEIRO DE SOUZA FILHO, SIAPE: 3366140; 8. LUIZ ESPEDITO CRUZ NETO, SIAPE: 3207315; 9. REBECA SERAFIM DE FARIAS, SIAPE: 1916701; 10. JULLYANA SANTANA GUIMARÃES PERNAMBUCO, SIAPE: 1650202; 11. ⁠ROSEANE PATRÍCIA DE SOUZA E SILVA, SIAPE: 2376233. Processo n.º 23076.026374/2025-31 *Republicada por incorreção na original, publicada no Boletim Oficial da UFPE n.º 54 de 28/03/2025. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 64 PORTARIA N.º 2443, DE 30 DE JUNHO DE 2025. (*) DESIGNAÇÃO COLETIVA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora de Minuta de Resolução de Monitoria, a partir de 24 de março de 2025 até 30 de dezembro de 2025: 1. MAGNA DO CARMO SILVA, SIAPE: 1747488 2. SHIRLEY CRISTIANE MONTEIRO DA SILVA, SIAPE: 1467262 3. ROSEANE PATRÍCIA DE SOUZA E SILVA, SIAPE: 2376233 4. LÍVIA DA SILVA DOS SANTOS, SIAPE: 3310610 5. LARA COLOGNESE HELEGDA, SIAPE: 2363937 6. REBECA SERAFIM DE FARIAS, SIAPE: 1916701 7. JULLYANA SANTANA GUIMARÃES PERNAMBUCO, SIAPE: 1650202 8. FABIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA, SIAPE: 1776042 Processo n.º 23076.026369/2025-69 *Republicada por incorreção na portaria de republicação, publicada no Boletim Oficial da UFPE n.º 109 de 25/06/2025. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor PORTARIA N.º 2444, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DESIGNAÇÃO COLETIVA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Designar os seguintes indicados enquanto representantes discentes dos cursos de graduação ou pós-graduação do Centro de Ciências Jurídicas do Conselho Universitário: 1) DA VAGA DE REPRESENTANTE DISCENTE DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO OU PÓS-GRADUAÇÃO DE CADA CENTRO ACADÊMICO: (ART. 10, INCISO IX): CONSELHO UNIVERSITÁRIO  ANDERSON HENRIQUE BARBOSA ROCHA (Titular);  ARTHUR FIGUEIROA ESCOBAR TEIXIERA DE OLIVEIRA (Suplente). Processo n.º 23076.039187/2025-79 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 65 PORTARIA N.º 1792, DE 16 DE MAIO DE 2025 TORNAR SEM EFEITO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Tornar sem efeito a portaria de pessoal n.º 464/2025, de 07/02/2025, referente à PROMOÇÃO ACELERADA de MARIANA ARAGAO MATOS DONATO, Matrícula SIAPE n.º 1144817. Processo n.º 23076.006519/2025-94 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2009, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a FERNANDO WELLER, Matrícula SIAPE n.º 2096601, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 01/03/2025 e financeiros a partir de 01/03/2025. Processo n.º 23076.018390/2025-65 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 66 PORTARIA N.º 2010, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a ANA CLAUDIA ROCHA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n.º 0275700, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 23/04/2025 e financeiros a partir de 23/04/2025. Processo n.º 23076.107717/2024-47 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2011, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a LILIANE MARIA TEIXEIRA LIMA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n.º 2132360, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 29/04/2025 e financeiros a partir de 29/04/2025. Processo n.º 23076.100466/2024-78 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 67 PORTARIA N.º 2012, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a ELAINE JUDITE DE AMORIM CARVALHO, Matrícula SIAPE n.º 1171208, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 26/02/2025 e financeiros a partir de 26/02/2025. Processo n.º 23076.036304/2024-32 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2013, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1133542, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 09/10/2016 e financeiros a partir de 31/03/2020. Processo n.º 23076.027822/2025-26 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2014, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a BRUNA MARTINS BEZERRA, Matrícula SIAPE n.º 2088859, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe B, B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 68 denominada ADJUNTO para o Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 17/02/2025 e financeiros a partir de 17/02/2025. Processo n.º 23076.020075/2025-63 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2015, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a JOSE ARNOR DE LIMA JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1921773, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe A, denominada AUXILIAR para o Nível 1, Classe B, denominada ASSISTENTE, com efeitos funcionais a partir de 01/03/2024 e financeiros a partir de 01/03/2024. Processo n.º 23076.018475/2025-98 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2016, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a VILMA LORETO DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1330283, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 02/04/2025 e financeiros a partir de 02/04/2025. Processo n.º 23076.099800/2024-18 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 69 PORTARIA N.º 2017, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a ADAILTON LAPORTE DE ALENCAR, Matrícula SIAPE n.º 1332710, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 2, Classe B, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 02/04/2025 e financeiros a partir de 02/04/2025. Processo n.º 23076.029546/2025-38 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2018, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a VALDIR CAIRES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 1548246, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 3, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 03/03/2025 e financeiros a partir de 03/03/2025. Processo n.º 23076.018820/2025-95 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a GUSTAVO MEDEIROS DE SOUZA AZEVEDO, Matrícula SIAPE n.º 2889145, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 70 Nível 4, Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 03/01/2025 e financeiros a partir de 03/01/2025. Processo n.º 23076.003324/2025-29 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2026, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a EDELWEIS JOSE TAVARES BARBOSA, Matrícula SIAPE n.º 1681244, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 09/02/2025 e financeiros a partir de 09/02/2025. Processo n.º 23076.011440/2025-20 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2027, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a VLAUDIA MARIA ASSIS COSTA, Matrícula SIAPE n.º 1134039, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 20/03/2025 e financeiros a partir de 20/03/2025. Processo n.º 23076.045997/2024-27 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 71 PORTARIA N.º 2028, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a LUCIANO TAVARES MONTENEGRO, Matrícula SIAPE n.º 1130670, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 11/03/2025 e financeiros a partir de 11/03/2025. Processo n.º 23076.085806/2024-41 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2029, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a SAULO CABRAL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1736892, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 2, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 01/01/2025 e financeiros a partir de 01/01/2025. Processo n.º 23076.003592/2025-68 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2030, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 72 Conceder progressão a ANTONIO NUNES BARBOSA FILHO, Matrícula SIAPE n.º 1134103, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 01/01/2025 e financeiros a partir de 01/01/2025. Processo n.º 23076.009867/2025-05 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2037, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a LUIZ KLEBER LYRA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE n.º 1017573, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 3, Classe B, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 07/02/2025 e financeiros a partir de 07/02/2025. Processo n.º 23076.011576/2025-34 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2038, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a VIVIANNE MONTARROYOS PADILHA, Matrícula SIAPE n.º 2690732, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 2, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 11/02/2025 e financeiros a partir de 11/02/2025. Processo n.º 23076.013429/2025-55 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 73 PORTARIA N.º 2039, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a MARCOS ALEXANDRE DE MELO BARROS, Matrícula SIAPE n.º 2937706, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 4, Classe B, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 05/04/2025 e financeiros a partir de 05/04/2025. Processo n.º 23076.032313/2025-19 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2040, DE 02 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a ANDSON MARREIROS BALIEIRO, Matrícula SIAPE n.º 1039616, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 2, Classe B, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 06/04/2025 e financeiros a partir de 06/04/2025. Processo n.º 23076.025496/2025-69 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2043, DE 13 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 74 R E S O L V E: Conceder promoção a FRANCISCO CARLOS AMANAJAS DE AGUIAR JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1615555, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 12/02/2025 e financeiros a partir de 12/02/2025. Processo n.º 23076.071321/2024-32 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2046, DE 13 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a CRISTIANO APARECIDO CHAGAS, Matrícula SIAPE n.º 1547195, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 03/02/2025 e financeiros a partir de 03/02/2025. Processo n.º 23076.073179/2023-18 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2046, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a RODRIGO CARVALHO MARQUES DOURADO, Matrícula SIAPE n.º 1114639, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 25/08/2019 e financeiros a partir de 21/02/2020. B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 75 Processo n.º 23076.015992/2025-15 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2047, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a RODRIGO CARVALHO MARQUES DOURADO, Matrícula SIAPE n.º 1114639, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 25/08/2021 e financeiros a partir de 25/08/2021. Processo n.º 23076.015992/2025-15 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2048, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a RODRIGO CARVALHO MARQUES DOURADO, Matrícula SIAPE n.º 1114639, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 25/08/2023 e financeiros a partir de 25/08/2023. Processo n.º 23076.015992/2025-15 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 76 PORTARIA N.º 2049, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a RODRIGO OCTAVIO D AZEVEDO CARREIRO, Matrícula SIAPE n.º 1670247, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 11/03/2025 e financeiros a partir de 11/03/2025. Processo n.º 23076.006360/2025-22 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2050, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a KARLA REGINA MACENA PEREIRA PATRIOTA, Matrícula SIAPE n.º 1654570, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 13/03/2025 e financeiros a partir de 13/03/2025. Processo n.º 23076.106604/2024-28 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2053, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 77 R E S O L V E: Conceder progressão a MARCELO AMORIM SIBALDO, Matrícula SIAPE n.º 1757079, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 4, Classe B, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 27/04/2025 e financeiros a partir de 27/04/2025. Processo n.º 23076.033770/2025-62 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2054, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a CACILDA SOARES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n.º 2199627, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 01/01/2025 e financeiros a partir de 01/01/2025. Processo n.º 23076.021659/2025-72 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2055, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a MARIA CHRISTIANNI COUTINHO MARCAL, Matrícula SIAPE n.º 1807438, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 2, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 01/01/2025 e financeiros a partir de 01/01/2025. Processo n.º 23076.012743/2025-50 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 78 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2056, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a SILVIO EDUARDO GOMES DE MELO, Matrícula SIAPE n.º 1837592, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 01/02/2025 e financeiros a partir de 01/02/2025. Processo n.º 23076.010374/2025-90 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2057, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a OTACILIO ANTUNES SANTANA, Matrícula SIAPE n.º 1839345, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 03/02/2025 e financeiros a partir de 03/02/2025. Processo n.º 23076.009631/2025-72 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 79 PORTARIA N.º 2059, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a LIVIA VALENCA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 3091536, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 2, Classe B, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 01/05/2025 e financeiros a partir de 01/05/2025. Processo n.º 23076.035888/2025-09 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2060, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a VIVIANE SANTOS SALAZAR, Matrícula SIAPE n.º 2364005, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 2, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 03/02/2025 e financeiros a partir de 03/02/2025. Processo n.º 23076.009608/2025-14 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2061, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 80 Conceder promoção a TICIA CASSIANY FERRO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE n.º 3315067, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 23/04/2025 e financeiros a partir de 23/04/2025. Processo n.º 23076.072586/2024-21 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2062, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a RODRIGO DUTRA GOMES, Matrícula SIAPE n.º 2105478, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 27/03/2025 e financeiros a partir de 27/03/2025. Processo n.º 23076.029611/2025-29 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2063, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a LUCIANA FERREIRA MOURA MENDONCA, Matrícula SIAPE n.º 1962175, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 1, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 31/12/2021 e financeiros a partir de 31/12/2021. Processo n.º 23076.030264/2025-52 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 81 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2064, DE 03 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a LUCIANA FERREIRA MOURA MENDONCA, Matrícula SIAPE n.º 1962175, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 31/12/2023 e financeiros a partir de 31/12/2023. Processo n.º 23076.030264/2025-52 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2070, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a ANDRE VICENTE REINA TORRES VOUGA, Matrícula SIAPE n.º 1373394, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 03/03/2023 e financeiros a partir de 03/03/2023. Processo n.º 23076.038228/2025-73 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 82 PORTARIA N.º 2071, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a ANDRE VICENTE REINA TORRES VOUGA, Matrícula SIAPE n.º 1373394, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 06/05/2025 e financeiros a partir de 06/05/2025. Processo n.º 23076.038228/2025-73 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2073, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a CRISTIANE AZEVEDO DOS SANTOS PESSOA, Matrícula SIAPE n.º 2357016, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 19/11/2021 e financeiros a partir de 19/11/2021. Processo n.º 23076.018529/2025-95 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2074, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 83 R E S O L V E: Conceder progressão a CRISTIANE AZEVEDO DOS SANTOS PESSOA, Matrícula SIAPE n.º 2357016, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 19/11/2023 e financeiros a partir de 19/11/2023. Processo n.º 23076.018529/2025-95 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2080, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a JOANNA ELZBIETA KULESZA BARROS, Matrícula SIAPE n.º 2163324, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 02/10/2021 e financeiros a partir de 02/10/2021. Processo n.º 23076.072933/2024-61 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2081, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a JOANNA ELZBIETA KULESZA BARROS, Matrícula SIAPE n.º 2163324, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 02/10/2023 e financeiros a partir de 02/10/2023. Processo n.º 23076.072933/2024-61 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 84 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2082, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a ARIENE CRISTINA DIAS GUIMARAES BASSOLI, Matrícula SIAPE n.º 1508867, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 04/04/2025 e financeiros a partir de 04/04/2025. Processo n.º 23076.079288/2024-69 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2083, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a CLAUDETE FERNANDES PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1650957, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 25/04/2025 e financeiros a partir de 25/04/2025. Processo n.º 23076.097163/2024-19 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 85 PORTARIA N.º 2084, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a ALVARO PEREIRA DE ANDRADE, Matrícula SIAPE n.º 1125161, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 2, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 25/01/2025 e financeiros a partir de 25/01/2025. Processo n.º 23076.017478/2025-51 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2085, DE 04 DE JUNHO DE 2025 RETIFICAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Retificar Portaria de Pessoal n.º 840/2025, de 11/03/2025, referente à PROGRESSÃO de SANDRO VALENCA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 3295373, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: " ...com efeitos financeiros a partir de 31/08/2023... " II - LEIA-SE: " ... com efeitos financeiros a partir de 31/08/2019... " III - Ficando ratificados os demais. Processo n.º 23076.099455/2024-21 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 86 PORTARIA N.º 2086, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a CARLA SANTOS BORBA, Matrícula SIAPE n.º 2299950, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 31/03/2020 e financeiros a partir de 31/03/2020. Processo n.º 23076.018181/2025-82 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2087, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a CARLA SANTOS BORBA, Matrícula SIAPE n.º 2299950, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 31/03/2022 e financeiros a partir de 31/03/2022. Processo n.º 23076.018181/2025-82 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 87 PORTARIA N.º 2088, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a CARLA SANTOS BORBA, Matrícula SIAPE n.º 2299950, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 31/03/2024 e financeiros a partir de 31/03/2024. Processo n.º 23076.018181/2025-82 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2089, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Conceder progressão a PAULA ROBERTA PASCHOAL BOULITREAU, Matrícula SIAPE n.º 3011996, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO DO ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, do Nível 2, Classe B, para o Nível 3, Classe B, com efeitos funcionais a partir de 04/01/2025 e financeiros a partir de 04/01/2025. Processo n.º 23076.103152/2024-15 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 88 PORTARIA N.º 2090, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a LUCIANA PEDROSA LEAL, Matrícula SIAPE n.º 2134540, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 01/01/2025 e financeiros a partir de 01/01/2025. Processo n.º 23076.009541/2025-77 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2091, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a VIVIANE MARIA GONCALVES DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE n.º 1223194, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 2, Classe B, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 08/01/2025 e financeiros a partir de 08/01/2025. Processo n.º 23076.005379/2025-28 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 89 PORTARIA N.º 2092, DE 04 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a HENRIQUE GERSON KOHL, Matrícula SIAPE n.º 1777376, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 20/12/2024 e financeiros a partir de 20/12/2024. Processo n.º 23076.106855/2024-41 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2130, DE 09 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO ACELERADA A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a EDUARDO NASSER, Matrícula SIAPE n.º 1337247, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe A, denominada ASSISTENTE-A para o Nível 1, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 31/08/2024 e financeiros a partir de 31/08/2024. Processo n.º 23076.035285/2025-91 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2166, DE 11 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 90 R E S O L V E: Conceder progressão a ROSALI MARIA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 2555628, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 04/02/2025 e financeiros a partir de 04/02/2025. Processo n.º 23076.021977/2025-22 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2167, DE 11 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a BRUNO RODRIGO DA SILVA LIPPO, Matrícula SIAPE n.º 3423804, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 2, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 25/02/2025 e financeiros a partir de 25/02/2025. Processo n.º 23076.020163/2025-15 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2168, DE 11 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a SHEYLA COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 3226923, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe D, B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 91 denominada ASSOCIADO para o Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 23/06/2024 e financeiros a partir de 23/06/2024. Processo n.º 23076.046338/2024-35 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2178, DE 11 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a CRISTIANA COUTINHO DUARTE, Matrícula SIAPE n.º 2790388, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 11/04/2024 e financeiros a partir de 11/04/2024. Processo n.º 23076.027297/2025-39 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2179, DE 11 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a ANTONIO MURILO SANTOS MACEDO, Matrícula SIAPE n.º 1170986, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 01/05/2012 e financeiros a partir de 14/03/2020. Processo n.º 23076.020306/2025-34 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 92 PORTARIA N.º 2186, DE 12 DE JUNHO DE 2025 RETIFICAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Retificar Portaria de Pessoal n.º 0977/2023, de 14/03/2023, referente à PROGRESSÃO de PABLO FRANCISCO DE ANDRADE PORFIRIO, Matrícula SIAPE n.º 1184646, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: " ... PORTARIA N.º 0977, DE 14 DE MARÇO DE 2022.... " II - LEIA-SE: " ... PORTARIA N.º 0977, DE 14 DE MARÇO DE 2023.... " III - Ficando ratificados os demais. Processo n.º 23076.012961/2023-87 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2195, DE 12 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a AZADEH MOHAMMADI, Matrícula SIAPE n.º 2412267, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 04/08/2024 e financeiros a partir de 04/08/2024. Processo n.º 23076.086323/2024-50 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 93 PORTARIA N.º 2196, DE 12 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE n.º 1067195, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 13/09/2024 e financeiros a partir de 13/09/2024. Processo n.º 23076.007873/2025-08 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2197, DE 12 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a ERONIVALDO FERNANDO DANTAS PIMENTEL, Matrícula SIAPE n.º 433599, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe B, denominada ASSISTENTE para o Nível 2, Classe B, denominada ASSISTENTE, com efeitos funcionais a partir de 01/04/2017 e financeiros a partir de 25/03/2020. Processo n.º 23076.025994/2025-09 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2198, DE 12 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 94 R E S O L V E: Conceder progressão a SANDRA CRISTINA DA SILVA SANTANA, Matrícula SIAPE n.º 2329831, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 3, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 27/02/2025 e financeiros a partir de 27/02/2025. Processo n.º 23076.041813/2025-84 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2199, DE 12 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO ACELERADA A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a VIRGINIA DE CARVALHO LEAL, Matrícula SIAPE n.º 1412332, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe A, denominada ADJUNTO-A para o Nível 1, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 18/01/2024 e financeiros a partir de 18/01/2024. Processo n.º 23076.041771/2025-54 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2200, DE 12 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a VIVIANE LANSKY XAVIER DE SOUZA LEAO, Matrícula SIAPE n.º 2925074, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 95 Nível 2, Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 3, Classe B, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 15/01/2025 e financeiros a partir de 15/01/2025. Processo n.º 23076.035909/2025-24 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2201, DE 12 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a VIVIANE DE ARAUJO GOUVEIA, Matrícula SIAPE n.º 1705710, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 10/06/2023 e financeiros a partir de 10/06/2023. Processo n.º 23076.028327/2025-68 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2239, DE 13 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a LUCIANO MACHADO FERREIRA TENORIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1098334, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 07/08/2024 e financeiros a partir de 07/08/2024. Processo n.º 23076.042715/2025-77 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 96 PORTARIA N.º 2240, DE 13 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a ISABELLA MACARIO FERRO CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n.º 2855583, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 20/11/2024 e financeiros a partir de 20/11/2024. Processo n.º 23076.041589/2025-21 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2241, DE 13 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a EDIL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES FILHO, Matrícula SIAPE n.º 1212348, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 07/08/2024 e financeiros a partir de 07/08/2024. Processo n.º 23076.034214/2025-05 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2242, DE 13 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 97 R E S O L V E: Conceder progressão a JOSE CANDIDO DE SOUZA FERRAZ JUNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1569173, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 02/08/2024 e financeiros a partir de 02/08/2024. Processo n.º 23076.033733/2025-91 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2247, DE 13 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a DANIEL TARCISO MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1718744, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 11/08/2023 e financeiros a partir de 11/08/2023. Processo n.º 23076.028063/2025-18 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2248, DE 13 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a SILVIA HELENA LIMA SCHWAMBORN, Matrícula SIAPE n.º 1850720, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 98 Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 04/03/2025 e financeiros a partir de 04/03/2025. Processo n.º 23076.025616/2025-30 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2249, DE 13 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a KATIA SILVA CUNHA, Matrícula SIAPE n.º 1836356, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 19/01/2025 e financeiros a partir de 19/01/2025. Processo n.º 23076.010698/2025-72 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2250, DE 13 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a ALEXANDRE CESAR BATISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 2675562, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 2, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 19/03/2025 e financeiros a partir de 19/03/2025. Processo n.º 23076.022377/2025-86 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 99 PORTARIA N.º 2251, DE 13 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a LEONARDO RODRIGUES LIMONGI, Matrícula SIAPE n.º 1814693, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 18/01/2025 e financeiros a partir de 18/01/2025. Processo n.º 23076.013328/2025-66 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2252, DE 13 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a JOSE GILSON DE ALMEIDA TEIXEIRA FILHO, Matrícula SIAPE n.º 2884892, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 1, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 06/11/2024 e financeiros a partir de 06/11/2024. Processo n.º 23076.031561/2025-50 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2267, DE 16 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 100 R E S O L V E: Conceder progressão a BRAULIO SILVA BARROS, Matrícula SIAPE n.º 1754300, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 26/01/2022 e financeiros a partir de 26/01/2022. Processo n.º 23076.097675/2024-66 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2273, DE 16 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a BRAULIO SILVA BARROS, Matrícula SIAPE n.º 1754300, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 26/01/2024 e financeiros a partir de 26/01/2024. Processo n.º 23076.097675/2024-66 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2274, DE 16 DE JUNHO DE 2025 RETIFICAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Retificar Portaria de Pessoal n.º 2473/2025, de 22/06/2021, referente à PROGRESSÃO de FLAVIA ESCAPINI FANCHIOTTI, Matrícula SIAPE n.º 1547012, nos seguintes termos: B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 101 I - ONDE SE LÊ: " ... com efeitos funcionais a partir de 24/05/2017 e financeiros a partir de 24/05/2017... " II - LEIA-SE: " ... com efeitos funcionais a partir de 17/07/2020 e financeiros a partir de 17/07/2020... " III - Ficando ratificados os demais. Processo n.º 23076.035930/2020-54 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2286, DE 16 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a MERCIA AURELIA GONCALVES LEITE, Matrícula SIAPE n.º 1489541, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 2, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 05/03/2025 e financeiros a partir de 05/03/2025. Processo n.º 23076.022285/2025-48 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2288, DE 16 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a TSANG ING REN, Matrícula SIAPE n.º 1511095, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 25/10/2007 e financeiros a partir de 27/03/2020. B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 102 Processo n.º 23076.026876/2025-57 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2289, DE 16 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a TSANG ING REN, Matrícula SIAPE n.º 1511095, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 25/10/2009 e financeiros a partir de 27/03/2020. Processo n.º 23076.026876/2025-57 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2290, DE 16 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a TSANG ING REN, Matrícula SIAPE n.º 1511095, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 25/10/2011 e financeiros a partir de 27/03/2020. Processo n.º 23076.026876/2025-57 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 103 PORTARIA N.º 2291, DE 16 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a TSANG ING REN, Matrícula SIAPE n.º 1511095, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 1, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 25/10/2013 e financeiros a partir de 27/03/2020. Processo n.º 23076.026876/2025-57 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2382, DE 26 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a SUELI MORENO SENNA, Matrícula SIAPE n.º 2919583, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 17/04/2025 e financeiros a partir de 17/04/2025. Processo n.º 23076.038421/2025-03 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2383, DE 26 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 104 R E S O L V E: Conceder promoção a MARCILIO LINS AROUCHA, Matrícula SIAPE n.º 0275517, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 28/03/2025 e financeiros a partir de 28/03/2025. Processo n.º 23076.132969/2022-62 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2384, DE 26 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a WILSON VIANA DE CASTRO MELO, Matrícula SIAPE n.º 2277564, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 1, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 31/10/2024 e financeiros a partir de 31/10/2024. Processo n.º 23076.043112/2025-28 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2385, DE 26 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a ANTONIO MARCELO GONCALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 1132555, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 27/12/2006 e financeiros a partir de 19/04/2020. B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 105 Processo n.º 23076.033725/2025-16 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2386, DE 26 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a ANTONIO MARCELO GONCALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 1132555, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 27/12/2008 e financeiros a partir de 19/04/2020. Processo n.º 23076.033725/2025-16 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2387, DE 26 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a RONALD PEREIRA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n.º 2066993, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 4, Classe B, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 25/03/2025 e financeiros a partir de 25/03/2025. Processo n.º 23076.032901/2025-51 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 106 PORTARIA N.º 2388, DE 26 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a LUIZ FELIPE CAVALCANTI PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 2457464, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 22/02/2023 e financeiros a partir de 22/02/2023. Processo n.º 23076.016135/2025-34 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2389, DE 26 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a JORGE LUIZ NEVES, Matrícula SIAPE n.º 1963108, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO para o Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 20/08/2024 e financeiros a partir de 20/08/2024. Processo n.º 23076.005639/2025-89 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2390, DE 26 DE JUNHO DE 2025. B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 107 PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a SUZANA CRISTINA CODECEIRA TYRRASCH DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n.º 1130961, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 27/03/2025 e financeiros a partir de 27/03/2025. Processo n.º 23076.091871/2024-22 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2414, DE 27 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a SUENIA TAVARES DE MACHADO FRANCA, Matrícula SIAPE n.º 1133726, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 01/01/2008 e financeiros a partir de 18/05/2020. Processo n.º 23076.042279/2025-15 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2415, DE 27 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a SUENIA TAVARES DE MACHADO FRANCA, Matrícula SIAPE n.º 1133726, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 01/07/2010 e financeiros a partir de 18/05/2020. B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 108 Processo n.º 23076.042279/2025-15 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2416, DE 27 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a SUENIA TAVARES DE MACHADO FRANCA, Matrícula SIAPE n.º 1133726, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 01/07/2012 e financeiros a partir de 18/05/2020. Processo n.º 23076.042279/2025-15 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2417, DE 27 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a UMBELINA DO REGO LEITE, Matrícula SIAPE n.º 2266927, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 25/11/2024 e financeiros a partir de 25/11/2024. Processo n.º 23076.104610/2024-31 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 109 PORTARIA N.º 2418, DE 27 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a ALEX GIULIANO VAILATI, Matrícula SIAPE n.º 2266944, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 03/12/2024 e financeiros a partir de 03/12/2024. Processo n.º 23076.101695/2024-69 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2419, DE 27 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a FERNANDO RIBEIRO DE MORAES NETO, Matrícula SIAPE n.º 2316049, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 03/06/2004 e financeiros a partir de 05/03/2019. Processo n.º 23076.019153/2024-31 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2420, DE 17 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a SIDARTHA SORIA E SILVA, Matrícula SIAPE n.º 3523640, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe B, B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 110 denominada ADJUNTO, para o Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 04/04/2025 e financeiros a partir de 04/04/2025. Processo n.º 23076.031345/2025-62 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2425, DE 27 DE JUNHO DE 2025. PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder promoção a SOPHIE HELENA EICKMANN, Matrícula SIAPE n.º 2282111, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de 28/3/2025 e financeiros a partir de 28/3/2025. Processo n.º 23076.084875/2024-55 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2428, DE 27 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a DECIO MEDEIROS PEIXOTO, Matrícula SIAPE n.º 2457472, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe C, denominada ASSOCIADO para o Nível 3, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 09/01/2025 e financeiros a partir de 09/01/2025. Processo n.º 23076.014728/2025-96 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 111 PORTARIA N.º 2429, DE 27 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a ANDREA SILVA MORAES, Matrícula SIAPE n.º 3050273, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 25/10/2024 e financeiros a partir de 25/10/2024. Processo n.º 23076.010289/2025-57 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA N.º 2430, DE 27 DE JUNHO DE 2025. PROGRESSÃO FUNCIONAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E: Conceder progressão a VANESSA LUCILIA SILVEIRA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE n.º 2887345, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 09/12/2024 e financeiros a partir de 09/12/2024. Processo n.º 23076.106983/2024-77 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 112 PORTARIA Nº 2445 de 30 de junho de 2025 DESIGNAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Designar, a partir de 02/07/2025, DENYS BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1467421, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e de Planejamento, do Centro de Informática, para responder pela(o) função/cargo de Coordenador de Convênios e Contratos Acadêmicos, do Centro de Informática, Código FG-01, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, conforme Art. 38, da Lei 8.112/90. (Processo n° 23076.054554/2025-39) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 113 PORTARIA Nº 2446 de 30 de junho de 2025 DISPENSA SUBSTITUTO EVENTUAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Dispensar a partir de 03/07/2025, NADJA MEDEIROS JUSTINO DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1131799, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Tecnologia da Informação, como substituto eventual da(o) função/cargo Superintendente de Tecnologia da Informação, Código CD-03. (Processo n° 23076.055091/2025-90) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PORTARIA Nº 2447 de 30 de junho de 2025 DESIGNAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Designar, a partir de 03/07/2025, CARLOS EDUARDO MEIRA DE MENEZES, Matrícula SIAPE n° 1133292, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Infraestrutura de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para responder pela(o) função/cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação, Código CD-03, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, conforme Art. 38, da Lei 8.112/90. (Processo n° 23076.055091/2025-90) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 114 PORTARIA Nº 2276 de 16 de junho de 2025 RETIFICAÇÃO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE Retificar Portaria de Pessoal nº 1804/2025, referente à DISPENSA de SERGIO JOSE BARBOSA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2085258, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "...Dispensar a partir de 19/05/2025, SERGIO JOSE BARBOSA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2085258..." II - LEIA-SE: "...Dispensar a partir de 22/04/2025, SERGIO JOSE BARBOSA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2085258..." III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.051395/2025-69) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 115 Afastamento para Estudo, Congresso e Similares SIAPE NOME INÍCIO TÉRMINO CIDADE EST. PROC. 23076 1801533 Suzanna Sandes Viçosa MG 053365/2025- Dantas 13/07/2025 16/07/2025 35 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 116 Afastamento para Estudo, Congresso e Similares SIAPE NOME INÍCIO TÉRMINO CIDADE EST. PROC. 23076 2807573 José Roberto Porto Alegre RS 049880/2025- Ferreira Guerra 20/08/2025 23/08/2025 40 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 117 Afastamento para Estudo, Congresso e Similares SIAPE NOME INÍCIO TÉRMINO CIDADE EST. PROC. 23076 1801533 Suzanna Sandes Campina Grande PB 045046/2025- Dantas 10/06/2025 12/06/2025 93 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 118 Afastamento para Estudo, Congresso e Similares SIAPE NOME INÍCIO TÉRMINO CIDADE EST. PROC. 23076 4604835 Dayanne Mota 15 São Paulo SP 053070/2025- Veloso Bruscky 16_/08_/2025 46 /08/2025 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 119 AUXÍLIO NATALIDADE SIAPE NOME DO SERVIDOR FILHO (A) DATA REQUERIMENTO NASC. 1915699 ELIZA BRITO SANTOS MANUELA SANTOS LEAL 19/05/2025 7063835 3340300 FRANCILBERTO DYEGO SOFIA DANTAS SOARES DE 20/04/2025 6854030 DE SOUZA SOUZA 1061963 JEYDSON LOPES DA CATARINA DE FREITAS 27/05/2025 7099592 SILVA LOPES DA SILVA 1960337 LUCIANA LAMKOWSKI MARIA LAMKOWSKI REIS 11/05/2025 7011973 MIGUEL 2153886 MARCELO LARANJEIRAS BENICIO DE ARAUJO 30/04/2025 6968637 AMANCIO DO LARANJEIRAS NASCIMENT 2421536 MARILIA BEZERRA DE MATEUS DE HOLANDA 15/05/2025 7035167 HOLANDA CAVALCANTI CAVALCANTI SANTOS 1144754 NATALIA FERRAO TERESA CYRENO FERRAO 31/05/2025 7117269 CASTELO BRANCO MELO CASTELO BRANCO 2250789 THARCYLLA REBECCA OTHAVIO NEGREIROS 26/05/2025 7092330 NEGREIROS CLEMENTE ALVES 2250789 THARCYLLA REBECCA THEODORO NEGREIROS 26/05/2025 7092330 NEGREIROS CLEMENTE ALVES 2058559 YVES PEREIRA BASTOS ISIS LIMA DE OLIVEIRA 25/03/2025 7136336 DE LIMA BASTOS PENSÃO ALIMENTÍCIA Implantações SIAPE SERVIDOR (A)/PENSIONISTA BENEFICIÁRIO (A) PROC. 23076. 2058504 MARIBERTO ALVES PEREIRA JANECLEIDE ALMEIDA DE 001903/2025-81 JUNIOR OLIVEIRA ALVES B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 120 (A) PRÓ-REITOR(A) DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando: ​ Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; ​ Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022 do Ministério da Educação - Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração. ​ Decide tornar público os afastamentos a serviço autorizados, conforme relação abaixo: PROC. SIAPE NOME INÍCIO TÉRMINO CIDADE EST. ÔNUS 23076 SILVANA 048883/ 1132515 CARVALHO DE 08/06/2025 11/06/2025 CAMPINAS SP COM ÔNUS 2025-90 SOUZA CALADO JOAO HENRIQUE 051761/ 1169095 29/06/2025 30/06/2025 SERTÂNIA PE COM ÔNUS DA SILVA 2025-81 JOAO HENRIQUE 051761/ 1169095 06/07/2025 11/07/2025 SERTÂNIA PE COM ÔNUS DA SILVA 2025-81 YUMI ASAKURA GOIANA / PE / COM ÔNUS 052072/ 2426430 BEZERRA DE 30/06/2025 04/07/2025 CAAPORÃ / PB LIMITADO 2025-26 OLIVEIRA JOÃO PESSOA BRUNA EMANUELE 052101/ 1466166 29/06/2025 30/06/2025 SERTÂNIA PE COM ÔNUS ALVES DE 2025-19 CARVALHO BRUNA EMANUELE 052101/ 1466166 06/07/2025 11/07/2025 SERTÂNIA PE COM ÔNUS ALVES DE 2025-19 CARVALHO RUDAH RUANO GOIANA / PE / COM ÔNUS 052113/ 2404551 CAVALCANTI 30/06/2025 04/07/2025 CAAPORÃ / PB LIMITADO 2025-83 DUQUE JOÃO PESSOA JOSE EDESON DE 051717/ 1114603 25/06/2025 27/06/2025 BRASÍLIA DF COM ÔNUS MELO SIQUEIRA 2025-08 THIAGO JOSE 051732/ 1663589 GALVAO DAS 24/06/2025 27/06/2025 BRASÍLIA DF COM ÔNUS 2025-88 NEVES VILDEANE DA 051788/ 2617766 24/06/2025 27/06/2025 BRASÍLIA DF COM ÔNUS ROCHA BORBA 2025-31 NIEDJA PAULA 041056/ 1134246 SILVA VERAS DE 14/05/2025 14/05/2025 SERTÂNIA PE COM ÔNUS 2025-56 ALBUQUERQUE B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 121 PAULO JULIAO DA BELO 042116/ 1329397 13/07/2025 18/07/2025 MG COM ÔNUS SILVA HORIZONTE 2025-51 PAULO JULIAO DA 042123/ 1329397 24/06/2025 28/06/2025 SÃO PAULO SP COM ÔNUS SILVA 2025-56 ALFREDO 052067/ 1171268 25/06/2025 26/06/2025 BRASÍLIA DF COM ÔNUS MACEDO GOMES 2025-64 CHÃ GRANDE SIMONE DE LIRA 046378/ 2332923 09/06/2025 12/06/2025 / PE COM ÔNUS ALMEIDA 2025-19 GARANHUNS RONALD PEREIRA 047949/ 2066993 02/07/2025 04/07/2025 IBIMIRIM PE COM ÔNUS CAVALCANTI 2025-88 FABRIZIO DE LUIZ COM ÔNUS 047977/ 2319742 24/06/2025 27/06/2025 BRASÍLIA DF ROSITO LISTO LIMITADO 2025-11 EMERSON 051551/ 1139045 TORRES AGUIAR 29/06/2025 30/06/2025 SERTÂNIA PE COM ÔNUS 2025-28 GOMES ANDERSON LUIZ 051553/ 2726911 29/06/2025 30/06/2025 SERTÂNIA PE COM ÔNUS RIBEIRO DE PAIVA 2025-71 COM ÔNUS 051563/ 1742854 SERGIO DIAS 14/07/2025 19/07/2025 VITÓRIA ES LIMITADO 2025-92 CAMILA DA SILVA BELO 049271/ 3287363 07/07/2025 11/07/2025 MG COM ÔNUS LUCENA HORIZONTE 2025-90 RODRIGO COM ÔNUS 049254/ 1873132 11/06/2025 12/06/2025 JOÃO PESSOA PB PEDROSA LYRA LIMITADO 2025-64 ULYSSES PAULINO COM ÔNUS 047047/ 2226955 DE 28/07/2025 30/07/2025 SÃO PAULO SP LIMITADO 2025-95 ALBUQUERQUE BAÍA DA 052097/ 1743006 RENATA WILNER 30/06/2025 02/07/2025 PB COM ÔNUS TRAIÇÃO 2025-30 DANIELE CRISTINA BAÍA DA 052207/ 1263366 30/06/2025 02/07/2025 PB COM ÔNUS LIBERATO DE TRAIÇÃO 2025-67 OLIVEIRA CRISTINA MARIA BELO COM ÔNUS 051019/ 1199771 21/07/2025 25/07/2025 MG DE SOUZA MOTTA HORIZONTE LIMITADO 2025-36 CARLOS DANIEL TAQUARITIN 045393/ 1542741 25/06/2025 27/06/2025 PE COM ÔNUS PEREZ GA DO NORTE 2025-36 CRISTINA MARIA COM ÔNUS 051148/ 1199771 27/07/2025 02/08/2025 MANAUS AM DE SOUZA MOTTA LIMITADO 2025-45 JOAO PEDRO DE DELMIRO COM ÔNUS 053071/ 3356140 26/06/2025 30/06/2025 AL SOUZA ALVES GOUVEIA LIMITADO 2025-19 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 122 MARIA EMILIA GOIANA / PE/ COM ÔNUS 052120/ 1837645 TRAVASSOS RIOS 30/06/2025 04/07/2025 CAAPORÃ / PB LIMITADO 2025-88 TOME JOÃO PESSOA ALEXANDRE REIS COM ÔNUS 047845/ 2266943 07/07/2025 11/07/2025 JANUÁRIA MG MACHADO LIMITADO 2025-83 MARIANA LEIVAS 051852/ 1871269 08/07/2025 11/07/2025 CAMPINAS SP COM ÔNUS MULLER HOFF 2025-49 JACIANE FREIRE 047993/ 1854300 04/06/2025 04/06/2025 RECIFE PE COM ÔNUS SANTANA 2025-64 JULIANA BELO 044026/ 1144465 FERNANDES DE 07/07/2025 10/07/2025 MG COM ÔNUS HORIZONTE 2025-85 SOUZA BARBOSA SCOTT JOSEPH BELO COM ÔNUS 050063/ 1268207 17/08/2025 30/08/2025 MG ALLEN HORIZONTE LIMITADO 2025-46 MARCO ANTONIO COM ÔNUS 051144/ 1145928 13/07/2025 18/07/2025 ARACAJU SE LIMA DO BONFIM LIMITADO 2025-56 ANA JULIA DE 052929/ 1854424 08/07/2025 11/07/2025 BONITO PE COM ÔNUS SOUZA MELO 2025-70 BRUNNA CARVALHO 053189/ 2068631 29/06/2025 30/06/2025 SERTÂNIA PE COM ÔNUS ALMEIDA 2025-34 GRANJA BRUNNA CARVALHO 053189/ 2068631 06/07/2025 11/07/2025 SERTÂNIA PE COM ÔNUS ALMEIDA 2025-34 GRANJA ANDRE MAURICIO TAQUARITIN 048821/ 1529400 25/06/2025 27/06/2025 PE COM ÔNUS MELO SANTOS GA DO NORTE 2025-18 ANDRE FALCAO 050392/ 1631602 30/06/2025 03/07/2025 PIPA RN COM ÔNUS DURAO 2025-87 RENAN OLIVEIRA COM ÔNUS 053518/ 3104647 SILVA 08/07/2025 11/07/2025 CAMPINAS SP LIMITADO 2025-75 DAMASCENO B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 123 ESTRUTURA CURRICULAR STRICTO SENSU (Por área de concentração – Baseada na Resolução nº 19/2020 do CEPE/UFPE) PROGRAMA: DIREITO Programa em Rede/Associação: NÃO CENTRO: CIÊNCIAS JURÍDICAS NÍVEL: DOUTORADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: 1 DIREITO DA SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃO LINHAS DE PESQUISA (listar todas): 1 DECISÃO JURÍDICA E SOCIEDADE 2 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E TECNOLOGIA 3 DOGMÁTICA JURÍDICA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO 4 DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS 5 RELAÇÕES JURÍDICAS DO TRABALHO E SOCIEDADE 6 DIMENSÃO JURÍDICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PERÍODO DE VIGÊNCIA: para discentes ingressantes a partir de 2026.1 CRÉDITOS DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO (conforme Regimento Interno do PPGD/UFPE de 2025) CRÉDITOS PARA TITULAÇÃO OBRIGATÓRIOS OPTATIVOS TOTAL GERAL 4 20 24 COMPONENTES CURRICULARES OBRIGATÓRIOS NÚMERO DE TIPO DE COMPONENTE CÓDIGO NOME CARGA HORÁRIA CRÉDITOS COMPONENTE FLEXÍVEL DI1072 ESTUDO JURÍDICO INDIVIDUALIZADO 30 2 Disciplina NÃO DI1103 SEMINÁRIO DE TESE I 15 1 Atividade NÃO DI1104 SEMINÁRIO DE TESE II 15 1 Atividade NÃO DI1117 PUBLICAÇÃO DE ARTIGO ACADÊMICO 0 0 Atividade SIM DI899 ATIVIDADE DE CONCLUSÃO DE CURSO-DOUTORADO 0 0 Atividade NÃO DI897 EXAME DE QUALIFICAÇÃO (COM BANCA) - DOUTORADO 0 0 Atividade NÃO DI895 ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL 0 0 Atividade SIM COMPONENTES CURRICULARES OPTATIVOS NÚMERO DE TIPO DE COMPONENTE CÓDIGO NOME CARGA HORÁRIA CRÉDITOS COMPONENTE FLEXÍVEL DI929 TRIBUTAÇÃO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 60 4 Disciplina NÃO DI1095 ESTÁGIO DOCENTE 15 1 Atividade SIM DI996 ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO 60 4 Disciplina NÃO B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 124 DI1003 TEMAS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS 60 4 Disciplina SIM DI1096 SISTEMAS SOCIAIS, DESIGUALDADE E DECISÃO (Transversal) 60 4 Disciplina NÃO DI1125 DIREITO E PSICANÁLISE 60 4 Disciplina NÃO DI1128 ALGORÍTMOS, SISTEMAS SOCIAIS E DECISÃO (transversal) 60 4 Disciplina NÃO DI1129 TEMAS JURÍDICOS 30 2 Disciplina SIM DI1130 TEMAS JURÍDICOS ESPECIAIS 15 1 Disciplina SIM DI1131 TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO E LÓGICA JURÍDICA 60 4 Disciplina SIM DI1132 TEORIA SOCIAL E DECISÃO JURÍDICA 60 4 Disciplina SIM DI1133 PESQUISA COM DECISÃO JURÍDICA 60 4 Disciplina SIM DI1134 EFETIVIDADE DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE 60 4 Disciplina SIM DI1135 DIREITOS MEIO HUMANOS AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DIREITOS HUMANOS DAS 60 4 Disciplina SIM DI1136 COMUNIDADES JUSTIÇA PENAL,VULNERÁVEIS SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E 60 4 Disciplina SIM DI1137 INSTITUIÇÕES COMPARADAS CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA GLOBAL 60 4 Disciplina SIM DI1138 CONSTITUCIONALISMO DIGITAL 60 4 Disciplina SIM DI1139 CONSTITUCIONALISMOS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL 60 4 Disciplina SIM DI1140 SISTEMAS DE JUSTIÇA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS 60 4 Disciplina SIM DI1141 CIBERNÉTICA, COMUNICAÇÃO E MODELOS DE LINGUAGEM 60 4 Disciplina SIM DI1142 DECISÃO JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL 60 4 Disciplina SIM DI1143 SOCIEDADE ALGORÍTMICA 60 4 Disciplina SIM DI1144 REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E MERCADOS 60 4 Disciplina SIM DI1145 TRIBUTAÇÃO, REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA 60 4 Disciplina SIM DI1146 DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO 60 4 Disciplina SIM DI1147 TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO 60 4 Disciplina SIM DI1148 INTEGRAÇÃO REGIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 60 4 Disciplina SIM DI1149 DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL 60 4 Disciplina SIM DI1150 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E GLOBALIZAÇÃO 60 4 Disciplina SIM DI1151 COOPERAÇÃO JURÍDICA E QUESTÕES DE DIREITO PÚBLICO 60 4 Disciplina SIM DI1152 CONFLITOS ARMADOS CONTEMPORÂNEOS 60 4 Disciplina SIM DI1153 CRIMES INTERNACIONAIS E CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL 60 4 Disciplina SIM DI1154 DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 60 4 Disciplina SIM DI1155 TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES 60 4 Disciplina SIM DI1156 TEORIA GERAL DO PROCESSO 60 4 Disciplina SIM DI1157 DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO 60 4 Disciplina SIM DI1158 TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO PROCESSUAL 60 4 Disciplina SIM DI1159 DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: ATOS ELETRÔNICOS 60 4 Disciplina SIM DI1160 EXTRAJUDICIAIS RELAÇÕES EXISTENCIAIS CONSTITUCIONALIZADAS E TECNOLOGIAS 60 4 Disciplina SIM DI1161 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO PRIVADO 60 4 Disciplina SIM DI1162 RACIALIZAÇÃO, FORMA JURÍDICA E SEGURIDADE SOCIAL 60 4 Disciplina SIM DI1163 TECNOLOGIA E TUTELA DA PERSONALIDADE 60 4 Disciplina SIM DI1164 SEGURIDADE SOCIAL, TRABALHO REPRODUTIVO E CRÍTICA FEMINISTA 60 4 Disciplina SIM DI1165 DIREITO E MARXISMO 60 4 Disciplina SIM DI1166 TEORIA CRÍTICA E TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO DO TRABALHO 60 4 Disciplina SIM DI1167 CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E JURISDICAO LABORAL 60 4 Disciplina SIM DI1168 DÍVIDA PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL 60 4 Disciplina SIM OBSERVAÇÕES POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DO MESTRADO PARA O DOUTORADO: [ ] SIM [ X ] NÃO [ ] NÃO SE APLICA PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DA VERSÃO DEFINITIVA DA DISSERTAÇÃO/TESE PREVISTO NO REGIMENTO OU EM NORMATIVA INTERNA: Em caso positivo, [ X ] informar SIM [a quantidade: ] NÃO 120 dias B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 125 OUTRAS EXIGÊNCIAS: ATIVIDADE COMPLEMENTAR - conforme Regimento Interno e Normativas Internas do PPGD. PROCESSO ASSOCIADO: 23076.035318/2025-73 *Republicado para correção de nomeclatura de linha de pesquisa numero 2 , Passando a ter o nome INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E TECNOLOGIA. Publicado no Boletim Oficial nº 111, de 27 Junho de 2025. B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 126 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 127 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 128 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 129 ESTRUTURA CURRICULAR STRICTO SENSU (Por área de concentração – Baseada na Resolução nº 19/2020 do CEPE/UFPE) PROGRAMA: GENÉTICA Programa em Rede/Associação: NÃO CENTRO: BIOCIÊNCIAS NÍVEL: MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: 1 GENÉTICA, BIOLOGIA MOLECULAR E BIOINFORMÁTICA LINHAS DE PESQUISA (listar todas): 1 GENÉTICA MOLECULAR E EVOLUÇÃO 2 BIOLOGIA MOLECULAR E BIOINFORMÁTICA PERÍODO DE VIGÊNCIA: para discentes ingressantes a partir de 2025.2 CRÉDITOS DO CURSO (conforme Regimento do Programa) CRÉDITOS PARA TITULAÇÃO NÍVEL OBRIGATÓRIOS OPTATIVOS TOTAL GERAL ME 12 12 24 COMPONENTES CURRICULARES OBRIGATÓRIOS CARGA NÚMERO DE TIPO DE COMPONENTE CÓDIGO NOME HORÁRIA CRÉDITOS COMPONENTE FLEXÍVEL GEN995 BIOLOGIA MOLECULAR 45 03 Disciplina NÃO GEN956 BIOINFORMÁTICA 45 03 Disciplina NÃO GEN998 INTRODUÇÃO À CITOGENÉTICA 30 02 Disciplina NÃO GEN999 GENÉTICA DE POPULAÇÕES E EVOLUÇÃO 30 02 Disciplina NÃO GEN1000 METODOLOGIA CIENTÍFICA I 30 02 Disciplina NÃO GEN896 ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO/PRÉ-BANCA DE MESTRADO 0 0 Atividade NÃO GEN898 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO 0 0 Atividade NÃO COMPONENTES CURRICULARES OPTATIVOS CARGA NÚMERO DE TIPO DE COMPONENTE CÓDIGO NOME HORÁRIA CRÉDITOS COMPONENTE FLEXÍVEL GEN895 ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL 0 0 Atividade SIM GEN892 ATIVIDADE DE ESTÁGIO DE DOCÊNCIA 0 0 Atividade SIM GEN911 GENÉTICA DE MICRORGANISMOS 45 03 Disciplina NÃO GEN940 TEMAS ESPECIAIS EM GENÉTICA II 30 02 Disciplina SIM GEN941 TEMAS ESPECIAIS EM GENÉTICA III 45 03 Disciplina SIM GEN954 ANÁLISE PROTEÔMICA 45 03 Disciplina NÃO B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 130 GEN961 FISIOLOGIA E GENÔMICA VEGETAL 45 03 Disciplina NÃO GEN962 FUNDAMENTOS DE ENGENHARIA METABÓLICA 45 03 Disciplina NÃO GEN964 GENÉTICA MOLECULAR DE POPULAÇÕES 45 03 Disciplina NÃO GEN978 BASES DA FILOGENIA E EVOLUÇÃO MOLECULAR 60 04 Disciplina NÃO GEN979 BIOINFORMÁTICA NA ANÁLISE DE DADOS MOLECULARES 60 04 Disciplina NÃO CITOGENÉTICA CLÁSSICA E MOLECULAR: APLICAÇÃO NO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS GEN980 60 04 Disciplina NÃO HUMANAS GEN982 ESTÁGIO DOCÊNCIA I 15 01 Disciplina NÃO GEN983 ESTÁGIO DOCÊNCIA II 30 02 Disciplina NÃO GEN1024 ESTÁGIO DOCÊNCIA III 15 01 Disciplina NÃO GEN1025 ESTÁGIO DOCÊNCIA IV 30 02 Disciplina NÃO GEN985 FUNDAMENTOS DE ENGENHARIA GENÉTICA 45 03 Disciplina NÃO GEN989 MONTAGEM E ANOTAÇÃO DE GENOMA 60 04 Disciplina NÃO GEN991 SEMINÁRIOS APLICADOS À BIOINFORMÁTICA VEGETAL 30 02 Disciplina NÃO GEN992 SEMINÁRIOS APLICADOS À GENÉTICA VEGETAL 30 02 Disciplina NÃO TRANSCRIPTÔMICA DE PLANTAS NA IDENTIFICAÇÃO DE GENES RESPONSÍVEIS A GEN993 45 03 Disciplina NÃO ESTRESSES BIÓTICOS E ABIÓTICOS GEN1005 CITOGENÉTICA 45 03 Disciplina NÃO GEN1015 TEMAS ESPECIAIS EM GENÉTICA I 15 01 Disciplina SIM GEN1031 IMUNOGENÉTICA 60 04 Disciplina NÃO GEN1001 CULTIVO CELULAR: TÉCNICAS E APLICAÇÕES EM PESQUISAS CIENTÍFICAS 30 02 Disciplina NÃO GEN1002 TRANSFORMAÇÃO GENÉTICA E CULTURA DE TECIDOS VEGETAIS 45 03 Disciplina NÃO GEN1003 EMPREENDEDORISMO EM GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR 30 02 Disciplina NÃO GEN1004 ENGENHARIA E CARACTERIZAÇÃO DE PROTEÍNAS 60 04 Disciplina NÃO GEN1006 ENGENHARIA GENÉTICA EXPERIMENTAL 120 08 Disciplina NÃO GEN1007 GENÉTICA HUMANA E MÉDICA 60 04 Disciplina NÃO GEN1008 INTRODUÇÃO ÀS ÔMICAS 60 04 Disciplina NÃO GEN1009 MÉTODOS FILOGENÉTICOS COMPARATVOS 45 03 Disciplina NÃO GEN1010 TEMAS ESPECIAIS EM GENÉTICA IV 60 04 Disciplina SIM GEN1011 VACINOLOGIA 45 03 Disciplina NÃO OBSERVAÇÕES PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DA VERSÃO DEFINITIVA DA DISSERTAÇÃO/TESE PREVISTO NO REGIMENTO OU EM Em caso positivo, informar a quantidade: 90 dias NORMATIVA INTERNA: [ X ] SIM [ ] NÃO OUTRAS EXIGÊNCIAS: Poderão ser validadas como créditos eletivos outras atividades extracurriculares, desde que não excedam quatro créditos, conforme Art. 40 e Art. 41 do Regimento Interno, para discentes de mestrado e doutorado, respectivamente. PROCESSO ASSOCIADO: 23076.048802/2025-46 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 131 ESTRUTURA CURRICULAR STRICTO SENSU (Por área de concentração – Baseada na Resolução nº 19/2020 do CEPE/UFPE) PROGRAMA: GENÉTICA Programa em Rede/Associação: NÃO CENTRO: BIOCIÊNCIAS NÍVEL: DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: 1 GENÉTICA, BIOLOGIA MOLECULAR E BIOINFORMÁTICA LINHAS DE PESQUISA (listar todas): 1 GENÉTICA MOLECULAR E EVOLUÇÃO 2 BIOLOGIA MOLECULAR E BIOINFORMÁTICA PERÍODO DE VIGÊNCIA: para discentes ingressantes a partir de 2025.2 CRÉDITOS DO CURSO (conforme Regimento do Programa) CRÉDITOS PARA TITULAÇÃO NÍVEL OBRIGATÓRIOS OPTATIVOS TOTAL GERAL DO 18 10 28 COMPONENTES CURRICULARES OBRIGATÓRIOS CARGA NÚMERO DE TIPO DE COMPONENTE CÓDIGO NOME HORÁRIA CRÉDITOS COMPONENTE FLEXÍVEL GEN995 BIOLOGIA MOLECULAR 45 03 Disciplina NÃO GEN956 BIOINFORMÁTICA 45 03 Disciplina NÃO GEN998 INTRODUÇÃO À CITOGENÉTICA 30 02 Disciplina NÃO GEN999 GENÉTICA DE POPULAÇÕES E EVOLUÇÃO 30 02 Disciplina NÃO GEN1012 METODOLOGIA CIENTÍFICA II 30 02 Disciplina NÃO GEN1016 INTRODUÇÃO À BIOESTATÍSTICA 45 03 Disciplina NÃO GEN1014 REDAÇÃO CIENTÍFICA 45 03 Disciplina NÃO GEN897 ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO/PRÉ-BANCA DE DOUTORADO 0 0 Atividade NÃO GEN899 TESE DE DOUTORADO 0 0 Atividade NÃO COMPONENTES CURRICULARES OPTATIVOS CARGA NÚMERO DE TIPO DE COMPONENTE CÓDIGO NOME HORÁRIA CRÉDITOS COMPONENTE FLEXÍVEL GEN895 ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL 0 0 Atividade SIM 0 GEN892 ATIVIDADE DE ESTÁGIO DE DOCÊNCIA 0 Atividade SIM GEN911 GENÉTICA DE MICRORGANISMOS 45 03 Disciplina NÃO GEN940 TEMAS ESPECIAIS EM GENÉTICA II 30 02 Disciplina SIM GEN941 TEMAS ESPECIAIS EM GENÉTICA III 45 03 Disciplina SIM B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 132 GEN954 ANÁLISE PROTEÔMICA 45 03 Disciplina NÃO GEN961 FISIOLOGIA E GENÔMICA VEGETAL 45 03 Disciplina NÃO GEN962 FUNDAMENTOS DE ENGENHARIA METABÓLICA 45 03 Disciplina NÃO GEN964 GENÉTICA MOLECULAR DE POPULAÇÕES 45 03 Disciplina NÃO GEN978 BASES DA FILOGENIA E EVOLUÇÃO MOLECULAR 60 04 Disciplina NÃO GEN979 BIOINFORMÁTICA NA ANÁLISE DE DADOS MOLECULARES 60 04 Disciplina NÃO CITOGENÉTICA CLÁSSICA E MOLECULAR: APLICAÇÃO NO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS GEN980 60 04 Disciplina NÃO HUMANAS GEN982 ESTÁGIO DOCÊNCIA I 15 01 Disciplina NÃO GEN983 ESTÁGIO DOCÊNCIA II 30 02 Disciplina NÃO GEN1024 ESTÁGIO DOCÊNCIA III 15 01 Disciplina NÃO GEN1025 ESTÁGIO DOCÊNCIA IV 30 02 Disciplina NÃO GEN985 FUNDAMENTOS DE ENGENHARIA GENÉTICA 45 03 Disciplina NÃO GEN989 MONTAGEM E ANOTAÇÃO DE GENOMA 60 04 Disciplina NÃO GEN991 SEMINÁRIOS APLICADOS À BIOINFORMÁTICA VEGETAL 30 02 Disciplina NÃO GEN992 SEMINÁRIOS APLICADOS À GENÉTICA VEGETAL 30 02 Disciplina NÃO TRANSCRIPTÔMICA DE PLANTAS NA IDENTIFICAÇÃO DE GENES RESPONSÍVEIS A GEN993 45 03 Disciplina NÃO ESTRESSES BIÓTICOS E ABIÓTICOS GEN1005 CITOGENÉTICA 45 03 Disciplina NÃO GEN1015 TEMAS ESPECIAIS EM GENÉTICA I 15 01 Disciplina SIM GEN1031 IMUNOGENÉTICA 60 04 Disciplina NÃO GEN1001 CULTIVO CELULAR: TÉCNICAS E APLICAÇÕES EM PESQUISAS CIENTÍFICAS 30 02 Disciplina NÃO GEN1002 TRANSFORMAÇÃO GENÉTICA E CULTURA DE TECIDOS VEGETAIS 45 03 Disciplina NÃO GEN1003 EMPREENDEDORISMO EM GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR 30 02 Disciplina NÃO GEN1004 ENGENHARIA E CARACTERIZAÇÃO DE PROTEÍNAS 60 04 Disciplina NÃO GEN1006 ENGENHARIA GENÉTICA EXPERIMENTAL 120 08 Disciplina NÃO GEN1007 GENÉTICA HUMANA E MÉDICA 60 04 Disciplina NÃO GEN1008 INTRODUÇÃO ÀS ÔMICAS 60 04 Disciplina NÃO GEN1009 MÉTODOS FILOGENÉTICOS COMPARATVOS 45 03 Disciplina NÃO GEN1010 TEMAS ESPECIAIS EM GENÉTICA IV 60 04 Disciplina SIM GEN1011 VACINOLOGIA 45 03 Disciplina NÃO OBSERVAÇÕES PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DA VERSÃO DEFINITIVA DA DISSERTAÇÃO/TESE PREVISTO NO REGIMENTO OU EM Em caso positivo, informar a quantidade: 90 dias NORMATIVA INTERNA: [ X ] SIM [ ] NÃO OUTRAS EXIGÊNCIAS: Poderão ser validadas como créditos eletivos outras atividades extracurriculares, desde que não excedam quatro créditos, conforme Art. 40 e Art. 41 do Regimento Interno, para discentes de mestrado e doutorado, respectivamente. PROCESSO ASSOCIADO: 23076.048802/2025-46 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 133 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ​ REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ALTERAÇÃO O Colegiado do programa, em reunião realizada em 14/04/2025, decide alterar a redação do(s) Arts: I-§ 3o, I-§ 5o 18, 19, 20, 38 - § 2º, 39,41- § 2º, 41- § 3º, 41- § 4º, 48 III, 48 - §2º, 51 - § 2º, 51 - § 3º, 62 - §5º, 62 - §6º, 70 - parágrafo único do seu Regimento Interno, publicado no Boletim Oficial da UFPE, RECIFE, 56 (201 BOLETIM DE SERVIÇO): 1 - 120 na data 16 DE DEZEMBRO DE 2021, que passam a vigorar em conformidade com os textos abaixo. “Art.I - § 3o Normativa Interna regulamentará a admissão de carga horária realizada por atividades híbridas em componentes curriculares eletivos. Art.I - § 5o Os Cursos de Mestrado e Doutorado têm por Área de Concentração: DIREITO DA SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃO. Art. 18 A estrutura do PPGD/UFPE conta com as seguintes Comissões Permanentes: I – Comissão de Planejamento Estratégico (CPE); II – Comissão de Auto-avaliação (CAA); III– Comissão de Seleção e Admissão de Discentes ao Programa (CSAD); IV – Comissão de Bolsas (CB). Art. 19 A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) será composta pelo/a Coordenador/a do PPGD/UFPE, pelo/a Vice-coordenador/a, 04 (quatro) Docentes Permanentes do PPGD/UFPE de distintas Linhas de Pesquisa indicados pelo Colegiado; 01 (um/a) representante discente do Mestrado e 1 (um/a) do Doutorado, 1 (um/a) representante dos servidores técnico-administrativos lotados no PPGD/UFPE. Parágrafo único Os/As integrantes dessa Comissão serão eleitos/as pelo Colegiado do PPGD/UFPE, com mandato de 01 (hum) ano, admitidas duas reconduções. Art. 20 Compete à CPE: I - elaborar o planejamento estratégico do Programa articulado ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e ao Plano Institucional da Pós-Graduação (PIPG), da UFPE; II - administrar a verba PROAP do PPGD/UFPE; III - elaborar e submeter ao Colegiado do Programa mecanismos de distribuição e uso da verba PROAP; B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 134 IV – elaborar e submeter ao Colegiado do Programa editais referentes à verba PROAP; V – a Comissão de Autoavaliação nas suas atribuições, em especial quanto ao preenchimento da Plataforma Sucupira. Art. 38 - § 2º Para o ingresso de estrangeiros na condição de discente regular, deve-se observar a legislação vigente relativa à imigração e residência temporária e/ou permanente no Brasil e a Normativa Interna do PPGD/UFPE que regulamenta a admissão de discentes estrangeiros no Programa. Art. 39 Parágrafo único A Mobilidade Estudantil será regulada por normativa interna do PPGD/UFPE. § 2º No caso da mudança de nível de mestrado para doutorado, o/a discente deverá concluir o doutorado no prazo estabelecido pelo Art. 47 deste Regimento Interno e da Normativa Interna do PPGD/UFPE que regulamenta o assunto. Art. 41 - § 3º Ao/À discente do curso de mestrado, é facultado, no prazo máximo de até três meses após o ingresso no doutorado, apresentar a dissertação de mestrado na forma estabelecida por esse Regimento Interno e Normativa Interna do PPGD/UFPE, uma vez cumpridos os requisitos que o habite para a realização da Comissão Examinadora da Dissertação de mestrado. Art. 41 - § 4º O/A discente que optar por apresentar a dissertação de mestrado, obtiver a menção “aprovado” e cumprirem as demais exigências para a obtenção do grau do curso de mestrado fará jus ao diploma de mestre, porém deverá cumprir os créditos do doutorado, uma vez que não é permitido os mesmos créditos servirem para a titulação de mestrado e a de doutorado. Art. 47 III – havendo ocorrência de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção durante a realização do curso de Pós-graduação, o/a discente terá direito a prorrogação legal de afastamento temporário de, no mínimo, 180 dias (seis meses), mediante requisição ao PPGD/UFPE, seguindo os termos da legislação vigente (Lei No. 14.925/2024). Art. 47 - §2º A discente lactante terá direito à flexibilização de horários e realização de atividades acadêmicas remotas síncronas, conforme regulamentação do CEPE e/ou da CPPG. Art. 51 - § 2º O Mestrado exige a integralização de 25 (vinte e cinco) créditos, assim distribuídos: I – 09 (nove) créditos em componentes obrigatórios; II – 16 (dezesseis) Créditos em componentes eletivos. Art. 51 - § 3º O Doutorado exige a integralização de 24 (vinte e quatro) créditos, assim distribuídos: I – 04 (quatro) créditos em componentes obrigatórios; II – 20 (vinte) Créditos em componentes eletivos. B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 135 Art. 62 - § 5º É vedada a composição de comissões examinadoras formadas exclusivamente por ex-orientandos do orientador do candidato ao grau. Art. 62 - § 6º Fica vedada a participação em comissões de qualificação e comissão examinadora do orientador e coorientador(es) concomitantemente. Art. 70 Uma vez identificados indícios de plágio em dissertações, teses, trabalhos acadêmicos de qualquer natureza e produção intelectual relacionada ao PPGD/UFPE, o Colegiado deverá constituir comissão formada por três membros para apuração, dando aos interessados o direito ao contraditório, bem como emitindo parecer a ser homologado pelo Colegiado e encaminhado para deliberação da CPPG. Parágrafo único Compete à CPPG aplicar as sanções disciplinares pertinentes de acordo com as normas em vigor. ¨ Esta alteração entra em vigor a partir da sua publicação no Boletim Oficial da UFPE. Processo:23076.035318/2025-73 B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 136 PORTARIA Nº 20, DE 1º DE JULHO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO EXAMINADORA O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Designar os membros abaixo para compor a COMISSÃO EXAMINADORA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO aberta pelo Edital Nº 05, de 03 de junho de 2025, publicado no DOU Nº 106, DE 06 de junho de 2025, para a área de CLÍNICA MÉDICA / NEFROLOGIA/COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE MEDICINA CLÍNICA do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS. Titulares: Marclébio Manuel Coelho Dourado, UFPE (Presidente) Denise Maria do Nascimento Costa, UFPE Lucila Maria Valente, UFPE Suplente: José Edvanilson de Barros Gueiros, UFPE LUCIANO TAVARES MONTENEGRO Vice-Diretor do Centro de Ciências Médicas PORTARIA Nº 21, DE 1º DE JULHO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO EXAMINADORA O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Designar os membros abaixo para compor a COMISSÃO EXAMINADORA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO aberta pelo Edital Nº 05, de 03 de junho de 2025, publicado no DOU Nº 106, DE 06 de junho de 2025, para a área de CLÍNICA MÉDICA / CARDIOLOGIA/COORDENAÇÃO ACADÊMICA DE MEDICINA CLÍNICA do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS. Titulares: Sandro Gonçalves de Lima, UFPE (Presidente) Andrea Bezerra de Melo da Silveira Lordsleem, UFPE Brivaldo Markman Filho, UFPE Suplente: Jocelene Tenório Albuquerque Madruga Godoi, UFPE LUCIANO TAVARES MONTENEGRO Vice-Diretor do Centro de Ciências Médicas B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 137 PORTARIA DE PESSOAL Nº 14, DE 30 DE JUNHO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE OUVIDOR O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Geral da Universidade Federal de Pernambuco e nos Termos da Resolução nº.05/2006, do Conselho Universitário: RESOLVE: Designar a servidora ANIELE LOPES DINIZ DE SOUZA, SIAPE Nº 2085597, Assistente em Administração, lotada na Diretoria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para desenvolver as atividades de Ouvidoria deste Centro. DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em 30 de junho de 2025. ZIONAM EUVÉCIO LINS ROLIM Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 138 PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DESIGNAÇÃO A CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE ARTES DO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos do Art. 69 , Inciso V I I , da Seção V, do Estatuto e Regimento Geral da UFPE, publicada no Boletim Oficial da UFPE, Recife, de 25 de Julho de 2019, RESOLVE: Designar os membros para a composição da Comissão Examinadora da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROF. SUBSTITUTO - 2025 ÁREA: PEDAGOGIA DO TEATRO (EDITAL Nº 05, DE 03 DE JUNHO DE 2025): Titulares: Profº Dr. Rodrigo Carvalho Marques Dourado – Presidente Profº Ms. Marcondes Gomes Lima – Examinador 1 Profº Ms. Roberto Lúcio Cavalcante de Araújo – Examinador 2 Suplente: Profº Dr. Gyl Giffony Araújo Moura PROF. Dr. EDUARDO ROMERO LOPES BARBOSA Chefe do Departamento de Artes B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 139 PORTARIA Nº 07/2025 - DEPTO. DESIGN/CAC, DE 30 DE JUNHO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DESIGN, DO CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Designar, com efeito retroativo a partir de 01/11/2023, os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Comunicação e Design do Curso de Graduação em Design: Adailton Laporte de Alencar, SIAPE: 1332710 Gisela da Costa Lima Carneiro Leão, SIAPE: 1206545 Natal Anacleto Chicca Jr., SIAPE 1715146 Simone Grace de Barros, SIAPE 2380637 ADAILTON LAPORTE DE ALENCAR Chefe do Departamento de Design B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 140 PORTARIA Nº 04, DE 30 DE JUNHO DE 2025 DESIGNAÇÃO A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Designar os membros, abaixo relacionados, como integrantes da banca examinadora da seleção simplificada de professor substituto do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, área Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, edital nº 05, de 03 de junho de 2025.  Lívia Morais Nóbrega – SIAPE: 1032482 (Presidente da banca);  Fábio Ferreira Lins Mosaner – SIAPE: 1340457 (Membro titular);  Mariana Ribas Cordeiro – SIAPE: 3221602 (Membro titular);  Luciano Lacerda Medina – SIAPE: 2206571 (Membro suplente). LÚCIA MARIA DE SIQUEIRA CAVALCANTI VERAS Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 141 PORTARIA DE PESSOAL Nº 016, DE 30 DE JUNHO DE 2025. ​ ​ ESIGNAÇÃO D ​ ​O DIRETOR DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, ​ ​​ RESOLVE: ​ ​Designar os seguintes professores para compor o Núcleo Docente Estruturante do Curso de Ciência Política no triênio 2025-2027: ​ ●​ Prof. Adriano Oliveira dos Santos – Coordenador (Início do mandato: 09/01/2025 – Designação); ●​ Prof. Leon Victor de Queiroz Barbosa (Início do mandato: 09/01/2025 – Recondução); ●​ Profa. Andrea Quirino Steiner (Início do mandato: 09/01/2025 – Designação); ●​ Profa. Gabriela da Silva Tarouco (Início do mandato: 09/01/2025 – Recondução); ●​ Profa. Mariana Batista da Silva (Início do mandato: 09/01/2025 – Recondução); ●​ Prof. Mauro Victoria Soares (Início do mandato: 09/01/2025 – Designação); e ●​ Prof. Dalson Britto Figueiredo Filho (Início do mandato: 09/01/2025 – Designação). ROGERIO FABIANNE SAUCEDO CORREA Diretor do CFCH B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 142 PORTARIA DE PESSOAL Nº 041/2025 – CTG/UFPE DE 30 DE JUNHO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS DA UFPE, YÊDA MEDEIROS BASTOS DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: ​ Designar Andréa Flávia Tenório Carneiro, SIAPE nº 1134368, e Manuella Anaís Rodrigues Fagundes, SIAPE nº 3475574, como Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Laboratório de Pesquisas em Ciências Geodésicas (LAPG), vinculado ao Departamento de Engenharia Cartográfica deste Centro Acadêmico. YÊDA MEDEIROS BASTOS DE ALMEIDA DIRETORA B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 143 PORTARIA DE PESSOAL Nº 042/2025 – CTG/UFPE DE 30 DE JUNHO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS DA UFPE, YÊDA MEDEIROS BASTOS DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO: ​ – a 6ª (sexta) Reunião Ordinária do Pleno do Depto. de Eng. Cartográfica; RESOLVE: ​ Destituir Carlos Alberto Pessoa Mello Galdino e indicar Lucas Gonzales Lima Pereira Calado como vice-coordenador do Laboratório de Cartografia Costeira (LACCOST), vinculado ao Departamento de Engenharia Cartográfica deste Centro Acadêmico, com efeitos retroativos a de 09 (nove) de junho de 2025. YÊDA MEDEIROS BASTOS DE ALMEIDA DIRETORA B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 144 PORTARIA DLIC/PROAD Nº 77, DE 30 DE JUNHO DE 2025 DESIGNAÇÃO COLETIVA A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 4980, de 17 de dezembro de 2024, RESOLVE: Designar os servidores abaixo indicados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA ABASTECIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, de acordo com as atribuições a estes conferidas no Documento de Formalização da Demanda e despacho de designação, nos termos da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e da Instrução Normativa nº 58, de 08 de agosto de 2022, do Ministério da Economia: Membros da Equipe de Planejamento SERVIDOR(A) SIAPE FUNÇÃO Rosana Medeiros Ferreira 1924312 Elaboração do estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Mapa de Riscos e Instrumento de Medição de Resultados Gustavo Gome da Silva Bastos 3207219 Apoio Técnico Especializado (Processo n° 23076.053678 /2025-23) Thiago Rocha de Sá Gomes Diretoria de Licitações e Compras B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 113 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 145 01 DE JULHO DE 2025 145