Plano de Dados Abertos UFPE set. 2021 - ago. 2023 ________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Alfredo Macedo Gomes Reitor Moacyr Cunha de Araújo Filho Vice-reitor Magna do Carmo Silva Pró-Reitoria de Graduação Carol Virgínia Góis Leandro Pró-Reitoria de Pós-Graduação Pedro Valadão Carelli Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação Oussama Naouar Pró-Reitoria de Extensão e Cultura Liliana Vieira de Barros Pró-Reitoria de Gestão Administrativa Brunna Carvalho Almeida Granja Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida Helen Gomes Frade Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças Brunna Carvalho Almeida Granja Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida Fernando José do Nascimento Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis Grupo de Trabalho para Criação do Plano de Dados Abertos 2021-2023 Equipe de elaboração: Ana Cecília Vieira Silva (STI) - Coordenadora Ana Aline Porto Silva Dias Frutuoso (PROPESQI) Carla Vivianne Santos Silva (PROGEST) Diogo Moura Dias (STI) Edilene Maria da Silva (DCI) Kleber Delfino de Siqueira (PROGEST) Sueyne Macila de Lima Soares (PROGEPE) Tâmara Rafaela de Almeida Costa Lima (PROGRAD) ________________ HISTÓRICO DE VERSÕES Data Versão Descrição Autoria 27/08/2021 1.0 Versão inicial Grupo de Trabalho para Criação do Plano de Dados Abertos 2021-2023 14/12/2021 1.0 Versão aprovada Comitê de Tecnologia da Informação e de Comunicação ________________ LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BPMN - Business Process Model and Notation CAC - Centro de Artes e Comunicação CGINDA - Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos CTIC - Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação CGU - Controladoria-Geral da União DWBP - Boas Práticas para Dados na Web e-MAG - Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico e-PING - Arquitetura de Interoperabilidade do Governo Eletrônico e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão e-VoG - Vocabulários e Ontologias de Governo Eletrônico EGD - Estratégia de Governança Digital INDA - Infraestrutura Nacional de Dados Abertos INDE - Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais LAI - Lei de Acesso à Informação MPOG - Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão OGP - Open Government Partnership PAI - Plano de Ação Institucional PDA - Plano de Dados Abertos PEI - Plano Estratégico Institucional PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional PDTIC - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PROGEST - Pró-Reitoria de Gestão Administrativa PROGEPE - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida PROGRAD - Pró-Reitoria de Graduação PROPESQI - Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação PROPG - Pró-Reitoria de de Pós-graduação PROAES - Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis SIPAC - Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos SISP - Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação SLTI - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SPREAD - Secretaria de Programas de Educação Aberta e Digital STI - Superintendência de Tecnologia da Informação SUPERCOM - Superintendência de Comunicação UFPE - Universidade Federal de Pernambuco URL - Uniform Resource Locator W3C - World Wide Web Consortium ________________ SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 7 1 INTRODUÇÃO 8 1.1 Fundamento legislativo 8 1.2 Premissas 9 2 CENÁRIO INSTITUCIONAL 10 3 OBJETIVOS 11 3.1 Objetivo geral 11 3.2 Objetivos específicos 11 3.1 Estratégias para alcance dos objetivos 12 4 DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE DADOS ABERTOS 14 5 DADOS SELECIONADOS PARA ABERTURA 16 5.1 Critérios 16 5.2 Conjuntos de dados a serem abertos 17 6 O PROCESSO DE CATALOGAÇÃO 17 7 ANÁLISE DE RISCO DA ABERTURA DE DADOS 18 8 SUSTENTAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE 18 8.1 Monitoramento e controle 20 8.2 Melhoria da qualidade dos dados 21 8.3 Comunicação 21 9 PLANO DE AÇÃO 23 9.1 Cronograma de elaboração e sustentação do PDA 23 9.2 Cronograma de abertura de bases 26 9.3 Cronograma de promoção, fomento, uso e reuso das bases 27 REFERÊNCIAS 29 GLOSSÁRIO 35 APÊNDICE A - Matriz de Priorização 38 APÊNDICE B - Inventário de bases de dados do órgão 42 APRESENTAÇÃO Este documento apresenta o Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para o biênio 2021-2023. De acordo com o Manual para Elaboração de Plano de Dados Abertos (CGU, 2020), o PDA "é o instrumento que operacionaliza a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, pois planeja as ações que visam a abertura e sustentação de dados nas organizações públicas". Segundo a Open Knowledge Foundation (s.d.), dado aberto consiste em qualquer dado que pode ser livremente utilizado, reutilizado e redistribuído por qualquer um. Assim, dados abertos consistem na publicação e disseminação de informações na Internet, compartilhadas em formatos abertos, legíveis por máquinas, e que possam ser livremente reutilizadas de forma automatizada pela sociedade. Ou seja, a abertura de dados está interessada em evitar um mecanismo de controle e restrições sobre os dados que forem publicados, permitindo que tanto pessoas físicas quanto jurídicas possam explorar estes dados de forma livre. Uma vez que os dados sejam disponibilizados em formato aberto, com este Plano, espera-se o seu uso no desenvolvimento de aplicativos que possam ser facilmente acessados pela sociedade, em especial, por servidores e discentes da UFPE. Tais aplicativos devem oferecer meios para análise dos dados, por meio de filtros, bem como permitir a visualização de dados de forma simples e criativa. Espera-se que estes aplicativos contribuam para a melhoria dos serviços prestados pelos diferentes setores da UFPE, auxiliando na resolução de problemas enfrentados pela instituição, sua comunidade e sociedade em geral. ________________ 1 INTRODUÇÃO Fomentar o desenvolvimento de pesquisa científica e promover o desenvolvimento tecnológico e inovação são objetivos estabelecidos no Decreto n. 8.777/2016, o qual institui o Plano de Dados Abertos para o Poder Executivo Federal. Desta forma, a Universidade Federal de Pernambuco, por meio deste documento, institui seu Plano de Dados Abertos (PDA), o qual estabelecerá ações para a implementação e promoção de abertura de dados sob sua responsabilidade. O PDA atende às exigências estabelecidas no Decreto supracitado e suas ações estão em consonância com a legislação vigente, assim como com os compromissos assumidos pelo Governo brasileiro no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). O PDA, portanto, é um instrumento de planejamento e coordenação das ações de disponibilização de dados na Universidade Federal de Pernambuco válidas para o período entre setembro de 2021 e agosto de 2023. 1.1 Fundamento legislativo Este PDA considera, em toda a sua estrutura, os princípios e diretrizes dos normativos listados a seguir, e os deles decorrentes, estando assim, em conformidade com as orientações normativas da iniciativa de dados abertos coordenada pela Controladoria-Geral da União: * O disposto no Art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000, que determina ao Poder Público a adoção de instrumentos de transparência na gestão fiscal em meios eletrônicos de acesso público às informações orçamentárias e prestações de contas; * O Decreto Presidencial nº 6.666, de 27 de Novembro de 2008, que instituiu a criação da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) e determina que o compartilhamento e disseminação dos dados geoespaciais e seus metadados é obrigatório para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, salvos os protegidos por sigilo; * A Instrução Normativa nº 4 de 13 de Abril de 2012, que cria a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) e estabelece conceitos referentes a dado, informação, dado público, formato aberto, licença aberta, dados abertos e metadado; * O Plano de Ação da INDA, que institui a necessidade de os órgãos instituírem seus respectivos Planos de Abertura de Dados com vistas a uma Política Nacional de Dados Abertos e institui os elementos mínimos do documento, bem como orienta que a abertura de dados deve observar a relevância para o cidadão; * O 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto (no âmbito da Parceria para Governo Aberto, Open Government Partnership – OGP), publicado em 2018, o qual tinha como um dos seus compromissos o tema “Ecossistema de Dados Abertos”, sendo seu marco a publicação do “Modelo de Referência para Publicadores de Dados Abertos”; * A criação e entrada em vigor da Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, a chamada Lei de Acesso à Informação (LAI); * Os parâmetros estabelecidos na e-PING - Arquitetura de Interoperabilidade do Governo Eletrônico, e os vocabulários e ontologias de Governo Eletrônico e-VoG e o e-MAG - Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (instituído pela Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007); * O disposto no Decreto nº 8.777 de 11 de Maio de 2016, que institui a Política de Dados Aberto do Poder Executivo Federal; * A proteção aos dados pessoais e privacidade dos titulares dos dados seguindo os princípios da Lei n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); * O disposto no Decreto nº 9.903/2019, que determina a Controladoria-Geral da União, por meio da INDA, a gestão da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal e compete ao Ministério da Economia a definição de padrões, bem como da gestão dos demais aspectos tecnológicos da INDA. * Política de Governo Aberto - definida pelo Decreto nº 10.160/2019, sendo uma parte importante do conceito de transparência e aplicando-se a participação social; * Estratégia de Governo Digital 2020 - 2022, Decreto nº 10.332/2020, sendo parte do eixo Acesso à Informação e participação social com especial atenção ao objetivo 13; * O disposto na Lei nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, com especial atenção aos artigos 3º e 29. 1.2 Premissas Além de estar alinhado aos princípios e diretrizes mencionados anteriormente neste PDA, o processo de abertura dos conjuntos de dados deve considerar as seguintes premissas: * Seguir os padrões e normas definidos pela e-PING, pela Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – INDA e pela Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE, quando da publicação de dados; * Ter vistas ao “Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos”, documento de referência do Marco 5 do 4. Plano de Ação para Governo Aberto; * Publicar com celeridade os dados considerados relevantes para a sociedade em geral e para a comunidade da UFPE, seguindo as normas supracitadas e, quando aplicável, informando sobre as eventuais limitações de qualidade dos dados ou restrições de acesso; * Seguir as boas práticas para publicação de dados na web propostas na recomendação Boas Práticas para Dados na Web do W3C. 2 CENÁRIO INSTITUCIONAL Os objetivos estratégicos do PDA e suas respectivas iniciativas têm por finalidade colaborar com a efetivação dos objetivos estratégicos da UFPE. Para isso, este PDA foi elaborado em alinhamento com os seguintes documentos institucionais: Plano Estratégico Institucional UFPE (PEI 2013-2027), Plano de Desenvolvimento Institucional (2019-2023) e Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da UFPE (PDTIC 2020-2021). O Plano Estratégico Institucional UFPE (PEI) consolida a missão, a visão e os objetivos estratégicos institucionais até o ano de 2027. De maneira mais específica, o alinhamento dos objetivos desse plano com o PEI se dá por meio do objetivo 16: “Desenvolver a gestão da informação e implantar sistemas integrados de informação e comunicação robustos e consistentes que abranjam todas as áreas da instituição”. O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2019-2023) reúne elementos do planejamento estratégico da instituição com horizonte de atuação de 5 anos. No seu objetivo “20. Aperfeiçoar a gestão da informação, promovendo a transparência, a qualidade da informação e a produção do conhecimento” contempla a publicação de conjuntos de dados. O Plano Diretor de Tecnologia da Informação UFPE (PDTIC 2020-2021) também contempla a atividade de abertura de dados na instituição. Isto está representado no oitavo objetivo estratégico de TIC: “Promover a disponibilização de dados abertos e o acesso à informação”. 3 OBJETIVOS 3.1 Objetivo geral O objetivo geral deste Plano consiste em promover a abertura de dados na Universidade Federal de Pernambuco, zelando pelos princípios da publicidade, transparência e eficiência, visando o aumento da disseminação de dados e informações, e contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados disponibilizados. Desta forma, dar maior suporte à tomada de decisão por parte da gestão pública, estimular o desenvolvimento de pesquisa, tecnologia, inovação e controle social. 3.2 Objetivos específicos Como objetivos específicos deste PDA, destacam-se: * Promover uma iniciativa sustentável para a abertura de dados; * Disseminar a cultura dos dados abertos junto à sociedade e comunidade acadêmica da UFPE a fim de incentivar o interesse pela publicação e consumo desses dados; * Promover a cultura de transparência de dados institucionais; * Identificar as fontes de origem dos dados a serem abertos; * Estabelecer as estratégias para a publicação e o consumo dos conjuntos de dados abertos; * Promover a participação da comunidade acadêmica e sociedade civil nos processos de tomada de decisão da instituição; * Promover gestão institucional baseada em evidências; * Melhoria da qualidade dos dados produzidos pela instituição; * Contribuir para o desenvolvimento do ecossistema de dados abertos local e nacional; * Inclusão da instituição no cenário global de dados abertos. 3.1 Estratégias para alcance dos objetivos O processo de abertura de conjuntos de dados desta instituição está baseado no modelo de ciclo de vida dos dados na web proposto por Silva (2019). Sendo adaptado ao contexto institucional, foi adotado o seguinte ciclo: Figura 1 - Modelo de Ciclo de Vida dos Dados Cada etapa corresponde a um BPMN do macroprocesso institucional “Realizar Abertura de Dados” (UFPE/STI, 2021). A seguir a descrição de cada processo: * Planejar conjunto de dados Corresponde às atividades desde a intenção de publicar o conjunto de dados até a seleção dos dados que o comporão. Nessa fase é identificada a fonte dos dados, analisados os dados disponíveis, verificadas a existência de restrições legais para acesso público a esses dados, realizada uma proposta de planejamento para o conjunto de dados, a qual é validada junto à unidade gestora e/ou proprietária dos dados. * Criar conjunto de dados Compreende a execução do planejamento do conjunto de dados: extração dos dados da sua fonte, limpeza e anonimização, transformação para o formato de dado aberto. Durante esta etapa de criação devem ser criados os metadados do conjunto e o dicionário de dados em formatos .pdf e .json. * Publicar conjunto de dados Abrange as atividades de catalogação do conjunto de dados e sua documentação no Portal de Dados Abertos da UFPE e no Portal Brasileiro de Dados Abertos; quando na ocasião de dados geoespacializados, a catalogação também deverá ser realizada no Catálogo de Metadados da INDE. Além disso, é informado para a unidade gestora e/ou proprietária dos dados sobre a publicação do conjunto, bem como enviada nota informativa para a Superintendência de Comunicação (SUPERCOM) da UFPE, com objetivo de divulgação nos meios de comunicação internos e externos da instituição. * Consumir conjunto de dados Compreende o plano de ação para promoção, fomento, uso e reuso dos conjuntos de dados, estabelecido em capítulo homônimo do Plano de Dados Abertos em vigor. * Atualizar conjunto de dados Compreende a extração de novos dados e atualização do conjunto de dados já publicados, conforme frequência estabelecida junto a proprietária e/ou gestora dos dados, além de informada na catalogação do conjunto. * Refinar conjunto de dados Corresponde às atividades relacionadas ao replanejamento dos conjuntos de dados já publicados. Essa etapa pode ser iniciada a partir da necessidade identificada pela unidade publicadora do conjunto de dados, consumidores ou unidade gestora e/ou proprietária dos dados. * Remover acesso ao conjunto de dados em tempo integral Esta fase finaliza o ciclo de vida dos dados na web. Idealmente todos os conjuntos de dados abertos da UFPE devem estar disponíveis em tempo integral na web, no entanto, levando em consideração limitações técnicas, seu acesso pode estar disponível sob demanda. Essa fase faz-se necessária para realizar a preservação do conjunto de dados arquivado. É importante destacar que o processo de publicação de dados em formato aberto é um processo incremental, onde a cada iteração novos conjuntos de dados são selecionados para publicação e conjuntos de dados existentes podem ser refinados. 4 DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE DADOS ABERTOS A elaboração do PDA 2021-2023 foi baseada no Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos da CGU, de julho de 2020. Esta metodologia propõe a realização de oito etapas. Visando a ampliação da participação social no desenvolvimento deste Plano, foi incluída mais uma etapa. Segue detalhamento de cada uma: 1. Preparação Nessa fase a Coordenação de Governança e Gestão de TIC - STI identificou, através da análise da demanda por dados e informação oriundas dos pedidos de acesso à informação e visualização das páginas do Portal UFPE entre os anos de 2019 e 2020 (UFPE, 2021a), a necessidade da criação de um grupo de trabalho para debater e desenvolver colaborativamente as diretrizes para abertura dos dados institucionais no biênio 2021-2023. O Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Criação do Plano de Dados Abertos da UFPE foi instituído na Portaria Normativa n. 14/2021. O mesmo foi composto por representantes da PROGEST, PROGEPE, PROGRAD, PROPESQI, PROPG, PROAES e Departamento de Ciência da Informação do Centro de Artes e Comunicação (CAC), sendo as atividades coordenadas pela Coordenação de Governança e Gestão de TIC - STI. O trabalho foi desenvolvido no período de junho a agosto de 2021 com atividades assíncronas e encontros virtuais semanais. 2. Inventário das bases de dados Foi realizado o inventário das bases de dados sob a guarda da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), o qual contou com o auxílio da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e Inovação da citada superintendência. As bases de dados de notável interesse público foram submetidas para Consulta Pública. 3. Consulta pública Na elaboração deste PDA, foi utilizado o instrumento de Consulta Pública, que teve como objetivo oportunizar a participação das pessoas interessadas em consumir os dados disponíveis nas bases de dados desta universidade. A Consulta ocorreu no período entre 21 de junho e 20 de julho de 2021. Sua publicização foi realizada através de publicação nos Boletins de Serviços da UFPE n. 91 e 100, além de ampla divulgação nos meios de comunicação internos e externos da instituição. 4. Matriz de priorização para abertura de bases Em paralelo à realização da Consulta Pública, o GT para Criação do PDA definiu os critérios para a Matriz de Priorização para Abertura de Dados, a qual foi concluída após a inclusão dos resultados da consulta pública. 5. Escolha das bases a serem abertas A partir da Matriz de Priorização, foram escolhidas 10 bases de dados para serem abertas durante a vigência deste PDA. 6. Cronograma de abertura de bases Para elaboração do cronograma para abertura de bases foi considerado o macroprocesso institucional “Realizar Abertura de Dados” (UFPE/STI, 2021) e seu tempo de execução para cada conjunto de dados. 7. Estratégias (cronogramas de sustentação, monitoramento e controle; e de promoção, fomento, uso e reuso das bases) O desenvolvimento do cronograma para sustentação, monitoramento e controle da execução deste PDA foi realizado em conjunto com a Autoridade de Monitoramento da LAI na UFPE. O cronograma para promoção, fomento, uso e reuso das bases foi desenvolvido em conjunto com o Departamento de Ciência da Informação, o qual participará da sua execução. 8. Redação A redação do PDA ocorreu colaborativamente pelas partes integrantes do GT para Criação do Plano para Dados Abertos. 5 DADOS SELECIONADOS PARA ABERTURA Nesta seção são apresentados os critérios usados para definição e priorização dos dados a serem abertos, garantindo os princípios da publicidade e da transparência na administração pública. Dessa forma, assume-se o compromisso de divulgação permanente dos dados de interesse público produzidos nas diversas ações realizadas por essa instituição, considerando-se os princípios da legalidade, economicidade e eficiência. A lista inicial de dados priorizados para abertura foi definida após a criação da Matriz de Priorização (Apêndice A), criada seguindo as orientações da Resolução n. 3 do CGINDA, na qual foi definida a ordem de prioridade dos conjuntos de dados em função do resultado de uma média ponderada obtida entre o peso dado a cada critério e a nota do GT para cada base. 5.1 Critérios Foram adotados os seguintes critérios presentes no Art. 1 da Resolução n. 03/2017 do CGINDA: 1. grau de relevância para o cidadão (identificado via consulta pública ou outro método adotado pelo órgão); 2. estímulo ao controle social; 3. obrigatoriedade legal ou compromisso assumido de disponibilização daquele dado; 4. dado se referir a projetos estratégicos do governo; 5. dado demonstrar resultados diretos e efetivos dos serviços públicos disponibilizados ao cidadão pelo Estado; 6. sua capacidade de fomento ao desenvolvimento sustentável; 7. possibilidade de fomento a negócios na sociedade; 8. dados mais solicitados em transparência passiva desde o início da vigência da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação. Além dos critérios acima citados para a escolha das bases de dados a serem abertas, também foi considerado o nível de maturidade da implantação da LGPD na instituição no que tange a capacitação do corpo de servidores e adequação dos processos institucionais. 5.2 Conjuntos de dados a serem abertos Tendo em vista os critérios presentes na matriz de priorização e o nível de maturidade da implantação da LGPD na instituição, os conjuntos de dados a serem abertos são: * Boletim oficial * Projetos pedagógicos dos cursos de graduação * Projetos pedagógicos dos cursos de pós-graduação * Bolsa estudantil PROGRAD * Bolsa estudantil PROPG * Bolsa estudantil PROEXC * Bolsa estudantil PROGEP * Patentes * Unidades administrativas * Projetos de extensão 6 O PROCESSO DE CATALOGAÇÃO O processo de publicação dos dados compreende a catalogação do conjunto de dados e sua documentação no Portal de Dados Abertos UFPE e Portal Brasileiro de Dados Abertos, bem como dar ciência sobre nova publicação à unidade administrativa gestora e/ou proprietária dos dados e Assessoria de Comunicação da UFPE, a fim de promover divulgação nos meios de comunicação internos e externos. A catalogação dos referidos conjuntos cumprem as orientações da Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil (SLTI/MPOG, 2012). É esperado que cada conjunto de dados possua no mínimo duas versões em formato aberto e que a sua documentação esteja em formato .pdf e .json. O dicionário de dados em formato .json deve conter os seguintes metadados: título, descrição, autoria, URL de publicação unidade administrativa responsável pelos dados, unidade administrativa responsável pela publicação, categoria do Vocabulário Controlado de Governo Eletrônico, palavras-chaves, URL para dicionário de dados em .pdf, granularidade, URL referenciando conjunto de dados interdependente, frequência de atualização, versão do conjunto de dados, encoding do arquivo, separador usado entre colunas no csv e licença adotada. 7 ANÁLISE DE RISCO DA ABERTURA DE DADOS A abertura de dados institucionais possui alguns riscos conhecidos, como incidir no descumprimento de legislações referentes à restrição de acesso de dados e informações, tais como Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais - e Lei n. 9610/1988 - referente à propriedade intelectual. Por tanto, é previsto no processo “Planejar conjunto de dados” a atividade “Análise do nível de sigilo dos dados a serem abertos” que deverá ser realizada pelas unidades administrativas responsáveis pelo monitoramento do cumprimento da legislação correspondente na UFPE. Dessa forma, será de sua responsabilidade autorizar o uso e avaliar a eventual necessidade de controle de acesso aos dados, com especial atenção aos dados pessoais. Quando necessário, serão adotados procedimentos de anonimização de dados, bem como outras práticas para o tratamento dos dados a serem publicados. 8 SUSTENTAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE A governança dos dados abertos na UFPE é composta pelas seguintes entidades e suas respectivas responsabilidades: * Comitê de Tecnologia da Informação e de Comunicação (CTIC) Elaborar o Plano de Dados Abertos e acompanhar sua execução a nível estratégico (Boletim Oficial da UFPE, 2020). Cabe ao CTIC verificar o alinhamento do PDA com os instrumentos de planejamento aplicados à UFPE, como o PEI e o PDI, além do PDTIC. * Autoridade de Monitoramento da LAI na UFPE Orientar e recomendar medidas para o cumprimento da Lei n. 12.527/2011, bem como monitorar sua implementação. Também é de responsabilidade desta Autoridade monitorar a execução dos Planos de ação presentes neste PDA e atuar na sensibilização das unidades administrativas proprietárias e/ou gestoras de dados para o tema de Transparência de Dados e Informação. * Superintendência de Tecnologia da Informação * Coordenação de Governança e Gestão de TIC Coordenar a execução deste Plano de Dados Abertos; realizar a abertura dos conjuntos de dados previstos; participar da execução do plano de ação referente à promoção, fomento, uso e reuso dos dados abertos da instituição; bem como atender as demandas por publicação de conjuntos de dados oriundas do Serviço de Informação ao Cidadão. * Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e Inovação Suporte técnico na área de tecnologia da informação no que tange o acesso às bases de dados sob guarda da STI, bem como à sua documentação e auxílio no entendimento da sua estrutura. Também é de responsabilidade desta diretoria a manutenção do Portal de Dados Abertos da UFPE. * Unidades administrativas proprietárias e/ou gestora de dados É de responsabilidade dessas unidades participar ativamente e colaborativamente na abertura dos dados oriundos de suas atividades, facilitando o acesso aos dados e ao entendimento das atividades as quais coletam e produzem dados. * Diretoria da Controladoria Auxiliar na promoção da integração das áreas gestoras internas, auxiliando na identificação das unidades administrativas responsáveis pelo monitoramento do cumprimento de legislações sobre restrição de acesso a dados e informações na instituição. * Unidades administrativas responsáveis pelo monitoramento do cumprimento de legislações sobre restrição de acesso a dados e informações Participar do processo de planejamento dos conjuntos de dados na etapa destinada à análise do nível de sigilo dos dados. É de responsabilidade destas unidades autorizar o uso e avaliar a eventual necessidade de controle de acesso aos dados, em conformidade às seguintes legislações: Lei n. 12.527/2011 (Tema: Proteção de dados pessoais), Lei Complementar n. 105/2001 (Tema: Sigilo bancário), Lei n. 5.172/1966 (Tema: Sigilo Fiscal), Lei n. 12.681/2012 (Tema: Sigilo de Justiça), Lei n. 13.115/2015 (Tema: Sigilo de Justiça), Constituição da República Federativa do Brasil 1988 (Tema: Sigilo industrial), Lei n. 9610/1988 (Tema: Direitos autorais), Lei n. 6.404/1976 (Tema: Sigilo Sociedades anônimas), Decreto n. 7.724/2012 (Tema: Sigilo Governança Empresarial). * Superintendência de Comunicação Colaborar na divulgação das ações relativas a abertura de dados, como a publicação, atualização ou refinamento de um conjunto de dados ou em ações de fomento ao uso e reuso dessas bases. * Departamento de Ciência da Informação Participar ativamente na execução do “Cronograma de promoção, fomento, uso e reuso das bases” no sentido de promoção de atividades e eventos para disseminação da cultura de dados abertos e incentivo ao uso e reuso dos conjuntos de dados. 8.1 Monitoramento e controle O monitoramento da execução deste PDA será realizado pela Autoridade de Monitoramento da LAI na UFPE e acompanhado pelo CTIC. O monitoramento será realizado a cada abertura ou refinamento de um conjunto de dados, cabendo a Coordenação de Governança e Gestão de TIC - STI encaminhar o link do conjunto de dados publicado no Portal de Dados Abertos da UFPE junto com as seguintes informações: Título do conjunto de dados, Data prevista de publicação, Data de publicação efetiva, Checklist da qualidade conforme orientações do CGINDA para catalogação de conjuntos de dados e Número do processo SIPAC referente a tramitação interna para abertura do referido conjunto. 8.2 Melhoria da qualidade dos dados O PDA da UFPE procura disponibilizar os conjuntos de dados seguindo as melhores práticas para publicação de Dados na web propostas pelo W3C, bem como os seguintes critérios de qualidade estabelecidos pelo CGINDA. Os dados disponibilizados devem: * Conter a possibilidade de serem acessados diretamente, por meio de URL única, ou seja, passível de ser reproduzida e compartilhada, sem necessidade de navegação na página para seu acesso; * Estar em formatos abertos, conforme formatos recomendados pela e-PING; * Conter um conjunto mínimo de metadados, conforme a cartilha técnica para publicação de dados e documento de Boas Práticas para Dados na web. O refinamento dos conjuntos de dados, visando a sua melhoria contínua, consiste no seu replanejamento e pode ser solicitado através da manifestação da comunidade acadêmica e sociedade civil nos canais permanentes de comunicação com a CGGTIC, ou quando identificada a necessidade de qualificação de determinado conjunto pela citada coordenação ou ainda pela Unidade administrativa proprietária e/ou gestora dos dados, que deverá fazer a solicitação via processo SIPAC. 8.3 Comunicação A institucionalização do Plano de Dados Abertos, sua governança e revisões serão informados à comunidade acadêmica e sociedade civil através dos meios de comunicação internos e externos geridos pela Superintendência de Comunicação da UFPE. Da mesma forma, a cada 2 meses deve-se emitir uma nota informativa para a citada superintendência sobre a abertura de novos dados, atualização e refinamento dos conjuntos já publicados, bem como as ações de incentivo ao uso e reuso das bases. Os materiais de divulgação deverão levar em conta os interesses de diferentes segmentos de público: comunidade acadêmica, pesquisadores, imprensa e sociedade civil. Além disso, serão promovidos eventos sobre dados abertos no sentido de disseminar conceitos, aplicações e fomentar o uso e reuso de dados públicos. Ressalta-se que, para fins de comunicação, o principal objetivo deste Plano é dar publicidade às ações da UFPE no que tange à abertura de dados enquanto ação de fortalecimento da transparência ativa, além de estabelecer canais de participação da comunidade acadêmica e sociedade. É possível informar à instituição sobre problemas técnicos ou inconsistências encontradas nos dados publicados, sugestões para o aperfeiçoamento deste PDA, comunicação de pesquisas, serviços e produtos que utilizam como fonte de dados o Portal de Dados da UFPE, requerer abertura de conjuntos de dados e demais solicitações através das seguintes ferramentas: * E-mail institucional: dadosabertos@ufpe.br, * Central de Serviços de TIC da UFPE: https://sites.ufpe.br/cstic/ * Plataforma Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br/ 9 PLANO DE AÇÃO A seguir estão apresentados os planos de ação que serão executados ao longo da vigência do Plano de Dados Abertos da UFPE 2021-2023. 9.1 Cronograma de elaboração e sustentação do PDA O cronograma a seguir descreve as etapas adotadas para a elaboração e sustentação do PDA. Ação Atividade Unidade e contato do Responsável Meta/Prazo Criação do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Criação do Plano de Dados Abertos da UFPE - Análise da demanda por dados e informação oriundas dos pedidos de acesso à informação e visualização das páginas do Portal UFPE entre os anos de 2019 e 2020; - Escolha das unidades administrativas integrantes; - Criação de processo administrativo para convidar unidades; - Publicação de Portaria Normativa. CGGTIC dadosabertos@ufpe.br jun. 2021 Planejamento das atividades do Grupo de Trabalho - Palestra de sensibilização ao tema de dados abertos e contextualização institucional; - Desenvolvimento do Canvas de planejamento CGGTIC dadosabertos@ufpe.br jun. 2021 Inventário de bases de dados - Realizar inventário de bases de dados sob guarda da STI DDSI secretaria.sti@ufpe.br / comunicacao.sti@ufpe.br jun. 2021 Consulta Pública - Realizar consulta pública para priorização das bases de dados a serem abertas GT de Criação do PDA dadosabertos@ufpe.br jul. 2021 Matriz de priorização - Debater sobre critérios a serem adotados; - Atribuir pesos a cada critério; - Realizar preenchimento da matriz de priorização GT de Criação do PDA dadosabertos@ufpe.br jul. 2021 Listagem das bases de dados a serem abertas - Analisar a Matriz de Priorização; - Analisar demais critérios para abertura de dados; - Analisar capacidade institucional para abertura de dados; - Estabelecer quantidade de conjuntos de dados a serem abertos; - Listar conjuntos de dados a serem abertos GT de Criação do PDA dadosabertos@ufpe.br jul. 2021 Cronograma de abertura de bases - Analisar listagem das bases a serem abertas; - Analisar calendário acadêmico e de feriados nacionais; - Distribuir conjuntos de dados a serem abertos - no período de vigência do PDA GT de Criação do PDA dadosabertos@ufpe.br jul. 2021 Estratégias (cronogramas de sustentação, monitoramento e controle; e de promoção, fomento, uso e reuso das bases) - Alinhar monitoramento da execução do PDA com Autoridade de Monitoramento da LAI; - Definir cronograma de sustentação, monitoramento e controle; - Firmar parceria com o Depto. de Ciência da Informação para realização de eventos para fomentar uso e reuso das bases; - Definir cronograma de promoção, fomento, uso e reuso das bases. GT de Criação do PDA dadosabertos@ufpe.br ago. 2021 Redação do PDA - Reunir informações coletadas nos passos anteriores para redação do PDA GT de Criação do PDA dadosabertos@ufpe.br ago. 2021 Consulta pública - Realizar consulta pública para reunir observações e sugestões sobre o texto do Plano de Dados Abertos GT de Criação do PDA dadosabertos@ufpe.br set. 2021 Monitoramento da execução do PDA - Encaminhar para Autoridade de Monitoramento da LAI o link do conjunto de dados publicado no Portal de Dados Abertos da UFPE junto com as seguintes informações: Título do conjunto de dados, Data prevista de publicação, Data de publicação efetiva, Checklist da qualidade conforme orientações do CGINDA para catalogação de conjuntos de dados e Número do processo SIPAC referente a tramitação interna para abertura do referido conjunto CGGTIC dadosabertos@ufpe.br Sempre da abertura ou refinamento de um conjunto de dados (ver data no Cronograma de abertura de bases) Melhoria da qualidade dos dados - Iniciar processo "Replanejar conjunto de dados" sempre que demandado pela sociedade, unidade administrativa proprietária e/ou gestora dos dados ou CGGTIC CGGTIC dadosabertos@ufpe.br Por demanda 9.2 Cronograma de abertura de bases O cronograma a seguir estabelece conjunto de dados a serem abertos e período para publicação. Título do conjunto de dados Descrição do conjunto Unidade e contato da unidade responsável pela base Frequência de atualização Meta/Prazo para abertura Boletim oficial Edições ordinárias e extraordinárias do boletim oficial institucional PROGEPE- progepe@ufpe.br Mensal jun. 2022 Projetos pedagógicos dos cursos de graduação Projetos pedagógicos dos cursos de graduação ativos PROGRAD - prograd@ufpe.br Semestral ago. 2022 Projetos pedagógicos dos cursos de pós-graduação Projetos pedagógicos dos cursos de pós-graduação ativos PROPG - propg@ufpe.br Semestral set. 2022 Bolsa estudantil PROGRAD Bolsas estudantis ofertadas pela PROGRAD PROGRAD - prograd@ufpe.br Mensal out. 2022 Bolsa estudantil PROPG Bolsas estudantis ofertadas pela PROPG PROPG - propg@ufpe.br Mensal nov. 2022 Bolsa estudantil PROEXC Bolsas estudantis ofertadas pela PROEXC PROEXC - proexc@ufpe.br Mensal jan. 2023 Bolsa estudantil PROGEP Bolsas estudantis ofertadas pela PROGEPE PROGEPE - progepe@ufpe.br Mensal fev. 2023 Patentes Patentes registradas pela PROPESQI PROPESQI - proreitor.propesqi@ufpe.br Semestral mar. 2023 Unidades administrativas Unidades administrativas e suas hierarquias Gabinete do Reitor - secretaria.reitor@ufpe.br Anual abr. 2023 Projetos de extensão Projetos de extensão registrados junto à PROEXC PROEXC - proexc@ufpe.br Semestral mai. 2023 9.3 Cronograma de promoção, fomento, uso e reuso das bases O cronograma a seguir estabelece as ações a serem desenvolvidas para a promoção e fomento de uso e reuso dos conjuntos de dados publicados. Macro ação Produto Atividades Unidade e contato do Responsável Data/período Campanha informativa Divulgar o Portal de Dados Abertos no Portal da UFPE Parceria com setores de comunicação e informação da UFPE (SUPERCOM, Centros acadêmicos) para divulgação no Portal da UFPE CGGTIC dadosabertos@ufpe.br jan.2022 Campanha informativa Banners informativo sobre dados abertos para redes sociais Parceria com setores de comunicação e informação da UFPE (SUPERCOM, Centros acadêmicos) para divulgação em redes sociais e Portal da UFPE CGGTIC dadosabertos@ufpe.br abr.2022 Campanha informativa Matéria sobre ações de abertura de dados na UFPE Texto sobre abertura de dados realizada no semestre com link para conjuntos de dados abertos CGGTIC dadosabertos@ufpe.br jun.2022 Campanha informativa Banners informativo sobre dados abertos para SIB Parceria com setores de comunicação e informação da UFPE (SUPERCOM, Centros acadêmicos e SIB) para divulgação em espaço físico CGGTIC dadosabertos@ufpe.br jul.2022 Fóruns sobre reúso de dados abertos nos Centros acadêmicos da UFPE Fórum "Dados Abertos: conceito e aplicação" para ciências exatas, da natureza e engenharias Convidar docente das áreas temáticas para trabalhar na Elaboração de conteúdo programático; Entrar em contato por e-mail com direções dos centros acadêmicos, coordenadores de curso e estudantes; Agendar evento em modalidade remota Departamento de Ciência da Informação dci@ufpe.br CGGTIC - dadosabertos@ufpe.br set.2022 Fóruns sobre reúso de dados abertos nos Centros acadêmicos da UFPE Fórum "Dados Abertos: conceito e aplicação" para ciências humanas, sociais aplicadas Departamento de Ciência da Informação dci@ufpe.br CGGTIC - dadosabertos@ufpe.br nov.2022 Campanha informativa Matéria sobre ações de abertura de dados na UFPE Texto sobre abertura de dados realizada no semestre com link para conjuntos de dados abertos CGGTIC - dadosabertos@ufpe.br dez.2022 Fóruns sobre reúso de dados abertos nos Centros acadêmicos da UFPE Fórum "Dados Abertos: conceito e aplicação" para educação, artes e comunicação Convidar docente da área temática para palestrar sobre a aplicação de dados no seu contexto; Elaboração de conteúdo programático; Entrar em contato por e-mail com direções dos centros acadêmicos, coordenadores de curso e estudantes; Agendar evento na modalidade remota Departamento de Ciência da Informação dci@ufpe.br CGGTIC - dadosabertos@ufpe.br fev.2023 Fóruns sobre reúso de dados abertos nos Centros acadêmicos da UFPE Fórum "Dados Abertos: conceito e aplicação" para biociências e ciências da saúde Departamento de Ciência da Informação dci@ufpe.br CGGTIC - dadosabertos@ufpe.br abr.2023 Campanha informativa Matéria sobre ações de abertura de dados na UFPE Texto sobre abertura de dados realizada no semestre com link para conjuntos de dados abertos CGGTIC dadosabertos@ufpe.br jun.2023 Fóruns sobre reúso de dados nos Centros acadêmicos da UFPE Fórum "Dados Abertos: conceito e aplicação" para tecnologia e informática Convidar docente da área temática para palestrar sobre a aplicação de dados no seu contexto; Elaboração de conteúdo programático; Entrar em contato por e-mail com direções dos centros acadêmicos, coordenadores de curso e estudantes; Agendar evento na modalidade remota Departamento de Ciência da Informação dci@ufpe.br CGGTIC dadosabertos@ufpe.br jul.2023 Capacitação de servidores sobre uso dos dados abertos para melhoria da gestão Minicurso sobre uso de dados na gestão pública 1 Convidar professores para elaborar o plano de curso. 2 Elaboração do plano de ensino 3 Submissão do plano para aprovação 4 Fazer parceria com Spread para disponibilização de plataforma 5 Preparar material/conteúdo 5 Gravar video aulas Departamento de Ciência da Informação dci@ufpe.br CGGTIC dadosabertos@ufpe.br ago.2023 REFERÊNCIAS BRASIL. Controladoria-Geral da União. Manual de elaboração de planos de dados abertos (PDAs). Brasília, 2020. Disponível em: www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/transparencia-publica/arquivos/manual-pda.pdf. Acesso em: 20 ago. 2021. BRASIL. Decreto nº 6.666, de 27 de novembro de 2008. Institui, no âmbito do Poder Executivo Federal, a Infra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais - INDE, e dá outras providências.. Brasília: Presidência da república, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6666.htm . Acesso em: 28 maio 2021. BRASIL. Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal. Brasília: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8777.htm. Acesso em: 28 maio 2021. BRASIL. IBGE. Infraestrutura nacional de dados espaciais. Disponível em: https://inde.gov.br/. Acesso em: 09 jul. 2021. BRASIL. INDE. Catálogo de metadados. Disponível em: https://metadados.inde.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search;jsessionid=3F8A469BB77715D7D29311B4AF756BF2#/home. Acesso em: 28 maio 2021. BRASIL. Lei complementar nº 101, de 04 maio de 2000. Brasília: Presidência da república, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 28 maio 2021. BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011. Brasília: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 28 maio 2021. Brasil. Ministério da Economia. Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico – VCGE. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/governanca-de-dados/vcge_2_1_0_det.pdf. Acesso em: 21 ago. 2021. BRASIL. Ministério da Transparência. Controladoria-Geral da União. 4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto. Disponível em https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro . Acesso em: 04 jun. 2021. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos. Resolução n. 3, de 13 de outubro de 2017. Brasília: MPOG, 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19357601/do1-2017-10-17-resolucao-n-3-de-13-de-outubro-de-2017-19357481 . Acesso em: 20 ago. 2021. BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Instrução normativa nº 4, 12 de abril de 2012. Brasília: MPOG, 2012. Disponível em: https://dados.gov.br/pagina/instrucao-normativa-da-inda . Acesso em: 28 maio 2021. BRASIL. Presidência da República. Gabinete de Segurança Institucional. Portaria nº 93, 26 de setembro de 2019. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-93-de-26-de-setembro-de-2019-219115663 . Acesso em: 26 out. 2021. BRASIL. Programa de Governo Eletrônico Brasileiro. Governo eletrônico. Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico - ePING. Disponível em: http://eping.governoeletronico.gov.br/. Acesso em: 09 jul. 2021. Brasil. Programa de governo eletrônico. Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico - e-MAG. Disponível em: http://emag.governoeletronico.gov.br/. Acesso em: 21 ago. 2021. HOUAISS, A. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Versão 1.0. [s. l.]: Objetiva, 2001. Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE). Catálogo de metadados geoespaciais. Disponível em: https://inde.gov.br/CatalogoMetadados. Acesso em: 09 jul. 2021. ISOTANI, I, E BITTENCOURT, I.I. Dados Abertos Conectados. Ed. Novatec: 2015. 176p. LÓSCIO, B.F.; BURLE, C.; CALEGARI, N. Boas práticas para dados na web: recomendação do W3C (2017). Disponível em https://www.w3.org/Translations/DWBP-pt-BR/. Acesso em: 09 jul. 2021. MODELO de referência de abertura de dados [recurso eletrônico] : documento de referência do Marco 5 do Compromisso 2 : ecossistema de dados abertos. Rio de Janeiro: FVG DAPP, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-2-docs/modelo-de-referencia-de-abertura-de-dados_versao-final-2.pdf. Acesso em: 09 jul. 2021. OPEN Government Partnership. Disponível em https://www.opengovpartnership.org/. Acesso em: 04 jun. 2021. Open Knowledge Brasil. Por que “open”?. Disponível em http://br.okfn.org/dados-abertos. Acesso em: 28 maio 2021. Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Cartilha Técnica para Publicação de Dados Abertos no Brasil V1.0. Brasília: 2012. Disponível em: http://www.dados.gov.br/paginas/cartilha-publicacao-dados-abertos. Acesso em: 21 ago. 2021. SETZER, V. W. Dado, informação, conhecimento e competência. Datagrama, São Paulo v. 10, 2001. Coleção Ensaios Transversais. SILVA, Karina Moura. Um Modelo de Ciclo de Vida de Dados na web. Dissertação de Mestrado, Centro de Informática, Universidade Federal de Pernambuco, 2019. Disponível em: https://attena.ufpe.br/handle/123456789/34147. Acesso em: 13 ago. 2021. Universidade Federal de Pernambuco. Análise de demanda de dados e informação 2019-2020. Recife: 2021a. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/433801/3685623/analise-de-demanda-de-dados-e-informacao-2019-2020.pdf/8426e94a-340e-4b00-a37d-a784f293ebae . Acesso em: 27 ago. 2021. Universidade Federal de Pernambuco. Boletim Oficial da UFPE n. 100/2021. Recife, 2021. p. 22. Disponível em: https://sipac.ufpe.br/public/baixarBoletim.do?publico=true&idBoletim=185. Acesso em: 20 ago. 2021. Universidade Federal de Pernambuco. Boletim Oficial da UFPE n. 50/2020. Recife, 2021. p. 25. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/38962/2571920/bo50.pdf/5b9d8a93-670d-467e-8671-4cc05fe1bb39. Acesso em: 20 ago. 2021. Universidade Federal de Pernambuco. Boletim Oficial da UFPE n. 91/2021. Recife, 2021. p. 25. Disponível em: https://sipac.ufpe.br/public/baixarBoletim.do?publico=true&idBoletim=173. Acesso em: 20 ago. 2021. Universidade Federal de Pernambuco. Plano de desenvolvimento institucional 2029-2023. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/1696523/0/Plano+de+Desenvolvimento+Institucional.pdf . Acesso em: 27 ago. 2021. Universidade Federal de Pernambuco. Plano diretor de tecnologia da informação e comunicação. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/1153880/0/PDTIC+2020-2021+-+1+Revis%C3%A3o/a360e687-9e09-4e5a-83fb-cb74e134c4c3. Acesso em: 09 jul. 2021. Universidade Federal de Pernambuco. Plano estratégico institucional UFPE. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/38954/713399/pei13_27_.pdf/02b4e655-63e3-40fe-b285-90bf01186a5d. Acesso em: 09 jul. 2021. Universidade Federal de Pernambuco. Portaria normativa n. 14, de 07 de junho de 2021. Boletim Oficial da UFPE n. 87/2021. Recife, 2021. Disponível em: https://sipac.ufpe.br/public/baixarBoletim.do?publico=true&idBoletim=168 . Acesso em: 20 ago. 2021. Universidade Federal de Pernambuco. Superintendência de Tecnologia da Informação. [Macroprocesso] Realizar Abertura de Dados. Recife: 2021. Disponível em: https://www.ufpe.br/sti/processos/governanca-de-tic. Acesso em: 20 ago. 2021. ________________ GLOSSÁRIO Dado: Sequência de símbolos ou valores, representados em algum meio, produzidos como resultado de um processo natural ou artificial. Entende-se que dados são observações ou o resultado de uma medida (por investigação, cálculo ou pesquisa) de aspectos característicos da natureza, estado ou condição de algo de interesse, que são descritos através de representações formais e, ao serem apresentados de forma direta ou indireta à consciência, servem de base ou pressuposto no processo cognitivo (HOUAISS, 2001; SETZER, 2001). Dados abertos: Dados públicos representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na rede mundial de computadores e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento. (Decreto 8.777/2016) Dado público: Qualquer dado gerado ou sob a guarda governamental que não tenha o seu acesso restrito por legislação específica. (Decreto 8.777/2016) Dicionário de dados: Corresponde a documentação do conjunto de dados, nele são representados os metadados do conjunto e o detalhamento semântico de cada coluna. Tem como objetivo auxiliar a interpretação dos dados por parte da pessoa consumidora. Deve ser apresentado em formato .pdf e .json. e-PING: Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico: define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) na interoperabilidade de serviços de Governo Eletrônico, estabelecendo as condições de interação. e-VoG: Vocabulários e Ontologias do Governo Eletrônico é um conjunto de padrões, ferramentas e metodologias para possibilitar: o intercâmbio de informações com acordo semântico, de forma a viabilizar o pronto cruzamento de dados de diversas fontes; o uso de metodologias de modelagem conceitual como forma de elicitação do conhecimento tácito das áreas de negócio de governo; o uso de ontologias como ferramenta para explicitar conhecimentos de maneira formal e coerente; o alinhamento conceitual das diversas áreas do conhecimento do governo. Um dos produtos do e-VoG é o Repositório de Vocabulários e Ontologias de Governo Eletrônico, local para acesso a todas as referências ontológicas do Governo Eletrônico Federal. Fala.BR: Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. É a plataforma integrada de acesso à informação e ouvidoria do Poder Executivo Federal. Desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Resultado da junção dos sistemas e-Sic e e-Ouv, ferramentas essenciais para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) e para o cumprimento do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017). O sistema permite a qualquer cidadão encaminhar - de forma ágil e com interface amigável - pedidos de informações públicas e manifestações, tudo num único ambiente. Formato aberto: Formato de arquivo não proprietário, cuja especificação esteja documentada publicamente e seja de livre conhecimento e implementação, livre de patentes ou qualquer outra restrição legal quanto à sua utilização. Formatos de dados: Formatos nos quais os dados estão disponíveis para os consumidores de dados; são de grande importância para garantir um bom nível de utilidade, ou seja, para garantir que de fato os dados são úteis para os consumidores de forma conveniente e modificável. Informação: Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato; A informação é gerada a partir de algum tratamento ou processamento dos dados por parte do seu usuário, envolvendo, além de procedimentos formais (tradução, formatação, fusão, exibição, etc.), os processos cognitivos de cada indivíduo (MACHADO, 2002 ; SETZER, 2001). Metadado: Representam "dados sobre dados" fornecendo os recursos necessários para entender os dados através do tempo, ou seja, são dados estruturados que fornecem uma descrição concisa a respeito dos dados armazenados e permitem encontrar, gerenciar, compreender ou preservar informações a respeito dos dados ao longo do tempo. Têm um papel importante na gestão de dados, pois a partir deles as informações são processadas, atualizadas e consultadas. As informações de como os dados foram criados/derivados, ambiente em que residem ou residiram, alterações realizadas, entre outras, são obtidas de metadados. (Brasil, Licença aberta: Acordo de fornecimento de dados que conceda amplo acesso para que qualquer pessoa os utilize, os reutilize, e os redistribua, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença. Linked Data: Conjunto de boas práticas para publicação de dados estruturados de maneira a facilitar seu compartilhamento e integração. Licença de Dados: Uma licença é uma especificação ou contrato que determina as condições de utilização de algo. No caso de dados, as licenças podem ser usadas para explicitar as condições e as possíveis formas de utilização de um determinado conjunto de dados. Proveniência de dados: Consiste em um conjunto de informações que oferece detalhes sobre a história dos dados aos seus usuários, possibilitando o rastreamento da origem dos dados. Reuso: Consumo dos dados abertos visando a criação de novos produtos e serviços. APÊNDICE A - Matriz de Priorização Base de dados Grau de relevância para o cidadão (identificado via consulta pública Mais solicitados em transparência ativa Estímulo ao controle social Possui obrigatoriedade legal ou compromisso assumido de disponibilização daquele dado Refere-se a projetos estratégicos do governo Demonstra resultados diretos e efetivos dos serviços públicos Capacidade de fomento ao desenvolvimento sustentável Possibilidade de fomento a novos negócios na sociedade TOTAL Peso 17 15 11 23 9 13 7 5 01 Boletim oficial 8,2 10 6 6,7 5,6 5,1 5,1 5,3 6,9 02 Projetos pedagógicos dos cursos de graduação e pós-graduação 8,2 10 5,2 5,8 5,8 5,7 5,4 5,2 6,7 03 Bolsa estudantil PROGRAD 5,6 10 6,4 6,3 5,4 5,4 5 4,6 6,4 04 Bolsa estudantil PROPG 5,3 10 6,4 6,3 5,6 5,5 5,1 4,8 6,4 05 Bolsa estudantil PROEXC 5,3 10 6,4 6,3 5,5 5,4 5 4,6 6,3 06 Bolsa estudantil PROGEPE 5,2 10 6,4 6,3 5,4 5,4 4,8 4,4 6,3 07 SIPAC - Processos administrativos 4,9 10 5,7 5,7 5,5 5,7 5,1 4,4 6,1 08 Sanções administrativas aplicadas a pessoas, empresas, organizações não governamentais e servidores públicos 4 10 6,5 6,4 5,4 5,2 4,7 4,3 6,1 09 Patentes 4,6 10 4,1 4,7 5,7 6 6,3 6,3 5,9 10 Hierarquia organizacional 6,4 10 4,9 5,1 5,4 4,5 4,3 3,8 5,9 11 Projetos de extensão 10 0 4,2 5,2 5,5 5,9 5,8 5,7 5,3 12 Projetos financiados pelo BNDES dentro da universidade 6,8 0 6,3 6 6,3 5,7 6,1 6,7 5,3 13 Seleção de pós graduação strictu e lato sensu 6,9 0 5,9 6,2 5,2 6 5,3 5 5,1 14 Catálogo de dados abertos 5,8 0 6,3 6,6 6,1 5,1 5,6 5,8 5,1 15 DSPACE - Informações sobre teses e dissertações defendidas na UFPE 7,1 0 5,3 5,9 5,3 5,6 5,3 5,9 5,0 16 Empresas conveniadas 6,6 0 5,9 5,8 5,8 5,1 5,6 6,7 5,0 17 Viagens custeadas pela autarquia 5,6 0 6,3 6,1 5,1 4,9 5,3 4,7 4,8 18 PERGAMUM - Acervo do sistema de bibliotecas 8 0 4,8 5,2 4,5 5,2 4,8 4,6 4,7 19 Currículo lattes de docentes 7 0 5,6 5,1 5,1 5,3 4,8 5,3 4,7 20 Benefício pago a Restaurante Universitário pelo consumo realizado por discentes assistidos pela PROAES 4,3 0 6,3 6,4 5,3 5,5 4,5 4 4,6 21 Beneficiárias de assistência estudantil PROGRAD 3,8 0 6,4 5,9 5,9 5,4 4,5 4,7 4,5 22 Horário do ônibus circular 8,1 0 5,6 4 4,3 4,7 5,1 3,8 4,5 23 Itinerário do ônibus circular 7,5 0 5,9 4 4,3 4,7 5 4 4,4 24 Catálogo de telefones institucionais 7 0 5,9 5 3,9 4,3 3,6 3,8 4,3 25 Discentes de pós-graduação 4,1 0 5 5,4 5,4 5,6 5,1 5,1 4,3 26 Situação acadêmica de discentes de pós-graduação 3 0 5 5,3 5,7 6,4 5,2 5,3 4,3 27 SIGAA - Pós-graduação lato sensu 3,7 0 5,2 5,5 5,2 5,3 4,5 4,7 4,2 28 Inventário da base de dados 5,2 0 4,8 5,2 4,9 4,3 4,6 4,7 4,2 ________________ APÊNDICE B - Inventário de bases de dados do órgão No quadro abaixo estão apresentadas as principais bases de dados da UFPE, cuja guarda está sob responsabilidade da Superintendência de TI. Tais bases serão utilizadas como fonte para extração dos dados a serem abertos. Com relação ao sigilo, uma mesma base poderá contar tanto dados sigilosos quanto não sigilosos. Dessa forma, esse detalhamento será definido para cada conjunto de dados e não para a base como um todo. Sistema / Serviço Nome da base de dados Descrição da base Unidade/responsável pela base Disponível em dados.gov.br? Periodicidade de atualização Possui conteúdo sigiloso? SGBD SIG@ admsiga Base de dados do Sistema de Informações e Gestão Acadêmica (SIG@), que apoia as áreas de ensino (graduação e pós), pesquisa, recursos humanos, processos administrativos (Até 2018), planejamento institucional, gestão patrimonial (Até 2015), processo de eleição (Até 2015) e gestão de restaurante universitário. PROGRAD, PROPG, PROGEPE, PROPLAN, PROGEST Parcialmente Diária A definir Oracle 11gR2 Lattes admlattes Informações sobre os currículos Lattes, extraídas do CNPq. STI Não Diária A definir Oracle 11gR2 SISU sisu Base de dados do sistema "Importação SISU", criado para gerar as listas de convocação dos candidatos às vagas da UFPE, aprovados no ENEM. Esse sistema implementa os algoritmos de convocação, frente aos regimes de cota vigentes. PROGRAD Sim Semestral A definir Postgresql 9.4 FICHA CADASTRAL sisu Sistema Ficha Cadastral, responsável pelo cadastro dos alunos oriundos do SiSU PROGRAD Não Semestral A definir Postgresql 9.4 CSTIC ( Central de Serviços ) otrs Base de dados do OTRS, sistema utilizado pela Superintendência de Tecnologia da Informação da UFPE para a gestão de serviços e gerenciamento da automação de fluxos de trabalho e atendimentos aos chamados relacionados a serviços de TI oferecidos pela STI à comunidade UFPE. STI Não Diária A definir Postgresql 9.4 Gestão de Bolsistas bolsistas Sistema de Gestão de Bolsistas da STI. STI Não Diária A definir Postgresql 9.4 DSPACE dspace Sistema de gestão de teses, dissertações e outros documentos SIB Não Diária A definir Postgresql 9.4 Manuais de Sistemas manuaiswikidb Sistema com os manuais de todos os sistemas desenvolvidos e mantidos pela STI. DDSI Não Diária A definir Postgresql 9.4 Sonarqube sonarqube Sistema de Inspeção contínua de qualidade de código DDSI Não Diária A definir Postgresql 9.4 UFPE_ID ufpe_id Sistema de identificação de usuários da comunidade UFPE. DDSI Não Diária A definir Postgresql 9.4 Heimdall alfheim Sistema que implementa o protocolo oauth2.0 para o UFPE_ID DDSI Não Diária A definir Postgresql 9.4 oraculo wikidb Wiki interna a DDSI. DDSI Não Diária A definir Postgresql 9.4 gestaotic mediawiki Wiki interna a Coordenação de Governança e Gestão de TIC. STI Não Diária A definir Postgresql 9.4 SIPAC administrativo/ sistemas_comum/base_arquivos/sistemas_log Bases de dados utilizadas pelo Sistema Integrado de Gestão de Patrimônio, Administração e Contratos, que armazena dados necessários aos processos automatizados pelo sistema. O SIPAC integra totalmente a área administrativa desde a requisição (material, prestação de serviço, suprimento de fundos, diárias, passagens, hospedagem, material informacional, manutenção de infraestrutura) até o controle do orçamento distribuído internamente. PROGEST, PROPLAN, SINFRA Não Diária A definir Postgresql 10.0 SIGAA administrativo/ sistemas_comum/base_arquivos/sistemas_log/sigaa Base de dados utilizada pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), o qual apoia, na UFPE, as áreas de ensino: fundamental e médio, pós-graduação Stricto Sensu (desde 2020) e Lato Sensu (desde 2021). PROGRAD, PROPG Parcialmente Diária A definir Postgresql 10.0 SIGRH administrativo/ sistemas_comum/base_arquivos/sistemas_log Bases de dados compartilhadas com o SIPAC. Para o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), armazena informações necessárias aos processos de recursos humanos automatizados pelo sistema. São eles: marcação/alteração de férias, cálculos de aposentadoria, avaliação funcional, dimensionamento de força de trabalho, controle de frequência e ponto eletrônico, operações financeiras, concursos, capacitações, filas de atendimentos presenciais, serviços e requerimentos, registros funcionais, relatórios de RH, dentre outros. PROGEPE Parcialmente Diária A definir Postgresql 10.0 Pergamum dbsiga11 (Pergamum) Base de dados utilizada pelo Sistema Integrado de Bibliotecas(SIB) da UFPE, utilizado para gestão do acervo das bibliotecas, controle de acesso dos alunos aos acervos das bibliotecas da Universidade. SIB Não Diária A definir Oracle 11gR2 OuveUFPE ouvidoria Sistema da Ouvidoria da UFPE Ouvidoria Não Diária A definir Mysql 5.1.73 Projetos STI redmine Sistema para acompanhamento de Projetos da STI-DDSI STI Não Diária A definir Postgresql 9.4 RedCap redcap Sistema para gestão de projetos de pesquisa da PROPEQI. PROPESQUI Sim Diária A definir Mysql8 8.0.20 Helios Voting helios Sistema de Eleições da UFPE. STI Não Diária A definir Postgresql (latest) CKAN ckan, datastore Sistema para Portal de Dados Abertos STI Sim Mensal Não Postgresql 12.0 Sti Docs otrs_sisu OTRS instalado para upload dos arquivos do SISU 2021 STI Não Semestral A definir Postgresql 10.0 SISES sises Sistema de Estágios da UFPE PROGRAD Não Diária A definir Postgresql 9.5 Extrato publicado no Boletim Oficial da UFPE n. 06/2022