Plano de Dados Abertos UFPE 2024 - 2026 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Alfredo Macedo Gomes Reitor Moacyr Cunha de Araújo Filho Vice-reitor Magna do Carmo Silva Pró-Reitoria de Graduação Carol Virgínia Góis Leandro Pró-Reitoria de Pós-Graduação Pedro Valadão Carelli Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação Maria da Conceição dos Reis Pró-Reitoria de Extensão e Cultura Liliana Vieira de Barros Pró-Reitoria de Gestão Administrativa Brunna Carvalho Almeida Granja Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida Helen Gomes Frade Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças Brunna Carvalho Almeida Granja Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida Fernando José do Nascimento Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Equipe de elaboração do Plano de Dados Abertos 2024-2026: Cesar Augusto de Carvalho Calafrioli Móes ( STI ) - Coordenador Carlos Felipe da Costa Andrade ( STI ) Robert Miller Lino dos Santos ( STI ) Thiago Alves Pereira ( STI ) 1 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 HISTÓRICO DE VERSÕES Data Versão Descrição Autoria 15/03/2024 1.0 Versão inicial Coordenação de Governança e Gestão de TIC 1.0 Versão aprovada Comitê de Tecnologia da Informação e de Comunicação 2 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BPMN - Business Process Model and Notation CGINDA - Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos CTIC - Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação CGU - Controladoria-Geral da União DWBP - Data on the Web Best Practices e-MAG - Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico e-PING - Arquitetura de Interoperabilidade do Governo Eletrônico e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão e-VoG - Vocabulários e Ontologias de Governo Eletrônico EGD - Estratégia de Governança Digital INDA - Infraestrutura Nacional de Dados Abertos INDE - Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais LAI - Lei de Acesso à Informação MPOG - Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão OGP - Open Government Partnership PAI - Plano de Ação Institucional PDA - Plano de Dados Abertos PEI - Plano Estratégico Institucional PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional PDTIC - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PROGEST - Pró-Reitoria de Gestão Administrativa PROGEPE - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PROGRAD - Pró-Reitoria de Graduação 3 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 PROPESQI - Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação PROPG - Pró-Reitoria de de Pós-graduação PROAES - Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos SISP - Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação SLTI - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SPREAD - Secretaria de Programas de Educação Aberta e Digital STI - Superintendência de Tecnologia da Informação SUPERCOM - Superintendência de Comunicação UFPE - Universidade Federal de Pernambuco URL - Uniform Resource Locator W3C - World Wide Web Consortium 4 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 6 1 INTRODUÇÃO 7 1.1 Fundamento legislativo 7 1.2 Premissas 8 2 CENÁRIO INSTITUCIONAL 9 3 OBJETIVOS 9 3.1 Objetivo geral 9 3.2 Objetivos específicos 9 3.1 Estratégias para alcance dos objetivos 10 4 DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE DADOS ABERTOS 12 5 DADOS SELECIONADOS PARA ABERTURA 13 5.1 Critérios 14 5.2 Conjuntos de dados a serem replanejados 14 6 O PROCESSO DE CATALOGAÇÃO 15 7 ANÁLISE DE RISCO DA ABERTURA DE DADOS 15 8 SUSTENTAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE 16 8.1 Monitoramento e controle 17 8.2 Melhoria da qualidade dos dados 17 8.3 Comunicação 18 9 PLANO DE AÇÃO 19 9.1 Cronograma de elaboração e sustentação do PDA 19 9.2 Cronograma de replanejamento de conjunto de dados de bases 21 9.3 Cronograma de promoção, fomento, uso e reuso das bases 24 REFERÊNCIAS 25 GLOSSÁRIO 29 APÊNDICE A - Matriz de Priorização 32 APÊNDICE B - Inventário de bases de dados do órgão 35 5 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 APRESENTAÇÃO Este documento apresenta o Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para o biênio 2024-2026. De acordo com o Manual para Elaboração de Plano de Dados Abertos (CGU, 2020), o PDA "é o instrumento que operacionaliza a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, pois planeja as ações que visam a abertura e sustentação de dados nas organizações públicas". Segundo a Open Knowledge Foundation (s.d.), dado aberto consiste em qualquer dado que pode ser livremente utilizado, reutilizado e redistribuído por qualquer um. Assim, dados abertos consistem na publicação e disseminação de informações na Internet, compartilhadas em formatos abertos, legíveis por máquinas, e que possam ser livremente utilizadas de forma automatizada pela sociedade. Ou seja, a abertura de dados está interessada em evitar um mecanismo de controle e restrições sobre os dados que forem publicados, permitindo que tanto pessoas físicas quanto jurídicas possam explorar estes dados de forma livre. Uma vez que os dados sejam disponibilizados em formato aberto, com este Plano, espera-se o seu uso no desenvolvimento de aplicativos que possam ser facilmente acessados pela sociedade, em especial, por servidores e discentes da UFPE. Tais aplicativos devem oferecer meios para análise dos dados, por meio de filtros, bem como permitir a visualização de dados de forma simples e criativa. Espera-se que estes aplicativos contribuam para a melhoria dos serviços prestados pelos diferentes setores da UFPE, auxiliando na resolução de problemas enfrentados pela instituição, sua comunidade e sociedade em geral. 6 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 1 INTRODUÇÃO Fomentar o desenvolvimento de pesquisa científica e promover o desenvolvimento tecnológico e inovação são objetivos estabelecidos no Decreto n. 8.777/2016, o qual institui o Plano de Dados Abertos para o Poder Executivo Federal. Desta forma, a Universidade Federal de Pernambuco, por meio deste documento, institui seu Plano de Dados Abertos (PDA), o qual estabelecerá ações para a implementação e promoção da abertura de dados sob sua responsabilidade. O PDA atende às exigências estabelecidas no Decreto supracitado e suas ações estão em consonância com a legislação vigente, assim como com os compromissos assumidos pelo Governo brasileiro no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). O PDA, portanto, é um instrumento de planejamento e coordenação das ações de disponibilização de dados na Universidade Federal de Pernambuco válidas para o período entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2026. 1.1 Fundamento legislativo Este PDA considera, em toda a sua estrutura, os princípios e diretrizes dos normativos listados a seguir, e os deles decorrentes, estando assim, em conformidade com as orientações normativas da iniciativa de dados abertos coordenada pela Controladoria-Geral da União: ● O disposto no Art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000, que determina ao Poder Público a adoção de instrumentos de transparência na gestão fiscal em meios eletrônicos de acesso público às informações orçamentárias e prestações de contas; ● O Decreto Presidencial nº 6.666, de 27 de Novembro de 2008, que instituiu a criação da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) e determina que o compartilhamento e disseminação dos dados geoespaciais e seus metadados é obrigatório para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, salvos os protegidos por sigilo; ● A Instrução Normativa nº 4 de 13 de Abril de 2012, que cria a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) e estabelece conceitos referentes a dado, informação, dado público, formato aberto, licença aberta, dados abertos e metadado; ● O Plano de Ação da INDA 2023 - 2025, que institui a necessidade dos órgãos publicar seus respectivos Planos de Abertura de Dados com vistas a uma Política Nacional de Dados Abertos e institui os elementos mínimos do documento, bem como orienta que a abertura de dados deve observar a relevância para o cidadão; ● O 6º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto (no âmbito da Parceria para Governo Aberto, Open Government Partnership – OGP), publicado em 2024, que detalha os compromissos de governo aberto do Brasil frente à comunidade internacional, com base nos princípios de transparência, participação social, responsabilização, combate à corrupção e inovação; 7 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 ● A criação e entrada em vigor da Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, a chamada Lei de Acesso à Informação (LAI); ● Os parâmetros estabelecidos na e-PING - Arquitetura de Interoperabilidade do Governo Eletrônico, e os vocabulários e ontologias de Governo Eletrônico e-VoG e o e-MAG - Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (instituído pela Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007); ● O disposto no Decreto nº 8.777 de 11 de Maio de 2016, que institui a Política de Dados Aberto do Poder Executivo Federal; ● A proteção aos dados pessoais e privacidade dos titulares dos dados seguindo os princípios da Lei n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); ● O disposto no Decreto nº 9.903/2019, que determina a Controladoria-Geral da União, por meio da INDA, a gestão da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal e compete ao Ministério da Economia a definição de padrões, bem como da gestão dos demais aspectos tecnológicos da INDA; ● Política de Governo Aberto - definida pelo Decreto nº 10.160/2019, sendo uma parte importante do conceito de transparência e aplicando-se a participação social; ● Estratégia de Governo Digital 2024-2027, que tem como princípio um governo aberto, transparente e participativo; ● O disposto na Lei nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, com especial atenção aos artigos 3º e 29. 1.2 Premissas Além de estar alinhado aos princípios e diretrizes mencionados anteriormente neste PDA, o processo de abertura dos conjuntos de dados deve considerar as seguintes premissas: ● Seguir os padrões e normas definidos pela e-PING, pela Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – INDA e pela Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE, quando da publicação de dados; ● Ter vistas ao “Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos”, documento de referência do Marco 5 do 4. Plano de Ação para Governo Aberto; ● Publicar com celeridade os dados considerados relevantes para a sociedade em geral e para a comunidade da UFPE, seguindo as normas supracitadas e, quando aplicável, informando sobre as eventuais limitações de qualidade dos dados ou restrições de acesso; ● Seguir as boas práticas para publicação de dados na web propostas na recomendação Boas Práticas para Dados na Web do W3C. 8 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 2 CENÁRIO INSTITUCIONAL Os objetivos estratégicos do PDA, e suas respectivas iniciativas, têm por finalidade colaborar com a efetivação dos objetivos estratégicos da UFPE. Para isso, este PDA foi elaborado em alinhamento com os seguintes documentos institucionais: Plano Estratégico Institucional UFPE (PEI 2013-2027), Plano de Desenvolvimento Institucional (2019-2023) e Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFPE (PDTIC 2024-2025). O Plano Estratégico Institucional UFPE (PEI) consolida a missão, a visão e os objetivos estratégicos institucionais até o ano de 2027. De maneira mais específica, o alinhamento dos objetivos desse plano com o PEI se dá por meio do objetivo 16: “Desenvolver a gestão da informação e implantar sistemas integrados de informação e comunicação robustos e consistentes que abranjam todas as áreas da instituição”. O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2019-2023) reúne elementos do planejamento estratégico da instituição com horizonte de atuação de 5 anos. No seu objetivo “20. Aperfeiçoar a gestão da informação, promovendo a transparência, a qualidade da informação e a produção do conhecimento” contempla a publicação de conjuntos de dados. O Plano Diretor de Tecnologia da Informação UFPE (PDTIC 2024-2025) também contempla a atividade de abertura de dados na instituição. Isto está representado na décima-quarta necessidade de TIC: “Melhoria da gestão de dados abertos e transparência”. 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo geral O objetivo geral deste Plano consiste em promover a abertura de dados na Universidade Federal de Pernambuco, zelando pelos princípios da publicidade, transparência e eficiência. Visa aumentar a disseminação de dados e informações, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados disponibilizados. Desta forma, dar maior suporte à ̀tomada de decisão por parte da gestão pública, estimular o desenvolvimento de pesquisa, tecnologia, inovação e controle social. 3.2 Objetivos específicos Como objetivos específicos deste PDA, destacam-se: ● Promover uma iniciativa sustentável para a abertura de dados; ● Disseminar a cultura dos dados abertos junto à sociedade e comunidade acadêmica da UFPE a fim de incentivar o interesse pela publicação e consumo desses dados; ● Promover a cultura de transparência de dados institucionais; 9 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 ● Identificar as fontes de origem dos dados a serem abertos; ● Estabelecer as estratégias para a publicação e o consumo dos conjuntos de dados abertos; ● Promover a participação da comunidade acadêmica e sociedade civil nos processos de tomada de decisão da instituição; ● Promover gestão institucional baseada em evidências; ● Melhoria da qualidade dos dados produzidos pela instituição; ● Contribuir para o desenvolvimento do ecossistema de dados abertos local e nacional; ● Inclusão da instituição no cenário global de dados abertos. 3.1 Estratégias para alcance dos objetivos O processo de abertura de conjuntos de dados desta instituição está baseado no modelo de ciclo de vida dos dados na web proposto por Silva (2019). Sendo adaptado ao contexto institucional, foi adotado o seguinte ciclo: Figura 1 - Modelo de Ciclo de Vida dos Dados Fonte: Silva. Cada etapa corresponde a um BPMN do macroprocesso institucional “Realizar Abertura de Dados” (UFPE/STI, 2021). A seguir a descrição de cada processo: ❖ Planejar conjunto de dados Corresponde às atividades desde a intenção de publicar o conjunto de dados até a seleção dos dados que o comporão. Nessa fase é identificada a fonte dos dados, analisados os 10 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 dados disponíveis, verificadas a existência de restrições legais para acesso público a esses dados, realizada uma proposta de planejamento para o conjunto de dados, a qual é validada junto à unidade gestora e/ou proprietária dos dados. ❖ Criar conjunto de dados Compreende a execução do planejamento do conjunto de dados: extração dos dados da sua fonte, limpeza e anonimização, transformação para o formato de dado aberto. Durante esta etapa de criação devem ser criados os metadados do conjunto e o dicionário de dados em formatos .pdf e .json. ❖ Publicar conjunto de dados Abrange as atividades de catalogação do conjunto de dados e sua documentação no Portal de Dados Abertos da UFPE e no Portal Brasileiro de Dados Abertos; quando na ocasião de dados geoespacializados, a catalogação também deverá ser realizada no Catálogo de Metadados da INDE. Além disso, é informado para a unidade gestora e/ou proprietária dos dados sobre a publicação do conjunto, bem como enviada nota informativa para a Superintendência de Comunicação (SUPERCOM) da UFPE, com objetivo de divulgação nos meios de comunicação internos e externos da instituição. ❖ Consumir conjunto de dados Compreende o plano de ação para promoção, fomento, uso e reuso dos conjuntos de dados, estabelecido em capítulo homônimo do Plano de Dados Abertos em vigor. ❖ Atualizar conjunto de dados Compreende a extração de novos dados e atualização do conjunto de dados já publicados, conforme frequência estabelecida junto a proprietária e/ou gestora dos dados, além de informada na catalogação do conjunto. ❖ Refinar conjunto de dados Corresponde às atividades relacionadas ao replanejamento dos conjuntos de dados já publicados. Essa etapa pode ser iniciada a partir da necessidade identificada pela unidade publicadora do conjunto de dados, consumidores ou unidade gestora e/ou proprietária dos dados. ❖ Remover acesso ao conjunto de dados em tempo integral Esta fase finaliza o ciclo de vida dos dados na web. Idealmente todos os conjuntos de dados abertos da UFPE devem estar disponíveis em tempo integral na web, no entanto, levando em consideração limitações técnicas, seu acesso pode estar disponível sob demanda. Essa fase 11 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 faz-se necessária para realizar a preservação do conjunto de dados arquivado. É importante destacar que o processo de publicação de dados em formato aberto é um processo incremental, onde a cada iteração novos conjuntos de dados são selecionados para publicação e conjuntos de dados existentes podem ser refinados. 4 DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE DADOS ABERTOS A elaboração do PDA 2024-2026 foi baseada no Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos da CGU, de julho de 2020. Esta metodologia propõe a realização de oito etapas. Segue detalhamento: 1. Preparação Na fase de preparação, foi definida uma equipe de elaboração formada por membros do setor de dados abertos da Coordenação de Governança e Gestão de TIC (CGTIC) da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI). Uma vez destacada a importância do refinamento dos conjuntos devido à adoção do novo sistema de gestão de dados acadêmicos, com a substituição do Sistema de Informações e Gestão Acadêmica (SIGA) pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Além de realizar abertura dos conjuntos de dados que não foram abertos nos Planos de Dados Anteriores. O trabalho de elaboração foi desenvolvido no período de outubro de 2023 a janeiro de 2024 em atividades assíncronas e encontros virtuais semanais. 2. Inventário das bases de dados Foi realizado o inventário das bases de dados sob a guarda da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), o qual contou com o auxílio da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e Inovação da citada superintendência. As bases de dados de notável interesse público foram submetidas para Consulta Pública. 3. Consulta pública Na elaboração deste PDA, foi utilizado o instrumento de Consulta Pública, que teve como objetivo oportunizar a participação das pessoas interessadas em consumir os dados disponíveis nas bases de dados desta universidade. A Consulta ocorreu no período de 26 de dezembro de 2023 a 24 de janeiro de 2024. Sua publicização foi realizada através de publicação no Boletim de serviço da UFPE n. 221, além de ampla divulgação nos meios de comunicação internos e externos da instituição. 12 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 4. Matriz de priorização para refinamento dos conjuntos de dados Em paralelo à realização da Consulta Pública, a equipe de elaboração do PDA definiu os critérios para a Matriz de Priorização para Abertura de Dados (Apêndice A), a qual foi concluída após a inclusão dos resultados da consulta pública. 5. Escolha das bases a serem refinadas A partir da Matriz de Priorização, foram escolhidas 11 bases de dados para serem abertas durante a vigência deste PDA. 6. Cronograma de refinamento de bases Para elaboração do cronograma para abertura de bases foi considerado o macroprocesso institucional “Realizar Abertura de Dados” (UFPE/STI, 2021) e seu tempo de execução para cada conjunto de dados. 7. Estratégias (cronogramas de sustentação, monitoramento e controle; e de promoção, fomento, uso e reuso das bases) O desenvolvimento do cronograma para sustentação, monitoramento e controle da execução deste PDA foi realizado em conjunto com a Autoridade de Monitoramento da LAI na UFPE. O cronograma para promoção, fomento, uso e reuso das bases foi desenvolvido com base no planejamento de ações a serem realizadas. 8. Redação A redação do PDA ocorreu colaborativamente pelas partes integrantes da equipe de elaboração do PDA para Criação do Plano para Dados Abertos. 5 DADOS SELECIONADOS PARA ABERTURA Nesta seção são apresentados os critérios usados para definição e priorização dos dados a serem abertos, garantindo os princípios da publicidade e da transparência na administração pública. Dessa forma, assume-se o compromisso de divulgação permanente dos dados de interesse público produzidos nas diversas ações realizadas por essa instituição, considerando-se os princípios da legalidade, economicidade e eficiência. A lista inicial de dados priorizados para abertura foi definida após a criação da Matriz de Priorização (Apêndice A), criada seguindo as orientações da Resolução n. 3 do CGINDA, na qual foi definida a ordem de prioridade dos conjuntos de dados em função do resultado da soma 13 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 dos produtos obtidos entre o peso dado a cada critério e o valor atribuído a cada base. 5.1 Critérios Foram adotados os seguintes critérios presentes no Art. 1 da Resolução n. 03/2017 do CGINDA: I. grau de relevância para o cidadão (identificado via consulta pública ou outro método adotado pelo órgão); II. estímulo ao controle social; III. obrigatoriedade legal ou compromisso assumido de disponibilização daquele dado; IV. dado se referir a projetos estratégicos do governo; V. dado demonstrar resultados diretos e efetivos dos serviços públicos disponibilizados ao cidadão pelo Estado; VI. sua capacidade de fomento ao desenvolvimento sustentável; VII. possibilidade de fomento a negócios na sociedade; VIII. dados mais solicitados em transparência passiva desde o início da vigência da Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. Além dos critérios acima citados, também foi avaliado o nível de maturidade da implantação da LGPD na instituição, incluindo a capacitação dos servidores e a adequação dos processos institucionais. Além disso, foi considerado o refinamento necessário devido à adoção do novo sistema de gestão de dados acadêmicos, substituindo o Sistema de Informações e Gestão Acadêmica (SIGA) pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Esses critérios foram fundamentais para garantir a escolha adequada das bases de dados compromissadas. 5.2 Conjuntos de dados a serem replanejados Considerando os critérios presentes na matriz de priorização e levando em consideração o nível de maturidade da implantação da LGPD na instituição, que inclui a capacitação dos servidores e a adequação dos processos institucionais, bem como o refinamento necessário devido à adoção do novo sistema de gestão de dados acadêmicos (substituindo o SIGA pelo SIGAA), foi possível realizar uma seleção criteriosa de 24 bases de dados a serem disponibilizadas. Portanto, os conjuntos de dados a serem abertos são: ● Benefícios em Assistência Estudantil ● Bolsistas de Iniciação Científica ● Concursos ● Contratos ● Convênios ● Cursos de Extensão ● Cursos de Graduação ● Cursos de Pós-Graduação ● Despesas por campus ● Discentes ● Discentes estrangeiros ● Docentes ● Execução Orçamentária ● Funções gratificadas 14 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 ● Grupos de Pesquisa ● Inscrições no SISU ● Laboratórios de pesquisa ● Licitações ● Pesquisadores estrangeiros ● Produção Científica ● Projetos de Pesquisa ● Servidores ● Situação Acadêmica ● Unidades Acadêmicas 6 O PROCESSO DE CATALOGAÇÃO O processo de publicação dos dados compreende a catalogação do conjunto de dados e sua documentação no Portal de Dados Abertos UFPE1 e Portal Brasileiro de Dados Abertos2, bem como dar ciência sobre nova publicação à unidade administrativa gestora e/ou proprietária dos dados e Superintendência de Comunicação (Supercom), a fim de promover divulgação nos meios de comunicação internos e externos. A catalogação dos referidos conjuntos cumprem as orientações da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil (SLTI/MPOG, 2012). É esperado que cada conjunto de dados possua no mínimo duas versões em formato aberto e que a sua documentação esteja em formato .pdf e .json. O dicionário de dados deve conter os seguintes metadados: título, descrição, autoria, URL de publicação, unidade administrativa responsável pelos dados, unidade administrativa responsável pela publicação, frequência de atualização, e licença adotada. 7 ANÁLISE DE RISCO DA ABERTURA DE DADOS A abertura de dados institucionais possui alguns riscos conhecidos, como incidir no descumprimento de legislações referentes à restrição de acesso de dados e informações, tais como Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais - e Lei n. 9610/1988 - referente à propriedade intelectual. Por tanto, é previsto no processo “Planejar conjunto de dados” a atividade “Análise do nível de sigilo dos dados a serem abertos” que deverá ser realizada pelas unidades administrativas responsáveis pelo monitoramento do cumprimento da legislação correspondente na UFPE. Dessa forma, será de sua responsabilidade autorizar o uso e avaliar a eventual necessidade de controle de acesso aos dados, com especial atenção aos dados pessoais. Quando necessário, serão adotados procedimentos de anonimização de dados, bem como outras práticas para o tratamento dos dados a serem publicados. 1 https://dados.ufpe.br 2 https://dados.gov.br 15 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 8 SUSTENTAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE A governança dos dados abertos na UFPE é composta pelas seguintes entidades e suas respectivas responsabilidades: ● Comitê de Tecnologia da Informação e de Comunicação (CTIC) Elaborar o Plano de Dados Abertos e acompanhar sua execução a nível estratégico (Boletim Oficial da UFPE, 2020). Cabe ao CTIC verificar o alinhamento do PDA com os instrumentos de planejamento aplicados à UFPE, como o PEI e o PDI, além do PDTIC. ● Autoridade de Monitoramento da LAI na UFPE Orientar e recomendar medidas para o cumprimento da Lei n. 12.527/2011, bem como monitorar sua implementação. Também é de responsabilidade desta Autoridade monitorar a execução dos Planos de ação presentes neste PDA e atuar na sensibilização das unidades administrativas proprietárias e/ou gestoras de dados para o tema de Transparência de Dados e Informação. ● Superintendência de Tecnologia da Informação ○ Coordenação de Governança e Gestão de TIC Coordenar a execução deste Plano de Dados Abertos; realizar a abertura e refinamento dos conjuntos de dados previstos; participar da execução do plano de ação referente à promoção, fomento, uso e reuso dos dados abertos da instituição; bem como atender as demandas por publicação e refinamento de conjuntos de dados oriundas do Serviço de Informação ao Cidadão. ○ Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e Inovação Suporte técnico na área de tecnologia da informação no que tange o acesso às bases de dados sob guarda da STI, bem como à sua documentação e auxílio no entendimento da sua estrutura. Também é de responsabilidade desta diretoria a manutenção do Portal de Dados Abertos da UFPE. ● Unidades administrativas proprietárias e/ou gestora de dados É de responsabilidade dessas unidades participar ativamente e colaborativamente na abertura dos dados oriundos de suas atividades, facilitando o acesso aos dados e ao entendimento das atividades as quais coletam e produzem dados. 16 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 ● Diretoria da Controladoria Auxiliar na promoção da integração das áreas gestoras internas, auxiliando na identificação das unidades administrativas responsáveis pelo monitoramento do cumprimento de legislações sobre restrição de acesso a dados e informações na instituição. ● Unidades administrativas responsáveis pelo monitoramento do cumprimento de legislações sobre restrição de acesso a dados e informações Participar do processo de planejamento dos conjuntos de dados na etapa destinada à análise do nível de sigilo dos dados. É de responsabilidade destas unidades autorizar o uso e avaliar a eventual necessidade de controle de acesso aos dados, em conformidade às seguintes legislações: Lei n. 12.527/2011 (Tema: Proteção de dados pessoais), Lei Complementar n. 105/2001 (Tema: Sigilo bancário), Lei n. 5.172/1966 (Tema: Sigilo Fiscal), Lei n. 12.681/2012 (Tema: Sigilo de Justiça), Lei n. 13.115/2015 (Tema: Sigilo de Justiça), Constituição da República Federativa do Brasil 1988 (Tema: Sigilo industrial), Lei n. 9610/1988 (Tema: Direitos autorais), Lei n. 6.404/1976 (Tema: Sigilo Sociedades anônimas) e Decreto n. 7.724/2012 (Tema: Sigilo Governança Empresarial). ● Superintendência de Comunicação Colaborar na divulgação das ações relativas a abertura de dados, como a publicação, atualização ou refinamento de um conjunto de dados ou em ações de fomento ao uso e reuso dessas bases. 8.1 Monitoramento e controle O monitoramento da execução deste PDA será realizado pela Autoridade de Monitoramento da LAI na UFPE e acompanhado pelo CTIC. O monitoramento será realizado a cada abertura ou refinamento de um conjunto de dados, cabendo a Coordenação de Governança e Gestão de TIC - STI encaminhar o link do conjunto de dados publicado no Portal de Dados Abertos da UFPE junto com as seguintes informações: Título do conjunto de dados, Data prevista de publicação, Data de publicação efetiva, Checklist da qualidade conforme orientações do CGINDA para catalogação de conjuntos de dados e Número do processo SIPAC referente a tramitação interna para abertura do referido conjunto. 8.2 Melhoria da qualidade dos dados O PDA da UFPE procura disponibilizar os conjuntos de dados seguindo as melhores práticas para publicação de Dados na web propostas pelo W3C, bem como os seguintes critérios de qualidade estabelecidos pelo CGINDA. Os dados disponibilizados devem: 17 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 ● Conter a possibilidade de serem acessados diretamente, por meio de URL única, ou seja, passível de ser reproduzida e compartilhada, sem necessidade de navegação na página para seu acesso; ● Estar em formatos abertos, conforme formatos recomendados pela e-PING; ● Conter um conjunto mínimo de metadados, conforme a cartilha técnica para publicação de dados e documento de Boas Práticas para Dados na web. O refinamento dos conjuntos de dados, visando a sua melhoria contínua, consiste no seu refinamento e pode ser solicitado através da manifestação da comunidade acadêmica e sociedade civil nos canais permanentes de comunicação com a CGTIC, ou quando identificada a necessidade de qualificação de determinado conjunto pela citada coordenação ou ainda pela Unidade administrativa proprietária e/ou gestora dos dados, que deverá fazer a solicitação via processo SIPAC. 8.3 Comunicação A institucionalização do Plano de Dados Abertos, sua governança e revisões serão informados à comunidade acadêmica e sociedade civil através dos meios de comunicação internos e externos geridos pela Superintendência de Comunicação da UFPE. Os materiais de divulgação devem levar em conta os interesses de diferentes segmentos de público: comunidade acadêmica, pesquisadores, imprensa e sociedade civil. Além disso, serão promovidos eventos sobre dados abertos no sentido de disseminar conceitos, aplicações e fomentar o uso e reuso de dados públicos Ressalta-se que, para fins de comunicação, o principal objetivo deste Plano é dar publicidade às ações da UFPE no que tange à abertura de dados enquanto ação de fortalecimento da transparência ativa, além de estabelecer canais de participação da comunidade acadêmica e sociedade. É possível informar à instituição sobre problemas técnicos ou inconsistências encontradas nos dados publicados, sugestões para o aperfeiçoamento deste PDA, comunicação de pesquisas, serviços e produtos que utilizam como fonte de dados o Portal de Dados da UFPE, requerer abertura de conjuntos de dados e demais solicitações através das seguintes ferramentas: ● E-mail institucional: dadosabertos@ufpe.br; ● Central de Serviços de TIC da UFPE: https://sites.ufpe.br/cstic/ ; ● Plataforma Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br/ . 18 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 9 PLANO DE AÇÃO A seguir estão apresentados os planos de ação que serão executados ao longo da vigência do Plano de Dados Abertos da UFPE 2024-2026. 9.1 Cronograma de elaboração e sustentação do PDA O cronograma a seguir descreve as etapas adotadas para a elaboração e sustentação do PDA. Unidade e contato do Ação Atividade Meta/Prazo Responsável Criação da equipe de elaboração - Formação da equipe de elaboração do Plano de dados abertos; CGGTIC para criação do Plano de Dados out. 2023 - jan. 2024 - Reunião semanal com a equipe. dadosabertos@ufpe.br Abertos da UFPE CGGTIC Planejamento das atividades - Planejamento do desenvolvimento do Plano de dados abertos. out. 2023 dadosabertos@ufpe.br DDSI Inventário de bases de dados - Realizar inventário de bases de dados sob guarda da STI. secretaria.sti@ufpe.br / nov. 2023 comunicacao.sti@ufpe.br equipe de elaboração do - Realizar consulta pública para priorização das bases de dados a serem Consulta Pública PDA dez. 2023 - jan.2024 abertas. dadosabertos@ufpe.br - Debater sobre critérios a serem adotados; equipe de elaboração do Matriz de priorização - Atribuir pesos a cada critério; PDA dez. 2023 - jan.2024 - Realizar preenchimento da matriz de priorização. dadosabertos@ufpe.br 19 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 Unidade e contato do Ação Atividade Meta/Prazo Responsável - Analisar a Matriz de Priorização; - Analisar demais critérios para abertura de dados; equipe de elaboração do Listagem das bases de dados a - Analisar capacidade institucional para abertura de dados; PDA jan. 2024 serem abertas - Estabelecer quantidade de conjuntos de dados a serem abertos; dadosabertos@ufpe.br - Listar conjuntos de dados a serem abertos. - Analisar listagem das bases a serem abertas; equipe de elaboração do Cronograma de abertura de - Analisar calendário acadêmico e de feriados nacionais; PDA jan. 2024 bases - Distribuir conjuntos de dados a serem abertos - no período de vigência do dadosabertos@ufpe.br PDA. Estratégias (cronogramas de Alinhar monitoramento da execução do PDA com Autoridade de equipe de elaboração do sustentação, monitoramento e Monitoramento da LAI; PDA jan. 2024 controle; e de promoção, - Definir cronograma de sustentação, monitoramento e controle; dadosabertos@ufpe.br fomento, uso e reuso das bases) - Definir cronograma de promoção, fomento, uso e reuso das bases. equipe de elaboração do Redação do PDA - Reunir informações coletadas nos passos anteriores para redação do PDA PDA jan. 2024 dadosabertos@ufpe.br Sempre da abertura ou Monitoramento da execução do - Encaminhar para a Autoridade de Monitoramento da LAI o link do conjunto CGGTIC refinamento de um conjunto de PDA de dados publicado no Portal de Dados Abertos da UFPE. dadosabertos@ufpe.br dados (ver data no Cronograma de abertura de bases) - Iniciar processo "Replanejar conjunto de dados" sempre que demandado Melhoria da qualidade dos CGGTIC pela sociedade, unidade administrativa proprietária e/ou gestora dos dados Por demanda dados dadosabertos@ufpe.br ou CGGTIC. 20 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 9.2 Cronograma de planejamento de conjunto de dados O cronograma a seguir estabelece os conjuntos de dados a serem abertos ou refinados e o período para publicação. Título do Unidade e contato da unidade responsável conjunto de Descrição do conjunto Frequência de atualização Meta/Prazo para abertura pela base dados Dados sobre contratos Contratos PROGEST - diretoria.dlc@ufpe.br Mensal mar. 2024 celebrados pela UFPE Execução Dados sobre a execução PROPLAN - orcamento@ufpe.br Semestral abr. 2024 Orçamentária orçamentária da UFPE Dados sobre licitações Licitações PROGEST - diretoria.dlc@ufpe.br Mensal mai. 2024 promovidas pela UFPE Dados gerais sobre os Servidores PROGEPE - progepe@ufpe.br Semestral jun. 2024 servidores da UFPE Dados sobre a produção Produção científica dos pesquisadores PROPESQ - propesq@ufpe.br Semestral jul. 2024 Científica da UFPE Despesas por Dados sobre as despesas por PROPLAN - orcamento@ufpe.br Semestral ago. 2024 campus campus da UFPE Benefícios em Dados sobre os auxílios Assistência oferecidos aos discentes da PROAES - dae.proaes@ufpe.br Mensal set. 2024 Estudantil UFPE Dados sobre convênios Convênios PROPLAN - convenio.proplan@ufpe.br Mensal out. 2024 celebrados pela UFPE Concursos Dados sobre os concursos PROGEPE - progepe@ufpe.br Mensal nov. 2024 21 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 Título do Unidade e contato da unidade responsável conjunto de Descrição do conjunto Frequência de atualização Meta/Prazo para abertura pela base dados realizados pela UFPE Dados sobre os candidatos às Corpo Discente DGA - Inscrições no SISU vagas da UFPE, aprovados no Semestral dez. 2024 corpodiscente@ufpe.br ENEM Dados sobre os projetos de Projetos de pesquisa desenvolvidos por PROPESQ - propesq@ufpe.br Semestral jan. 2025 Pesquisa pesquisadores da UFPE Dados sobre as funções Funções gratificadas de servidores da PROGEPE - progepe@ufpe.br Semestral fev. 2025 gratificadas UFPE Cursos de Dados sobre os cursos de PROPESQ - propesq@ufpe.br Semestral mar. 2025 Pós-Graduação pós-graduação da UFPE Cursos de Dados sobre os cursos de PROACAD - proacad@ufpe.br Semestral abr. 2025 Graduação graduação da UFPE Bolsistas de Dados sobre as bolsas de Iniciação iniciação científica oferecidas PROPESQ - propesq@ufpe.br Semestral mai. 2025 Científica pela UFPE Dados gerais sobre os Discentes PROACAD - proacad@ufpe.br Semestral jun. 2025 discentes da UFPE Dados sobre os cursos de Cursos de extensão oferecidos pela PROEXC - proexc@ufpe.br Mensal jul. 2025 Extensão UFPE Grupos de Dados sobre os grupos de PROPESQ - propesq@ufpe.br Semestral ago. 2025 Pesquisa pesquisa da UFPE Dados gerais sobre os Docentes PROGEPE - progepe@ufpe.br Semestral set. 2025 docentes da UFPE 22 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 Título do Unidade e contato da unidade responsável conjunto de Descrição do conjunto Frequência de atualização Meta/Prazo para abertura pela base dados Laboratórios de Dados sobre os laboratórios PROPESQ - propesq@ufpe.br Semestral out. 2025 pesquisa de pesquisa da UFPE Dados sobre os Pesquisadores pesquisadores estrangeiros PROACAD - proacad@ufpe.br Semestral nov. 2025 estrangeiros na UFPE Discentes Dados sobre os discentes PROACAD - proacad@ufpe.br Semestral dez. 2025 estrangeiros estrangeiros na UFPE Dados sobre a situação Situação acadêmica dos discentes da PROACAD - proacad@ufpe.br Semestral jan. 2026 Acadêmica UFPE Unidades Dados sobre as unidades PROACAD - proacad@ufpe.br Semestral fev. 2026 Acadêmicas acadêmicas da UFPE 23 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 9.3 Cronograma de promoção, fomento, uso e reuso das bases O cronograma a seguir estabelece as ações a serem desenvolvidas para a promoção e fomento de uso e reuso dos conjuntos de dados publicados. Macro ação Produto Atividades Unidade e contato do Responsável Data/período Campanha Participar do evento Open Data Participar do evento anual de incentivo à CGGTIC mar. 2024 informativa Day transparência de dados. dadosabertos@ufpe.br Parceria com setores de comunicação e informação Banners informativo sobre Campanha da UFPE (SUPERCOM, Centros acadêmicos) para CGGTIC dados abertos para redes abr. 2024 a fev. 2026 informativa divulgação dadosabertos@ufpe.br sociais em redes sociais e Portal da UFPE Texto sobre abertura de dados realizada no Campanha Matéria sobre ações de CGGTIC semestre com abr. 2024 a fev. 2026 informativa abertura de dados na UFPE dadosabertos@ufpe.br link para conjuntos de dados abertos Convidar docente de áreas temáticas para palestrar sobre a aplicação de dados no seu contexto; Fóruns para Fórum "Dados Abertos: Elaboração de conteúdo programático; Entrar em CGGTIC incentivo para fev. 2025 a fev. 2026 conceito e aplicação" contato por e-mail com direções dos centros dadosabertos@ufpe.br reúso de dados acadêmicos, coordenadores de curso e estudantes; Agendar evento na modalidade remota 24 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 REFERÊNCIAS BRASIL. Controladoria-Geral da União. Manual de elaboração de planos de dados abertos (PDAs). Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/transparencia-publica/arquivo s/manual-pda.pdf. Acesso em: 30 out. 2023. BRASIL. Decreto nº 6.666, de 27 de novembro de 2008. Institui, no âmbito do Poder Executivo Federal, a Infra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE, e dá outras providências.. Brasília: Presidência da república, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6666.htm . Acesso em: 30 out. 2023. BRASIL. Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm. Acesso em: 30 out. 2023. BRASIL. IBGE. Infraestrutura nacional de dados espaciais. Disponível em: https://inde.gov.br/. Acesso em: 07 mar. 2024. BRASIL. INDE. Catálogo de metadados. Disponível em: https://metadados.inde.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search;jsessionid=3F8A469BB7771 5D7D29311B4AF756BF2#/home. Acesso em: 07 mar. 2024. BRASIL. Lei complementar nº 101, de 04 maio de 2000. Brasília: Presidência da república, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 30 out. 2023. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. Brasília: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 30 out. 2023. Brasil. Ministério da Economia. Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico – VCGE. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/governanca-de-dados/vcge_2_1_0_det.pdf. Acesso em: 07 mar. 2024. BRASIL. Ministério da Transparência. Controladoria-Geral da União. 6º Plano de Ação Nacional 25 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 em Governo Aberto. Disponível em https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/6deg-plano-de-acao-brasi leiro . Acesso em: 11 mar. 2024. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos. Resolução n. 3, de 13 de outubro de 2017. Brasília: MPOG, 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19357601/do1-20 17-10-17-resolucao-n-3-de-13-de-outubro-de-2017-19357481 . Acesso em: 07 mar. 2024. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução normativa nº 4, 12 de abril de 2012. Brasília: MPOG, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/legislacao/InstrucaoNormativaINDA42012.pdf . Acesso em: 07 mar. 2024. BRASIL. Presidência da República. Gabinete de Segurança Institucional. Portaria nº 93, 26 de setembro de 2019. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-93-de-26-de-setembro-de-2019-219115663 . Acesso em: 07 mar. 2024. BRASIL. Programa de Governo Eletrônico Brasileiro. Governo eletrônico. Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico - ePING. Disponível em: http://eping.governoeletronico.gov.br/. Acesso em: 07 mar. 2024. Brasil. Programa de governo eletrônico. Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico - e-MAG. Disponível em: http://emag.governoeletronico.gov.br/. Acesso em: 07 mar. 2024. HOUAISS, A. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Versão 1.0. [s. l.]: Objetiva, 2001. Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE). Catálogo de metadados geoespaciais. Disponível em: https://inde.gov.br/CatalogoMetadados. Acesso em: 07 mar. 2024. ISOTANI, I, E BITTENCOURT, I.I. Dados Abertos Conectados. Ed. Novatec: 2015. 176p. LÓSCIO, B.F.; BURLE, C.; CALEGARI, N. Boas práticas para dados na web: recomendação do W3C (2017). Disponível em https://www.w3.org/Translations/DWBP-pt-BR/. Acesso em: 07 mar. 2024. 26 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 OPEN Government Partnership. Disponível em https://www.opengovpartnership.org/. Acesso em: 07 mar. 2024. Open Knowledge Brasil. Por que “open”?. Disponível em http://br.okfn.org/dados-abertos. Acesso em: 07 mar. 2024. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil V1.0. Brasília: 2012. Disponível em: https://www.governoaberto.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Cartilha_Tecnica.pdf. Acesso em: 15 mar. 2024. SETZER, V. W. Dado, informação, conhecimento e competência. Datagrama, São Paulo v. 10, 2001. Coleção Ensaios Transversais. SILVA, Karina Moura. Um Modelo de Ciclo de Vida de Dados na web. Dissertação de Mestrado, Centro de Informática, Universidade Federal de Pernambuco, 2019. Disponível em: https://attena.ufpe.br/handle/123456789/34147. Acesso em: 07 mar. 2024. Universidade Federal de Pernambuco. Boletim Oficial da UFPE n. 50/2020. Recife, 2021. p. 25. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/38962/2571920/bo50.pdf/5b9d8a93-670d-467e-8671-4cc05f e1bb39. Acesso em: 07 mar. 2024. Universidade Federal de Pernambuco. Boletim Oficial da UFPE n. 221/2023. Recife, 2023. p. 38. Disponível em: https://sipac.ufpe.br/shared/verArquivo?idArquivo=2106142&key=0ae07a72ec25b427fe88776 3f1f82ee1. Acesso em: 22 dez. 2023. Universidade Federal de Pernambuco. Plano de desenvolvimento institucional 2019-2023. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/1696523/0/Plano+de+Desenvolvimento+Institucional.pdf . Acesso em: 30 out. 2023. Universidade Federal de Pernambuco. Plano diretor de tecnologia da informação e comunicação. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/1153880/0/PDTIC+aprovado+2024-2025/af42390d-2926-478 4-aed4-73226122f900?version=1.0. Acesso em: 07 mar. 2023. 27 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 Universidade Federal de Pernambuco. Plano estratégico institucional UFPE. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/38954/713399/pei13_27_.pdf/02b4e655-63e3-40fe-b285-90 bf01186a5d. Acesso em: 30 out. 2023. Universidade Federal de Pernambuco. Superintendência de Tecnologia da Informação. [Macroprocesso] Realizar Abertura de Dados. Recife: 2021. Disponível em: https://www.ufpe.br/sti/processos/governanca-de-tic. Acesso em: 27 out. 2023. 28 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 GLOSSÁRIO Dado: Sequência de símbolos ou valores, representados em algum meio, produzidos como resultado de um processo natural ou artificial. Entende-se que dados são observações ou o resultado de uma medida (por investigação, cálculo ou pesquisa) de aspectos característicos da natureza, estado ou condição de algo de interesse, que são descritos através de representações formais e, ao serem apresentados de forma direta ou indireta à consciência, servem de base ou pressuposto no processo cognitivo (HOUAISS, 2001; SETZER, 2001). Dados abertos: Dados públicos representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na rede mundial de computadores e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento. (Decreto 8.777/2016) Dado público: Qualquer dado gerado ou sob a guarda governamental que não tenha o seu acesso restrito por legislação específica. (Decreto 8.777/2016) Dicionário de dados: Corresponde a documentação do conjunto de dados, nele são representados os metadados do conjunto e o detalhamento semântico de cada coluna. Tem como objetivo auxiliar a interpretação dos dados por parte da pessoa consumidora. Deve ser apresentado em formato .pdf e .json. e-PING: Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico: define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) na interoperabilidade de serviços de Governo Eletrônico, estabelecendo as condições de interação. e-VoG: Vocabulários e Ontologias do Governo Eletrônico é um conjunto de padrões, ferramentas e metodologias para possibilitar: o intercâmbio de informações com acordo semântico, de forma a viabilizar o pronto cruzamento de dados de diversas fontes; o uso de metodologias de modelagem conceitual como forma de elicitação do conhecimento tácito das áreas de negócio de governo; o uso de ontologias como ferramenta para explicitar conhecimentos de maneira formal e coerente; o alinhamento conceitual das diversas áreas do conhecimento do governo. Um dos produtos do e-VoG é o Repositório de Vocabulários e Ontologias de Governo Eletrônico, local para acesso a todas as referências ontológicas do Governo Eletrônico Federal. 29 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 Fala.BR: Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. É a plataforma integrada de acesso à informação e ouvidoria do Poder Executivo Federal. Desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Resultado da junção dos sistemas e-Sic e e-Ouv, ferramentas essenciais para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) e para o cumprimento do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017). O sistema permite a qualquer cidadão encaminhar - de forma ágil e com interface amigável - pedidos de informações públicas e manifestações, tudo num único ambiente. Formato aberto: Formato de arquivo não proprietário, cuja especificação esteja documentada publicamente e seja de livre conhecimento e implementação, livre de patentes ou qualquer outra restrição legal quanto à sua utilização. Formatos de dados: Formatos nos quais os dados estão disponíveis para os consumidores de dados; são de grande importância para garantir um bom nível de utilidade, ou seja, para garantir que de fato os dados são úteis para os consumidores de forma conveniente e modificável. Informação: Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato; A informação é gerada a partir de algum tratamento ou processamento dos dados por parte do seu usuário, envolvendo, além de procedimentos formais (tradução, formatação, fusão, exibição, etc.), os processos cognitivos de cada indivíduo (MACHADO, 2002 ; SETZER, 2001). Metadado: Representam "dados sobre dados" fornecendo os recursos necessários para entender os dados através do tempo, ou seja, são dados estruturados que fornecem uma descrição concisa a respeito dos dados armazenados e permitem encontrar, gerenciar, compreender ou preservar informações a respeito dos dados ao longo do tempo. Têm um papel importante na gestão de dados, pois a partir deles as informações são processadas, atualizadas e consultadas. As informações de como os dados foram criados/derivados, ambiente em que residem ou residiram, alterações realizadas, entre outras, são obtidas de metadados. (Brasil, Licença aberta: Acordo de fornecimento de dados que conceda amplo acesso para que qualquer pessoa os utilize, os reutilize, e os redistribua, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença. Linked Data: Conjunto de boas práticas para publicação de dados estruturados de maneira a facilitar seu compartilhamento e integração. 30 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 Licença de Dados: Uma licença é uma especificação ou contrato que determina as condições de utilização de algo. No caso de dados, as licenças podem ser usadas para explicitar as condições e as possíveis formas de utilização de um determinado conjunto de dados. Proveniência de dados: Consiste em um conjunto de informações que oferece detalhes sobre a história dos dados aos seus usuários, possibilitando o rastreamento da origem dos dados. Reuso: Consumo dos dados abertos visando a criação de novos produtos e serviços. 31 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 APÊNDICE A - Matriz de Priorização O quadro abaixo representa a ordem em que os conjuntos de dados serão abertos ou requalificados caso já tenham sido publicados no portal. A prioridade foi definida por meio da matriz de priorização, onde para cada base de dados é atribuída uma nota de 0 a 5 para cada critério e uma nota de 1 a 5 para o peso do critério. Ao final, é calculada a pontuação total de cada base de dados através da somatória de todos os critérios de cada base de dados multiplicados pelo peso. Possui obrigatoriedade Demonstra Capacidade Ordem Mais legal ou Refere-se a resultados de fomento Possibilidade de Grau de solicitados em compromisso projetos diretos e ao de fomento a priorid relevância transparência Estímulo ao assumido de estratégicos efetivos dos desenvolvime novos ade de para o passiva desde a controle disponibilização do governo serviços nto negócios na abertur Base de dados cidadão LAI social daquele dado públicos sustentável sociedade TOTAL a Peso 3 3 2 5 2 3 1 1 01 Contratos 4 1 5 5 5 4 3 5 80,0 1 Execução 02 Orçamentária 3 1 5 5 5 5 3 4 79,0 2 03 Licitações 3 1 5 5 5 4 3 5 77,0 3 04 Servidores 4 3 4 4 4 4 3 3 75,0 4 05 Produção Científica 5 0 3 4 4 5 4 4 72,0 5 Despesas por 06 campus 4 0 5 4 4 4 4 4 70,0 6 32 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 Possui obrigatoriedade Demonstra Capacidade Ordem Mais legal ou Refere-se a resultados de fomento Possibilidade de Grau de solicitados em compromisso projetos diretos e ao de fomento a priorid relevância transparência Estímulo ao assumido de estratégicos efetivos dos desenvolvime novos ade de para o passiva desde a controle disponibilização do governo serviços nto negócios na abertur Base de dados cidadão LAI social daquele dado públicos sustentável sociedade TOTAL a Benefícios em Assistência 07 Estudantil 4 2 5 3 4 4 3 3 69,0 7 08 Convênios 3 0 5 4 4 4 4 5 68,0 8 09 Concursos 3 5 4 3 4 2 2 2 65,0 9 10 Inscrições no SISU 3 3 3 3 4 4 2 4 65,0 10 11 Projetos de Pesquisa 5 1 3 3 3 3 4 5 63,0 11 12 Funções gratificadas 3 1 4 4 3 4 2 2 62,0 12 Cursos de 13 Pós-Graduação 4 2 3 3 2 3 4 5 61,0 13 Cursos de 14 Graduação 4 1 2 3 3 3 5 5 59,0 14 Bolsistas de Iniciação 15 Científica 3 0 4 3 3 4 4 4 58,0 15 16 Discentes 3 1 2 3 4 3 3 5 56,0 16 33 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 Possui obrigatoriedade Demonstra Capacidade Ordem Mais legal ou Refere-se a resultados de fomento Possibilidade de Grau de solicitados em compromisso projetos diretos e ao de fomento a priorid relevância transparência Estímulo ao assumido de estratégicos efetivos dos desenvolvime novos ade de para o passiva desde a controle disponibilização do governo serviços nto negócios na abertur Base de dados cidadão LAI social daquele dado públicos sustentável sociedade TOTAL a 17 Cursos de Extensão 4 0 3 3 3 3 4 3 55,0 17 18 Grupos de Pesquisa 4 0 2 3 3 3 4 4 54,0 18 19 Docentes 3 1 3 3 3 3 3 3 54,0 19 Laboratórios de 20 pesquisa 4 0 2 2 2 4 4 3 49,0 20 Pesquisadores 21 estrangeiros 2 0 2 3 3 4 2 3 48,0 21 Discentes 22 estrangeiros 2 0 2 3 3 4 2 3 48,0 22 23 Situação Acadêmica 3 0 2 2 3 3 3 5 46,0 23 Unidades 24 Acadêmicas 3 0 2 2 3 3 3 5 46,0 24 34 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 APÊNDICE B - Inventário de bases de dados do órgão No quadro abaixo estão apresentadas as principais bases de dados da UFPE, cuja guarda está sob responsabilidade da Superintendência de TI. Tais bases serão utilizadas como fonte para extração dos dados a serem abertos. Com relação ao sigilo, uma mesma base poderá contar tanto dados sigilosos quanto não sigilosos. Dessa forma, esse detalhamento será definido para cada conjunto de dados e não para a base como um todo. Possui Unidade / Sistema / Nome da base Disponível em Periodicidade conteúdo Descrição da base Responsável SGBD Serviço de dados dados.gov.br ? de atualização sigiloso pela base ? Base de dados do Sistema de Informações e Gestão Acadêmica (SIG@), que apoia as áreas de ensino PROGRAD, (graduação e pós), pesquisa, recursos PROPG, humanos, processos administrativos SIG@ admsiga PROGEPE, Parcialmente Diária Sim Oracle 11gR2 (Até 2018), planejamento PROPLAN, institucional, gestão patrimonial (Até PROGEST 2015), processo de eleição (Até 2015) e gestão de restaurante universitário. Informações sobre os currículos Lattes, extraídas Lattes admlattes STI Não Diária Sim Oracle 11gR2 do CNPq. Informações sobre os alunos (com ou sem STI - Coord. Oracle 11gR2 Utilizacao admsiga e desconto) que utilizam os Restaurantes Administrativo Não Diária Sim Postgresql RU sigaa Universitários. s 10.0 35 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 Possui Unidade / Sistema / Nome da base Disponível em Periodicidade conteúdo Descrição da base Responsável SGBD Serviço de dados dados.gov.br ? de atualização sigiloso pela base ? Base de dados do sistema "Importação SISU", criado para gerar as listas de convocação dos candidatos às vagas da UFPE, aprovados no SISU sisu PROGRAD Sim Semestral Sim Postgresql 9.4 ENEM. Esse sistema implementa os algoritmos de convocação, frente aos regimes de cota vigentes. FICHA Sistema Ficha Cadastral, responsável pelo CADASTRA sisu PROGRAD Não Semestral Sim Postgresql 9.4 cadastro dos alunos oriundos do sisu. L Base de dados do OTRS, sistema utilizado pela Superintendência de Tecnologia da Informação da CSTIC ( UFPE para a gestão de serviços e gerenciamento Central de otrs da automação de fluxos de trabalho e STI Não Diária Sim Postgresql 9.4 Serviços ) atendimentos aos chamados relacionados a serviços de TI oferecidos pelo STI à comunidade UFPE. Gestão de bolsistas Sistema de Gestão de Bolsistas do STI. STI Não Diária A definir Postgresql 9.4 Bolsistas Sistema de gestão de teses, dissertações e outros DSPACE dspace SIB Não Diária A definir Postgresql 9.4 documentos Manuais de Sistema com os manuais de todos os sistemas manuaiswikidb DDSI Não Diária A definir Postgresql 9.4 Sistemas desenvolvidos e mantidos pelo STI. Sistema de Inspeção contínua de qualidade de Sonarqube sonarqube DDSI Não Diária A definir Postgresql 9.4 código Sistema de identificação de usuários da UFPE_ID ufpe_id DDSI Não Diária A definir Postgresql 9.4 comunidade UFPE. 36 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 Possui Unidade / Sistema / Nome da base Disponível em Periodicidade conteúdo Descrição da base Responsável SGBD Serviço de dados dados.gov.br ? de atualização sigiloso pela base ? Sistema que implementa o protocolo oauth2.0 para Heimdall alfheim DDSI Não Diária A definir Postgresql 9.4 o UFPE_ID oraculo wikidb Wiki interna a DDSI. DDSI Não Diária A definir Postgresql 9.4 Coord. de gestaotic mediawiki Wiki interna a Governança. Governança e Não Diária A definir Postgresql 9.4 Gestão de TI Bases de dados utilizadas pelo Sistema Integrado de Gestão de Patrimônio, Administração e Contratos, que armazena dados necessários aos administrativo/ processos automatizados pelo sistema. sistemas_com PROGEST, O SIPAC integra totalmente a área administrativa Postgresql SIPAC um/base_arqui PROPLAN, Parcialmente Diária A definir desde a requisição (material, prestação de serviço, 10.0 vos/sistemas_l SINFRA suprimento de fundos, diárias, passagens, og hospedagem, material informacional, manutenção de infra-estrutura) até o controle do orçamento distribuído internamente. administrativo/ PROGRAD, sistemas_com PROPESQI, Postgresql SIGAA um/base_arqui Gestão de atividades acadêmicas. PROEXC, Parcialmente Diária Sim 10.0 vos/sistemas_l PROPG, og/sigaa PROAES 37 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 Possui Unidade / Sistema / Nome da base Disponível em Periodicidade conteúdo Descrição da base Responsável SGBD Serviço de dados dados.gov.br ? de atualização sigiloso pela base ? Bases de dados compartilhadas com o SIPAC. Para o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), armazena informações necessárias aos processos de recursos humanos administrativo/ automatizados pelo sistema. sistemas_com São eles: marcação/alteração de férias, cálculos Postgresql SIGRH um/base_arqui de aposentadoria, avaliação funcional, PROGEPE Parcialmente Diária Sim 10.0 vos/sistemas_l dimensionamento de força de trabalho, controle de og frequência e ponto eletrônico, operações financeiras, concursos, capacitações, filas de atendimentos presenciais, serviços e requerimentos, registros funcionais, relatórios de RH, dentre outros. administrativo/ sistemas_com STI - Coord. Sistema de gestão administrativa dos sistemas Postgresql SIGADMIN um/base_arqui Administrativo Não Diária Sim SIGs 10.0 vos/sistemas_l s og SIG: administrativo/ STI - Coord. Aplicação de suporte ao serviço UFPE_ID para Postgresql Conector sistemas_com Administrativo Não Diária Sim consultar dados de recursos humanos da UFPE. 10.0 UFPE um s Base de dados utilizada pelo Sistema Integrado de Bibliotecas(SIB) da UFPE, utilizado para gestão do dbsiga11 Pergamum acervo das bibliotecas, controle de acesso dos SIB Não Diária A definir Oracle 11gR2 (Pergamum) alunos aos acervos das bibliotecas da Universidade. 38 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 Possui Unidade / Sistema / Nome da base Disponível em Periodicidade conteúdo Descrição da base Responsável SGBD Serviço de dados dados.gov.br ? de atualização sigiloso pela base ? OuveUFPE ouvidoria Sistema da Ouvidoria da UFPE Ouvidoria Não Diária A definir Mysql 5.1.73 Sistema para acompanhamento de Projetos do Projetos STI redmine DDSI Não Diária A definir Postgresql 9.4 STI-DDSI Sistema para gestão de projetos de pesquisa da RedCap redcap PROPESQI Não Diária A definir Mysql8 8.0.20 Propesqui. Helios Postgresql helios Sistema de Eleições da UFPE. STI Não Diária Sim Voting (latest) Coord. de Postgresql CKAN ckan, datastore Sistema para Portal de Dados Abertos Governança e Não Mensal Não 12.0 Gestão de TI Otrs instalado para upload dos arquivos do SISU Postgresql Sti Docs otrs_sisu PROGRAD Não Semestral Sim 2021. 10.0 SISES sises Sistema de Estágios da UFPE STI Não Diária Sim Postgresql 9.5 Revistas journals Portal de periódicos da UFPE SIB Não Diária Sim Mysql Banco relacionado aos dados UFPE ID ufpe_id de login único (SSO) da UFPE STI Não Diária Sim Postgresql 9.4 Base de conhecimento com informações técnicas WIKI wiki_db e manuais dos sistemas. STI Não Diária Sim Postgresql 9.4 39 Plano de Dados Abertos UFPE 2024-2026 Possui Unidade / Sistema / Nome da base Disponível em Periodicidade conteúdo Descrição da base Responsável SGBD Serviço de dados dados.gov.br ? de atualização sigiloso pela base ? Rap-Conect Banco usado pelas aplicações or rapproddb_ufa rodando em contêineres para a UFAPE pe UFAPE STI Não Diária Não Postgresql 9.4 Banco usado pela aplicação Postgresql Polare polaredb do Polare STI Não Diária Sim 13.8 Rap-Conect Serviço da RNP utilizado pelo siga/sigaa para or rapprodd emitir os diplomas dos alunos da graduação. STI Não Diária Sim Postgresql 9.4 Banco de dados usado pelo Registry registry portal harbor.ufpe.br STI Não Diária Não Postgresql 9.4 Sistema de gestão de riscos e integridade da Postgresql STI AGATHA N/A UFPE Não N/A N/A 9.5.4 DIPLOMA Sistema de gestão dos diplomas digitais emitidos Postgresql DIGITAL N/A pela UFPE STI - STILabs Não Diária Sim 13.2 EDITORA Sistema de gestão de livros impressos e digitais Editora UFPE N/A publicados pela UFPE Não Diária Sim Mysql 40 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E FOLHA DE ASSINATURAS CONTRATOS Emitido em 20/06/2024 PLANO DE ACAO Nº 75/2024 - STI (11.29) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO) (Assinado digitalmente em 27/06/2024 10:25 ) MARCO AURELIO BENEDETTI RODRIGUES SUPERINTENDENTE STI (11.29) Matrícula: ###123#8 Visualize o documento original em http://sipac.ufpe.br/documentos/ informando seu número: 75, ano: 2024, tipo: PLANO DE ACAO, data de emissão: 20/06/2024 e o código de verificação: 193ce4f5f2