                                   MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
                           UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO




                                BOLETIM OFICIAL
                                    BOLETIM DE SERVIÇO



                                          SUMÁRIO
                                                                                                 1 - 15
1   PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA - PROGEPE - PORTARIAS



                                                                                                16 - 19
2   PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA - PROGEPE - TABELA



                                                                                                20 - 23
3   PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PROPG - EDITAIS DE SELECAO DE POS-GRADUACAO



                                                                                                24 - 29
4   PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO - PROPG - ESTRUTURAS CURRICULARES



                                                                                                30 - 30
5   CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE - CAA - PORTARIAS



                                                                                                31 - 31
6   CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN - PORTARIAS



                                                                                                32 - 32
7   DIRETORIA DO CENTRO DE CIENCIAS DA SAUDE - CCS - PORTARIAS



                                                                                                33 - 33
8   PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD - PORTARIAS




B.O. UFPE, RECIFE       V.60      Nº181-BOLETIM DE SERVIÇO         PAG. 01 - 33   07 DE OUTUBRO DE 2025
      BOLETIM OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

      Reitor – Prof. Alfredo Macedo Gomes
      Coordenador da Coordenação Administrativa de Portarias e Publicações - Icleybson João de Lima.


      Editado pela Diretoria de Administração de Pessoal/PROGEPE

      Edifício da Reitoria
      Av. Prof. Moraes Rego, 1235 – Sala 172
      Cidade Universitária
      50.670-901 – Recife – PE – Brasil

      Boletim Oficial da Universidade Federal de Pernambuco. V.1, no 1, maio, 1966
      Recife, Departamento Administrativo da Reitoria.


      Ex-Reitores:

      Prof. Murilo Humberto de Barros Guimarães            (mai. 1966 – ago. 1971)
      Prof. Marcionilo de Barros Lins                      (ago. 1971 – ago. 1975)
      Prof. Paulo Frederico do Rêgo Maciel                 (set. 1975 – set. 1979)
      Prof. Geraldo Lafayette Bezerra                      (dez. 1979 – abr. 1983)
      Prof. Geraldo Calábria Lapenda                       (abr. 1983 – nov. 1983)
      Prof. George Browne Rêgo                             (nov. 1983 – nov. 1987)
      Prof. Edinaldo Gomes Bastos                          (nov. 1987 – nov. 1991)
      Prof. Éfrem de Aguiar Maranhão                       (nov. 1991 – nov. 1995)
      Prof. Mozart Neves Ramos                             (nov. 1995 - fev. 2003)
      Prof. Geraldo José Marques Pereira                   (fev. 2003 - out. 2003)
      Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins                     (out. 2003 - out. 2011)
      Prof. Anísio Brasileiro de Freitas Dourado           (out. 2011 - out. 2019)


(5)          Universidade – Pernambuco – Periódicos
                       PORTARIA N.º 3928, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

                                                                  INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

            A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
considerando o disposto no processo n.º 23076.081704/2025-18, RESOLVE:

          Conceder incentivo à qualificação pela conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO a FABIO
ANDRADE DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n.º 1206750, no cargo de TECNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO, da Classe D, do padrão 001, no percentual de 30% com correlação
DIRETA, com efeitos a partir de 25/09/2025.


                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3929, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

                                                                  INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

            A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
considerando o disposto no processo n.º 23076.082961/2025-29, RESOLVE:

        Conceder incentivo à qualificação pela conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO a
ERISSAMA DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE n.º 3427539, no cargo de TÉCNICA DE
ENFERMAGEM, da Classe D, do padrão 001, no percentual de 30%, com efeitos a partir de 30/09/2025.


                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida



                       PORTARIA N.º 3981, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

                                                                  INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

            A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e
considerando o disposto no processo n.º 23076.083977/2025-48, RESOLVE:

            Conceder incentivo à qualificação pela conclusão do curso de ESPECIALIZAÇÃO a
RENATO MAGALHÃES MARTINS, Matrícula SIAPE n.º 3457777, no cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, da Classe D, do padrão 001, no percentual de 30%, com efeitos a partir de
02/10/2025.


                           BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                        Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




    B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33             07 DE OUTUBRO DE 2025      1
                    PORTARIA N.º 3964, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

                                                MUDANÇA DE JORNADA DE TRABALHO

               O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:

             Autorizar a mudança de jornada de trabalho do professor CARLO BENITO
COSENTINO FILHO, matrícula SIAPE n.º 3109155, investido no cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, passando do regime de trabalho de 20 horas semanais para 40
horas semanais, sem Dedicação Exclusiva – DE, a partir da data da publicação da portaria, de
acordo com o Art. 21 da Instrução Normativa - SGP/MP Nº 2, de 12/09/2018.

Processo n.º 23076.073531/2023-20


                               ALFREDO MACEDO GOMES
                                       Reitor




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33   07 DE OUTUBRO DE 2025       2
                       PORTARIA N.º 3993, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

                                                                   DESIGNAÇÃO COLETIVA

               O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E:

            Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Avaliação
da Chamada Pública para Seleção de Bolsista do Projeto Vida+, no âmbito do Edital nº 04/2025 –
PIBEXT (PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE EXTENSÃO):

       Edital nº 04/2025 – PIBEXT (PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE
                                     EXTENSÃO):

      NOME COMPLETO                   SIAPE                  TIPO DE VÍNCULO

Ceuline Maria Medeiros Santiago 1650317          Técnica Administrativa em Educação / UFPE
(Presidente)

Maria Verônica Araújo de Santa 2420421           Técnica Administrativa em Educação / UFPE
Cruz Oliveira

Mírian Lucia Pereira                 1665917     Técnica Administrativa em Educação / UFPE

Victor Sarmento Queiroga Nogueira 3250844        Técnico Administrativo em Educação / UFPE
Lima

Processo n.º 23076.083094/2025-27

                                ALFREDO MACEDO GOMES
                                        Reitor




                       PORTARIA N.º 3994, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

                                                                   DESIGNAÇÃO COLETIVA

               O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E:

              Designar os agentes públicos federais adiante indicados, para que possam atuar
como fiscais titulares e suplentes do TED nº 01/2025- CEMADEN, nos termos do art. 17, do
Decreto nº 10.426, de 16.7.2020.

 FISCAL: ALEX COSTA DA SILVA, SIAPE Nº 1738148;

 SUPLENTE: PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO, SIAPE Nº 2330768.
Processo n.º 23076.042346/2025-49

                                ALFREDO MACEDO GOMES
                                        Reitor


        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33    07 DE OUTUBRO DE 2025        3
                     PORTARIA N.º 3995, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

                                                 REVOGAÇÃO E DESIGNAÇÃO COLETIVA

               O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E:

             Art. 1º - Revogar os efeitos de validade da portaria n.º 1.578, de 28 de abril de 2025
e todas as demais que lhe deram prorrogação em sua validade, a qual designa a formação da
Comissão de Ética da UFPE;

             Art. 2º - Designar os indicados abaixo como membros titulares e suplentes da
Comissão de Ética da UFPE:

             1ª COMPOSIÇÃO
             Titular: KARLA MARIA REBÊLO MONTEIRO DE ALMEIDA (Presidente),
matrícula SIAPE nº 1960294, recondução de 01/10/2023 até 30/09/2026;

            Suplente: LUANA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1184079,
mandato complementar de 01/10/2025 até 30/09/2026;

             2ª COMPOSIÇÃO
             Titular: CYNARA BRITO MARIZ DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2102972,
mandato regular de 24/04/2025 até 23/04/2028;

             Suplente: MARIA TERESA LOPES YPIRANGA, matrícula SIAPE nº 2486300,
mandato regular de 24/04/2025 até 23/04/2028;

             3ª COMPOSIÇÃO
             Titular: GIBBSON DIAS SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2154777,
mandato regular de 24/04/2025 até 23/04/2028;

            Suplente: LUCIANA PIMENTEL FERNANDES DE MELO, matrícula SIAPE nº
1857293, mandato regular de 24/04/2025 até 23/04/2028.

              Secretaria-Executiva: DENILSON DE SANTANA NEVES, matrícula SIAPE nº
3250747.

Processo n.º 23076.083348/2025-56

                                 ALFREDO MACEDO GOMES
                                         Reitor




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33        07 DE OUTUBRO DE 2025         4
                    PORTARIA N.º 3996, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

                                             AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO

               O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias,

              R E S O L V E:

              Autorizar o professor RODRIGO DE OLIVEIRA SIMÕES, matrícula SIAPE
1839814, a conduzir veículo oficial a serviço da Pró-Reitoria de Administração, por 01 (um) ano.

Caberá ao Servidor a responsabilidade por quaisquer infrações cometidas na condução do veículo e
pela pontuação delas decorrentes.

Processo n.º 23076.084618/2025-07


                                ALFREDO MACEDO GOMES
                                        Reitor




                    PORTARIA N.º 3997, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.

                                             AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULO

               O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, R E S O L V E:

              Autorizar o servidor MARIUS NILS MULLER, matrícula SIAPE 1044370, a
conduzir veículo oficial a serviço do Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e
Geociências, por 01 (um) ano.

Caberá ao Servidor a responsabilidade por quaisquer infrações cometidas na condução do veículo e
pela pontuação delas decorrentes.

Processo n.º 23076.084406/2025-08



                                ALFREDO MACEDO GOMES
                                        Reitor




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33     07 DE OUTUBRO DE 2025         5
                          PORTARIA N.º 3583, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                    PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder promoção a SORAYA MARIA BERNARDINO BARRETO JANUARIO,
Matrícula SIAPE n.º 2133092, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4,
Classe B, denominada ADJUNTO para o Nível 1, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos
funcionais a partir de 04/08/2025 e financeiros a partir de 04/08/2025.

Processo n.º 23076.058030/2025-83

                                BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                            Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida



                          PORTARIA N.º 3584, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                              PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder progressão a JACIANA DOS SANTOS AGUIAR, Matrícula SIAPE n.º
1257300, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe B, denominada
ADJUNTO para o Nível 4, Classe B, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de
04/07/2025 e financeiros a partir de 04/07/2025.

Processo n.º 23076.056291/2025-88

                                BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                            Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida



                          PORTARIA N.º 3585, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                                              RETIFICAÇÃO

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

          Retificar Portaria de Pessoal n.º 2082/2025, de 04/06/2025, referente à PROMOÇÃO de
ARIENE CRISTINA DIAS GUIMARAES BASSOLI, Matrícula SIAPE n.º 1508867, nos seguintes
termos:

I - ONDE SE LÊ: " ...com efeitos funcionais a partir de 04/04/2025 e financeiros a partir de 04/04/2025... "
II - LEIA-SE:          " ...com efeitos funcionais a partir de 31/12/2021 e financeiros a partir de 31/12/2021...
"
III - Ficando ratificados os demais.

Processo n.º 23076.079288/2024-69

                                BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                            Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida



          B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33                07 DE OUTUBRO DE 2025             6
                       PORTARIA N.º 3634, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder progressão a VINICIUS QUINTAS SOUTO MAIOR, Matrícula SIAPE n.º
2319740, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe B, denominada
ADJUNTO para o Nível 3, Classe B, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de
28/03/2025 e financeiros a partir de 28/03/2025.

Processo n.º 23076.048510/2025-73

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3635, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder progressão a SIMONE DE LIRA ALMEIDA, Matrícula SIAPE n.º 2332923, no
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe D, denominada
ASSOCIADO para o Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de
01/07/2022 e financeiros a partir de 01/07/2022.

Processo n.º 23076.037316/2025-59

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3636, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder progressão a SIMONE DE LIRA ALMEIDA, Matrícula SIAPE n.º 2332923, no
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe D, denominada
ASSOCIADO para o Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de
01/07/2024 e financeiros a partir de 01/07/2024.

Processo n.º 23076.037316/2025-59

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33          07 DE OUTUBRO DE 2025   7
                       PORTARIA N.º 3668, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

               Conceder progressão a SIMONE MOURA QUEIROZ, Matrícula SIAPE n.º 2077818, no
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe A, denominada
ASSISTENTE-A para o Nível 2, Classe A, denominada ASSISTENTE-A, com efeitos funcionais a partir
de 11/12/2015 e financeiros a partir de 06/07/2018.

Processo n.º 23076.063851/2023-62

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3669, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

                                               PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder promoção a SIMONE MOURA QUEIROZ, Matrícula SIAPE n.º 2077818, no
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe A, denominada
ASSISTENTE-A para o Nível 1, Classe B, denominada ASSISTENTE, com efeitos funcionais a partir de
11/12/2017 e financeiros a partir de 06/07/2018.

Processo n.º 23076.063851/2023-62

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3670, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder progressão a SIMONE MOURA QUEIROZ, Matrícula SIAPE n.º 2077818, no
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe B, denominada
ASSISTENTE para o Nível 2, Classe B, denominada ASSISTENTE, com efeitos funcionais a partir de
11/12/2019 e financeiros a partir de 11/12/2019.

Processo n.º 23076.063851/2023-62

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33          07 DE OUTUBRO DE 2025    8
                       PORTARIA N.º 3671, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

                                               PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder promoção a SIMONE MOURA QUEIROZ, Matrícula SIAPE n.º 2077818, no
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe B, denominada
ASSISTENTE para o Nível 1, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de
11/12/2021 e financeiros a partir de 11/12/2021.

Processo n.º 23076.063851/2023-62

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3672, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder progressão a SIMONE MOURA QUEIROZ, Matrícula SIAPE n.º 2077818, no
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada ADJUNTO
para o Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de 11/12/2023 e
financeiros a partir de 11/12/2023.

Processo n.º 23076.063851/2023-62

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3682, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

               Conceder progressão a DANIELLE PATRICIA CERQUEIRA MACEDO, Matrícula
SIAPE n.º 2805055, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C,
denominada ADJUNTO para o Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir
de 22/11/2022 e financeiros a partir de 22/11/2022.

Processo n.º 23076.107474/2024-12

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33          07 DE OUTUBRO DE 2025    9
                       PORTARIA N.º 3683, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

                                               PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                 Conceder promoção a RUY BATISTA PORDEUS, Matrícula SIAPE n.º 2133384, no cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada ADJUNTO para o
Nível 1, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de 01/07/2019 e financeiros a
partir de 18/06/2020.

Processo n.º 23076.053009/2025-44

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3684, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder progressão a EVELYNE MEDEIROS PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º
1851970, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada
ADJUNTO para o Nível 2, Classe C, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de
01/03/2024 e financeiros a partir de 01/03/2024.

Processo n.º 23076.029498/2025-73

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3685, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder progressão a THIAGO ANDRE MOURA DE AQUINO, Matrícula SIAPE n.º
1657553, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe D, denominada
ASSOCIADO para o Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de
30/04/2022 e financeiros a partir de 30/04/2022.

Processo n.º 23076.072540/2024-02

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




         B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33         07 DE OUTUBRO DE 2025          10
                       PORTARIA N.º 3704, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

                                               PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder promoção a SOLANGE MARIA MAGALHAES DA SILVA PORTO,
Matrícula SIAPE n.º 3572930, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4,
Classe C, denominada ADJUNTO para o Nível 1, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos
funcionais a partir de 15/10/2024 e financeiros a partir de 15/10/2024.

Processo n.º 23076.059622/2025-70

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3705, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                 Conceder progressão a MARIANA DE CARVALHO LEAL GOUVEIA, Matrícula
SIAPE n.º 4346375, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Nível 2, Classe D,
denominada ASSOCIADO para o Nível 3, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a
partir de 29/07/2022 e financeiros a partir de 29/07/2022.

Processo n.º 23076.059244/2025-91

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3706, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                 Conceder progressão a MARIANA DE CARVALHO LEAL GOUVEIA, Matrícula
SIAPE n.º 4346375, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe D,
denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a
partir de 29/07/2024 e financeiros a partir de 29/07/2024.

Processo n.º 23076.059244/2025-91

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33          07 DE OUTUBRO DE 2025   11
                       PORTARIA N.º 3707, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder progressão a MICHELLE FIGUEIREDO CARVALHO, Matrícula SIAPE n.º
2612732, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe D, denominada
ASSOCIADO para o Nível 2, Classe D, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de
01/10/2023 e financeiros a partir de 01/10/2023.

Processo n.º 23076.057166/2025-34

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3708, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder progressão a LUCIANA GONCALVES DE ORANGE, Matrícula SIAPE n.º
1672996, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C, denominada
ASSOCIADO para o Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de
24/05/2025 e financeiros a partir de 24/05/2025.

Processo n.º 23076.056938/2025-79

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3709, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                 Conceder progressão a MARINA DE MORAES VASCONCELOS PETRIBU, Matrícula
SIAPE n.º 1673210, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe C,
denominada ASSOCIADO para o Nível 4, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a
partir de 07/06/2025 e financeiros a partir de 07/06/2025.

Processo n.º 23076.049615/2025-17

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33          07 DE OUTUBRO DE 2025   12
                       PORTARIA N.º 3715, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder progressão a ANA PAULA ESMERALDO LIMA, Matrícula SIAPE n.º
2572261, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe B, denominada
ADJUNTO para o Nível 4, Classe B, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de
18/05/2025 e financeiros a partir de 18/05/2025.

Processo n.º 23076.042248/2025-76

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3727, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder progressão a EMERSON TORRES AGUIAR GOMES, Matrícula SIAPE n.º
1139045, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 3, Classe B, denominada
ADJUNTO para o Nível 4, Classe B, denominada ADJUNTO, com efeitos funcionais a partir de
09/08/2025 e financeiros a partir de 09/08/2025.

Processo n.º 23076.056390/2025-34

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3728, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.

                                               PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder promoção a SIMONE MACHADO SANTOS, Matrícula SIAPE n.º 1654048, no
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe D, denominada
ASSOCIADO para o Nível 1, Classe E, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de
03/09/2024 e financeiros a partir de 03/09/2024.

Processo n.º 23076.091561/2024-50

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33          07 DE OUTUBRO DE 2025   13
                       PORTARIA N.º 3781, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:

                Conceder progressão a ERINALDO FERREIRA DO CARMO, Matrícula SIAPE n.º
1817572, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO DO ENSINO BASICO, TECNICO E
TECNOLOGICO, do Nível 3, Classe D IV para o Nível 4, Classe C, com efeitos funcionais a partir de
20/06/2025 e financeiros a partir de 20/06/2025.

Processo n.º 23076.053086/2025-02

                            BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3782, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:

                Conceder progressão a TARCISIO ROCHA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º
1114719, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO DO ENSINO BASICO, TECNICO E
TECNOLOGICO, do Nível 3, Classe D III para o Nível 4, Classe B, com efeitos funcionais a partir de
15/02/2025 e financeiros a partir de 15/02/2025.

Processo n.º 23076.033562/2025-52

                            BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3791, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

                                               PROMOÇÃO POR AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder promoção a EVANDRA GRIGOLETTO, Matrícula SIAPE n.º 1667608, no
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 4, Classe C, denominada
ASSOCIADO para o Nível 1, Classe D, denominada TITULAR, com efeitos funcionais a partir de
06/01/2025 e financeiros a partir de 06/01/2025.

Processo n.º 23076.035184/2025-05

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33          07 DE OUTUBRO DE 2025      14
                       PORTARIA N.º 3792, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:

                Conceder progressão a DANILO DE CARVALHO LEANDRO, Matrícula SIAPE n.º
2887335, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO DO ENSINO BASICO, TECNICO E
TECNOLOGICO, do Nível 3, Classe D III para o Nível 4, Classe B, com efeitos funcionais a partir de
03/02/2025 e financeiros a partir de 03/02/2025.

Processo n.º 23076.070277/2025-87

                            BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




                       PORTARIA N.º 3802, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.

                                                                       PROGRESSÃO FUNCIONAL

          A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, R E S O
L V E:

                Conceder progressão a EMANUEL CORDEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º
1851053, no cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do Nível 1, Classe C, denominada
ASSOCIADO para o Nível 2, Classe C, denominada ASSOCIADO, com efeitos funcionais a partir de
13/07/2025 e financeiros a partir de 13/07/2025.

Processo n.º 23076.059081/2025-30

                             BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
                         Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33          07 DE OUTUBRO DE 2025      15
(A) PRÓ-REITOR(A) DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

​    Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos
civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

​   Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022 do Ministério da Educação - Dispõe sobre os
procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens
nacionais e internacionais, no interesse da Administração.

​     Decide tornar público os afastamentos a serviço autorizados, conforme relação abaixo:

                                                                                              PROC.
    SIAPE           NOME            INÍCIO      TÉRMINO         CIDADE        EST.      ÔNUS
                                                                                               23076
               CARLA SANTOS                                                          COM ÔNUS 082311/
    2299950                       07/10/2025 11/10/2025       SÃO PAULO        SP
                  BORBA                                                              LIMITADO 2025-22
                  VIVIANE                                                                        082357/
    1054052                  10/10/2025 14/10/2025               Goiânia       GO    COM ÔNUS
              ADRIANO FALCAO                                                                     2025-41
                 MATHEUS
               HENRIQUE DA                                      CAMPO                COM ÔNUS 082615/
    1164749                       07/10/2025 10/10/2025                        MS
                 FONSECA                                        GRANDE               LIMITADO 2025-59
                 BARROS
                JODAVID DE
                                                                                     COM ÔNUS 081582/
    1137818       ARAUJO          27/10/2025 31/10/2025 JOÃO PESSOA            PB
                                                                                     LIMITADO 2025-14
                 FERREIRA
                 CRISTINA
                                                                                     COM ÔNUS 081507/
    2333610       PEREIRA         14/10/2025 17/10/2025          NATAL         RN
                                                                                     LIMITADO 2025-02
                 MEDEIROS
                MARIA
            WANDERLEYA DE
                                                                                     COM ÔNUS 080648/
    2807181     LAVOR     06/10/2025 11/10/2025               SALVADOR         BA
                                                                                     LIMITADO 2025-12
              CORIOLANO
               MARINUS
               JOAO MATEUS
                                                                 RIO DE              COM ÔNUS 080229/
    3184357    MARQUES DE         21/09/2025 24/09/2025                        RJ
                                                                JANEIRO              LIMITADO 2025-73
                 SANTANA
                JENNIFER
                                                                                     COM ÔNUS 080922/
    1141949   GUEDES DE LIRA 02/10/2025 03/10/2025           GARANHUNS         PE
                                                                                     LIMITADO 2025-83
                 SANTOS
               ANTONIO
                                                                                     COM ÔNUS 081066/
    1996693     VICENTE     30/09/2025 02/10/2025             FORTALEZA        CE
                                                                                     LIMITADO 2025-75
            FERREIRA JUNIOR
              ADIEL TEIXEIRA                                                                     082860/
    1203400                       14/10/2025 17/10/2025          NATAL         RN    COM ÔNUS
               DE ALMEIDA                                                                        2025-40
              BRUNA MARTINS                                  SÃO JOSÉ DA                         082916/
    2088859                 01/10/2025 02/10/2025                              AL    COM ÔNUS
                 BEZERRA                                       TAPERA                            2025-80




            B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33         07 DE OUTUBRO DE 2025         16
           RAFAEL MATOS                                                COM ÔNUS 083005/
2726820                     12/10/2025 17/10/2025     MANAUS      AM
             XIMENES                                                   LIMITADO 2025-05

          JANSSEN FELIPE                                               COM ÔNUS 083025/
2321280                     26/10/2025 30/10/2025 JOÃO PESSOA     PB
             DA SILVA                                                  LIMITADO 2025-47

           LUCAS BORGES                                                COM ÔNUS 083117/
1294247                     14/10/2025 17/10/2025      NATAL      RN
           LEAL DA SILVA                                               LIMITADO 2025-85
          YEDA MEDEIROS
                                                                       COM ÔNUS 083275/
1283002     BASTOS DE   06/10/2025 10/10/2025        CAMPINAS     SP
                                                                       LIMITADO 2025-87
             ALMEIDA
        RODOLFO HIDEKI
                                                                       COM ÔNUS 082230/
3340247    VICENTE     22/10/2025 22/10/2025 JOÃO PESSOA          PB
                                                                       LIMITADO 2025-75
          NISHIMURA
           MARIANNY
                                                                                  082398/
1361593 JESSICA DE BRITO 30/09/2025 03/10/2025        ARACAJU     SE   COM ÔNUS
                                                                                  2025-98
              SILVA
          ULYSSES PAULINO
                                                                       COM ÔNUS 082531/
2226955         DE        14/10/2025 16/10/2025       MACEIÓ      AL
                                                                       LIMITADO 2025-96
           ALBUQUERQUE
          FELIPE PEDRO DA                            CAMPOS DO         COM ÔNUS 083344/
1056845                   19/10/2025 24/10/2025                   SP
           COSTA GOMES                                JORDÃO           LIMITADO 2025-67
          LUCIANA HAZIN                                                           083572/
1551036                     06/10/2025 10/10/2025     BRASÍLIA    DF   COM ÔNUS
            ALENCAR                                                               2025-22
             MARIA DO
             SOCORRO                                                   COM ÔNUS 083698/
1131448                     08/10/2025 13/10/2025    SÃO PAULO    SP
             MACHADO                                                   LIMITADO 2025-15
              FREIRE
          JENYFFER
                                                                                  084154/
2776414   MEDEIROS    19/10/2025 22/10/2025           VITÓRIA     ES   COM ÔNUS
                                                                                  2025-22
        CAMPOS GUERRA
           RUDAH RUANO
                                                                       COM ÔNUS 081577/
2404551     CAVALCANTI      13/10/2025 19/10/2025     IBIMIRIM    PE
                                                                       LIMITADO 2025-52
              DUQUE
          PAULO VITOR DOS                              RIO DE          COM ÔNUS 083768/
3498341                   02/11/2025    08/11/2025                RJ
           SANTOS CRISPIM                             JANEIRO          LIMITADO 2025-65
          LAURA BEZERRA                                                           084082/
2295032                 03/11/2025      07/11/2025   FORTALEZA    CE   COM ÔNUS
             MARTINS                                                              2025-26
          FLAVIO ANTONIO
                                                                       COM ÔNUS 084788/
0275694     MIRANDA DE   10/10/2025 14/10/2025       SÃO PAULO    SP
                                                                       LIMITADO 2025-73
              SOUZA
           ANA CLAUDIA
                                                                       COM ÔNUS 084789/
0275700      ROCHA          10/10/2025 14/10/2025    SÃO PAULO    SP
                                                                       LIMITADO 2025-46
           CAVALCANTI




      B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33   07 DE OUTUBRO DE 2025      17
            JOAQUIM
                                                      CAMPINA          COM ÔNUS 081768/
2226204     FERREIRA        09/11/2025   13/11/2025               PB
                                                      GRANDE           LIMITADO 2025-36
          MARTINS FILHO
          PEDRO VALADAO                                                           084369/
1801584                 04/11/2025       08/11/2025   GOIÂNIA     GO   COM ÔNUS
             CARELLI                                                              2025-37




      B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33   07 DE OUTUBRO DE 2025      18
AFASTAMENTO A SERVIÇO - TORNAR SEM EFEITO (*)


                                                                                      PROC.
 SIAPE           NOME            INÍCIO    TÉRMINO     CIDADE       EST.     ÔNUS
                                                                                      23076

           RENATA
                                                        JOÃO               COM ÔNUS 072358/
2612831 CRISTINNY DE 03/10/2025 05/10/2025                          PB
                                                       PESSOA              LIMITADO 2025-63
       FARIAS CAMPINA

(*) Publicado no BO nº 157 - 03/09/2025.




         B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33     07 DE OUTUBRO DE 2025   19
                         CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
           PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL
                        CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO


         RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE
                       PÓSGRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL

ONDE CONSTA

6.1 – São fixadas em 19 (dezenove) vagas para o Curso de Mestrado e 10 (dez) vagas para o Curso de
Doutorado, distribuídas nas Áreas de Concentração e sublinhas de Pesquisa descritas no Anexo I, as quais
serão preenchidas por candidatos aprovados e classificados, obedecidos o número de vagas.

6.2 – Em conformidade com a Resolução nº 17/2021 do CEPE/UFPE, são destinadas 6 (seis) vagas no curso
de Mestrado e 3 (três) vagas no curso de Doutorado para pessoas negras (pretas e pardas), quilombolas,
ciganas, indígenas, trans (transexuais, transgêneros e travestis), sendo uma das vagas reservadas,
obrigatoriamente, à pessoa com deficiência.

LÊ-SE

6.1 – São fixadas em 22 (vinte e dois) vagas para o Curso de Mestrado e 10 (dez) vagas para o Curso de
Doutorado, distribuídas nas Áreas de Concentração e sublinhas de Pesquisa descritas no Anexo I, as quais
serão preenchidas por candidatos aprovados e classificados, obedecidos o número de vagas.

6.2 – Em conformidade com a Resolução nº 17/2021 do CEPE/UFPE, são destinadas 7 (sete) vagas no curso
de Mestrado e 3 (três) vagas no curso de Doutorado para pessoas negras (pretas e pardas), quilombolas,
ciganas, indígenas, trans (transexuais, transgêneros e travestis), sendo uma das vagas reservadas,
obrigatoriamente, à pessoa com deficiência.


ONDE CONSTA

                               ANEXO I - QUANTITATIVO DE VAGAS

   Nº                                 Sublinha de pesquisa                              Quant. vagas
    1      Abastecimento de Água                                                           1 (uma)
    2      Dinâmica Estrutural e Controle de Vibrações                                     1 (uma)
    3      Geotecnia Aplicada a Encostas e Planícies                                       2 (duas)
    4      Gestão de Sistemas de Saneamento                                                2 (duas)
    5      Manejo de Áreas Contaminadas                                                    1 (uma)
    6      Materiais Cimentícios Sustentáveis                                              1 (uma)
    7      Materiais de Construção Sustentáveis                                            2 (duas)
    8      Modelagem e Simulação de Transporte de Contaminantes                            2 (duas)
    9      Modelagem Matemática e Computacional Aplicada em Recursos Naturais              1 (uma)
    10     Otimização Estrutural                                                           1 (uma)
    11     Política de Regulação Ambiental                                                 1 (uma)
    12     Qualidade e Quantitade de Água                                                  1 (uma)
    13     Recursos Hídricos                                                               1 (uma)



          B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33         07 DE OUTUBRO DE 2025           20
      14    Resíduos Sólidos Especiais                                                         1 (uma)
      15    Saneamento Ambiental                                                               1 (uma)

 OBSERVAÇÃO: Das vagas ofertadas, 6 (seis) vagas de mestrado e 3 (três) vagas de doutorado serão
 reservadas para pessoas negras (pretas e pardas), quilombolas, ciganas, indígenas, trans (transexuais,
 transgêneros e travestis), sendo uma das vagas reservada, obrigatoriamente, a pessoa com deficiência
 (Resolução N° 17/2021 do CEPE/UFPE).

 LÊ-SE

                                ANEXO I - QUANTITATIVO DE VAGAS

     Nº                                  Sublinha de pesquisa                               Quant. vagas
      1     Abastecimento de Água                                                              1 (uma)
      2     Dinâmica Estrutural e Controle de Vibrações                                        1 (uma)
      3     Geotecnia Aplicada a Encostas e Planícies                                         2 (duas)
      4     Gestão de Sistemas de Saneamento                                                  2 (duas)
      5     Manejo de Áreas Contaminadas                                                       1 (uma)
      6     Materiais Cimentícios Sustentáveis                                                 1 (uma)
      7     Materiais de Construção Sustentáveis                                              2 (duas)
      8     Modelagem e Simulação de Transporte de Contaminantes                              2 (duas)
      9     Modelagem Matemática e Computacional Aplicada em Recursos Naturais                 1 (uma)
      10    Otimização Estrutural                                                              1 (uma)
      11    Política de Regulação Ambiental                                                    1 (uma)
      12    Qualidade e Quantitade de Água                                                     1 (uma)
      13    Recursos Hídricos                                                                  1 (uma)
      14    Resíduos Sólidos Especiais                                                         1 (uma)
      15    Saneamento Ambiental                                                               1 (uma)
      16    Geotecnia                                                                         2 (duas)
      17    Dessalinização de Água Subterrânea                                                 1 (uma)

 OBSERVAÇÃO: Das vagas ofertadas, 7 (sete) vagas de mestrado e 3 (três) vagas de doutorado serão
 reservadas para pessoas negras (pretas e pardas), quilombolas, ciganas, indígenas, trans (transexuais,
 transgêneros e travestis), sendo uma das vagas reservada, obrigatoriamente, a pessoa com deficiência
 (Resolução N° 17/2021 do CEPE/UFPE).


 ONDE CONSTA

      ANEXO II - PERFIL DO CANDIDATO POR SUBLINHA DE PESQUISA – ÁREAS AFINS

                     PERFIL DO CANDIDATO PARA O CURSO DE MESTRADO
Nº            Sublinha de pesquisa                                   Perfil do candidato
1    Abastecimento de Água                       Engenheiro Civil.
2    Dinâmica Estrutural e Controle de           Engenheiro Civil ou Engenheiro Mecânico.
     Vibrações




           B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33           07 DE OUTUBRO DE 2025        21
3    Geotecnia Aplicada a Encostas e Planícies   Engenheiro Civil, Geógrafo ou Geólogo.
4    Gestão de Sistemas de Saneamento            Engenheiro Civil, Engenheiro Ambiental, Engenheiro
                                                 Sanitarista, ou Engenheiro Ambiental e Sanitarista.
5    Manejo de Áreas Contaminadas                Engenheiro Civil, Engenheiro Hídrico, Agrônomo, Biólogo,
                                                 Geógrafo ou Bacharel em Ciências Agrárias.
6    Materiais Cimentícios Sustentáveis          Engenheiro Civil.
7    Materiais de Construção Sustentáveis        Engenheiro Civil, Engenheiro de Materiais, Engenheiro
                                                 Ambiental, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Químico, ou
                                                 Bacharel em Química.
8    Modelagem e Simulação de Transporte de      Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Bacharel em Ciência
     Contaminantes                               da Computação, Bacharel em Física ou Bacharel em
                                                 Matemática.
9    Modelagem Matemática e Computacional        Engenheiro Civil.
     Aplicada em Recursos Naturais
10 Otimização Estrutural                         Engenheiro Civil.
11 Política de Regulação Ambiental               Engenheiro Civil, Engenheiro Ambiental ou Bacharel em
                                                 Direito.
12 Qualidade e Quantitade de Água                Engenheiro Civil ou Engenheiro Ambiental.
13 Recursos Hídricos                             Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro
                                                 Ambiental, Engenheiro Hídrico, Engenheiro Sanitarista,
                                                 Engenheiro Sanitarista e Ambiental, ou Engenheiro Agrícola.
14 Resíduos Sólidos Especiais                    Engenheiro Civil ou Engenheiro Eletricista.
15 Saneamento Ambiental                          Engenheiro Civil.

 LÊ-SE

      ANEXO II - PERFIL DO CANDIDATO POR SUBLINHA DE PESQUISA – ÁREAS AFINS

                     PERFIL DO CANDIDATO PARA O CURSO DE MESTRADO
Nº            Sublinha de pesquisa                                   Perfil do candidato
1    Abastecimento de Água                       Engenheiro Civil.
2    Dinâmica Estrutural e Controle de           Engenheiro Civil ou Engenheiro Mecânico.
     Vibrações
3    Geotecnia Aplicada a Encostas e Planícies   Engenheiro Civil, Geógrafo ou Geólogo.
4    Gestão de Sistemas de Saneamento            Engenheiro Civil, Engenheiro Ambiental, Engenheiro
                                                 Sanitarista, ou Engenheiro Ambiental e Sanitarista.
5    Manejo de Áreas Contaminadas                Engenheiro Civil, Engenheiro Hídrico, Agrônomo, Biólogo,
                                                 Geógrafo ou Bacharel em Ciências Agrárias.
6    Materiais Cimentícios Sustentáveis          Engenheiro Civil.
7    Materiais de Construção Sustentáveis        Engenheiro Civil, Engenheiro de Materiais, Engenheiro
                                                 Ambiental, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Químico, ou
                                                 Bacharel em Química.
8    Modelagem e Simulação de Transporte de      Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Bacharel em Ciência
     Contaminantes                               da Computação, Bacharel em Física ou Bacharel em
                                                 Matemática.
9    Modelagem Matemática e Computacional        Engenheiro Civil.
     Aplicada em Recursos Naturais




           B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33            07 DE OUTUBRO DE 2025           22
10 Otimização Estrutural                     Engenheiro Civil.
11 Política de Regulação Ambiental           Engenheiro Civil, Engenheiro Ambiental ou Bacharel em
                                             Direito.
12 Qualidade e Quantitade de Água            Engenheiro Civil ou Engenheiro Ambiental.
13 Recursos Hídricos                         Engenheiro Civil, Engenheiro Químico, Engenheiro
                                             Ambiental, Engenheiro Hídrico, Engenheiro Sanitarista,
                                             Engenheiro Sanitarista e Ambiental, ou Engenheiro Agrícola.
14 Resíduos Sólidos Especiais                Engenheiro Civil ou Engenheiro Eletricista.
15 Saneamento Ambiental                      Engenheiro Civil.
16 Geotecnia                                 Engenheiro Civil.
17 Dessalinização de Água Subterrânea        Engenheiro Civil.

                                  Elizabeth Amaral Pastich Gonçalves
               Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental
                                      Centro Acadêmico do Agreste

 Processo Associado: 23076.078234/2025-06




          B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33         07 DE OUTUBRO DE 2025           23
                                                                 ESTRUTURA CURRICULAR STRICTO SENSU
                                             (Por área de concentração – Baseada na Resolução nº 19/2020 do CEPE/UFPE)

PROGRAMA:         DIREITO
                                                               Programa em Rede/Associação: NÃO
CENTRO:           CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÍVEL:            MESTRADO ACADÊMICO

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:
             1 DIREITO DA SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃO

LINHAS DE PESQUISA (listar todas):
              1 DECISÃO JURÍDICA E SOCIEDADE
              2 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E TECNOLOGIA
              3 DOGMÁTICA JURÍDICA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
              4 DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
              5 RELAÇÕES JURÍDICAS DO TRABALHO E SOCIEDADE
              6 DIMENSÃO JURÍDICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

                                                                           PERÍODO DE VIGÊNCIA: para discentes ingressantes a partir de 2026.1

                                                       CRÉDITOS DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO
                                                          Conforme Regimento Interno do PPGD/UFPE
                                                                   CRÉDITOS PARA TITULAÇÃO
OBRIGATÓRIOS                                     OPTATIVOS                                                                   TOTAL GERAL
       9                                              16                                                                            25

                                                        COMPONENTES CURRICULARES OBRIGATÓRIOS
                                                                                                                        NÚMERO DE   TIPO DE    COMPONENTE
    CÓDIGO                                          NOME                                          CARGA HORÁRIA
                                                                                                                         CRÉDITOS COMPONENTE     FLEXÍVEL
     DI1068       TEORIA GERAL DO DIREITO                                                  60                               4       Disciplina     NÃO
     DI1027       PESQUISA E DIREITO: TEORIA E SOCIOLOGIA DO CONHECIMENTO JURÍDICO         60                               4       Disciplina     NÃO
     DI1121       SEMINÁRIO DE DISSERTAÇÃO                                                 15                               1       Atividade      NÃO
     DI1117       PUBLICAÇÃO DE ARTIGO ACADÊMICO                                            0                               0       Atividade       SIM
     DI898        ATIVIDADE DE CONCLUSÃO DE CURSO - MESTRADO                                0                               0       Atividade      NÃO
     DI896        EXAME DE QUALIFICAÇÃO (COM BANCA) - MESTRADO                              0                               0       Atividade      NÃO
     DI895        ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL                                        0                               0       Atividade       SIM
                                                           COMPONENTES CURRICULARES OPTATIVOS
                                                                                                                        NÚMERO DE   TIPO DE    COMPONENTE
    CÓDIGO                                          NOME                                          CARGA HORÁRIA
                                                                                                                         CRÉDITOS COMPONENTE     FLEXÍVEL
     DI929        TRIBUTAÇÃO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL                                           60                4       Disciplina     NÃO
     DI1095       ESTÁGIO DOCENTE                                                                         60                4       Disciplina     NÃO
     DI996        ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO                                                        60                4       Disciplina     NÃO
     DI1003       TEMAS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS                                                            60                4       Disciplina     NÃO
     DI1096       SISTEMAS SOCIAIS, DESIGUALDADE E DECISÃO (Transversal)                                  60                4       Disciplina     NÃO



           B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33                      07 DE OUTUBRO DE 2025                24
DI1125      DIREITO E PSICANÁLISE                                                        60          4    Disciplina   NÃO
DI1128      ALGORÍTMOS, SISTEMAS SOCIAIS E DECISÃO (transversal)                         60          4    Disciplina   NÃO
DI1129      TEMAS JURÍDICOS                                                              30          2    Disciplina   SIM
DI1130      TEMAS JURÍDICOS ESPECIAIS                                                    15          1    Disciplina   SIM
DI1131      TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO E LÓGICA JURÍDICA                                    60          4    Disciplina   SIM
DI1132      TEORIA SOCIAL E DECISÃO JURÍDICA                                             60          4    Disciplina   SIM
DI1133      PESQUISA COM DECISÃO JURÍDICA                                                60          4    Disciplina   SIM
            EFETIVIDADE DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS
DI1134
            HUMANOS
                                                                                         60          4    Disciplina   SIM
            MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DIREITOS HUMANOS DAS
DI1135
            COMUNIDADES VULNERÁVEIS
                                                                                         60          4    Disciplina   SIM
            JUSTIÇA PENAL, SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E
DI1136
            INSTITUIÇÕES COMPARADAS NA AMÉRICA LATINA
                                                                                         60          4    Disciplina   SIM
DI1137      CONSTITUCIONALISMO GLOBAL                                                    60          4    Disciplina   SIM
DI1138      CONSTITUCIONALISMO DIGITAL                                                   60          4    Disciplina   SIM
DI1139      CONSTITUCIONALISMOS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL                                 60          4    Disciplina   SIM
DI1140      SISTEMAS DE JUSTIÇA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS                              60          4    Disciplina   SIM
DI1141      CIBERNÉTICA, COMUNICAÇÃO E MODELOS DE LINGUAGEM                              60          4    Disciplina   SIM
DI1142      DECISÃO JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL                                   60          4    Disciplina   SIM
DI1143      SOCIEDADE ALGORÍTMICA                                                        60          4    Disciplina   SIM
DI1144      REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E MERCADOS                                           60          4    Disciplina   SIM
DI1145      TRIBUTAÇÃO, REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA                                         60          4    Disciplina   SIM
DI1146      DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO                                             60          4    Disciplina   SIM
DI1147      TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO                                     60          4    Disciplina   SIM
DI1148      INTEGRAÇÃO REGIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS                                60          4    Disciplina   SIM
DI1149      DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL                                            60          4    Disciplina   SIM
DI1150      DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E GLOBALIZAÇÃO                                 60          4    Disciplina   SIM
DI1151      COOPERAÇÃO JURÍDICA E QUESTÕES DE DIREITO PÚBLICO                            60          4    Disciplina   SIM
DI1152      CONFLITOS ARMADOS CONTEMPORÂNEOS                                             60          4    Disciplina   SIM
DI1153      CRIMES INTERNACIONAIS E CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL                          60          4    Disciplina   SIM
DI1154      DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS                  60          4    Disciplina   SIM
DI1155      TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES                         60          4    Disciplina   SIM
DI1156      TEORIA GERAL DO PROCESSO                                                     60          4    Disciplina   SIM
DI1157      DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO                                             60          4    Disciplina   SIM
DI1158      TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO PROCESSUAL                                        60          4    Disciplina   SIM
DI1159      DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: ATOS ELETRÔNICOS EXTRAJUDICIAIS                60          4    Disciplina   SIM
DI1160      RELAÇÕES EXISTENCIAIS CONSTITUCIONALIZADAS E TECNOLOGIAS                     60          4    Disciplina   SIM
DI1161      INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO PRIVADO                 30          2    Disciplina   SIM
DI1162      RACIALIZAÇÃO, FORMA JURÍDICA E SEGURIDADE SOCIAL                             60          4    Disciplina   SIM
DI1163      TECNOLOGIA E TUTELA DA PERSONALIDADE                                         60          4    Disciplina   SIM
DI1164      SEGURIDADE SOCIAL, TRABALHO REPRODUTIVO E CRÍTICA FEMINISTA                  60          4    Disciplina   SIM
DI1165      DIREITO E MARXISMO                                                           60          4    Disciplina   SIM
DI1166      TEORIA CRÍTICA E TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO DO TRABALHO                         60          4    Disciplina   SIM
DI1167      CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E JURISDICAO LABORAL                               60          4    Disciplina   SIM
DI1168      DÍVIDA PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL                                           60          4    Disciplina   SIM


                                                                 OBSERVAÇÕES




     B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33                07 DE OUTUBRO DE 2025   25
PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DA VERSÃO DEFINITIVA DA DISSERTAÇÃO/TESE PREVISTO NO REGIMENTO OU EM NORMATIVA INTERNA: Em
                                                                                                                   [ Xcaso
                                                                                                                       ] SIM
                                                                                                                           positivo,
                                                                                                                                  [ ]informar
                                                                                                                                       NÃO a quantidade:                                 120 dias
OUTRAS EXIGÊNCIAS: ATIVIDADE COMPLEMENTAR - conforme Regimento Interno e Normativas Internas do PPGD.




PROCESSO ASSOCIADO:      23076.035318/2025-73


*Republicado para correção de carga horaria do componente (DI1161 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO PRIVADO) que havia sido publicado anteriormente com 60 horas e (DI1134 –
EFETIVIDADE DE DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS): anteriormente não aparece a palavra “HUMANOS”.
Publicado no Boletim Oficial nº 111, de 27 Junho de 2025.




             B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33                                  07 DE OUTUBRO DE 2025                       26
                                                            ESTRUTURA CURRICULAR STRICTO SENSU
                                        (Por área de concentração – Baseada na Resolução nº 19/2020 do CEPE/UFPE)

PROGRAMA:          DIREITO
                                                     Programa em Rede/Associação: NÃO
CENTRO:            CIÊNCIAS JURÍDICAS
NÍVEL:             DOUTORADO ACADÊMICO

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:
             1 DIREITO DA SOCIEDADE EM TRANSFORMAÇÃO

LINHAS DE PESQUISA (listar todas):
              1 DECISÃO JURÍDICA E SOCIEDADE
              2 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, TECNOLOGIA E DIREITO
              3 DOGMÁTICA JURÍDICA DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
              4 DIREITO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
              5 RELAÇÕES JURÍDICAS DO TRABALHO E SOCIEDADE
              6 DIMENSÃO JURÍDICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

                                                              PERÍODO DE VIGÊNCIA: para discentes ingressantes a partir de 2026.1

                                                CRÉDITOS DO CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO
                                                 (conforme Regimento Interno do PPGD/UFPE de 2025)
                                                             CRÉDITOS PARA TITULAÇÃO
OBRIGATÓRIOS                               OPTATIVOS                                                           TOTAL GERAL
       4                                        20                                                                       24

                                                  COMPONENTES CURRICULARES OBRIGATÓRIOS
                                                                                                           NÚMERO DE   TIPO DE    COMPONENTE
    CÓDIGO                                   NOME                                   CARGA HORÁRIA
                                                                                                            CRÉDITOS COMPONENTE     FLEXÍVEL
     DI1072        ESTUDO JURÍDICO INDIVIDUALIZADO                              30                             2       Disciplina     NÃO
     DI1103        SEMINÁRIO DE TESE I                                          15                             1       Atividade      NÃO
     DI1104        SEMINÁRIO DE TESE II                                         15                             1       Atividade      NÃO
     DI1117        PUBLICAÇÃO DE ARTIGO ACADÊMICO                                0                             0       Atividade       SIM
     DI899         ATIVIDADE DE CONCLUSÃO DE CURSO-DOUTORADO                     0                             0       Atividade      NÃO
     DI897         EXAME DE QUALIFICAÇÃO (COM BANCA) - DOUTORADO                 0                             0       Atividade      NÃO
     DI895         ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL                            0                             0       Atividade       SIM
                                                    COMPONENTES CURRICULARES OPTATIVOS
                                                                                                           NÚMERO DE   TIPO DE    COMPONENTE
    CÓDIGO                                   NOME                                   CARGA HORÁRIA
                                                                                                            CRÉDITOS COMPONENTE     FLEXÍVEL
     DI929         TRIBUTAÇÃO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL                             60                4       Disciplina     NÃO
     DI1095        ESTÁGIO DOCENTE                                                           15                1       Atividade       SIM



           B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33            07 DE OUTUBRO DE 2025                27
DI996       ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO                                       60             4    Disciplina   NÃO
DI1003      TEMAS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS                                           60             4    Disciplina   SIM
DI1096      SISTEMAS SOCIAIS, DESIGUALDADE E DECISÃO (Transversal)                 60             4    Disciplina   NÃO
DI1125      DIREITO E PSICANÁLISE                                                  60             4    Disciplina   NÃO
DI1128      ALGORÍTMOS, SISTEMAS SOCIAIS E DECISÃO (transversal)                   60             4    Disciplina   NÃO
DI1129      TEMAS JURÍDICOS                                                        30             2    Disciplina   SIM
DI1130      TEMAS JURÍDICOS ESPECIAIS                                              15             1    Disciplina   SIM
DI1131      TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO E LÓGICA JURÍDICA                              60             4    Disciplina   SIM
DI1132      TEORIA SOCIAL E DECISÃO JURÍDICA                                       60             4    Disciplina   SIM
DI1133      PESQUISA COM DECISÃO JURÍDICA                                          60             4    Disciplina   SIM
            EFETIVIDADE DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE
DI1134
            DIREITOS HUMANOS
                                                                                   60             4    Disciplina   SIM
            MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DIREITOS HUMANOS DAS
DI1135
            COMUNIDADES VULNERÁVEIS
                                                                                   60             4    Disciplina   SIM
            JUSTIÇA PENAL, SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E
DI1136
            INSTITUIÇÕES COMPARADAS NA AMÉRICA LATINA
                                                                                   60             4    Disciplina   SIM
DI1137      CONSTITUCIONALISMO GLOBAL                                              60             4    Disciplina   SIM
DI1138      CONSTITUCIONALISMO DIGITAL                                             60             4    Disciplina   SIM
DI1139      CONSTITUCIONALISMOS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL                           60             4    Disciplina   SIM
DI1140      SISTEMAS DE JUSTIÇA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS                        60             4    Disciplina   SIM
DI1141      CIBERNÉTICA, COMUNICAÇÃO E MODELOS DE LINGUAGEM                        60             4    Disciplina   SIM
DI1142      DECISÃO JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL                             60             4    Disciplina   SIM
DI1143      SOCIEDADE ALGORÍTMICA                                                  60             4    Disciplina   SIM
DI1144      REGULAÇÃO, CONCORRÊNCIA E MERCADOS                                     60             4    Disciplina   SIM
DI1145      TRIBUTAÇÃO, REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA                                   60             4    Disciplina   SIM
DI1146      DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO                                       60             4    Disciplina   SIM
DI1147      TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO                               60             4    Disciplina   SIM
DI1148      INTEGRAÇÃO REGIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS                          60             4    Disciplina   SIM
DI1149      DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL                                      60             4    Disciplina   SIM
DI1150      DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E GLOBALIZAÇÃO                           60             4    Disciplina   SIM
DI1151      COOPERAÇÃO JURÍDICA E QUESTÕES DE DIREITO PÚBLICO                      60             4    Disciplina   SIM
DI1152      CONFLITOS ARMADOS CONTEMPORÂNEOS                                       60             4    Disciplina   SIM
DI1153      CRIMES INTERNACIONAIS E CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL                    60             4    Disciplina   SIM
DI1154      DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS            60             4    Disciplina   SIM
DI1155      TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES                   60             4    Disciplina   SIM
DI1156      TEORIA GERAL DO PROCESSO                                               60             4    Disciplina   SIM
DI1157      DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO                                       60             4    Disciplina   SIM
DI1158      TEMAS AVANÇADOS DE DIREITO PROCESSUAL                                  60             4    Disciplina   SIM
DI1159      DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: ATOS ELETRÔNICOS EXTRAJUDICIAIS          60             4    Disciplina   SIM
DI1160      RELAÇÕES EXISTENCIAIS CONSTITUCIONALIZADAS E TECNOLOGIAS               60             4    Disciplina   SIM
DI1161      INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO PRIVADO           30             2    Disciplina   SIM
DI1162      RACIALIZAÇÃO, FORMA JURÍDICA E SEGURIDADE SOCIAL                       60             4    Disciplina   SIM
DI1163      TECNOLOGIA E TUTELA DA PERSONALIDADE                                   60             4    Disciplina   SIM



    B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33              07 DE OUTUBRO DE 2025   28
        DI1164          SEGURIDADE SOCIAL, TRABALHO REPRODUTIVO E CRÍTICA FEMINISTA                              60                       4              Disciplina              SIM
        DI1165          DIREITO E MARXISMO                                                                       60                       4              Disciplina              SIM
        DI1166          TEORIA CRÍTICA E TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO DO TRABALHO                                     60                       4              Disciplina              SIM
        DI1167          CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E JURISDICAO LABORAL                                           60                       4              Disciplina              SIM
        DI1168          DÍVIDA PÚBLICA E SEGURIDADE SOCIAL                                                       60                       4              Disciplina              SIM


                                                                                     OBSERVAÇÕES
POSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DO MESTRADO PARA O DOUTORADO: [ ] SIM [ X ] NÃO [ ] NÃO SE APLICA
PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA DA VERSÃO DEFINITIVA DA DISSERTAÇÃO/TESE PREVISTO NO REGIMENTO OU EM NORMATIVA INTERNA:
                                                                                                           Em caso positivo,
                                                                                                                     [ X ] SIM
                                                                                                                             informar[ a quantidade:
                                                                                                                                         ] NÃO                                  120 dias
OUTRAS EXIGÊNCIAS: ATIVIDADE COMPLEMENTAR - conforme Regimento Interno e Normativas Internas do PPGD.




PROCESSO ASSOCIADO:      23076.035318/2025-73


*Republicado para correção de carga horaria do componente (DI1161 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO PRIVADO) que havia sido publicado anteriormente com 60 horas e
(DI1134 – EFETIVIDADE DE DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS): anteriormente não aparece a palavra “HUMANOS”.
Publicado no Boletim Oficial nº 111, de 27 Junho de 2025.




             B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33                             07 DE OUTUBRO DE 2025                    29
                    PORTARIA Nº 03 – NDC/CAA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.


                                              DESIGNAÇÃO DE BANCA EXAMINADORA

            A VICE-COORDENADORA DO NÚCLEO DE DESIGN E COMUNICAÇÃO DO
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO,
no uso das atribuições legais e estatutárias,

           RESOLVE:
           Designar os professores abaixo relacionados, para comporem a Banca Examinadora do
Concurso Público para o Cargo de Docente do Magistério Superior – NDC/CAA, Área/Subárea:
DESIGN/Design de Moda, Modelagem, Moulage, Corte, Costura e Acabamento técnico de
confecção - EDITAL Nº 08, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

MEMBROS TITULARES:
Flávia Zimmerle da Nóbrega Costa (Presidente) - NDC/CAA - UFPE
Etienne Amorim Albino da Silva Martins - UFRPE
Iara Mesquita da Silva Braga - UFC



MEMBROS SUPLENTES:
Artemísia Lima Caldas - UFPI
Charles Ricardo Leite da Silva - NDC/CAA - UFPE




                            FABIANA MORAES DA SILVA
                  Vice-Coordenadora do Núcleo de Design e Comunicação




        B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33   07 DE OUTUBRO DE 2025       30
                       PORTARIA Nº 20-CIN, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025


                                                                                       DESIGNAÇÃO


              O DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Art. 5º, Inciso I, Art. 8º,
Inciso I, Art. 7º, Inciso VIII e Art. 9º, Inciso XVI, do Regimento Interno do Centro,

            RESOLVE:

             Designar, por indicação do Pleno e do Conselho do Centro de Informática, a Comissão
Examinadora que participará do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de
Professor do Magistério Superior, conforme Edital nº 8, de 05/08/2025, publicado no D.O.U. nº 149, de
08/08/2025, tendo como titulares os professores: Hermano Perrelli de Moura (UFPE), Tiago Lima Massoni
(UFCG) e Luiz Eduardo Soares de Oliveira (UFPR); como suplentes os professores: Adriano Lorena Inácio
de Oliveira (UFPE) e Marco Túlio de Oliveira Valente (UFMG); e como secretário o técnico-administrativo
Denys Batista de Oliveira. A presente indicação foi homologada pelo Pleno e Conselho do Centro de
Informática em 06/10/2025.



                            PROF. SÉRGIO CASTELO BRANCO SOARES
                             DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA




         B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33          07 DE OUTUBRO DE 2025           31
                       PORTARIA Nº. 50/2025-CCS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.


                                                   Ementa: Designação de membros para compor a
                                                   Comissão Especial do CCS

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e nos termos do artigo 28 da Resolução
03/2014 do Conselho Universitário,


RESOLVE:


Designar, os Professores, abaixo nomeados, para compor a Comissão Especial que avaliará o Memorial
Docente para promoção à Classe D (Professor Titular) do Centro de Ciências da Saúde:

Titulares:        - Profa. Silvana Magalhães Salgado – UFPE;
                  - Profa. Célia Márcia Medeiros de Morais – UFRN;
                  - Profa. Neide Kazue Sakugawa Shinohara – UFRPE;
                  - Prof.a Enayde de Almeida Melo – UFRPE.

Suplentes:        - Profa. Margarida Angélica da Silva Vasconcelos – UFPE;
                  - Profa. Nély Holland – UFRN;




                                          Daniela da Silva Feitosa
                                             Diretora do CCS




             B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33        07 DE OUTUBRO DE 2025          32
                   PORTARIA Nº 151/2025 - DC/PROAD, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

DESIGNAÇÃO COLETIVA

A COORDENADORA DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 4908, de 11 de Dezembro de 2024,

RESOLVE:
Designar os servidores abaixo indicados para compor a Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº
37/2021, celebrado entre a UFPE e a empresa: CLÓVIS DE BARROS LIMA CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.533.627/0001-24, para Contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas (em nível de baixa tensão, alta tensão e
iluminação pública) e instalações civis e hidrossanitárias., com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do
Contrato. Os serviços serão realizados nas edificações da UFPE internas e externas do campus Recife.
Quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que norteou o referido contrato.


                     NOME                              SIAPE                       FUNÇÃO
     Patrícia Fernanda da Silva Trajano              1960222             GESTOR
     Monica Barcellos Borba                          3250955             GESTOR SUBSTITUTO
     Eduardo Bernardino dos Santos                   1265826             FISCAL TÉCNICO
     Marcília Vieira da Nóbrega                      2323646             FISCAL TÉCNICO
     Elizabeth Almeida dos Santos                    1155509             FISCAL TÉCNICO
     Evandro José Gomes Quintino Neve                1356186             FISCAL TÉCNICO
     Ana Cristina da Silva                           1269181             FISCAL ADMINISTRATIVA
     João Victor Cardoso Lucena                      3427557             FISCAL ADMINISTRATIVO
                                                                         SUBSTITUTO


(Processo nº 23076.103031/2021-90)


                              AMANDA MARIA VALDEVINO DA SILVA
                               Coordenadora de Formalização de Contratos




         B.O. UFPE, RECIFE, 60 ( 181 BOLETIM DE SERVIÇO ): 1 - 33            07 DE OUTUBRO DE 2025           33
